conecte-se conosco


São Mateus

Estudante apresenta a vereadores estudo que estimula projetos de iniciativa popular

Publicado

A aluna do Programa de Mestrado da Faculdade Vale do Cricaré – FVC, Jamily Bonisson Lourenço, fez uso da Tribuna Popular da Câmara na terça-feira (03), para apresentação de sua pesquisa sobre “Projetos de Lei de Iniciativa Popular em São Mateus”. O convite partiu dos vereadores Antônio Luiz Cardoso (Temperinho) e Aquiles Moreira. 

O trabalho da mestrando, a ser apresentado no final do curso, transformou-se em cartilha pedagógica, visando a estimular a participação da população mateense, como autores de proposições ao Legislativo. 

“Eu escolhi pesquisar este tema porque acredito ser muito pertinente para a sociedade. A população conhece muito pouco essa possibilidade que é a do próprio cidadão criar suas leis”, disse Jamily. 

“Vou propor que essa cartilha seja inserida no nosso site, para que sirva de orientação. O cidadão vai ter ali todas as informações que precisa para fazer um projeto de lei de iniciativa popular”, afirmou o presidente da Câmara, Jorge Recla (Jorginho Cabeção).

“A política é uma das principais ferramentas de transformação, mas usada da forma correta. A gente realmente percebe a falta da participação popular. Realmente tem essa carência. Às vezes a gente recebe ideias e as pessoas acabam ficando distantes. Esse trabalho que passa pela Câmara vai ser muito proveitoso para nós”, destacou o vereador Francisco Amaro, líder do governo.

“Foi muito proveitosa a vinda da Jamily aqui. Ajuda a trazer consciência às pessoas. Para enriquecer o tema, a dica é que vá ao secretariado diocesano da pastoral de São Mateus que desenvolveu dois projetos desse. Mas este trabalho para fluir de verdade precisa ser levado para dentro  do associativismo e do cooperativismo, onde tem grupos capacitados para desenvolver o tema e levá-lo para a sociedade e que um dia seja tema nas nossas escolas”,  disse o vereador Paulo Chagas.

Segundo a autora do estudo, na tentativa de ouvir o terceiro setor, notou que a maioria não conhecia a fundo o assunto. “Eu entrei em contato com todas as associações que a secretaria de comunicação do município me passou e consegui resposta de onze associações apenas. Nenhuma delas já propôs uma iniciativa de lei popular. Eu creio que existe pouco conhecimento sobre essa possibilidade. Por isso acredito que a educação seja o caminho mesmo”, concluiu.

Leis 

No Brasil, desde quando a Constituição Federal foi promulgada em 1988, somente quatro projetos de iniciativa popular foram aprovados e as leis promulgados:

Lei 8.930/1994 – Caso Daniela Perez (Inclusão do crime de homicídio no rol dos crimes hediondos);

Lei 9.840/1999 – Combate a crimes de corrupção eleitoral; Lei 11.124/2005 – Fundo Nacional de Habitação;

Lei 135/2010 – Ficha Limpa.

“No Espírito Santo, nós não tivemos nenhuma lei de iniciativa popular, tivemos um projeto de lei que não prosperou, justamente pela inconsistência nas assinaturas.

Através da cartilha, eu gostaria muito que São Mateus fosse um município pioneiro, o primeiro do nosso estado a começar a disseminar isso e quem sabe ser um marco na história do Brasil”, destacou a mestrando. 

“Recentemente tivemos aqui um projeto de lei que não é na verdade de iniciativa popular, mas foi sugerido por uma cidadã, uma proposição sobre o descarte de medicamentos, aprovada nesta Casa. Acho que o que está faltando é mais participação da sociedade. Parabenizo pela atitude, por estar trazendo este documento que a Câmara não tinha e quem sabe a gente não saia na frente, sendo pioneiros nesta iniciativa”, disse Jozail do Bombeiro.

“Recentemente esta casa teve de cinco audiências públicas e a população, de modo geral, não participa. Às vezes, uma parcela usa certos meios de comunicação e critica sem participar. Então, é muito bonita essa iniciativa, principalmente esta cartilha.Que se veja a possibilidade de distribuir nas comunidades, nas igrejas para incentivar e orientar de que maneira eles podem participar”, pontuou o vereador Aquiles Moreira.

Leia mais:  Agricultores tiveram R$ 15 mil em produtos apreendidos por Prefeitura
publicidade

São Mateus

Editorial – São Mateus sem motivo para comemorações

Publicado

Neste 21 de setembro a cidade de São Mateus comemora seus 476 anos de colonização. Em termos históricos e como comprovação da sua longevidade e demonstração da sua importância para o Brasil nos primórdios tempos da construção do País, sem dúvida que comemorar uma data como esta é louvável.

O problema atualmente é que o mateense e moradores da cidade de São Mateus não têm motivos para nenhum tipo de comemoração, exceto de revolta com a atual administração pública municipal que tem feito com maestria e competência a destruição da cidade e promovido ações estranhas que têm suscitadas denúncias de corrupção.

Uma cidade aviltada por uma camarilha que se instalou no poder e quem tem como marca registrada a incapacidade de gerir os negócios públicos, atuando com desleixo, desprezo aos interesses da população e sucateamento da máquina pública. Não se aponta nenhuma obra de importância para o desenvolvimento do município como um todo e da cidade de São Mateus. Uma população aviltada na sua dignidade, nos direitos oriundo de impostos pagos sem contrapartida em benefícios, com uma grande legião de jovens e adultos sem qualquer perspectiva de futuro. O atual governo municipal de São Mateus, capitaneado pelo promotor de festas de arromba nada mais fez do que arrombar o município e sua sede. A única coisa que prosperou foi a realização de eventos populistas que geraram fortunas para os cofres, não municipais, mas do chefe do executivo e de seus apaniguados. Tudo isso sob a omissão de autoridades constituídas e de lideranças locais e estaduais. O povo de São Mateus se sentiu abandonado. Agora até que será lembrado por aqueles omissos que nada fizeram a seu favor e vão bater em suas portas à caça ao voto.

A Festa da Cidade não vai acontecer este ano. O Covid-19 atrapalhou os planos do prefeito. Aliás, a pandemia acabou sendo parceira da atual administração…. Não permitiu a realização da farra com o dinheiro público no período festivo, mas tem proporcionado outra farra. A das Tendas dos Milagres. Milhões sendo canalizados para dar saúde financeira a alguns sadios e migalhas para tratar do povo doente.

Parabéns São Mateus! A oportunidade de retirar uma camarilha do poder é agora, mas é preciso ter cuidado para esta não ser substituída por outra que está ávida para votar.

Que as bênçãos de Deus caiam sobre a população, porque só São Mateus e São Benedito não estão dando conta de combaterem tanta corrupção no município.

Leia mais:  Jerri acredita no fim do impasse entre Iema e Petrocity: ‘porto será implantado em São Mateus’
Continue lendo

São Mateus

Eliezer foi a Brasília e gravou vídeo com o vice-presidente da República

Publicado

Hamilton Mourão declarou apoio à candidatura de Eliezer a prefeito de São Mateus

BRASÍLIA – O candidato a prefeito de São Mateus, Eliezer Nardoto (PRTB) esteve em Brasília onde gravou um vídeo com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), em que ele apoia a sua candidatura e o qualifica como um nome capaz de dignificar o mandato e bem representar a nova mentalidade política que a população tanto tem pedido.

Na oportunidade, Eliezer levou ao vice-presidente da República algumas importantes demandas do município como, por exemplo, a construção de três escolas cívico-militar sendo uma em Nestor Gomes, outra no centro da cidade e também no balneário de Guriri. Além da questão de segurança, Eliezer falou também sobre a importância e a necessidade do apoio ao agronegócio “que uma das mais importantes atividades econômicas do município” e ainda abordou a questão de infraestrutura de Guriri e “que para isso vai depender de recursos, principalmente por ser um balneário e o turismo é um dos focos do governo Bolsonaro e temos 43 quilômetros de praia, uma das mais bonitas do Espírito Santo e é preciso que façamos o seu desenvolvimento”, disse Eliezer.

Ainda segundo Eliezer, a recepção foi muito boa e o vice-presidente Mourão lembrou que esteve em São Mateus alguns anos atrás, quando houve exercícios militares na região e, naquela ocasião teve a oportunidade de o conhecer, pois era secretário de Planejamento da Prefeitura de São Mateus.

O candidato a prefeito também foi recebido pelo presidente nacional do PRTB, Levi Fidélis, que foi seu contemporâneo de seminário.

Leia mais:  Homem fica ferido após ter carro esmagado em acidente em São Mateus
Continue lendo

São Mateus

Política e Governo

Segurança

Camisa 10

Mais Lidas da Semana