conecte-se conosco


Brasil

Após decisão do STF, condenados da Lava Jato no Paraná pedem para sair da prisão

Publicado

Com a decisão, réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados todos os recursos. Com a mudança, 13 réus da operação no Paraná que estão presos podem ser libertados.

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prisão após condenação em segunda instância, advogados de oito condenados da Lava Jato no Paraná solicitaram pedido de soltura dos presos.

São eles:

  • Alberto Elísio Vilaça Gomes, ex-diretor da empresa Mendes Júnior
  • Fernando Moura, empresário
  • Gerson Almada
  • José Dirceu
  • Luiz Inácio Lula da Silva
  • Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de José Dirceu
  • Sérgio Cunha Mendes, ex-vice-presidente da Mendes Júnior
  • Renato Duque, ex-diretor da Petrobras

As defesas de Alberto Elísio Vilaça Gomes, Fernando Moura e Sérgio Cunha Mendes protocolaram os pedidos na noite desta quinta-feira (7), logo após o voto de desempate dado pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli.

Na manhã desta sexta-feira (8), os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-ministro José Dirceu também entraram com pedido para soltura imediata dos dois petistas.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), há 74 réus da operação no Paraná com condenação em segunda instância.

De acordo com um levantamento da RPC, 13 deles estão presos e podem sair da cadeia com a decisão do STF.

Entre os condenados que podem deixar a prisão, estão o ex-ministro petista José Dirceu e o ex-executivo da Engevix Gerson Almada, presos no Complexo Médico-Penal (CMP) de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Leia mais:  Governador de Minas Romeu Zema condecora a si mesmo
publicidade

Brasil

Associação questiona lei do ES sobre fiscalização e exploração de petróleo e gás

Publicado

A Abep argumenta que a atividade, por se tratar de monopólio da União, não pode ser regulada por lei estadual

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6248) contra dispositivos da Lei 8.501/2007 do Estado do Espírito Santo que tratam da fiscalização e da cobrança de compensações financeiras pela exploração de petróleo e gás natural. A Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (Abep), autora da ação, argumenta que a atividade é monopólio da União (artigo 177 da Constituição Federal) e não poderia ser regulada por lei estadual. 

Segundo a entidade, os estados, os municípios e o Distrito Federal não detêm competência material ou legislativa em relação à arrecadação sobre exploração de petróleo e gás. Afirma ainda que cabe à União operar como administradora central do sistema de recolhimento e distribuição das compensações a serem repassadas aos demais entes federados de acordo com os percentuais estipulados em lei, mediante repasses que geralmente são efetuados pela Secretaria do Tesouro Nacional.

A Abep argumenta ainda que as condições gerais da exploração de petróleo e gás natural no Brasil são definidas pela Lei do Petróleo (Lei 9.478/1997) e a atividade tem como órgão regulador a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Assim, pede a concessão de medida liminar para suspender a eficácia dos artigos 1º e 2º e artigos 9º ao 33 da lei questionada. 

O relator da ação é o ministro Marco Aurélio.

Leia mais:  Bolsonaro escolhe Augusto Aras para comandar a PGR
Continue lendo

Brasil

Morre 5ª morador de rua suspeito de ter sido envenenado em Barueri

Publicado

Quatro pessoas em situação de rua foram encontradas sem vida em frente a padaria. Outras três vítimas estão em estado grave no hospital

Morreu na madrugada deste domingo (17) a quinta pessoa em situação de rua de um grupo, que teria sido envenenado ontem de madrugada, em Barueri, na Grande São Paulo. 

Renilton Ribeiro Freitas, de 43 anos, estava internado em estado grave no Hospital Municipal de Barueri e não resistiu. A informação foi confirmada pela Prefeitura de Barueri.

Ontem, quatro homens foram encontrados mortos em frente a uma padaria da cidade. Outras quatro pessoas — três homens e uma mulher — foram levados para o hospital. Todos tinham indícios de envenenamento, o que só poderá ser confirmado após laudo do IML.

Os três sobreviventes são Silvia Helena Euripes, de 54 anos, e Vinicius Salles Cardoso, de 31 anos, ambos em estado grave e internados no Hospital Municipal de Barueri. A terceira vítima é Sidnei Ferreira de Araújo Leme, de 38 anos, que também está em estado grave no Pronto Socorro Central (SAMEB).

Em nota, a SSP (Secretaria de Segurança Pública) informou que o caso foi registrado como morte suspeita na Delegacia de Barueri e será investigado pela equipe policial. Uma garrafa com líquido suspeita foi achada e apreendida.

Enterros

Os corpos de Denis da Silva e Edson Sampaio da Silva estão sendo velados no Cemitério da Saudade, na  Praça da Saudade, Barueri, na Grande São Paulo. O enterro de Edson estava marcado para 10h30 e o Denis, para 13h.

Marlon Alves Gonçalves permanece no IML de Osasco, mas será levado para Barueri.

O corpo de Luiz Pereira da Silva já saiu do IML de Osasco. Segundo um funcionário do instituto, o corpo será enterrado em Osasco. 

Leia o comunicado da SSP na íntegra:

“O caso foi registrado como morte suspeita na Delegacia de Barueri e será investigado pela equipe policial. Guarda Civis Metropolitanos e o Corpo de Bombeiros socorreram oito moradores de rua, que passavam mal por possível envenenamento, na manhã deste sábado, 16/11, na Praça das Bandeiras, no centro do município. As vítimas foram socorridas ao Hospital Sameb Barueri, onde quatro foram atendidas e as demais morreram. Uma garrafa com líquido suspeito foi apreendida e encaminhada para perícia no IC. Os corpos passarão por exames no IML.”

Leia mais:  Bolsonaro escolhe Augusto Aras para comandar a PGR
Continue lendo

São Mateus

Política e Governo

Segurança

Camisa 10

Mais Lidas da Semana