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Brasil

Braga Netto é ”cotado para qualquer coisa”, afirma Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro elogiou nesta quinta-feira (13/2) o general Walter Braga Netto e afirmou que ele “é cotado para qualquer coisa”. No entanto, na saída do Palácio da Alvorada, o chefe do Executivo não respondeu sobre a possível mudança nos ministérios da Casa Civil e Cidadania. Questionado pela imprensa se o ministro Osmar Terra continua no cargo, ele se ateve a dizer que, se mudar alguma coisa, sairá no Diário Oficial da União (DOU).

“Você viu alguma coisa no Diário Oficial da União?”. Ao ser novamente perguntado sobre a permanência dele, repetiu: “Já viu publicada alguma coisa no DO?”. Sobre quando as trocas seriam feitas, disse: “Quando você vir, se tiver, quando você vir publicado no DO”. Ele também não detalhou se as mudanças ocorrerão antes do Carnaval.
Em seguida, o presidente teceu elogios ao general Braga Netto, cotado para assumir a Casa Civil no lugar de Onyx Lorenzoni. “O Braga Netto eu conheço há algum tempo, me dou bem com ele, ganhou uma projeção muito grande, numa situação complicadíssima, naquela intervenção na segurança do Rio de Janeiro. É um homem cotado para qualquer coisa”, falou.
Indagado sobre o conteúdo da conversa desta quarta-feira (12/2) com Osmar Terra no Palácio do Planalto, o presidente respondeu que foi sobre “amor”. “Me dou muito bem com ele, sem problema nenhum, tem um bom trabalho”, disse Bolsonaro.
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Ontem, o chefe do Palácio do Planalto convidou o general Walter Souza Braga Netto para ocupar o cargo de ministro da Casa Civil. A expectativa é de que o atual chefe da pasta, Onyx Lorenzoni, por sua vez, seja deslocado para o Ministério da Cidadania, comandada por Osmar Terra. Na dança das cadeiras, Terra seria “consolado” com alguma embaixada brasileira na América do Sul.
Ainda não houve nenhuma confirmação das alterações por parte do Executivo federal e tampouco os ministérios da Casa Civil e da Cidadania responderam sobre as eventuais trocas.
Onyx e Terra tiveram encontros pessoais com Bolsonaro nesta quarta-feira (12/2). Pela manhã, Onyx acompanhou o presidente em reunião com a Frente Parlamentar da Agricultura e, na sequência, conversou a sós com o mandatário brasileiro por aproximadamente 30 minutos. À tarde, após deixar uma agenda pessoal, Onyx negou que seria remanejado para a Cidadania: “Ninguém afirmou isso”.
O ministro ainda participou de outro evento no Palácio do Planalto, e ficou sentado ao lado de Bolsonaro. Ao final da solenidade, o chefe da Casa Civil saiu sem falar com jornalistas e, de longe, acenou para a imprensa, sorrindo.
Bolsonaro também esteve frente a frente com Terra. Esperava-se um movimento por parte do presidente, no entanto, o encontro não ocorreu a portas fechadas, mas sim, com um grupo de artistas e atletas, entre eles o ex-pugilista Popó, o iatista Lars Grael, o nadador Daniel Dias e o lutador de MMA Minotauro, que participam de uma campanha antidrogas. No final da tarde, Terra foi chamado para uma nova reunião com o presidente, dessa vez, a sós.

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Brasil

Seguro-desemprego poderá ser prorrogado em mais duas cotas; 6 milhões podem ser beneficiados

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Em defesa da medida, as centrais justificam que a crise no mercado de trabalho já dura seis meses desde a decretação de calamidade, enquanto o número médio de parcelas do seguro desemprego está em quatro

Representantes do governo, dos trabalhadores e das empresas decidem hoje se prorrogam os pagamentos de seguro-desemprego a quem for demitido durante a calamidade provocada pela pandemia da covid-19. Se aprovada, a medida pode beneficiar 6 milhões de trabalhadores.

O custo de cada parcela adicional é estimado em R$ 8,35 bilhões, segundo cálculos da equipe econômica obtidos pelo Estadão/Broadcast. A proposta das centrais sindicais é pagar duas parcelas adicionais, o que levaria a uma despesa extra de R$ 16,7 bilhões.

A medida será votada no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), responsável por operar políticas como abono salarial e seguro-desemprego. O colegiado tem 18 integrantes indicados por trabalhadores, empresas e governo. Cada categoria tem seis assentos no conselho.

A bancada dos empregadores deve ser o fiel da balança na votação, já que tanto governo quanto trabalhadores devem votar em bloco e em direções opostas. Na última reunião do Codefat, representantes dos setores de agricultura e turismo sinalizaram apoio à prorrogação do seguro-desemprego, enquanto a indústria foi contra, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Com o placar indefinido, tanto o governo quanto as centrais deflagraram uma ofensiva para tentar angariar votos das confederações empresariais.

As centrais precisam conseguir ao menos três aliados dentro do conselho, já que, em caso de empate, o voto de minerva é do presidente do Codefat. A presidência é exercida por Francisco Pegado, indicado da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Em defesa da medida, as centrais justificam que a crise no mercado de trabalho já dura seis meses desde a decretação de calamidade, enquanto o número médio de parcelas do seguro desemprego está em quatro (o máximo é cinco, a depender da duração do contrato rescindido). Quem foi dispensado no início da crise pode já estar sem o benefício e, ao mesmo tempo, sem poder solicitar o auxílio emergencial criado para socorrer os mais vulneráveis, uma vez que o cadastro foi finalizado no início de julho.

“Há um desespero, uma preocupação e uma comoção grande por parte dos desempregados”, diz Sérgio Leite, representante da Força Sindical no Codefat. Entre março e agosto de 2020, 3,9 milhões de trabalhadores que tinham carteira assinada solicitaram o seguro-desemprego, 12,4% a mais do que em igual período do ano passado.

O representante da Confederação Nacional do Turismo (CNTur), Virgílio Carvalho, disse que o tema será analisado “com muito cuidado” para não comprometer a sustentabilidade do fundo nem deixar os trabalhadores desamparados.

Autorização

A lei do seguro-desemprego autoriza o Codefat a pagar duas parcelas adicionais do benefício para grupos específicos de segurados, desde que o gasto adicional da medida não ultrapasse, em cada semestre, 10% da reserva mínima de liquidez que o fundo mantém para honrar suas obrigações. Essa reserva é calculada ao redor de R$ 13 bilhões – ou seja, a despesa extra não poderia passar de R$ 1,3 bilhão.

Um parecer da própria Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), no entanto, avalia que o orçamento de guerra, aprovado pelo Congresso Nacional para abrir caminho às despesas de combate à pandemia, afasta a restrição dos 10%. Além disso, o órgão jurídico do Ministério da Economia também vê elementos suficientes para justificar a abertura de um crédito extraordinário e permitir que a despesa fique fora do teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação, já que as parcelas extras ficariam restritas a 2020.

Na prática, a prorrogação do seguro-desemprego depende apenas da aprovação do Codefat e da edição de uma Medida Provisória (MP) para abrir o crédito.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Brasil

INSS vai ligar para segurado para remarcar atendimento nas agências

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Instituto afirmou que, pelo excesso de demanda, fará reagendamentos automáticos e avisará ao segurado por meio de ligações

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) informa que contratará mais uma central de atendimento para que seja otimizado o atendimento pelo telefone 135. Após a contratação, será aumentada em 30% a capacidade de atendimento por meio do canal.

O INSS acrescentou que “devido ao excesso de demanda provocado pelos acontecimentos da última semana, que gerou busca imediata por agenda e informações”, fará reagendamentos automáticos e avisará ao segurado por meio de ligações.

Até sexta-feira (25), o instituto ligará para todos os segurados que tenham o cadastro correto, informando sobre o novo reagendamento. O INSS alerta que nessas ligações não solicita dados bancários ou de benefício.

O segurado que não receber a ligação até a próxima sexta é porque não tinha o cadastro com o telefone válido. Sendo assim, ele deve remarcar o horário ligando para o 135, serviço que estará disponível também, a partir da semana que vem, pelo Meu INSS. Dessa forma, só precisará entrar em contato pelo 135 se não puder comparecer na data e hora marcadas, para proceder o reagendamento mais adequado.

“Por fim, informamos, o INSS acaba de contratar uma plataforma centralizada de comutação. Essa tecnologia, para as centrais que atendem o 135, otimizará o tempo de espera, transferindo automaticamente a ligação para a central que esteja menos sobrecarregada, fazendo com que o atendimento seja mais rápido e eficiente”, disse o órgão.

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