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Com 4 a 3 a favor da 2ª instância, STF adia votação para novembro

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Apesar de o resultado parcial ser favorável à atual jurisprudência, voto de Rosa Weber, contra essa tese, pode ter sido decisivo para virar o placar

O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou mais uma vez a decisão sobre em que momento os presos do país podem ser presos. No fim da tarde desta quinta-feira (24), o presidente da Casa, Dias Toffoli, encerrou a quarta sessão sobre o tema após a leitura de sete votos dos ministros. 

O tema só deve voltar à pauta em novembro, afinal não haverá sessões do STF na semana que vem. Toffoli disse que a data da retomada do julgamento será definida e divulgada já na próxima segunda-feira (28).

Até o momento, o placar do julgamento está 4 a 3 para a manutenção da aceitação da perda da liberdade após condenação em segunda instância, regra que já vale desde 2016.

Apesar da vantagem numérica, no entanto, a tendência é que o placar vire a favor do entendimento de que o réu só pode ser preso após o término definitivo da ação penal.

Caso isso realmente ocorra, 4.895 presos do país devem deixar a cadeia, de acordo com números do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Entre os possíveis favorecidos está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias e com a pena validada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

Sessão desta quinta

A ministra Rosa Weber deu, nesta quinta-feira, o voto mais esperado do Supremo, mostrando-se favorável à perda da liberdade apenas depois do final do processo. “A legislação é clara ao defender em que momento o réu deve ser preso, após o trânsito em julgado”, afirmou.

A ministra explicou que não mudou seu ponto de vista, mas em sessões anteriores havia apenas defendido a jurisprudência da Corte, que permite desde 2016 a prisão após a segunda instância. “Minha leitura constitucional sempre foi e continua sendo exatamente a mesma.”

O ministro Luiz Fux, por sua vez, foi na linha contrária dizendo que bastam indícios e “fundadas razões” para se determinar a prisão após uma condenação proferida por um colegiado (segunda instância).

Definir o início do cumprimento da pena somente depois do trânsito em julgado, diz, é ir contra o anseio da humanidade por Justiça. “O princípio da presunção de inocência não tem relação com o instituto da prisão”, acrescentou.

Segundo o ministro, as condenações em segunda instância não são “infalíveis”, mas é para isso que existe um tribunal como o STF, para corrigir eventuais falhas, justificou Fux.

Na sequência, foi a vez de Ricardo Lewandowski proclamar seu voto contra a execução das penas antes do esgotamento de todos os recursos apresentados pela defesa. Para o ministro, a única saída legitima para qualquer crise, em um regime democrático, reside no incondicional respeito às normas constitucionais”.

“Não se pode fazer política criminal contra o que dispõe a Constituição”, destacou Lewandowski em seu voto que cita a presunção de inocência como a representação de salvaguarda do cidadão, principalmente levando-se em conta o disfuncional sistema judicial brasileiro.

Votos 

Foram favoráveis à prisão após condenações em segunda instância os ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Contrário, até agora, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e o relator do caso, Marco Aurélio Mello.

Gilmar Mendes, Cármem Lúcia e Dias Toffoli são os outros possíveis votos pela mudança na jurisprudência, o que levaria o placar para 6 a 5 —  Celso de Mello, que ainda não discursou, deve optar pela manutenção do atual entendimento.

Toffoli pode ainda sugerir uma terceira via para o cumprimento das penas, exigindo a validação por meio do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

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Primeira-dama Michelle Bolsonaro anuncia ter testado negativo para covid-19

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A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, anunciou na manhã deste sábado (11/7) ter testado negativo para o novo coronavírus. Michelle fez exames depois de o marido, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ter sido diagnosticado com covid-19.

“Minhas filhas e eu testamos negativo para covid-19. Agradeço as orações”, escreveu Michelle nas redes sociais, em uma publicação ilustrada por um exame que apresenta resultado “não detectável para Sars-CoV2”. A primeira-dama tem duas filhas: Letícia, fruto de um relacionamento anterior, e Laura, filha de Bolsonaro.  

O presidente anunciou na terça-feira (7/7) ter testado positivo para covid-19. Na ocasião, ele afirmou que Michelle também já havia sido submetida a um exame. “Ela é a primeira suspeita, afinal de contas está comigo grande parte do dia, fazemos muitas atividades juntos”, disse ele. 

Desde o anúncio, o presidente tem despachado do Palácio da Alvorada por videoconferência. Ele afirma estar cumprindo as medidas de isolamento “para evitar críticas”. Bolsonaro também relata estar sendo tratado com hidroxicloroquina — medicamento defendido por ele, mas que não tem estudos conclusivos quanto a sua eficácia contra a covid-19.

Avó internada

A avó da primeira-dama está internada na UTI do Hospital Regional de Santa Maria com covid-19. Maria Firmo, de 80 anos, tem estado considerado grave, mas apresentou leve melhora nesta semana. 

Maria se sentiu mal em casa, no Setor de Chácaras do Sol Nascente, em 1º de julho, e foi internada no Hospital Regional de Ceilândia, apresentando falta de ar e ainda sem diagnóstico confirmado de coronavírus. Após a confirmações, ela foi transferida para a unidade de saúde de Santa Maria.

Antes de ser socorrida por falta de ar, Maria Aparecida já havia relatado que, há mais de duas semanas, apresentar sintomas do novo coronavírus. Ela estava com tosse seca, coriza, falta de ar e de apetite, além de dor no abdômen. A idosa tem comorbidades, como hipertensão arterial, hipotireoidismo e de arritmia cardíaca.

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Engenharia Florestal a serviço da produtividade e da sustentabilidade na Suzano

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12 de julho é o Dia do Engenheiro Florestal e, na Suzano, esse profissional tem atuação fundamental no desenvolvimento dos plantios e na conservação ambiental.

Suzano, referência global na produção de bioprodutos desenvolvidos a partir do cultivo de eucalipto, tem investido fortemente para alcançar os mais altos níveis de tecnologia em suas atividades de produção, norteada pela inovabilidade, conceito que une sustentabilidade e inovação. Desde que começou a cultivar eucalipto, a empresa já multiplicou em pelo menos quatro vezes a produtividade dos plantios florestais, garantindo ainda a conservação da biodiversidade, do solo e dos recursos naturais, em suas áreas de atuação.

Por trás desse avanço estão os Engenheiros Florestais, que exercem um papel fundamental na cadeia produtiva, ao desenvolver soluções e conhecimentos aplicados para o aproveitamento sustentável dos recursos, buscando o equilíbrio entre produção e conservação do ecossistema.  O ganho de produtividade foi fundamental para transformar o país no principal produtor de celulose de eucalipto, com custos competitivos e a maior produtividade florestal do mundo.

O processo está fundamentado na sustentabilidade em cada etapa. “Ser sustentável no uso dos recursos naturais é uma necessidade do negócio florestal. E isso tem sido alcançado quando observamos aumento de produtividade no entorno das atuais fábricas de celulose, sendo que em algumas áreas já estamos no quinto ciclo de plantio. Estamos também trabalhando fortemente em uma meta de longo prazo sobre água na florestal, de forma a garantir a conservação deste recurso natural e melhorar o seu compartilhamento com as demais partes interessadas”, observa Reginaldo Gonçalves Mafia, gerente executivo de Tecnologia em Manejo Florestal da Suzano.

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Ele destaca ainda que por meio do trabalho e dedicação de vários engenheiros florestais foi possível desenvolver a clonagem do eucalipto em larga escala, um marco tecnológico histórico da empresa, primordial para permitir o cruzamento, a seleção e a multiplicação de indivíduos superiores criando condições técnicas para o melhoramento genético. “Além disso, melhores práticas de manejo têm sido aplicadas para alcançar alta produtividade, mas com custo competitivo e redução dos riscos. Na área ambiental, merecem destaque as formas mais eficientes de promover a restauração das florestas nativas, aumentar a conservação dos recursos hídricos e da biodiversidade”, aponta Reginaldo.

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Há quatro anos na Suzano, Talyta Galafassi Zarpelon faz parte da equipe de engenheiros florestais do Centro de Tecnologia, atuando na área de Sanidade e Proteção Florestal. É responsável por desenvolver soluções de manejo integrado de doenças, além de coordenar um moderno laboratório de produção de inimigos naturais utilizados no controle biológico de pragas do eucalipto.

“A pesquisa anda lado a lado com a tecnologia, sendo primordial para melhorar processos como o de monitoramento de pragas e doenças, entender suas dinâmicas e realizar o manejo integrado. A integração entre as diferentes equipes de trabalho tem sido fundamental para transformar os resultados em ações que refletem no cuidado com a floresta em tempo real”, conta a engenheira.

Ela enfatiza que é preciso gostar do contato com o campo e, principalmente, atuar com energia. “Aqui na Suzano podemos exercer isso diariamente, sempre alinhados com os Direcionadores de Cultura, dentre eles o de Gerar e Compartilhar Valor. Pensamos e agimos grande, evoluímos com agilidade, além da construção e compartilhamento do sucesso”, conclui.

Considerada uma carreira tradicional, a Engenharia Florestal requer um profissional dedicado e atento para a aceleração da tecnologia. Na formação acadêmica, por exemplo, é importante aliar o aprendizado de disciplinas convencionais às novas formas de analisar e encontrar soluções. “Portanto, os conhecimentos sobre Bigdata, Analytics, IoT, Machine learning, entre tantas outras, não podem ser novidades para o atual Engenheiro Florestal”, aconselha o gerente executivo de Tecnologia em Manejo Florestal da Suzano.

Sobre a Suzano – A Suzano, empresa resultante da fusão entre a Suzano Papel e Celulose e a Fibria, tem o compromisso de ser referência global no uso sustentável de recursos naturais. Líder mundial na fabricação de celulose de eucalipto e uma das maiores fabricantes de papéis da América Latina, a companhia exporta para mais de 80 países e, a partir de seus produtos, está presente na vida de mais de 2 bilhões de pessoas. Com operações de dez fábricas, além da joint operation Veracel, possui capacidade instalada de 10,9 milhões de toneladas de celulose de mercado e 1,4 milhão de toneladas de papéis por ano. A Suzano tem mais de 35 mil colaboradores diretos e indiretos e investe há mais de 90 anos em soluções inovadoras a partir do plantio de árvores, as quais permitam a substituição de matérias-primas de origem fóssil por fontes de origem renovável. A companhia possui os mais elevados níveis de Governança Corporativa da B3, no Brasil, e da New York Stock Exchange (NYSE), nos Estados Unidos, mercados onde suas ações são negociadas.

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