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Política e Governo

Com novo aporte, Fundo Soberano passa a marca de R$ 100 milhões

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Desde a última sexta-feira (8), o Fundo Soberano do Estado do Espírito Santo (Funses) passou a ter um saldo de R$ 135,531 milhões, quando foram aportados mais R$ 41,589 milhões referentes à parcela trimestral da Participação Especial dos royalties do petróleo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o Estado.

A novidade foi anunciada nesta segunda-feira (11) pelo governador Renato Casagrande através de suas redes sociais. “O Fundo Soberano é inovador e pioneiro no Brasil. Será aplicado em empresas que vão gerar empregos para os capixabas. Se o Brasil entrar em crise podemos usar uma parte do Fundo, mas a ideia é utilizar em atividades produtivas. Queremos sair da dependência do petróleo e do gás, pois essa é uma riqueza finita”, afirmou.

O governador comemorou que, em poucos meses, o Fundo ultrapassou a marca dos cem milhões de reais. “Esse valor será usado para que o Estado se associe a empreendimentos em áreas estratégicas, direcionando as oportunidades para todas as regiões do Espírito Santo. Com o Fundo Soberano nos tornaremos um Estado cada vez mais justo para os capixabas e competitivo no cenário nacional”, destacou.

Do saldo atual, cerca de R$ 1 milhão é oriundo do rendimento de aplicações financeiras. O Fundo Soberano é uma iniciativa do Governo do Estado e foi criado a partir do acordo de unificação dos campos no Parque das Baleias, firmado entre a ANP e a Petrobras. A questão foi iniciada em 2013, ainda durante a primeira gestão do governador Renato Casagrande, quando o Estado acionou a Justiça para garantir a medida.

O secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, explica que o Funses reafirma o compromisso do Governo na garantia de um futuro seguro e de geração de riquezas. “Vamos gerar uma poupança intergeracional com o Funses. Além disso, o Fundo auxiliará na condução da política fiscal do Estado”, disse.

Desde julho, o Funses tem um depósito mensal a partir de 40% do valor de entrada dos royalties no Estado. Trimestralmente, o fundo também é alimentado pela participação especial (15% do valor que entra no Estado). O primeiro aporte, no valor de R$ 11.179.850,19, aconteceu no último mês de julho. Durante um ano, o Funses deve receber entre R$ 400 milhões e R$ 500 milhões.

Leia mais:  Reforma tributária, Plano Mais Brasil e Fundeb são desafios do Senado em 2020 Fonte: Agência Senado
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Política e Governo

Cinemas, bares e boates continuam fechados no ES até 31 de agosto; aulas também permanecem suspensas

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Espetáculos teatrais, cinemas, shows e apresentações, estão permitidos somente no formato drive-in

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, prorrogou, até o dia 31 de agosto, a suspensão das aulas presenciais em todas as escolas, universidades e faculdades das redes de ensino públicas e privadas. As atividades presenciais estão suspensas desde o dia 17 de março, em função da pandemia do novo coronavírus. 

O decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado na noite desta sexta-feira (31), inclui cinemas, teatros, boates, casas de shows e espaços culturais, que também continuam com medidas restritivas por mais um mês.

Espetáculos teatrais, cinemas, shows e apresentações, estão permitidos somente no formato drive-in, onde a permanência de clientes é permitida somente dentro de veículos. 

Sobre o cinema drive-in

De acordo com portaria da Secretaria de Saúde (Sesa), publicada no dia 25 de junho, o acesso e permanência dos clientes nos locais de exibição ou apresentação deverá obedecer critérios, como a não permissão do acesso de pedestres, distância mínima de dois metros entre os carros e o uso obrigatório da máscara facial.

O pagamento dos ingressos deve ser feito preferencialmente via aplicativo ou adquirido com antecedência e a venda de alimentos e bebidas somente poderá ser realizada na modalidade delivery, não sendo permitidos atendimentos no balcão ou em área externa do veículo.

Os sanitários dos locais de exibição deverão ser mantidos limpos, sendo higienizados durante as sessões, a medida em que são utilizados. Estes deverão ter torneiras e lixeiras com mecanismo de fechamento que dispensam o contato manual e deverão estar abastecidos com água corrente, sabonete líquido e toalhas de papel, não devendo ser utilizados secadores eletrônicos;

Leia mais:  Governo do Estado lança projeto ‘Economia do Turismo no Espírito Santo’
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Política e Governo

Governo do Estado inaugura 40 novos leitos na Santa Casa de Colatina

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O secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, inaugurou, na manhã desta sexta-feira (31), 40 novos leitos adulto na Santa Casa de Misericórdia de Colatina. São dez leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e 30 de enfermaria para atendimento aos casos do novo Coronavírus (Covid-19) na região.

A operacionalização dos 40 leitos foi feita por meio do Termo de Fomento Nº 9016/2020, publicado no Diário Oficial do Estado, no valor de R$ 3.073.896,00, com vigência de três meses. A previsão é de que os leitos da Santa Casa de Misericórdia de Colatina sejam inseridos no Painel Covid-19 no início da próxima semana.

“A oferta desses novos leitos faz parte dos esforços do Governo do Estado, a partir de um planejamento que começou no início do ano, de ofertar assistência hospitalar para pacientes Covid em todas as regiões do Estado”, destacou Nésio Fernandes. O subsecretário de Estado de Regulação, Controle e Avaliação em Saúde, Gleikson Barbosa dos Santos, também participou da inauguração.

Estiveram presentes também o secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Paulo Foletto; o coordenador da bancada capixaba, deputado federal Josias Da Vitória; e o deputado estadual Renzo Vasconcelos.

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