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Política Nacional

Com álcool e máscaras, Câmara vota projeto sobre coronavírus

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Rodrigo Maia comandou a aprovação de uma mudança no regimento da Casa para permitir a realização de sessões por meio de um aplicativo

“Deputado, por favor, vamos manter a distância”, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), logo após a Câmara aprovar projeto para autorizar gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) a usar saldos de ações em saúde para o combate ao coronavírus.

Presidindo a sessão desta terça-feira (17), com dois potes de álcool em gel à sua frente, Maia também comandou a aprovação de uma mudança no regimento da Casa para permitir a realização de sessões por meio de um aplicativo no celular. A medida, no entanto, deve demorar ao menos uma semana para ser implementada, pois o sistema ainda está em desenvolvimento.

Até lá, a ideia é manter apenas lideranças de bancadas no plenário.

Enquanto isso, Maia oferecia máscaras aos parlamentares presentes na sessão desta terça-feira. “A sessão é pra gente votar, a gente tem de falar menos”, afirmou o presidente da Casa. Kim Kataguiri (DEM-SP), Joice Hasselmann (PSL-SP) participavam usando máscaras hospitalares brancas. Já a deputada Perpetua Almeida (PCdoB-AC) usava uma máscara verde.

Dois deputados já declararam estar com a doença, Daniel Freitas (PSL-SC) e Cezinha de Madureira (PSD-SP). “Há muito espaço e precisamos dar o exemplo”, disse Maia insistindo na distância.

Os parlamentares ainda aprovaram um projeto que proíbe a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à pandemia.

Antes de encerrar a sessão, Maia agradeceu os colegas. “Todos nós aqui temos responsabilidade, sabemos de forma bem clara qual é nosso papel, é por isso que estamos aqui hoje”, disse. “Esperamos que o governo federal compreenda que quando nós falamos queremos ajudar. Nossa intenção nunca é de se impor e de críticas ao governo”, disse durante a sessão, que foi acompanhada pela reportagem pela TV Câmara.

Uma nova sessão extraordinária foi convocada para esta quarta-feira, às 9h.

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Política Nacional

Programa de Aquisição de Alimentos vai levar leite a famílias de baixa renda

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Pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, beneficiários de programas sociais do governo e pessoas privadas de liberdade poderão receber até 7 litros de leite por semana do Programa de Aquisição de Alimentos, do Ministério da Cidadania.

A iniciativa faz parte da modalidade de Incentivo à Produção e Consumo de Leite. A resolução com as novas regras foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (3).

De acordo com a resolução, o incentivo quer contribuir para a alimentação das famílias em situações de vulnerabilidade e insegurança alimentar e nutricional, e fortalecer o setor produtivo local e a agricultura familiar, garantindo a compra do leite dos agricultores familiares. 

Apesar de ser uma iniciativa do Governo Federal, o programa deverá ser executado pelos governos estaduais e municipais. O Ministério da Cidadania é o responsável pelo repasse dos recursos para pagamento dos fornecedores de leite.  

A resolução trata também sobre a qualidade do produto. Por isso, o leite deverá ser transportado em veículo apropriado e armazenamento em freezer. Em caso de sobra, ele deverá ser doado.

O Programa de Aquisição de Alimentos é uma das ações do Governo Federal para a Inclusão Produtiva Rural das famílias mais pobres e tem duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.  

Para o alcance dessas metas, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. 

Neste caso, os leites a serem ofertados às famílias deverão ser comprados de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou ainda cooperativas ou outras organizações que tenham declaração do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).

*Imagem: Embrapa
*Fonte: Ministério da Cidadania

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Política Nacional

Maia critica Lava Jato e diz que Sergio Moro virou político

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Presidente da Câmara disse em entrevista que “alguém tem que fiscalizar”, porque “se não, acima da força-tarefa de Curitiba parece que não há nada”

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a criticar a força-tarefa da Operação Lava Jato após o procurador Deltan Dallagnol dizer que governistas vinham atacando o ex-ministro da Justiça Sergio Moro por receio do desempenho do ex-juiz em eventual candidatura à Presidência da República em 2022.

“Espero que o procurador-geral da República (Augusto Aras) consiga organizar o trabalho. Não é uma questão de interferência no trabalho dos procuradores, que têm independência. Mas alguém tem que coordenar, alguém tem que fiscalizar. Se não, acima da força-tarefa de Curitiba parece que não há nada. Precisa ter”, disse Maia, neste domingo, 5, em entrevista à Globo News.

Maia afirmou, ainda, que Moro “virou político” em razão da maneira como se comporta desde que deixou o primeiro escalão do governo de Jair Bolsonaro. Bolsonaristas temem que o ex-juiz da Lava Jato seja adversário do atual chefe do Palácio do Planalto na disputa presidencial de 2022. “Se ele for candidato, é candidato fortíssimo. Acho que fez bom trabalho no Ministério da Justiça. Falei que ele é político porque as ações dele depois que saiu do ministério são todas de político. Na minha opinião, ele caminha pra política. E acho bom que ele participe do processo”, disse Maia.

O comentário de Deltan Dallagnol criticado por Maia foi feito em entrevista à CNN, na última sexta-feira. O procurador declarou que governistas teriam o objetivo de desconstruir o ex-ministro por preocupação eleitoral. “Com o desembarque do ex-ministro Sérgio Moro da parte da Justiça, passou a interessar ao governo e aos seus aliados a desconstrução do ex-ministro Sérgio Moro e da Lava Jato, de que ele é símbolo, pelo receio de que ele venha eventualmente a concorrer em 2022”, disse o procurador.

Procuradores entraram em rota de colisão com Augusto Aras nas últimas semanas depois que o procurador-geral da República determinou compartilhamento de dados da Lava Jato no Paraná, em São Paulo e no Rio. Aras também questionou a necessidade de força-tarefa para investigações específicas e propôs a criação da Unidade Nacional Anticorrupção (Unac) no Ministério Público Federal. A estrutura deixaria o controle de grandes operações em Brasília.

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