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Segurança

Coronel Sartório assume comando da Polícia Militar do Espírito Santo

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O coronel Márcio Eugênio Sartório assumiu, nesta segunda-feira (18), o posto de Comandante-Geral da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), no lugar do coronel Moacir Leonardo Vieira Barreto Mendonça, que deixa o cargo por motivos de saúde. A decisão da troca foi anunciada no início da tarde pelo governador Renato Casagrande, que acompanhou a solenidade de passagem do Comando, realizada no Quartel do Comando-Geral, localizado no bairro Maruípe, em Vitória.

“Queria agradecer ao comandante Barreto que prestou um serviço extraordinário. Uma pessoa séria, decente, trabalhador e que comandou com dedicação total a nossa Polícia Militar, essa grande instituição. A PM é uma das instituições mais respeitadas da nossa sociedade e quem a assume carrega toda essa responsabilidade. O coronel Sartório terá que exercer com muita dedicação e foi escolhido pelas características de Comando, pela experiência, pelo lado operacional, pela convivência e respeito da tropa”, afirmou o governador.

Casagrande ainda prosseguiu: “Temos necessidade de que a Polícia Militar interaja com a sociedade, que dialogue, se integre e que tenha sintonia com as demais forças de segurança estadual e federal. Triste pelo afastamento de Barreto, mas feliz por dar posse ao Sartório”, disse.

A mudança no Comando já vinha sendo discutida há cerca de uma semana, desde que o coronel Barreto manifestou ao governador o desejo de se afastar do cargo para cuidar da saúde. A escolha de Sartório, que estava à frente do Comando de Polícia Ostensiva Metropolitano (CPOM), se deu pelo fato de ter longa experiência operacional, grande lealdade e o respeito da tropa.

O novo comandante da Polícia Militar falou sobre a responsabilidade de dar sequência ao trabalho realizado pelo coronel Barreto. “Quem o conhece sabe exatamente do que estamos falando. Eu assumo com uma grande missão de representar a nossa tropa, que tenho certeza absoluta que é a melhor do Brasil”, disse o coronel Sartório.

Na solenidade, o Subcomandante Geral da Corporação, coronel Aleksandro Ribeiro de Assis fez a leitura da alocução, uma carta de despedida de coronel Barreto ao deixar o cargo. Na carta, o coronel, que não pode comparecer à troca de comando, agradeceu aos oficiais e praças e ao alto comando da Polícia Militar. Ao governador Renato Casagrande, o coronel agradeceu a confiança e atenção dada à Corporação.

“Não só por ter confiado a mim tão nobre missão, num dos momentos mais desafiadores que a Polícia Militar já enfrentou nos últimos anos, devido a marcas dolorosas de um passado ainda vivo, mas também por sua liderança empática, estimulando sempre diálogos maduros com entendimentos necessários para superar dificuldades oportunamente. Não houve um momento sequer que o senhor deixou de ouvir os anseios que levei aos seus ouvidos, como Porta-Voz da instituição, valorizando meus argumentos, respeitando minhas posições institucionais voltadas à valorização concreta da tropa e, sobretudo, dando deferência, atenção e respeito ao que representa o Comando-Geral da PM”, disse na carta.

A experiência do novo comandante e o legado deixado por coronel Barreto foram lembrados pelo secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá: “Hoje fazemos uma passagem de comando por necessidade e temos que fazer um registro de reconhecimento da brilhante escolha do governador, quando nomeou o coronel Barreto como comandante-geral. Representou lealmente e com coragem a Polícia Militar do Espírito Santo. Ele passa o comando com resultados importantes, com a polícia sendo reconstruída, mas mesmo assim muito eficiente. O coronel Sartório foi comandante Metropolitano, tem muita experiência e tenho certeza que terá muito sucesso. Eu estarei à disposição para auxiliar no que for preciso”.

Participaram da solenidade os secretários de Estado, Tyago Hoffman (Governo); Coronel Aguiar (Casa Militar); Davi Diniz (Casa Civil); além do comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Cerqueira e o delegado-geral da Polícia Civil, José Darcy Santos Arruda.

Curriculum

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Natural de Cachoeiro de Itapemirim, o coronel Sartório é graduado no Curso de Formação de Oficiais com pós-graduação nos cursos de Instrutor de Equitação e Gestão em Segurança Pública.

Atuou no Regimento de Polícia Montada de dezembro de 1994 a julho de 2013, nas funções de chefe da seção de pessoal, de Planejamento e de Logística, comandante do 1º Esquadrão, subcomandante e comandante. Também foi diretor adjunto de Comunicação Social da PMES de julho de 2013 a julho 2015, comandante do 1º Batalhão, diretor de Saúde da PMES e comandante de Polícia Ostensiva Metropolitano.

Como esportista, o coronel Sartório também se destaca representando a corporação e o Espírito Santo no hipismo. Foi sete vezes campeão estadual e cinco vezes vice-campeão e bicampeão brasileiro militar e tem vários títulos em competições nacionais militares.

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Segurança

Crimes cibernéticos aumentam no Espírito Santo

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São 1.922 ocorrências registradas em 2019 contra 1.898 no ano anterior segundo delegacia especializada. Entrevistados alertam para cautela durante navegação na internet

Um total de 1.922 crimes cibernéticos foi registrado pela delegacia especializada no Estado em 2019. O número apresenta leve aumento se comparado a 2018, quando houve 1.898 ocorrências. A criação de uma CPI na Assembleia Legislativa (Ales) no início desta legislatura para debater o assunto é reflexo do impacto que esses delitos virtuais geram no dia a dia do capixaba.

Segundo o titular da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC), Brenno Andrade, os crimes de estelionato são os mais comuns, com 600 registros, seguidos pelos crimes informáticos (544) – quando é constatada invasão de dispositivos como PC ou celular para hackeamento. Os crimes contra a honra (mesmo não sendo mais investigados pela delegacia) somaram 200 notificações, na terceira posição.

O especialista em Tecnologia da Informação Gilberto Sudré corrobora os dados e ressalta que o maior descuido das vítimas é agir no mundo virtual como se vivessem no mundo real. Segundo disse, muitas acreditam em tudo que é publicado na internet ou nas mensagens que recebem e acabam sendo “presas fáceis” dos golpistas, principalmente quando se fala dos crimes de estelionato e informáticos.

Esse desconhecimento dos riscos que desemboca na vulnerabilidade, conforme explicou, está relacionado à falta de treinamento e preparo. Se na vida real os pais são os responsáveis a orientar os filhos, com o famoso “olha, não aceita presente de estranho”, no muito virtual isso está longe de ser feito, compara. “Nesse momento, grande parte da população que entrou na internet não teve esse ensinamento”, frisa.

Para o advogado especialista em Direito Digital Gustavo Martinelli o estelionato virtual e os crimes informáticos vêm ganhando “adeptos” porque o criminoso consegue estabelecer comunicação com várias pessoas ao mesmo tempo. Ele geralmente tenta criar um elo de confiança, passando-se por algum parente ou à procura de relacionamento amoroso. O objetivo é um só: obter vantagem econômica.

Não é à toa que as plataformas onde mais ocorrem os crimes são as redes sociais como Facebook e Instagram, além de aplicativos de mensagens como o Whatsapp. A principal falha dos internautas é clicar em links indevidos e repassar mensagem que não sabem ser verdadeiras, afirma o delegado Brenno Andrade.

O especialista em Direito Digital fala sobre os cuidados que devem ser adotados pelo internauta para evitar crimes cibernéticos, veja o vídeo abaixo com as dicas:

Vítimas

Os três entrevistados afirmam que não é possível traçar um perfil específico sobre as vítimas, mas isso não quer dizer que não dê para extrair certas informações para entender como os criminosos agem. Conforme o delegado Brenno Andrade, as ocorrências de crimes cibernéticos variam desde crianças vítimas de pedofilia até idosos que caem em golpes de estelionatários.

Já para Martinelli, muitos desses crimes são ocasião de momento e acabam sendo aplicados sobre pessoas com o “tempo muito corrido ou muito ocioso”. “Pode ser que te liguem num momento em que você está atento ou num momento que você está distraído e você cai nesse golpe”, explica.

Devido ao tempo que passam conectadas, as crianças hoje têm mais conhecimento sobre esse ambiente, detalha Gilberto Sudré. Para ele, tal comportamento lhes proporciona de certa maneira risco menor se comparado à faixa etária mais velha, que cresceu fora do mundo virtual.

Anonimato

Sobre as investigações, o especialista em tecnologia avalia que “hoje está bem mais fácil descobrir. Tudo que você faz na rede social deixa algum tipo de rastro”, explicou, pois os mecanismos utilizados são melhores e a polícia também acompanhou essa evolução. “Está cada vez mais difícil ter um anonimato na internet”, salienta.

Mas por que os crimes virtuais continuam acontecendo? A resposta de Sudré é que tal qual no mundo real, a quantidade de ocorrências no mundo virtual e a limitação natural da atuação policial são fatores preponderantes. Além disso, a legislação ainda apresenta punições muito baixas, “o que acaba estimulando o criminoso”.

Proteção de dados

Se mudanças para tornar a legislação mais severa não forem feitas a projeção é de que os crimes virtuais aumentem, notadamente aqueles conhecidos como extorsão virtual, de acordo com o advogado Gustavo Martinelli. Sobretudo a partir da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoas (LGPD), que passará a valer a partir de 15 de agosto deste ano.

“Essa lei exige que as empresas cuidem dos dados pessoais que elas armazenam”, explica ele. Entre outras exigências, também será obrigatória a obtenção de consentimento expresso do usuário quando houver compartilhamento de dados entre empresas, detalhando quais informações estão sendo “divididas”.

Segundo o especialista, caso a empresa não siga a legislação, ficará suscetível a sanções, incluindo multa de até R$ 50 milhões ou 2% do faturamento anual. A falta de penas mais coercitivas e a entrada em vigor da lei será uma janela para encorajar a atuação de crackers (criminal hackers), que muitas vezes nem presos são.

CPI

Desde 2019 a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos, presidida pelo deputado Vandinho Leite (PSDB), vem atuando para ajudar no esclarecimento de delitos e na criação de mecanismos para facilitar o combate a ações de criminosos. O esforço da Casa na área é reconhecido pelos entrevistados. 

Participante ativo da CPI, Sudré espera que as discussões iniciadas no ano passado continuem em 2020. “As discussões que tivemos em 2019 foram extremamente úteis”. As leis nesse campo ainda precisam ser aprimoradas, por isso o especialista projeta que as sugestões debatidas na Ales possam ser levadas à bancada capixaba em Brasília e transformadas em leis.

Para o delegado Brenno Andrade, a Assembleia Legislativa tem papel importante com as demandas da sociedade e da delegacia, atuando como intermediadora em diversos casos. “É sempre bom ter esse apoio porque a gente consegue avançar muito mais na questão da investigação”.

Como buscar ajuda

Quem for vítima de um cibercrime deve procurar a Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos, na Avenida Marechal Campos, em Vitória, das 9 às 16h30. O atendimento é feito mediante entrega de senha.

A orientação é que as vítimas levem material para ajudar na investigação, como prints relacionados ao crime de forma impressa. Se as plataformas envolvidas forem Facebook e Instagram é necessário que sejam apresentados os URLs.

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Segurança

MPES deflagra Operação Bate-Estaca em Fundão

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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Fundão, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Central), deflagrou na quinta-feira (23/01) a Operação Bate-Estaca. O objetivo é apurar irregularidades graves e fraudes na contratação e execução de serviços/peças destinados à manutenção preventiva e corretiva de máquinas e veículos pertencentes ao município de Fundão, com suposto direcionamento e superfaturamento em favor da empresa envolvida no esquema.

Durante a operação, cinco pessoas foram presas temporariamente: o secretário municipal de Transportes e Serviços Urbanos de Fundão, três servidores municipais e um empresário. A Justiça também acatou o pedido cautelar do MPES e determinou a suspensão do exercício da função pública do secretário e dos três servidores municipais.

Os quatros homens presos foram encaminhados para o Centro de Detenção Provisória de Aracruz (CDPA) e a mulher para o Centro Prisional Feminino de Colatina.

Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Fundão e repartições públicas ligadas à Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos e nas sedes da empresa envolvida na fraude, localizadas nos municípios de Cariacica e Serra. Caberá à Promotoria de Justiça de Fundão analisar os documentos e equipamentos apreendidos, além de ouvir os depoimentos dos presos.

Esquema

As investigações apontam possível esquema fraudulento montado na Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos de Fundão, entre os anos de 2018 e 2019, com envolvimento de servidores públicos e particulares privilegiando indevidamente uma empresa, com aprovação de orçamentos, emissão de notas fiscais e pagamentos por serviços e peças não fornecidos ou fornecidos em desconformidade com o declarado, gerando prejuízo aos cofres públicos e enriquecimento indevido. As apurações iniciais indicam que entre dezembro de 2018 e março de 2019 a empresa envolvida no esquema recebeu R$ 476.927,06 da prefeitura. Mas ainda estão sendo levantados os valores do prejuízo aos cofres públicos.

A operação recebeu o nome de “Bate-Estaca” porque a empresa envolvida no esquema foi constituída para atuar na construção de prédios. A Prefeitura de Fundão, entretanto, fez contrato com essa empresa para a execução de serviços e peças destinados à manutenção preventiva e corretiva de máquinas e veículos pertencentes ao município.

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