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Segurança

Abuso sexual de menores: um alerta em tempos de isolamento

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Com o urgente e necessário confinamento por conta de pandemia, autoridades e especialistas alertam que na maioria dos casos o abusador encontra-se no núcleo familiar

Há 20 anos o Brasil instituía a data de 18 de maio como o Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Estima-se que mais de 250 mil crianças e adolescentes são vítimas da violência sexual todos os anos no País, conforme dados do Unicef. Na maior parte dos casos, o abusador encontra-se no núcleo familiar, quando não parente ou amigo de íntima confiança, o que significa que a vulnerabilidade de crianças e adolescentes pode aumentar em tempo de isolamento e confinamento social.

Com o fechamento das escolas e com o afastamento da rotina, crianças e adolescentes podem estar convivendo diariamente, de forma mais direta, com seu agressor, de acordo com o delegado Diego Aleluia, titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).

“Nos casos de abuso sexual na maioria dos casos as vítimas convivem com o agressor. Nossa grande preocupação durante a quarentena é do contato dessas crianças com seu algoz, que tem sido muito maior. Ela só vai sentir segurança em procurar ajuda quando sair de casa e tiver acesso a alguém de sua confiança, um amigo ou até um professor da escola. E isso pode ser que só seja possível após a quarentena”, explica.

A procura nas delegacias tem sido constante. Entretanto, no Estado, até o momento, ainda não foi identificado um aumento de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes neste período de quarentena. Mas existe uma preocupação para quando voltar à normalidade de que haja aumento considerável de registros. 

O deputado estadual Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos), ex-titular da DPCA, e presidente da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da Assembleia Legislativa, ressaltou sobre a importância de ficar atento com crianças e adolescentes nesse período de maior vulnerabilidade. “As dificuldades estruturais, logísticas, humanas e legislativas são grandes barreiras a serem enfrentadas. Cada vez mais, os pais e responsáveis devem ficar atentos aos sinais das crianças e com mudanças bruscas dos adolescentes em casa”. 

A violência

Quando se fala em violência sexual, geralmente predomina no senso comum o temor dos casos de estupros que acontecem na rua, cometidos por pessoas desconhecidas. No entanto, estatisticamente, os casos de abusos sexuais contra crianças e adolescentes são realizados por conhecidos acima de quaisquer suspeitas, com quem as vítimas e familiares possuem relação de confiança. Ou seja, a violência sexual ocorre dentro de casa e não existe um perfil facilmente identificável de quem cometa o crime.

A violência sexual contra crianças e adolescentes pode acontecer de duas formas: pelo abuso sexual ou pela exploração sexual. O abuso acontece quando uma criança ou adolescente é usado para estimular ou satisfazer sexualmente um adulto, através da prática de qualquer natureza sexual, com ou sem o uso de violência. Já a exploração é a utilização de crianças e adolescentes para fins sexuais mediante o pagamento em dinheiro ou de qualquer outro benefício. Essa ocorre de quatro formas: no contexto da prostituição, na pornografia, nas redes de tráfico e no turismo com motivação sexual.

Vale lembrar que a violência sexual pode acontecer com e sem contato físico e, por isso, muitas vezes, acaba sendo silenciosa. E o que torna ainda mais delicado é que, dependendo da idade da criança e do tipo de abordagem, o abuso sexual pode nem ser percebido pela vítima.

De acordo com Diego Aleluia, no primeiro momento esse tipo de violência costuma não ser traumático e nem doloroso e, por isso, pode até perdurar por anos. “À medida que a criança cresce ela percebe que supostos carinhos e intimidades não são normais. E começa a causar constrangimento e sentimento de culpa”, explicou.

Ainda segundo o delegado, a violência sexual contra crianças e adolescentes acontece em todas as classes sociais, tanto com meninas como meninos. E que na maior parte dos casos o agressor é do sexo masculino e possui uma relação de hierarquia, como pai, padrasto, avô, tio ou algum amigo próximo da família. “Geralmente é uma pessoa que tenha fácil acesso à vítima e que seja uma referência para ela”, complementou.

O deputado Pazolini também destacou sobre a dificuldade de se identificar um possível pedófilo. “Geralmente são pessoas acima de qualquer suspeita. Apresentam dificuldades relativas à sexualidade, discrição, normalmente são pessoas isoladas e solitárias de baixa autoestima”.

Reconhecendo sinais

A psicóloga cognitiva e comportamental e orientadora de pais Aline Hessel aponta alguns importantes sinais que crianças e adolescentes apresentam quando estão sendo vítimas de violência sexual. 

“Muitas crianças apresentam uma mudança significativa de comportamento. As reações podem ser diversas, como diminuição de apetite, apatia, falta de interesse por atividades antes interessantes, mudança de humor, irritação, ansiedade, dores de cabeça, alterações gastrointestinais frequentes, rebeldia, raiva, introspecção ou depressão, problemas escolares, pesadelos constantes, xixi na cama e presença de comportamentos regressivos (por exemplo, voltar a chupar o dedo). Outro sinal de alerta é quando a criança passa a falar abertamente sobre sexo, de forma não natural para a sua idade, física e mental”, esclareceu a psicóloga.

Ao menor sinal de desconfiança que uma criança ou adolescente sofreu ou está sofrendo algum tipo de violência sexual, os especialistas orientam em relação aos cuidados que o adulto deve tomar de imediato. Não pergunte diretamente os detalhes da violência sofrida e deixe-a falar livremente. Por mais difícil que seja, tente não demonstrar reações bruscas de susto ou raiva, para não aumentar a angústia vivenciada pela criança ou adolescente. E acima de tudo, é de suma importância, acolhê-los e tranquilizá-los. Explique que ele não é culpado pelo que aconteceu. Faça-o entender que você acredita no que foi dito. 

Segundo a psicóloga Aline Hessel, “o importante é apoiar a criança, escutar o que ela tem a dizer e não duvidar da sua palavra”. 

Proteção: diálogo

Aline ainda orienta sobre a melhor maneira para proteger crianças e adolescentes contra a violência sexual. Para ela, a força de um diálogo franco é mais importante que as ações de políticas públicas contra o abuso. 

“Sabe-se que o abusador nem sempre obtém êxito na primeira tentativa; sendo assim, ter um caminho aberto de diálogo com a criança é fundamental para que ela se sinta à vontade de falar com os pais sobre qualquer situação que tenha vivenciado. Relações respeitosas entre pais e filhos, onde os menores se sintam acolhidos e valorizados em suas colocações, atitudes e ideias pode ser um grande fator contra o abuso”. 

Entretanto, apesar da importância de um diálogo aberto e esclarecedor, falar de sexo ainda é tabu para muitas famílias. E por não saberem lidar com a situação, muitos pais,  em vez de orientar seus filhos, acabam afastando e criando uma barreira que dificulta a confiança. Dessa forma, por medo ou por pensarem que não vão acreditar nelas, crianças e adolescentes dificilmente revelam o abuso sexual de que estão sendo vítimas.

“Quanto mais coercitiva for a relação dos pais para com os filhos, maior a chance da criança não se abrir com seus pais. Além do mais, se a criança se sente desrespeitada na relação com os pais, tendo uma relação autoritária e como regra básica ‘sempre obedecer aos mais velhos’, provavelmente teremos uma criança que não irá questionar nenhum adulto quando o mesmo lhe der uma orientação. A criança que cresce sem espaço para questionar, perguntar, e até mesmo colocar limites sobre o próprio corpo, não terá recursos para impedir um possível abuso sexual”, advertiu Aline. 

Especialistas ainda orientam que tão importante como falar de sexo com as crianças é respeitar o seu nível de desenvolvimento, sempre as alertando sobre os cuidados com o próprio corpo. 

“Educação sexual deve ser tratada desde crianças muito pequenas. Mas vejam bem, falar de sexo na primeira infância nada tem a ver com o ato sexual. Mas sim, conhecer o próprio corpo, as diferenças existentes entre as pessoas de diferentes sexos, o que é íntimo e privado, ou seja, o que as pessoas podem ou não ver ou tocar e quais as situações que isso é permitido (como ida ao médico, por exemplo). Além disso, empoderar a criança sobre seu próprio corpo e como todas as pessoas devem respeitá-lo, assim como ele também deve respeitar o corpo das outras pessoas”, explica. 

Procurando ajuda
Diante de uma situação de abuso deve-se buscar imediatamente a orientação de profissionais e de canais de denúncia, como o Disque 100 e o aplicativo Proteja Brasil, além de ONGs que atuam no combate ao problema e a organização social Safernet – que recebe denúncias de crimes que acontecem contra os direitos humanos na internet, incluindo pornografia infantil e tráfico de pessoas.

Neste período de isolamento a DPCA continua trabalhando em seu horário habitual, das 9 às 18 horas, mas a orientação da delegacia é de que as ocorrências sejam registradas primordialmente via internet, no site da Polícia Civil.

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Segurança

Projeto estimula talentos e reintegração social por meio da pintura

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Na Penitenciária de Barra de São Francisco, o projeto Pintura em Tela ajudou a lapidar muitos talentos. Desenvolvido na unidade desde 2016, a iniciativa estimula a criatividade e o autoconhecimento, que contribuem para preparar mente e corpo para a reinserção social.

O objetivo do projeto é fazer com que internos desenvolvam imaginação, percepção e sensibilidade com as produções artísticas, além de possibilitar que cada um reflita sobre as pinturas criadas. Os internos participam do projeto de forma voluntária. Quem já possui mais experiência repassa seus conhecimentos a outros internos que demonstram interesse em participar. As obras produzidas no projeto ornamentam diversos espaços da unidade prisional.  

O interno Ronaldo Izidoro Fernandes participa do projeto de arte desde a sua implantação e já obteve o primeiro lugar em um concurso de pintura desenvolvido no sistema prisional em 2016. Para ele, o projeto proporciona muitos benefícios para a execução da pena.

“Devido a minha condenação, pensei que minha vida não tinha mais sentido. A partir do momento que passei a participar do projeto, vi que eu havia recebido uma nova oportunidade, que cresceu ainda mais quando ganhei o primeiro lugar no concurso de pintura. A admiração das pessoas alimenta minha intenção de continuar e crescer. Comecei essa ideia na prisão e não sabia que tomaria tamanha proporção. A pintura é um dom que Deus nos dá e que, a partir do momento que começamos, tomamos amor pela arte que se torna uma espécie de ‘vicio bom’ e não queremos mais parar. Por meio dos livros, aprendi técnicas que ajudaram a aperfeiçoar minha arte. Hoje, minha família vende os quadros para a minha manutenção no projeto e até mesmo para arrecadar fundos para outras demandas. Até hoje já se foram mais de 100 telas”, diz Ronaldo Fernandes.

O diretor da unidade prisional, Makssuel Dellevidove, destaca que projetos como o Pintura em Tela são essenciais para o desenvolvimento, respeito e a valorização do ser humano. “Damos importância ao ser humano, independentemente do crime que ele tenha cometido. Somos ressocializadores e não medimos esforços para oferecer o incentivo necessário para que eles façam sempre uma reflexão de suas vidas dentro e fora da prisão”, afirma.

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Segurança

Sejus retoma visitas sociais presenciais na próxima segunda-feira (21)

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As visitas sociais presenciais nas unidades de regime fechado e semiaberto serão retomadas pela Secretaria da Justiça (Sejus) a partir da próxima segunda-feira (21). Desde o dia 10 de agosto as visitas ocorrem no parlatório, onde interno e visitante não têm contato físico.  A nova medida foi analisada considerando o Mapa de Risco da Covid-19 no Estado, que aponta queda no número de contágio.

As visitas terão uma hora de duração, com apenas um familiar adulto e ocorrerão no pátio, local aberto e arejado, obedecendo as normas de saúde pública e distanciamento. O número de visitantes por período de visita ficará limitado a 100 pessoas, sendo 50 visitantes e 50 internos, a fim de evitar aglomeração. Crianças e adolescentes menores de 18 anos não terão acesso ao presídio nesse momento.

Para o retorno das visitas sociais nas unidades de regime fechado e semiaberto, medidas de segurança que visam à prevenção e o controle da doença no sistema prisional serão mantidas. Nos Centros de Detenção Provisória as visitas permanecem sendo realizadas no parlatório, como de costume.

O visitante só terá acesso à unidade prisional após passar por barreira sanitária, que inclui o preenchimento de questionário de saúde, aferição da temperatura, higienização das mãos e uso de máscaras de proteção. Caso o visitante esteja com sintomas gripais (tosse, espirros, coriza, febre, dor no corpo, dor de cabeça e dor de garganta), a visita será reagendada, respeitando 14 dias, no mínimo, e o visitante será orientado a procurar atendimento médico adequado na rede de saúde pública ou particular.

O agendamento das visitas sociais será realizado pelo Serviço Social das unidades.  O subsecretário de Estado para Assuntos do Sistema Penal, Alessandro Ferreira de Souza, explica que as medidas estão sendo tomadas de forma gradativa, respeitando as recomendações do Governo do Estado e dos órgãos de saúde.

“Sabemos da importância em manter o vínculo familiar da pessoa custodiada, mas todas as medidas que tomamos até o momento foram analisadas de acordo com a trajetória da doença no Espirito Santo e a fim de resguardar a saúde de internos, servidores e colaboradores do sistema prisional. São ações gradativas até que possamos voltar à normalidade”, explica Alessandro Ferreira de Souza.  

Desde o início da pandemia no Estado, diversas medidas foram tomadas para prevenção da Covid-19 no sistema prisional. Protocolos de biossegurança foram adotados, além da suspensão temporária das visitas, do trabalho externo de presos e atividades religiosas. Desde o dia 10 de agosto a Sejus decidiu retomar as visitas sem contato físico, pelo parlatório, local onde interno e visitante se comunicam por interfones separados por uma parede de vidro.  Além disso, durante todo este período, as ligações assistidas foram mantidas para que internos pudessem se comunicar com seus familiares.

As atividades religiosas também voltaram a funcionar em todo o sistema prisional, seguindo recomendações sanitárias, em dias e horários estabelecidos. Já o retorno do trabalho externo de presos será retomado no mês de outubro.

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