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Cidades

Faça de casa: Detran|ES oferece mais de 40 serviços digitais para os capixabas

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Pensando na segurança, agilidade e, principalmente, para seguir atendendo aos capixabas sem a necessidade de sair de casa neste momento de pandemia devido ao novo Coronavírus, o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) lança, nesta segunda-feira (06), novos serviços digitais. O cidadão pode realizar, por meio do site www.detran.es.gov.br , mais de 40 procedimentos de trânsito de forma on-line, relacionados à Habilitação, Veículos e Infrações.

Dentre os novos serviços digitais estão mudança de município de emplacamento; inclusão de alienação fiduciária, baixa de alienação fiduciária; conversão para placa Mercosul a pedido; mudança de característica; mudança de categoria, entre outros. As inovações fazem parte do programa Detran 100% Digital, que tem o objetivo, segundo o diretor geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, de reduzir o uso de papel no órgão e oferecer um atendimento mais fácil, rápido e seguro para os cidadãos capixabas.

“Eu e nossa equipe do Detran estamos trabalhando para avançar em serviços que não exijam a presença do cidadão nas agências, que estão com atendimento suspenso por conta do novo Coronavírus. Com acesso a um computador, tablet ou celular, o cidadão pode agora, por exemplo, solicitar a 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), emitir o documento eletrônico do veículo e logo poderá, também, realizar a alteração de endereço do veículo sem precisar sair de casa. Basta entrar no site do Detran|ES e seguir as orientações de cada serviço”, frisa Givaldo Vieira.

O diretor geral do Detran|ES adianta que o Órgão tem buscado novas tecnologias para oferecer aos agentes credenciados, como os Centros de Formação de Condutores (CFCs), a oportunidade de realizarem aulas teóricas de legislação de trânsito de forma remota aos alunos. “Vamos oferecer alternativas para que procedimentos como a primeira habilitação, a mudança ou adição de categoria possam ter andamento, sem perder a segurança, a transparência e mantendo a proteção à vida de alunos, servidores e dos agentes credenciados ao Órgão”, explica.

Passo a passo

Para acessar aos serviços digitais, basta clicar no banner da área na capa do site www.detran.es.gov.br. Na página do serviço, o interessado deverá informar os dados obrigatórios solicitados e seguir as devidas instruções. Para alguns serviços, como o de CRLV Eletrônico, o usuário será direcionado para o “Acesso Cidadão”, página que reúne serviços e programas do estado do Espírito Santo. Caso o cidadão ainda não tenha uma conta será necessário criá-la. 

Clique aqui para acessar aos serviços 100% digitais de Veículos

Clique aqui para acessar aos serviços 100% digitais de Habilitação

Clique aqui para acessar aos serviços 100% digitais de Infrações

Prazos

Com relação aos prazos, o Detran|ES reforça que, no último 19 de março, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ampliou e interrompeu prazos de processos e de procedimentos relacionados ao trânsito com o objetivo de evitar a aglomeração de pessoas nos órgãos de trânsito, por meio da Deliberação nº 185 do Contran.

Dessa forma, foi interrompido, por tempo indeterminado, o prazo para que o condutor possa dirigir veículo com validade na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD) vencida desde 19 de fevereiro 2020.

Também foram interrompidos, por tempo indeterminado, os prazos para a transferência de propriedade de veículo adquirido, a partir de 19 de fevereiro de 2020, e também os prazos relativos a registro e licenciamento de veículos novos, desde que ainda não expirados.

Para aqueles candidatos que estão em processo de Habilitação, o prazo foi ampliado para 18 meses. As aulas e provas teóricas e práticas, assim como os exames de aptidão física e mental, estão suspensos no Espírito Santo.

O Contran estabelece, ainda, a interrupção, por tempo indeterminado, dos prazos para apresentação de defesa da autuação, recursos de multa, defesa processual, recursos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação e, também, do prazo para identificação do condutor infrator, inclusive, nos processos administrativos em trâmite.

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Cidades

Prefeitura de Vila Velha disponibiliza formação continuada online a 130 pedagogos

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Pedagogos da Rede de Ensino Fundamental de Vila Velha estão tendo mais uma oportunidade para se qualificar. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), está realizando, desde o último dia 17, um curso de formação continuada sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para 130 profissionais. Os encontros acontecem de forma online, seguindo as recomendações de isolamento social das autoridades de saúde.

 “Dessa forma, garantimos um processo de ensino e de aprendizagem de qualidade, e atualizado de acordo com os parâmetros nacionais, sem perder de vista as especificidades locais”, afirma a coordenadora do setor de Ensino Fundamental da Semed, Marise Soares.

As inscrições para a formação continuada foram realizadas entre os dias 08 e 16 de junho. A carga horária total do curso será de 40h, dividida em 5 módulos (3 horas de estudos teóricos e 5h de atividades escritas, por módulo).

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Cidades

Senar recebe R$ 750 mil de emenda do Deputado Federal Evair de Melo

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O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR/ES) vai receber R$ 750 mil para a realização de diagnósticos técnicos das cadeias produtivas do cacau e da pimenta-do-reino no Espírito Santo. 

O recurso já foi empenhado e é proveniente de emenda parlamentar do Deputado Federal e vice-líder do governo na Câmara, Evair de Melo.

Os diagnósticos técnicos envolverão toda a cadeia produtiva do cacau e da pimenta-do-reino, desde a produção primária até a comercialização. 

O levantamento será realizado em todo o território capixaba e, após a realização dos diagnósticos, todos os envolvidos nestas duas cadeias serão reunidos em dois grandes eventos para discutir e propor ações, especialmente para o período de pós-pandemia.

De acordo com Evair de Melo, que também é vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), a intenção é montar uma base sólida de conhecimento a respeito dessas duas importantes cadeias produtivas para a agricultura do Espírito Santo, com detalhamento acerca da situação atual, tanto de produção como de estruturação, e identificação de gargalos e de oportunidades de desenvolvimento. 

“Assim, será possível estruturar soluções que busquem o desenvolvimento das duas culturas, especialmente junto aos pequenos produtores rurais, com o engajamento de todos os envolvidos, levando em conta as relações comerciais e institucionais que permearão o cenário futuro. Além de aumentar o número de produtores rurais que trabalham com as culturas do cacau e da pimenta-do-reino no Espírito Santo, os diagnósticos vão contribuir para o aumento da produtividade das lavouras e da qualidade dos frutos”, explica o parlamentar.

Cacau de Qualidade

O Deputado Federal Evair de Melo é autor da Lei 13.710/18, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade e cria condições para os produtores brasileiros elevarem a qualidade da fruta, oferecendo ferramentas como assistência técnica e extensão rural especializadas, além de estímulos baseados na sustentabilidade ambiental e econômica.

Pimenta de Qualidade

O parlamentar também é autor de dois projetos de lei que incentivam a produção de pimentas de qualidade. Atualmente, os dois PLs estão em tramitação no parlamento. 

O PL 4728/2016 institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Pimenta-do-Reino de Qualidade e o PL 10.418/2018 propõe a criação da Política Nacional de Incentivo a Pimenta de Qualidade.

O objetivo das matérias é possibilitar aos produtores de pimenta condições para o aprimoramento da atividade, para que possam oferecer ao mercado produtos de melhor qualidade. Para isso, prevê crédito rural, pesquisa agrícola, a assistência técnica e extensão rural especializada, o cooperativismo, entre outros.

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