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Política e Governo

Estado autoriza início da construção de muro de contenção em Cariacica

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), assinou, nesta terça-feira (14), a Ordem de Serviço do convênio para construção de um muro de contenção no bairro Jardim América, em Cariacica. O investimento é de R$ 6.050.187,32. A solenidade foi realizada no Gabinete do Governador, no Palácio Anchieta, em Vitória.


O governador Renato Casagrande destacou que esse é o primeiro convênio assinado com município este ano. Ele apontou a necessidade da realização de obras para garantir maior segurança à população. “O Espírito Santo é o Estado que mais tem áreas de risco de deslizamentos no País e temos muitas obras de infraestrutura a serem feitas. Essa é uma delas”, disse.

Casagrande prosseguiu: “Estamos fazendo outro repasse importante esse ano que será através do Fundo Cidades. Os municípios podem nos apresentar propostas, sejam para obras em encostas ou de infraestrutura em geral para que possamos avaliar. Em Cariacica temos investimentos em saneamento e macrodrenagem, além disso vamos resolver a questão da Alice Coutinho”, frisou o governador.

O muro irá estabilizar a Rua Cândida de Oliveira e toda sua encosta, que sofrem constantes desgastes e erosão em função das chuvas. “É uma obra emergencial, que já foi iniciada e trará segurança aos moradores e para quem transita no local. Além disso, preservará as residências da região, que acabam correndo riscos em virtude dos processos erosivos no período de chuva. São 2.096 metros quadrados de obra, com 137 metros de extensão e altura variando entre 7,50 e 12,50 metros”, destacou o secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marcus Vicente.

O trecho será estabilizado com uma técnica de contenção chamada “cortina atirantada”, que é uma estrutura que não sobrecarrega a encosta e ocupa pouco espaço. O valor do convênio será pago em três parcelas, sendo que a primeira, no valor de R$ 1.160.402,04 já foi paga. As outras duas, no valor de R$ 2.444.892,64 cada, serão pagas na medida em que a obra for sendo executada e a Prefeitura prestar contas com a Sedurb.

Estiveram presentes na solenidade a vice-governadora do Estado, Jaqueline Moraes; o prefeito do município, Geraldo Luzia Júnior, o Juninho; os deputados estaduais Euclério Sampaio e José Esmeraldo; o presidente da Junta Comercial, Carlos Rafael; a diretora-presidente do Diário Oficial do Estado, Madalena Santana; além de vereadores e lideranças do município.

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Governador e ministro discutem apoio federal na reconstrução de cidades atingidas pelas chuvas no ES

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Em visita ao Estado, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, confirmou o apoio do Governo Federal na reconstrução das cidades pelas chuvas no Espírito Santo. O auxílio já havia sido solicitado pelo governador Renato Casagrande, que sobrevoou junto com o ministro os municípios afetados pelo desastre na tarde neste domingo (26).

Em reunião no Palácio Anchieta, em Vitória, o ministro acompanhou uma apresentação do diagnóstico da situação das cidades afetadas no Estado.

Falaram o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel André Có, além dos secretários de Estado, Marcus Vicente (Desenvolvimento Urbano), Nésio Fernandes (Saúde) e Coronel Aguiar (Casa Militar), o diretor-geral do Departamento de Edificações e de Rodovias (DER-ES), Luiz Cesar Maretto Coura, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Sartório.

O ministro Canuto afirmou que o Governo Federal está à disposição para ajudar os capixabas que foram vítimas das chuvas. Ele citou que a Defesa Nacional e Estadual se debruçaram neste primeiro momento em garantir que as pessoas atingidas tivessem apoio neste momento tão difícil. “Agora vamos para uma segunda fase, que é justamente de reconstrução. Com o reestabelecer das rodovias e a reconstrução dos sistemas de água e esgoto“, afirmou Canuto.

O governador Casagrande agradeceu o apoio do Governo Federal e reforçou a importância da união de todos em torno da reconstrução das cidades atingidas pelas chuvas no Espírito Santo. Além dos municípios de Iconha, Alfredo Chaves, Rio Novo do Sul e Vargem Alta, que haviam sido afetados pelas chuvas da última semana, outros 22 municípios capixabas foram atingidos pelas chuvas deste sábado (25).

Casagrande informou que os levantamentos dos prejuízos causados pelas chuvas prosseguem. Eles vão servir de base para a construção do plano de trabalho que vai subsidiar o pedido de ajuda ao Governo Federal.

De acordo com o governador, as principais demandas da reconstrução estão ligadas a reconstrução de pontes, habitações, rodovias estaduais e infraestrutura urbana.

“Teremos agora nessa semana a possibilidade da construção efetiva dos planos de trabalho e, posteriormente, dos projetos que vamos debater com o Governo Federal as obras de reconstrução efetiva das cidades. São obras importantes em cada em um dos municípios afetados”, afirmou o governador.

De acordo com Casagrande, o auxílio federal se soma às ações já anunciadas pelo Governo do Estado em resposta ao desastre. Além de todo apoio necessário para o socorro às vítimas e assistência dos moradores das cidades atingidas, o Estado vai promover uma série de medidas para garantir a reestruturação do municípios.

Entre as ações já anunciadas está a reativação do Cartão Reconstrução, que vai permitir a doação de R$ 3 mil em dinheiro às famílias com renda até três salários mínimos que foram atingidas pela chuva para compra de material de construção e eletrodomésticos.

Além disso, o Governo do Estado vai dar apoio presencial aos empreendedores locais, bem como postergar o recolhimento de ICMS pelas empresas atingidas e oferecer linhas de financiamento com juros subsidiados por meio do Banestes e Bandes.

O Estado também vai atuar na reconstrução de pontes e de outras estruturas que foram atingidas por consequência das fortes chuvas.

Antes do encontro na sede do Executivo Estadual, o governador e o ministro Canuto fizeram um sobrevoo nos municípios atingidos pelas chuvas na região sul do Estado. O general Cunha, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), também fez parte da comitiva.

Estiveram presentes ainda na reunião, a vice-governadora Jaqueline Moraes; secretários de Estado; e o secretário nacional de Desenvolvimento Social em exercício, Lelo Coimbra.

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Governo dá início à elaboração do Planejamento Estratégico 2020/2022

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A primeira reunião de gestores, visando à revisão do Planejamento Estratégico 2020-2022 do Governo do Espírito Santo, foi realizada nesta sexta-feira (24), no Palácio da Fonte Grande, em Vitória. Secretários, dirigentes e servidores que atuam como pontos focais nas Secretarias e órgãos participaram do encontro técnico, coordenado pela Secretaria de Economia e Planejamento (SEP).


A revisão acontece um ano após a aprovação do Planejamento Estratégico, elaborado para os quatro anos da gestão e que tem três carteiras estratégicas, com um total de 241 projetos e 17 programas, em nove áreas: Segurança em Defesa da Vida; Saúde Integral; Educação para o Futuro; Gestão Pública Inovadora; Infraestrutura para Crescer; Desenvolvimento Econômico; Agricultura e Meio Ambiente; Proteção Social; Direitos Humanos; Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

O Seminário de Planejamento Estratégico, que contará com participações do governador, da vice-governadora, secretários, subsecretários e dirigentes de órgãos, está previsto para março. Até lá, a SEP realizará reuniões com todas as Secretarias e órgãos, com o objetivo de rever projetos, desafios, indicadores, metas e entregas.

Na reunião desta sexta-feira, o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, e a subsecretária de Planejamento e Projetos da pasta, Joseane Zoghbi, apresentaram o cronograma contendo todas as etapas de trabalho que envolverá revisão de projetos e programas, de acordo como as necessidades atuais, até a realização do Seminário, quando então serão realizados debates e reflexões sobre as entregas a serem feitas à população no decorrer de um ano.


“Em 2019 realizamos muitas entregas seguindo o nosso mapa de navegação, que é o Planejamento Estratégico. Foi um ano em que cumprimos uma agenda difícil, mas alcançamos resultados. Para 2020, seguindo orientação do próprio governador Renato Casagrande, vamos ‘pisar no acelerador’ para fazermos mais entregas e obtermos um indicador de desempenho ainda melhor. E para que isso aconteça, a união de toda a equipe de governo, com foco nesse objetivo, é fundamental”, disse o secretário da SEP.

O Planejamento Estratégico para o período de 2019-2022, que está sendo atualizado, teve como base o ES 2030 – planejamento de longo prazo do Estado -, o Programa de Governo apresentado durante a campanha do governador Renato Casagrande, bem como diagnósticos, análises e reuniões com a equipe de Governo que se iniciaram já no primeiro dia da nova gestão.

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