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Política Nacional

Bolsonaro diz que Lula está ‘livre, mas carregado de culpa’

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Presidente da República chamou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ‘canalha’ e pediu que aliados não cometessem erros

O presidente da República, Jair Bolsonaro, se pronunciou pela primeira vez, neste sábado (9) sobre a saída do ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, da prisão em Curitiba nesta sexta-feira e afirmou que o petista está “livre, mas carregado de culpa”. 

“Amantes da liberdade e do bem, somos a maioria. Não podemos cometer erros. Sem um norte e um comando, mesmo a melhor tropa, se torna num bando que atira para todos os lados, inclusive nos amigos. Não dê munição ao canalha, que momentaneamente está livre, mas carregado de culpa.”

O pronunciamento foi feito pela conta oficial de Bolsonaro no Twitter, que completou sua fala afirmando que seu governo “inciou a poucos meses a nova fase de recuperação do Brasil e não é um processo rápido, mas avançamos com fatos.”

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Política Nacional

Deputados podem votar MP que cria o programa Médicos pelo Brasil

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Incentivos fiscais
Os deputados também podem votar o Projeto de Lei 4805/19, que prevê novo modelo de incentivos fiscais para empresas de tecnologia da informação e comunicação (TIC) e investimentos em pesquisa e desenvolvimento desse setor.

A proposta foi aprovada no início do mês na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. O relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), fez ajustes no texto original para neutralizar os efeitos do projeto nas contas públicas.

Após a Emenda Constitucional 95, do teto de gastos, a proposição legislativa que crie ou altere despesa obrigatória ou renúncia de receita deverá ser acompanhada da estimativa do impacto orçamentário e financeiro.

Pela proposta, as empresas de TIC que investirem em pesquisa e inovação farão jus, até 2029, a incentivos fiscais sobre a receita líquida decorrente da venda dos bens e serviços, desde que os projetos tenham sido aprovados pelos ministérios da Economia e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Zika, Coaf e INSS
Na quarta-feira (20), o Plenário pode votar outras três medidas provisórias. A análise dessas propostas ainda aguarda a leitura de ofício para iniciar a tramitação na Casa.

A MP 891/19 determina o pagamento de até 50% do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS junto com o benefício do mês de agosto. A segunda parcela será paga junto com o benefício referente ao mês de novembro.

Já a MP 893/19 transferiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). Além disso, mudou o nome do órgão para Unidade de Inteligência Financeira (UIF) e alterou sua estrutura.

A MP 894/19, por sua vez, institui o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças com síndrome decorrente do Zika vírus. Segundo o projeto de lei de conversão do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o benefício será pago a crianças com a Síndrome Congênita do Zika vírus, conceito que substitui a expressão “crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus”. O relator prevê que a troca pode dobrar o número de beneficiados.

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Política Nacional

Manifestantes exigem impeachment no STF

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Para Gilmar, mais perturbador que o tamanho dos protestos é o ineditismo da palavra de ordem

Em 2 de agosto de 2012, quando começou o julgamento do Mensalão no Supremo Tribunal Federal, não somavam 1 ponto no Ibope os brasileiros capazes de escalar de cor o time formado por 11 ministros. Transmitidas ao vivo pela TV Justiça, as 69 sessões consumiram um ano e meio. Em 13 de março de 2013, uma plateia de novela testemunhou o último capítulo, que chegou ao clímax com a condenação de 24 dos 40 denunciados no processo que se arrastava desde 2006. Milhões de brasileiros descobriram que aqueles homens e mulheres cobertos por uma capa negra, fluentes numa língua pouco parecida com a usada pela gente comum, decidiam em última instância coisas que podiam mudar — para melhor ou para pior — a vida do país.

Essa descoberta levaria boa parte dos brasileiros a decorar os nomes dos ministros, informar-se sobre quem é quem na cúpula do Judiciário, vasculhar a folha corrida dos indicados para uma vaga no STF e também a revogar uma frase frase pétrea de Ulysses Guimarães: “Decisão do Supremo não se discute; cumpre-se”. Embora continuassem a cumprir o que foi aprovado pela maioria, os pagadores de impostos (e de todas as contas federais) passaram a discutir com crescente desenvoltura as decisões dos ministros.

Nesta virada de década, a turma majoritária, comandada por Gilmar Mendes, delibera sobre qualquer assunto, entra sem pedir licença em territórios pertencentes a outros poderes, faz o que lhe dá na telha. Em contrapartida, as vítimas das decisões se consideram autorizados a julgar os julgamentos do grupo. Sobrou para o líder: ontem 17 de novembro, multidões assombradas pela tentativa de ressuscitar o paraíso dos corruptos impunes saíram às ruas para exigir o impeachment de Gilmar Mendes.

Mais perturbador que o tamanho da mobilização é o ineditismo da palavra de ordem: antes de Gilmar, nenhum integrante de uma corte suprema de qualquer país foi alvo de manifestações semelhantes. Ele sabe disso. Tem motivos para desconfiar que a indignação tende a crescer — e pode alcançar os que esperam na fila. Caso insista em imaginar que lida com um bando de robôs, pode tornar inevitável a façanha indesejada: será o primeiro titular absoluto do time da toga expulso de campo pela pressão da plateia.

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