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Cidades

Colatina terá Central de Tratamento de Resíduos que beneficiará 22 municípios no ES

Ordem de serviço foi assinada e obras, que custarão cerca de R$ 11 milhões, devem ser concluídas em 12 meses

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A primeira fase de construção do aterro sanitário da Central de Tratamento de Resíduos Colatina (CTR-Colatina) será implantada pelo Condoeste, consórcio composto por 22 municípios do Espírito Santo localizados próximos ao rio Doce. A Ordem de Serviço para a construção da CTR-Colatina foi assinada na última quarta-feira (15), e as obras devem ser concluídas em 12 meses. A central deverá beneficiar 487 mil pessoas nesses municípios.

O desembolso, de R$ 10.969.262,80, previsto no Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), será disponibilizado pela Fundação Renova, que assinou um Termo de Compromisso e Anuência com o Condoeste e o governo do Espírito Santo, por meio da Sedurb (Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano).

O recurso corresponde a 10% valor total, de cerca de 110 milhões, que os municípios capixabas atingidos receberão, por meio do Programa de Coleta e Tratamento de Esgotos e Destinação de Resíduos Sólidos da Fundação Renova, para desenvolver ações na área de saneamento.

Além disso, outros R$ 17 milhões de fundo compensatório, provenientes do TTAC Compensatório, serão destinados à construção de cinco Estações de Transbordo (ET) em pontos estratégicos, que facilitarão a destinação dos resíduos sólidos urbanos dos 22 municípios até a CTR-Colatina, onde serão tratados. As obras das cinco estações de transbordo serão licitadas após aprovação dos projetos pelo Banco de Desenvolvimento do Estado do Espírito Santo (Bandes).

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O repasse do recurso aos municípios capixabas é realizado pelo Bandes. As parcelas são liberadas mediante análise, aprovação dos projetos e vistorias das obras, realizadas pelo banco.

O levantamento feito pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), em 2018, indica que o sistema de coleta e manejo de resíduos sólidos do Brasil ainda trata inadequadamente 24,4% do lixo coletado nas regiões urbanas. Isso significa que cerca de um quarto de todo o lixo urbano no Brasil ainda é destinado para lixões ou aterros precários.

Sobre a Fundação Renova

A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.

A Fundação foi estabelecida por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.

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Prefeitura de Vila Velha disponibiliza formação continuada online a 130 pedagogos

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Pedagogos da Rede de Ensino Fundamental de Vila Velha estão tendo mais uma oportunidade para se qualificar. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), está realizando, desde o último dia 17, um curso de formação continuada sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para 130 profissionais. Os encontros acontecem de forma online, seguindo as recomendações de isolamento social das autoridades de saúde.

 “Dessa forma, garantimos um processo de ensino e de aprendizagem de qualidade, e atualizado de acordo com os parâmetros nacionais, sem perder de vista as especificidades locais”, afirma a coordenadora do setor de Ensino Fundamental da Semed, Marise Soares.

As inscrições para a formação continuada foram realizadas entre os dias 08 e 16 de junho. A carga horária total do curso será de 40h, dividida em 5 módulos (3 horas de estudos teóricos e 5h de atividades escritas, por módulo).

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Cidades

Senar recebe R$ 750 mil de emenda do Deputado Federal Evair de Melo

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O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR/ES) vai receber R$ 750 mil para a realização de diagnósticos técnicos das cadeias produtivas do cacau e da pimenta-do-reino no Espírito Santo. 

O recurso já foi empenhado e é proveniente de emenda parlamentar do Deputado Federal e vice-líder do governo na Câmara, Evair de Melo.

Os diagnósticos técnicos envolverão toda a cadeia produtiva do cacau e da pimenta-do-reino, desde a produção primária até a comercialização. 

O levantamento será realizado em todo o território capixaba e, após a realização dos diagnósticos, todos os envolvidos nestas duas cadeias serão reunidos em dois grandes eventos para discutir e propor ações, especialmente para o período de pós-pandemia.

De acordo com Evair de Melo, que também é vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), a intenção é montar uma base sólida de conhecimento a respeito dessas duas importantes cadeias produtivas para a agricultura do Espírito Santo, com detalhamento acerca da situação atual, tanto de produção como de estruturação, e identificação de gargalos e de oportunidades de desenvolvimento. 

“Assim, será possível estruturar soluções que busquem o desenvolvimento das duas culturas, especialmente junto aos pequenos produtores rurais, com o engajamento de todos os envolvidos, levando em conta as relações comerciais e institucionais que permearão o cenário futuro. Além de aumentar o número de produtores rurais que trabalham com as culturas do cacau e da pimenta-do-reino no Espírito Santo, os diagnósticos vão contribuir para o aumento da produtividade das lavouras e da qualidade dos frutos”, explica o parlamentar.

Cacau de Qualidade

O Deputado Federal Evair de Melo é autor da Lei 13.710/18, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade e cria condições para os produtores brasileiros elevarem a qualidade da fruta, oferecendo ferramentas como assistência técnica e extensão rural especializadas, além de estímulos baseados na sustentabilidade ambiental e econômica.

Pimenta de Qualidade

O parlamentar também é autor de dois projetos de lei que incentivam a produção de pimentas de qualidade. Atualmente, os dois PLs estão em tramitação no parlamento. 

O PL 4728/2016 institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Pimenta-do-Reino de Qualidade e o PL 10.418/2018 propõe a criação da Política Nacional de Incentivo a Pimenta de Qualidade.

O objetivo das matérias é possibilitar aos produtores de pimenta condições para o aprimoramento da atividade, para que possam oferecer ao mercado produtos de melhor qualidade. Para isso, prevê crédito rural, pesquisa agrícola, a assistência técnica e extensão rural especializada, o cooperativismo, entre outros.

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