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São Mateus

Amadeu pode voltar ao cenário político mateense, depois de dizer que não seria candidato

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Apesar de dizer que não seria candidato a nada, o ex-prefeito estaria usando a estratégia de se livrar da romaria de solicitação de ajuda financeira de pré-candidatos a vereança, mas que sua pré-candidatura poderá ser anunciada em breve. 

São Mateus – O ex-prefeito de São Mateus, Amadeu Boroto (PP), está, segundo fontes ouvidas pelo JN, preparando a sua volta à disputa eleitoral deste ano. Ele havia dito para várias lideranças que não seria candidato a nada, mas nem todo mundo acreditou, mas como tem problemas na justiça por improbidade administrativa, tem contas rejeitadas pelo TCES que estão na Câmara para serem apreciadas e votadas, e acumula um alto índice de rejeição, ficou a dúvida. A sua omissão com relação a crise hídrica que levou a toda população mateense a consumir água salgada está muito viva na memória. “Ele se omitiu e deu a chance de Daniel se eleger”, disse uma liderança ouvida. “Sabia que o caos se instalaria no município e agora quer vir como o salvador da pátria”, continuou. “O povo quer renovação, mandar para casa esses candidatos que sempre querem estar no poder ou fazer uso dele para atenderem seus interesses”, lembrou. Por isso, apesar da dúvida, “eram indícios para ele desistir da sua pré-candidatura”, destacou a fonte, que “agora quer ser prefeito de novo como se o povo fosse otário de esquecer o que fez”, completou. 

Sobre a situação das contas rejeitadas, são duas. Uma já se encontra na Câmara de Vereadores e a outra ainda está no Tribunal de Contas. Sobre a que se encontra no legislativo mateense, ainda não tem data para a sua apreciação e votação. “Esse é um fator complicador para sua pré-candidatura”, disse um parlamentar municipal. 

Verdade ou não, a possibilidade de Amadeu Boroto voltar a disputar as eleições deste ano pode vir a ser uma realidade. É o que pensa a maioria das fontes ouvidas.  

Sobre a sua posição no seu partido, o Progressista, tem o apoio dos vereadores que lá se filiaram contando com a sua ajuda para a reeleição. O presidente do PP, Cássio Caldeira, até anunciou sua pré-candidatura tendo em vista a decisão de não ter Boroto como candidato do partido. Com a possibilidade da mudança de opinião “o jogo volta a ser jogado” e aqueles que apostavam na nova candidatura do PP que, com certeza vinha sendo muito elogiada, “pode tomar bola nas costas”. O autor da jogada seria, neste caso específico, Amadeu. 

Sobre o apoio do Governo do Estado a possível entrada do ex-prefeito na disputa eleitoral, o PSB de São Mateus não se pronunciou, mas membros da legenda destacaram que o partido tem pré-candidata e que ainda é cedo para tomar qualquer atitude antes da convenção que deve acontecer no próximo mês. 

Outros setores da política mateense nunca tiveram a segurança de dizer que o ex-prefeito ficaria de fora desse processo eleitoral. “Ele estava apenas blefando, enquanto acertava os detalhes para disputar as eleições e que agora o objetivo é tirar Daniel do páreo, já que Carlinhos é bom de acordo e poderia atrapalhar toda essa engenharia político-eleitoral construída”, disse didaticamente um observador da política local. 

Em contato com outras lideranças a opinião é que “Amadeu é candidatíssimo e andou dizendo que não seria, apenas para evitar a pedição de ajuda financeira, mas que, na última hora acaba se lançando na disputa”. 

Já o PCdoB que defende candidatura própria, também acredita que Boroto seja candidato e que, se for o nome de consenso do grupo a que está alinhado, pode ter o seu apoio. 

Para muitos que acompanham a política do município são unânimes em dizer que “São Mateus não é para amador” e que Amadeu terá dificuldade em agregar apoiadores “por ter demonstrado seu egocentrismo em atitudes que poderia ter tomado em apoio a outras candidaturas em eleição passada e, por vaidade, não o fez”.

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São Mateus

Câmara rejeita proposta do prefeito de aumentar alíquota do ISSQN para quem paga menos

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Por seis votos a 4, a Câmara de São Mateus rejeitou o Projeto de Lei Complementar Nº 001/2019 do Poder Executivo, que pretendiaalterar a Lei Municipal Complementar Nº 079, de 14 de dezembro de 1989 (Código Tributário Municipal), para instituir alíquota única do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.

Tabela única

Derrubada na sessão desta terça-feira (05), a proposição do prefeito Daniel Santana, visava a extinguira variação dasalíquotas (de 2% a 5%), conforme a especificação do serviço prestado. O Executivo queria aumentaro valor do imposto para quem paga menos, instituindoalíquota de 5%, tanto para os pequenos quanto para grandes prestadores de serviço.

Apesar dos esforços da base aliada do prefeitopara aprovar o PL do ISSQN, vereadores do bloco de oposição mantiveram unidade, decidindo pela derrubada do projeto, por considerá-lo prejudicial principalmente aos micro e pequenos empreendedores.

“Esta Casa tem um compromisso com o povo de São Mateus. Aqui, o que é para prejudicar os mateenses, nós não vamos aceitar.  Somos contra aumento deimpostos que venham gerar perda salarial, perda de emprego e desestímulo aos empreendedores do nosso município. Não podemos permitir que neste momento de pandemia a população venha pagar a conta”, disse Jorginho Cabeção.

Legislação

Pela legislação em vigor, casas de repouso e de recuperação, creches, asilos, esteticistas, barbeiros cabeleireiros, manicures, pedicures, prestadores de serviço de informática, entre outros que hoje são taxados em 2% (alíquota mínima), seriam enquadrados na alíquota máxima de5%, mesma taxa que hoje é descontada dos serviços técnicos em edificações, eletrônica, eletrotécnica, mecânica, telecomunicações e congêneres.

A vereador Jaciara Teixeira atribuiu aos efeitos da pandemia na economia do município, o voto contrário à proposição do Executivo, mesmo concordando com o nivelamento da alíquota pelo teto.

“Hoje cada setor é um percentual diferente, não trata os serviços com igualdade. Esse projeto está igualando a 5% todo mundo, exceto três setores, para que todos sejam da mesma forma. Não dá para um pagar menos que o outro, sendo que todos são de serviços. De fato alguns serviços terão aumentadas as suas alíquotas e a gente está num momento muito complicado”,

“Na semana passada estava aqui nessa Casa o aumento do IPTU, nesta semana o ISSQN, todo o serviço dos nossos empresários, comerciantes, saindo de 2% para 5%. Na situação que se encontra o nosso município, nós não temos que falar de aumento. O momento não é para isso. Tem comerciante demitindo funcionário e trabalhando sozinho.                     Da mesma forma que fizemos com a proposta de aumento do IPTU, falamos ‘não’ de novo ao aumento de impostos” ressaltou o vereador Temperinho, relator do PL do ISSQN, para o qual deu parecer contrário.

 “Esse projeto é de adequação de tarifas, de valores do ISSQN, está na Casa desde o ano passado. É claro que hoje nós vivemos um outro momento e cada vereador vota como acha deve votar. Eu cumpro sempre o meu papel aqui, na liderança do governo, defendendo os projetos que são necessários”, reagiu o vereador Francisco Amaro.

Segunda tentativa

O vereador Carlos Alberto lembrou que não foi a primeira tentativa do Executivo em obter sinal verde para elevar, ao teto máximo permitido,as alíquotas do imposto. “A gente sente a dificuldade que os nossos pequenos e médios empresários estão atravessando e é mais um imposto que o prefeito manda para a Câmara. Já foi derrubado no passado, quando eu era presidente e agora pela segunda vez. Esta Casa tem responsabilidade com a coisa pública e com o cidadão mateense, não permitirá que o povo de São Mateus pague a conta”.

“Se esse projeto estivesse sido aprovado no ano passado, este ano já estaríamos pagando os tributos com a correção linear e a população aí sofrendo. Nesse momento aumento de imposto, não é viável  para o nosso município, carga tributária nós não aguentamos”, desabafou o vereador Jozail do Bombeiro.

Votos

Vereadores a favor da correção do ISSQN: Aquiles Moreira, Doda Mendonça, Francisco Amaro e Paulo Chagas

Vereadores contrários ao aumento do imposto:Ajalírio Caldeira, Carlos Alberto, Jaciara Teixeira, Jerri Pereira, Jozail do Bombeiro e Temperinho.

ISSQN

O fato gerador do ISSQN é a prestação de serviço constante da Lista de Serviços realizada por empresa ou profissional autônomo, com ou sem estabelecimento fixo.
A base de cálculo é o preço do serviço efetivamente realizado.

Quem contribui?
O contribuinte do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é o prestador de serviços estabelecido por Lei.

Modalidades de recolhimento
O ISSQN pode ser recolhido mensalmente a partir de uma alíquota que varia de acordo com o serviço prestado, pelo valor estimado pela Fiscalização ou ainda de forma anual, a partir de um valor fixo atribuído a cada atividade.

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Oxford confirma investimentos de R$ 60 milhões em São Mateus

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A empresa Oxford Porcelanas confirmou investimentos da ordem de R$ 60 milhões na ampliação da fábrica localizada no município de São Mateus, na região norte do Estado. O anúncio foi realizado durante videoconferência com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, na tarde desta segunda-feira (03).


De acordo com a empresa, as obras já tiveram início e deverão ser concluídas em maio de 2021. A nova área contará com 17 mil metros quadrados destinados à produção. A expectativa é de que 470 novas vagas de emprego sejam geradas. Atualmente, a produção da Oxford Porcelanas no Espírito Santo representa 35% do faturamento da empresa e, com a expansão, esse número deve saltar para 40%.

Além disso, os itens produzidos no Estado contarão com uma tecnologia inovadora no País, que prevê a utilização de laser para a definição e aplicação de estampas das porcelanas. Durante o e encontro, os representantes da Oxford também confirmaram a intenção em realizar operações de exportação dos produtos por meio do sistema portuário capixaba.

Para o governador Renato Casagrande, o investimento vai gerar oportunidades para os trabalhadores da região norte: “A ampliação da empresa vai gerar mais 470 empregos para os capixabas, gerando renda para muitas famílias. Em tempo de crise como estamos vivendo, é importante o surgimento de novas oportunidades. Além de movimentar a economia do Estado, gerando diversos outros empregos indiretamente”, apontou.

O secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, que também acompanhou a reunião, afirmou que os investimentos vão ajudar a impulsionar a economia capixaba. “Estamos extremamente satisfeitos com este anúncio, pois mostra a confiança dos investidores em nosso Estado. A Oxford opera aqui desde 2016 e, mesmo diante de uma pandemia global, aposta na capacidade do Espírito Santo. São números muito importantes para o fortalecimento da nossa economia, melhoria do desenvolvimento regional e garantia de renda para os capixabas”, destacou.

A empresa

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O Grupo Oxford iniciou suas operações no Espírito Santo, em 2016, no município de São Mateus. A empresa está entre as maiores fabricantes de porcelanas da América do Sul. O empreendimento foi a primeira fábrica da empresa fora do estado de Santa Catarina (SC), e concentra a fabricação dos produtos da marca Biona – linha mais popular produzida em cerâmica – para abastecer todo o mercado brasileiro.

Desde 2010, é fabricante do puro cristal feito à mão da marca Oxford Crystal e, em 2015, entrou no mercado de panelas com a marca Oxford Cookware.

Com mais de 65 anos de história, a empresa produz aparelhos de jantar, xícaras de chá e café, taças, copos, panelas e complementos por meio das marcas Oxford Porcelanas, Oxford Daily, Oxford Crystal, Oxford Cookware, Oxford Promocional e Biona. Suas peças são vendidas no Brasil e em mais de 60 países.

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