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Política e Governo

Aegea Saneamento vence leilão de concessão de esgotamento sanitário de Cariacica e Viana

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A Aegea Saneamento vai gerenciar o serviço de esgotamento sanitário dos municípios de Cariacica e Viana, na região metropolitana da Grande Vitória. O consórcio liderado pela empresa venceu, nesta terça-feira (20), o leilão de concessão com uma proposta de tarifa de R$ 0,99 por m³ de esgoto faturado, sendo o maior desconto (-38,12%) sobre o valor estabelecido no Edital. O governador Renato Casagrande e a comitiva capixaba acompanharam a sessão de leilão realizada na B3, em São Paulo (SP).

O consórcio vencedor deverá investir um total de R$ 580 milhões em infraestrutura de saneamento básico ao longo dos 30 anos de contrato, sendo que R$ 180 milhões desse total deve ser aplicado nos primeiros cinco anos. O objetivo da concessão é a universalização do acesso à rede de esgotamento até o décimo ano de contrato. Ao todo, 423 mil habitantes serão beneficiados pelo projeto.


A empresa vencedora assume a responsabilidade pela prestação de serviços de ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário e pela prestação de serviços de apoio a gestão comercial da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) no município de Cariacica, abrangendo ainda o tratamento de esgoto proveniente de bairros do município de Viana.

Atualmente, apenas 48,3% da população têm coleta de esgoto. Além da meta de aumento da cobertura de 95% até 2030, também é previsto o tratamento de 100% do esgoto coletado.

Em sua fala, o governador Renato Casagrande lembrou que o resultado do leilão consolida o planejamento de investimentos importantes na Região Metropolitana. “A Capital do Estado, Vitória, tem 90% de rede disponível e mais de 80% de esgoto tratado, a mesma realidade da Serra. Em Vila Velha temos 90% de rede disponível e 89% de esgoto tratado.  Agora é a vez de Cariacica, que tem a terceira maior população do Estado. Com isso, teremos a despoluição da Baía de Vitória e a universalização do tratamento de esgoto”, pontuou.

Casagrande destacou ainda que o Estado irá avançar na preservação do meio ambiente e na qualidade de vida dos capixabas: “A Baía de Vitória é a mais linda deste País e ela despoluída será um atrativo ainda maior para o turismo e para o esporte. Também estamos em um processo final para o reuso de água para fins industriais, que vai nos permitir transformar esgoto em água, revendendo para empresas e gerando receita para a Cesan. Agora começamos a estudar o interior do Estado, para que possamos unificar municípios e lançar novos projetos de PPP para avançarmos nos investimentos e que possamos agilizar a prestação dos serviços à população”, afirmou.

Para o diretor presidente da Cesan, Carlos Aurélio Linhalis (Cael), esse foi mais um largo passo para a universalização do acesso aos serviços de esgotamento sanitário da Região Metropolitana da Grande Vitória. “Podemos afirmar que uns dos capítulos mais importantes da história de Cariacica está começando com essa PPP. Saneamento é saúde, desenvolvimento social, econômico e ambiental. Um projeto de muitos anos que o governo Renato Casagrande está transformando em realidade”, destacou.

Para Cael, o Espírito Santo assume o protagonismo do saneamento no País. “A Cesan está dedicada em alçar grandes resultados e a Aegea certamente vai contribuir”, completou.

O diretor-presidente da Aegea Saneamento, Radamés Casseb, destacou que a nova concessão reforça o compromisso de empresa em promover vidas mais dignas e saudáveis, diminuindo o déficit do saneamento no Brasil. “As cidades de Serra e Vila Velha, também no Espírito Santo, estão em nosso escopo de atendimento com grandes resultados conquistados. Proporcionar o saneamento adequado para mais um importante município do estado, com a Cesan que já é nossa parceira, é um motivo de orgulho para companhia” afirmou.

Casseb prosseguiu: “A empresa acredita e confia no modelo de parceria público-privada, com base em concessões bem-sucedidas já existentes. A nossa experiência em atuar em localidades de diferentes dimensões, com um modelo de negócio transparente e ético, atrelado a nossa eficiência operacional e investimentos será fundamental para contribuir para universalização do saneamento nesta região.”

Já o prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia de Oliveira Junior, o Juninho, lembrou que o município se prepara para o futuro. “Nos últimos anos vimos avanços em investimentos em infraestrutura, com mais de mil obras concluídas, atração de empresas e criação de empregos. Hoje, damos um passo enorme para a cidade avançar ainda mais, com a parceria de sucesso entre a Prefeitura e o Governo do Estado, para melhoria da qualidade de vida da população e na recuperação e manutenção de nosso meio ambiente”, acrescentou.

“Queremos evoluir junto com o país na agenda de infraestrutura oferecendo ao mercado o que temos de melhor: sistemas seguros, transparência e assessoramento na definição dos modelos. Esperamos ver cada vez mais parcerias público-privadas, que resultam em eficiência e produtividade para o País”, reforçou o diretor de Processos Licitatórios da B3, André Demarco.

O leilão, organizado e conduzido pela B3, foi promovido pela Cesan e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Por conta da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), o formato do certame foi adaptado para garantir a proteção da integridade de todos, obedecendo à regulamentação estadual e municipal vigentes e as recomendações do Ministério da Saúde.

Também compuseram a comitiva capixaba os secretários de Estado de Governo, Tyago Hoffmann, e de Desenvolvimento, Marcos Kneip; o líder da bancada capixaba no Congresso Nacional, deputado Josias Da Vitória; e a presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Cris Samorini.

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Governo do Espírito Santo lança programa para promoção do desenvolvimento econômico

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O governador do Estado, Renato Casagrande, ao lado de autoridades e lideranças da sociedade civil, lançou, nesta quinta-feira (26), o Plano Espírito Santo – Convivência Consciente, um conjunto de ações envolvendo órgãos do poder público e o setor produtivo para promover o desenvolvimento econômico, priorizando as pessoas com objetivo de reduzir os impactos sofridos pela população capixaba em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). São previstos quase R$ 33 bilhões em investimentos do Governo do Estado, Federal e do setor privado até o final de 2022. A estimativa é de que sejam criadas mais de 100 mil vagas de emprego.


O Plano é resultado de um grande pacto que foi selado entre o poder público e o setor produtivo para o enfrentamento dos desafios impostos pela pandemia, exigindo que as ações sejam executadas a partir de uma visão interdisciplinar e multisetorial com foco em respostas inovadoras. Ao todo, serão sete eixos de atuação: Desburocratização; Medidas Tributárias; Crédito e Financiamento; Monitoramento dos Impactos na Economia; Aceleração dos Investimentos Públicos e Privados; Inovação e Tecnologia e Geração de Emprego e Renda.


As ações do Plano Espírito Santo – Convivência Consciente envolvem as Secretarias de Economia e Planejamento (SEP); Mobilidade e Infraestrutura (Semobi); Fazenda (Sefaz); e Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti). As Secretarias de Governo (SEG) e Desenvolvimento (Sedes) vão acompanhar de perto a implementação das medidas previstas no Plano por meio do Conselho Governamental de Desenvolvimento, que será responsável pelas orientações a serem seguidas conforme as prioridades do Governo, propondo ações de rearranjo da conjuntura econômica e potencializando a recuperação da economia do Estado.


Durante o evento de lançamento, realizado em um cerimonial de Vitória – com público limitado e seguindo todos os protocolos sanitários –, o governador Renato Casagrande fez um panorama das ações adotadas pelo Governo do Espírito Santo no enfrentamento à pandemia. Além das medidas relacionadas à saúde, o Estado não parou e trabalha em iniciativas que vão desde o acesso ao crédito emergencial até medidas de ordem tributária.

“Chegamos a nove meses de gestão com esse desafio e precisamos aprender a conviver com a pandemia. Nossa orientação tem sido sempre debater com todos os setores para mitigar os impactos à sociedade capixaba. Para isso, criamos este Plano, em que temos a previsão de gerar 100 mil empregos para que possamos enfrentar esse ano de 2021, que também será de convivência com a pandemia, pois ainda não existe um plano de imunização nacional por parte do Governo Federal”, lembrou o governador.

Casagrande reforçou a importância da parceria entre o Governo do Estado com o setor produtivo em várias ações ao longo da pandemia:

“Adotamos diversas medidas que tiveram colaboração da iniciativa privada para reduzir o impacto social, como o Programa ES Solidário; desenvolvemos diversos trabalhos na área econômica ampliando prazos, diminuindo a burocracia e criando linhas de crédito. Abrimos mais de 1500 leitos de UTI e enfermaria, estruturando nossos hospitais próprios, que se mostrou uma decisão muito acertada, pois estamos em uma nova fase da Pandemia e nossos hospitais continuam estruturados. Mesmo na pandemia procuramos não perdemos os pilares que deixaram o Espírito Santo em uma posição de destaque e credibilidade com uma gestão fiscal de referência. Estamos lançando este Plano Espírito Santo – Convivência Consciente para que possamos conviver de forma consciente com a pandemia, enfrentá-la e vencê-la”, pontuou Casagrande.

“O Plano Espírito Santo nasce com o intuito de dar continuidade a todo esforço e trabalho que o Governo do Estado vem fazendo desde o início da pandemia na área econômica e de geração de emprego e renda. Ao unirmos os esforços dos setores públicos e privados, tenho certeza que teremos iniciativas muito bem-sucedidas em prol de todos. Agradeço a todas entidades que se propuseram, se engajaram e aceitaram o nosso convite. É um sentimento de que estamos no caminho certo. De que o capixaba está cuidando do capixaba. É um verdadeiro pacto pelo Espírito Santo, com todos assumindo o compromisso pelo desenvolvimento do Estado e o bem-estar da população”, afirmou o secretário de Estado de Governo, Tyago Hoffmann.

Em sua fala, o secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, destacou a essência do Plano. “É um pacto construído por várias mãos, com a colaboração dos setores público e do produtivo para promover muito mais do que a recuperação econômica. Vamos consolidar uma parceria robusta e duradoura pelo desenvolvimento do Espírito Santo. Estão envolvidos diversos parceiros como a Findes, o ES em Ação e o Sebrae que somaram esforços junto ao Governo do Estado nesta missão, formando uma grande coalizão que culmina agora com o lançamento do plano econômico”, pontuou.

Kneip destacou que a proposta do Plano é que ele esteja em “contínuo processo de construção, contando sempre com o monitoramento dos dados da economia como uma bússola para que seja possível realinhar as ações e traçar novos rumos, mantendo a parceria entre o Governo do Estado e a iniciativa privada”.

A presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Cris Samorini, lembrou que um plano estruturado voltado ao desenvolvimento é uma reivindicação antiga da indústria. “Estamos trabalhando juntos nesse plano há muitos meses. Temos mantido um ótimo diálogo com o Governo. O momento é favorável: há quatro meses seguidos o Índice de Confiança do Empresário Industrial demonstra que o empresário está otimista. Mesmo na pandemia, temos visto o anúncio de novos investimentos. A Garoto anunciou em setembro que vai investir R$ 200 milhões na expansão e modernização da unidade de Vila Velha, que será o centro mundial de inovação em chocolates da Nestlé. A Café Cacique está investindo R$ 240 milhões em Linhares. A Biancogrês está investindo R$ 150 milhões na Serra. Temos o Porto da Imetame e a retomada da Samarco. Agora, precisamos de investimentos em infraestrutura, nas BRs 262 e 101, e em ferrovias”, observou.

Cris Samorini citou que, no início desta semana, participou da comitiva capixaba, liderada pelo governador Casagrande, que se reuniu com os chefes do Executivo estadual de Minas Gerais e Goiás para tratar de temas diretamente ligados à infraestrutura. “Estivemos com os governadores de Minas e Goiás para consolidar o Corredor Centro-Leste, para atrair cargas para os portos do Espírito Santo. Com este plano, com a união entre o setor produtivo e o Governo estadual, estamos certos de que damos um passo decisivo para a retomada da economia, para um novo ciclo de prosperidade, para gerar novos negócios, com emprego, renda e bem-estar para a sociedade capixaba”, afirmou a presidente da Findes.

O diretor presidente do ES em Ação, Fabio Brasileiro, destacou o modelo de governança dentro do Plano Espírito Santo. “Para o ES em Ação, a criação desse pacto, bem como de uma governança para monitorar e cobrar a execução dos projetos e ações, são medidas essenciais para a retomada da economia capixaba. Uma sociedade que se une e mostra essa organização e força, abre caminho para receber investimentos, sejam eles públicos ou privados. Estamos fazendo nosso dever de casa ao criar condições para que qualquer projeto seja competitivo dentro do Estado. O ES em Ação apoia esta iniciativa porque quer melhorar cada vez mais o ambiente de negócios do Espírito Santo, preservando a vida e os empregos para que o processo de retomada seja mais rápido e eficiente”, apontou.

“Precisamos unir esforços para fortalecer a economia do Espírito Santo, com um olhar muito especial para os pequenos negócios, que foram tão prejudicados e são fundamentais nessa retomada econômica. Eles representam, no Estado, 99% das empresas, são responsáveis por 57% do emprego e geram 38% do PIB”, completou o superintendente do Sebrae/ES, Pedro Rigo.

Durante a cerimônia de lançamento do Plano Espírito Santo – Convivência Consciente, foram assinados decretos, protocolos de intenção entre o Governo do Estado e a indústria, além do projeto de lei do “Projeto Gerar”, que marcará a mudança da matriz energética no Espírito Santo. O evento contou com a palestra do especialista em finanças e comentarista da Rádio CBN, Luiz Gustavo Medina.

Espírito Santo em Dados

O Espírito Santo se mantém no caminho certo e se destaca por ter um Fundo Soberano, que contribui para atração de investimentos estratégicos para o Estado e a geração de empregos e renda para os capixabas.

– O Espírito Santo é Nota A quanto à capacidade de pagamento (Capag) desde 2012 pela Secretaria do Tesouro Nacional;

– É o 5º estado mais competitivo, de acordo com o Ranking de Competitividade dos Estados = elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP);

– É o estado com menor tempo de espera para abertura de nova empresas da Região Sudeste, de acordo com dados da RedeSim;

– Teve a melhor avaliação do Ensino Médio da Rede Pública do País no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos últimos 10 anos;

– Possui incentivos fiscais estabelecidos por lei e homologados pelo Conselho Nacional de Política Pública Fazendária (Confaz), como o Programa de Incentivo ao Investimento (Invest-ES) e o Programa de Desenvolvimento e Proteção à Economia (Compete-ES) que garantem segurança jurídica aos investidores.

Plano Espírito Santo – Convivência Consciente

As ações propostas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) têm como objetivo incentivar o desenvolvimento da economia capixaba, a exemplo da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para determinados setores. “Uma das ações prevê a redução de 17% para 12% no ICMS de combustível para navegação. Essa redução vai fazer com que o combustível de navegação tenha, no Espírito Santo, um dos preços mais competitivos do Brasil. Isso, por sua vez, vai fortalecer a agricultura, o setor atacadista, o logístico, entre outros”, afirmou o secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti

Outro ponto importante no Plano Espírito Santo envolvendo a Sefaz é a regulamentação do Fundo Soberano – fundo que preserva as receitas do presente para garantir ações futuras, fazendo com que o Estado não fique dependente da exploração do petróleo. “A partir da regulamentação do Fundo Soberano o Estado vai poder começar a investir em projetos importantes que vão trazer mais desenvolvimento e empregos para a população capixaba”, resumiu Pegoretti.

Além dessas medidas, a Sefaz também fazendo alterações na legislação do Repetro Industrialização, na possibilidade de transferência de crédito acumulado de ICMS para terceiros, a redução do ICMS de gás, incentivos fiscais para a indústria local, entre outros pontos que ajudam a desenvolver a economia no Estado.

Foi assinada nesta quinta-feira a portaria que altera o critério de Preço Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para o critério de Margem de Valor Agregado (MVA) para os produtores artesanais de cerveja e chope. “Essa alteração é importante, pois esses produtos são comercializados em feiras, eventos ou nos próprios locais onde são fabricados, e não em grandes redes de varejo. Assim, a tributação fica mais perto realidade mercantil desse segmento e contribui para o desenvolvimento econômico, turismo e geração de emprego e renda”, explicou o secretário da Fazenda.

A Secretaria de Turismo (Setur) estruturou o Plano com ações focadas no aumento do fluxo turístico de forma gradual, baseadas nas pesquisas realizadas pelo Observatório do Turismo e nos dados disponibilizados no Boletim da Economia do Turismo. Visando preparar o mercado local para a retomada das atividades, o Governo do Estado vai oferecer treinamento aos empresários para venda de produtos e serviços relacionados ao turismo. As ações de retomada tiveram início com a disponibilização de crédito subsidiado para as empresas do trade turístico, garantido pelo Fundo de Aval do Governo estadual.

“Demos início ao Plano de Retomada em maio deste ano, sempre dialogando com os empresários do setor e recebendo e viabilizando suas demandas. O conjunto de ações que contempla análise de mercado, qualificação do trade, sensibilização para os protocolos sanitários e ações de promoção do destino de imediato mostraram sua efetividade. O IBGE indicou que, no terceiro trimestre de 2020, o Espírito Santo teve a quarta menor queda no IATUR, que é o Índice de Atividades Turísticas dentre todos os estados do Brasil”, ressaltou o secretário de Estado de Turismo, Dorval Uliana.

Foram realizadas também ações de promoção nacional, como a participação destacada na maior feira do turismo latino americano – ABAV Collab –, o Movimento Supera Turismo, bem como a capacitação de agentes de viagem, jornalistas e influenciadores digitais. Está prevista para o fim deste mês o lançamento de uma campanha interna de promoção dos destinos do Espírito Santo para que os próprios capixabas redescubram seus destinos favoritos.

A Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti) desenvolverá ações em diversas frentes. Na qualificação de recursos humanos para a inovação e o empreendedorismo, o Programa Qualificar ES oferece cursos de qualificação profissional gratuitos com alcance em todo o Espírito Santo. Desta forma, o Governo do Estado investe no cidadão para que ele possa empreender ao aprender novos ofícios e gerar sua própria renda. A Secti também incentiva e populariza a Ciência e Tecnologia, promovendo a conexão entre a Academia e a Indústria.

Na área da Inovação, o Governo atua nos Programas de Incubação de Empresas Prósperas e Insight, por meio dos Centros Estaduais de Educação Técnica (CEET) Talmo Luiz Silva, em João Neiva, e Vasco Coutinho, em Vila Velha. Com os programas, mais de 100 empresas capixabas receberam mentorias para aceleração de startups.

De acordo com o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, o plano de retomada das atividades econômicas é uma das estratégias do Governo para enfrentamento aos efeitos da maior crise de saúde pública do último século. Em paralelo às ações nas áreas de saúde e proteção social, o Governo realiza um programa de convivência com a pandemia para que as atividades econômicas tivessem o menor impacto possível.

“Agora temos um plano econômico que prevê um conjunto de investimentos com recursos públicos e atração de investimentos privados, com capacidade de estimular o dinamismo econômico no Espírito Santo nos próximos dois anos”, asseverou Duboc.

A Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) gerencia e monitora as ações estratégicas da Administração Estadual, por meio de programas e projetos oriundos do Planejamento Estratégico. A Subsecretaria de Planejamento e Projetos da SEP atua na coordenação executiva do Programa Realiza+, que abrange todos os órgãos da administração pública estadual, visando a ampliação da capacidade de execução de programas e projetos estratégicos e a entregas de resultados à sociedade capixaba.

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Pazolini lidera 2º turno em Vitória diz pesquisa

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A primeira pesquisa Rede Vitória/Futura de intenção de voto, em Vitória, no segundo turno, aponta uma diferença de 6% das intenções dentro da margem de erro, entre os candidatos Delegado Pazolini (Republicanos) e João Coser (PT). Quando levado em consideração apenas os votos válidos, Pazolini tem vantagem, com 53% das intenções, enquanto Coser aparece com 47%.
Quando são considerados os votos válidos, ou seja, excluindo brancos, nulos, eleitores indecisos e abstenções, Pazolini tem vantagem com 53% das intenções de voto, enquanto Coser aparece com 47%. Os dois candidatos estão empatados tecnicamente já que a margem de erro da pesquisa é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos.
Na intenção de voto estimulada, quando são apresentados os candidatos aos entrevistados, Pazolini aparece com 49% e Coser, 42,9%. Brancos e nulos somam 4,5% e indecisos são 3,6%.
Os entrevistados também responderam a seguinte pergunta: “Você diria que essa sua decisão de voto é definitiva ou ainda poderá mudar até o dia da eleição?”. A decisão de voto é definitiva para 90,3% dos eleitores. Aqueles que poderão mudar o voto até o dia da eleição somam 9%. Os que não responderam ou não souberam são 0,7%.

A pesquisa foi realizada pela Futura para a Rede Vitória e contemplou 600 entrevistas, com margem de erro de 4 pontos percentuais para mais ou para menos e confiabilidade de 95%. As entrevistas foram realizadas no dia 24 de novembro de 2020, face a face com o eleitor, respeitando as determinações sanitárias das autoridades de saúde e os critérios de aleatoriedade e das proporções populacionais, de sexo, idade e região de moradia. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o número ES-05407/2020.

Fonte: Folha Vitória.

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