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Política e Governo

Em Brasília, Erick Musso apresenta serviço de atendimento às mulheres

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Presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo apresentou modelo de gestão à secretária nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Britto

Com uma vasta agenda de compromissos em Brasília, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Erick Musso (Republicanos-ES), apresentou à secretária nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Britto (Republicanos), o modelo de gestão e projetos realizados pela Casa de Leis capixaba.

Responsável por um poder que abre as portas e presta serviços à população, seja por meio do Procon, Delegacia do Consumidor e posto de identificação e Procuradoria da Mulher, o presidente quer, agora, levar a Casa da Mulher Brasileira para o estado. Esta foi uma das pautas tratadas com a secretária Cristiane Britto na sede do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Outro assunto da agenda em Brasília foi a participação em uma reunião com o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, a qual Erick Musso e demais presidentes de assembleias defenderam a manutenção e divisão igualitária dos royalties entre todos os estados brasileiros.

Com uma gestão eficiente, transparente e austera, Erick Musso, o mais jovem chefe de um legislativo no Brasil, com 32 anos, tornou a Assembleia Legislativa do Espírito Santo a primeira do país 100% digital. Além de gerar economia, o republicano tem levado à população não somente uma produção legislativa consistente, mas também abrindo a “Casa Legislativa” efetivamente para o povo, como ele idealizou ao ser eleito pela primeira vez deputado estadual, com 29 anos.

Entrevista

Arco – Como presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, quais foram as pautas defendidas em prol dos capixabas em Brasília?
Erick Musso – Foi muito importante a nossa agenda com a secretária Cristiane Britto, na qual pudemos apresentar a Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, que é um espaço que atende as mulheres vítimas de violência doméstica e conta com advogada, defensor público, assistente social e passará a contar com psicólogo e viemos apresentar isso a ela. É um modelo inovador nas assembleias legislativas, ela ficou muito encantada e já esteve lá em outra oportunidade para conhecer. E dentro dessa agenda, solicitamos a instalação da Casa da Mulher Brasileira. O Espírito Santo tem o maior índice em feminicídio no Brasil e a Casa da Mulher Brasileira nada mais é do que um complexo de todos os serviços unificados em um único espaço em proteção às mulheres. De acordo com o Anuário Brasileira de Segurança Pública, 42 mulheres foram mortas no estado pelo crime de feminicídio em 2017. Já em 2018, foram 31 vítimas. Além da Casa da Mulher Brasileira, discutimos possibilidades de parceria para capacitação, considerando os programas federais “Qualifica Mulher” e “Salve uma Mulher”. Apresentamos a secretária o trabalho que a Assembleia faz de forma pioneira em nosso país. Paralelo a isso, fizemos uma apresentação do espaço da Assembleia Cidadã, que oferece serviços de forma gratuita à população capixaba.  Recentemente, inauguramos os serviços especializados de Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) e do Posto de Identificação para emissão de documentos. Os órgãos se unem ao trabalho da Procuradoria Especial da Mulher, do Procon da Assembleia, da Biblioteca João Calmon e do Centro de Memória da Casa. 

 

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Arco – Ficou definido a implantação da Casa da Mulher Brasileira no Espírito Santo?
Erick Musso – Ficamos de contatar o governador do Espírito Santo, pois há a necessidade de uma área e a secretária se predispôs assim a ir ao Espírito Santo. Assim, vamos fazer os próximos encaminhamentos. Então, é fazer esse link do governo do estado com governo federal para que se possa levar benefícios para a sociedade capixaba. Saio de Brasília satisfeito e com a perspectiva de que colheremos bons frutos em favor da população, sobretudo, das mulheres capixabas.

Arco – Quais outras medidas foram implantadas na Assembleia em proteção às mulheres?
Erick Musso – Só este ano, tiramos de forma gratuita em nosso posto de identificação mais de seis mil identidades. Na Procuradoria da Mulher, desde que foi aberta, já atendemos mais de 300 mulheres vítimas de violência. Reabrimos um restaurante e colocamos bancos. Integramos a biblioteca, o Centro de Memória. Temos uma Delegacia do Consumidor que fica próximo ao Procon e lá atendemos mais de 1,5 mil consumidores. Vamos colocando a sociedade para dentro e envolvendo as pessoas, pois as assembleias legislativas sempre foram mantidas como as casas do povo, mas de fato o povo nunca usou ela. Então, tive essa mentalidade desde meu primeiro mandato, botar o povo dentro da Casa. Abrimos a Escola do Legislativo e criamos uma marca “A digital do povo em tudo que a gente faz”. É um mundo conectado, digitalizado, mas com material humano que é o que a gente tem que primar pela vida humana, por isso esse slogan. É acreditar nisso e ter a certeza de que a gente pode construir um novo tempo na política.

Arco – Como foi a agenda com o presidente do Senado?
Erick Musso – Debatemos a inclusão dos estados na reforma da Previdência, tendo em vista que os presidentes das assembleias estão preocupados neste sentido, pois se não for incluído aqui terão que ir para os estados. Então, viemos fazer este pedido ao presidente Davi Alcolumbre, sabendo que o senador Tasso Jereissati e a senadora Simone Tebet estão tocando isso. Discutimos, também, a PEC 47 que amplia os poderes legislativos das assembleias. Por exemplo, as assembleias poderiam legislar sobre trânsito. Então, foram estes dois temas que debatemos.


Arco – Sua gestão tornou a Assembleia Legislativa do Espírito Santo a primeira 100% digital do país.  O que isso representa na prática?
Erick Musso – Esse processo permitiu aumento da transparência, eficiência e redução de custos, que melhoraram em 100% a organização e a economia com a instalação do sistema. Tivemos, há duas semanas, com o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Cauê Macris, um amigo, jovem, 34 anos, que colocou sua equipe com a nossa para copiar nosso modelo. Isso é muito bacana, pois a gente está mostrando que embora sejamos um estado pequeno, do ponto de vista populacional com apenas quatro milhões de habitantes, é possível fazer uma gestão séria, eficiente e eficaz com planejamento, equipe e sobretudo com espírito público de querer que as coisas aconteçam da melhor forma, pois quem ganha com isso é a sociedade. Então, nós tornamos a primeira digital no Brasil e estamos partindo agora para inteligência artificial. Criamos revistas eletrônicas, acabamos com o uso de papel e economizamos R$ 2 milhões com isso. Cortamos gratificações, implantamos serviços e colocamos a população dentro da Casa. Tínhamos uma população diária entre servidores e visitantes de 1,5 mil pessoas e hoje passamos de 4,5 mil. Isso demonstra que o serviço que nós abrangemos coloca a sociedade, que é o verdadeiro patrão, dentro do poder que é dela. Isso é importante.

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Governador e ministro discutem apoio federal na reconstrução de cidades atingidas pelas chuvas no ES

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Em visita ao Estado, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, confirmou o apoio do Governo Federal na reconstrução das cidades pelas chuvas no Espírito Santo. O auxílio já havia sido solicitado pelo governador Renato Casagrande, que sobrevoou junto com o ministro os municípios afetados pelo desastre na tarde neste domingo (26).

Em reunião no Palácio Anchieta, em Vitória, o ministro acompanhou uma apresentação do diagnóstico da situação das cidades afetadas no Estado.

Falaram o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel André Có, além dos secretários de Estado, Marcus Vicente (Desenvolvimento Urbano), Nésio Fernandes (Saúde) e Coronel Aguiar (Casa Militar), o diretor-geral do Departamento de Edificações e de Rodovias (DER-ES), Luiz Cesar Maretto Coura, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Sartório.

O ministro Canuto afirmou que o Governo Federal está à disposição para ajudar os capixabas que foram vítimas das chuvas. Ele citou que a Defesa Nacional e Estadual se debruçaram neste primeiro momento em garantir que as pessoas atingidas tivessem apoio neste momento tão difícil. “Agora vamos para uma segunda fase, que é justamente de reconstrução. Com o reestabelecer das rodovias e a reconstrução dos sistemas de água e esgoto“, afirmou Canuto.

O governador Casagrande agradeceu o apoio do Governo Federal e reforçou a importância da união de todos em torno da reconstrução das cidades atingidas pelas chuvas no Espírito Santo. Além dos municípios de Iconha, Alfredo Chaves, Rio Novo do Sul e Vargem Alta, que haviam sido afetados pelas chuvas da última semana, outros 22 municípios capixabas foram atingidos pelas chuvas deste sábado (25).

Casagrande informou que os levantamentos dos prejuízos causados pelas chuvas prosseguem. Eles vão servir de base para a construção do plano de trabalho que vai subsidiar o pedido de ajuda ao Governo Federal.

De acordo com o governador, as principais demandas da reconstrução estão ligadas a reconstrução de pontes, habitações, rodovias estaduais e infraestrutura urbana.

“Teremos agora nessa semana a possibilidade da construção efetiva dos planos de trabalho e, posteriormente, dos projetos que vamos debater com o Governo Federal as obras de reconstrução efetiva das cidades. São obras importantes em cada em um dos municípios afetados”, afirmou o governador.

De acordo com Casagrande, o auxílio federal se soma às ações já anunciadas pelo Governo do Estado em resposta ao desastre. Além de todo apoio necessário para o socorro às vítimas e assistência dos moradores das cidades atingidas, o Estado vai promover uma série de medidas para garantir a reestruturação do municípios.

Entre as ações já anunciadas está a reativação do Cartão Reconstrução, que vai permitir a doação de R$ 3 mil em dinheiro às famílias com renda até três salários mínimos que foram atingidas pela chuva para compra de material de construção e eletrodomésticos.

Além disso, o Governo do Estado vai dar apoio presencial aos empreendedores locais, bem como postergar o recolhimento de ICMS pelas empresas atingidas e oferecer linhas de financiamento com juros subsidiados por meio do Banestes e Bandes.

O Estado também vai atuar na reconstrução de pontes e de outras estruturas que foram atingidas por consequência das fortes chuvas.

Antes do encontro na sede do Executivo Estadual, o governador e o ministro Canuto fizeram um sobrevoo nos municípios atingidos pelas chuvas na região sul do Estado. O general Cunha, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), também fez parte da comitiva.

Estiveram presentes ainda na reunião, a vice-governadora Jaqueline Moraes; secretários de Estado; e o secretário nacional de Desenvolvimento Social em exercício, Lelo Coimbra.

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Política e Governo

Governo dá início à elaboração do Planejamento Estratégico 2020/2022

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A primeira reunião de gestores, visando à revisão do Planejamento Estratégico 2020-2022 do Governo do Espírito Santo, foi realizada nesta sexta-feira (24), no Palácio da Fonte Grande, em Vitória. Secretários, dirigentes e servidores que atuam como pontos focais nas Secretarias e órgãos participaram do encontro técnico, coordenado pela Secretaria de Economia e Planejamento (SEP).


A revisão acontece um ano após a aprovação do Planejamento Estratégico, elaborado para os quatro anos da gestão e que tem três carteiras estratégicas, com um total de 241 projetos e 17 programas, em nove áreas: Segurança em Defesa da Vida; Saúde Integral; Educação para o Futuro; Gestão Pública Inovadora; Infraestrutura para Crescer; Desenvolvimento Econômico; Agricultura e Meio Ambiente; Proteção Social; Direitos Humanos; Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

O Seminário de Planejamento Estratégico, que contará com participações do governador, da vice-governadora, secretários, subsecretários e dirigentes de órgãos, está previsto para março. Até lá, a SEP realizará reuniões com todas as Secretarias e órgãos, com o objetivo de rever projetos, desafios, indicadores, metas e entregas.

Na reunião desta sexta-feira, o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, e a subsecretária de Planejamento e Projetos da pasta, Joseane Zoghbi, apresentaram o cronograma contendo todas as etapas de trabalho que envolverá revisão de projetos e programas, de acordo como as necessidades atuais, até a realização do Seminário, quando então serão realizados debates e reflexões sobre as entregas a serem feitas à população no decorrer de um ano.


“Em 2019 realizamos muitas entregas seguindo o nosso mapa de navegação, que é o Planejamento Estratégico. Foi um ano em que cumprimos uma agenda difícil, mas alcançamos resultados. Para 2020, seguindo orientação do próprio governador Renato Casagrande, vamos ‘pisar no acelerador’ para fazermos mais entregas e obtermos um indicador de desempenho ainda melhor. E para que isso aconteça, a união de toda a equipe de governo, com foco nesse objetivo, é fundamental”, disse o secretário da SEP.

O Planejamento Estratégico para o período de 2019-2022, que está sendo atualizado, teve como base o ES 2030 – planejamento de longo prazo do Estado -, o Programa de Governo apresentado durante a campanha do governador Renato Casagrande, bem como diagnósticos, análises e reuniões com a equipe de Governo que se iniciaram já no primeiro dia da nova gestão.

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