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Política e Governo

Felipe Rigoni define R$ 18 milhões em emendas para 17 municípios

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Deputado foi o único parlamentar do Estado a fazer votação popular para escolha de projetos.

Foram destinados mais de 2 milhões para São Mateus

O deputado federal Felipe Rigoni divulgou na sexta-feira (06) os vencedores do Edital de Emendas 2019. Os 16 projetos foram escolhidos por meio de uma iniciativa inédita, que somou 549 projetos inscritos, com representantes de todas as microrregiões do Espírito Santo. Após duas etapas de análise técnica, incluindo um conselho formato por especialistas, coube ao voto de 20.833 capixabas a definição dos projetos vencedores.

Além dos escolhidos por meio do edital, que somam R$ 11 milhões, Rigoni anunciou os projetos selecionados pelo gabinete para receber recursos das emendas de bancada federal, além de verbas para segurança pública e investimentos para inovação. Ao todo, o parlamentar capixaba destinará R$ 18,3 milhões para 32 projetos, atendendo 17 municípios de nove diferentes microrregiões do Espírito Santo.

“A transparência é um dos valores essenciais para o nosso mandato. Desde a campanha que tínhamos o desejo de fazer um processo amplo, transparente, com oportunidades para todos terem seus projetos avaliados de forma técnica. O volume expressivo de participantes e a qualidade dos projetos provam que a população capixaba precisa fazer parte do debate político. É nosso papel promover esta aproximação”, argumenta o deputado.

Os projetos escolhidos para inovação, de acordo com o parlamentar, provam a importância do tema. “Dois de nossos eixos centrais tratam sobre inovação: ‘Governo eficiente’ e ‘Educação para o futuro’. Este é um tema fundamental e que, infelizmente, demorou a ganhar atenção do poder público. Embora a maior parte de nossas emendas tenha sido definida via edital, fizemos questão de separar R$ 5 milhões para apoiar iniciativas inovadoras”, explica.

O R$ 1,5 milhão articulado pela bancada federal será destinado a seis projetos de institutos federais do Espírito Santo. Os R$ 904 mil aplicados em segurança pública são remanescentes de recursos aprovados também pela bancada federal na última legislatura. Para definição dos valores, o Time Rigoni consultou dados de violência no Estado, possibilitando a compra de equipamentos e viaturas para as guardas municipais do interior.

Números

A microrregião Metropolitana lidera o ranking de emendas, com 12 projetos beneficiados e R$ 9,2 milhões. A microrregião Rio Doce vem na sequência, com cinco projetos, que totalizam R$ 2,3 milhões. Nordeste (R$ 2,1 milhão) e Litoral Sul (R$ 897 mil) foram atendidas com quatro projetos. Centro Oeste (R$ 401 mil) com três. Central Serrana (R$ 1,5 milhão), Caparaó (R$ 775 mil), Central Sul (R$ 302 mil) e Sudoeste Serrana (R$ 180 mil) possuem um projeto cada.

Entre os municípios, Vitória, que contabiliza a sede da Ufes e da Secretaria de Estado da Saúde, receberá R$ 7 milhões. Linhares é o município do interior com mais recursos, com R$ 2,2 milhões, seguido por São Mateus (R$ 2,1 milhões), Vila Velha (R$ 1,6 milhão) e Santa Maria de Jetibá (R$ 1,5 milhão).

Na análise das áreas temáticas, a Saúde registrou o maior volume de recursos, somando R$ 8 milhões para nove projetos – por lei, as emendas parlamentares individuais devem reservar 50% para a área. A educação, com 13 projetos e R$ 6,5 milhões, ocupa a segunda colocação. Ao todo, oito áreas foram beneficiadas: Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia, Agricultura, Assistência Social, Meio Ambiente, Turismo e Segurança.

Confira a lista dos projetos aprovados, ordenados por município:

São Mateus

Ifes São Mateus, Núcleo de Oportunidades, R$ 555.000,00, via emendas de bancada

Secretaria de Estado da Saúde, Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade, R$ 1.100.000,00, via votação popular

Ifes São Mateus, FECINC, R$ 180.000,00, via votação popular

Prefeitura de São Mateus, Guarda Municipal, R$ 301 mil, via emendas para segurança

Alfredo Chaves

Prefeitura Municipal, Reforma e Ampliação de Unidade de Saúde de Ibitiruí, R$ 300.000,00, via votação popular

Anchieta

Associação de Catadores da Unidade Primária de Materiais Recicláveis de Anchieta, Reciclando Pela Vida, R$ 250.000,00, via votação popular

Aracruz

Prefeitura Municipal de Aracruz, Palco Coberto da Praça dos Corais, R$ 500.000,00, via votação popular,

Cachoeiro de Itapemirim

Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim, Cuidados Neonatais, R$ 302.500,00, via votação popular

Cariacica

Prefeitura de Cariacica, Projeto Conexões e Tecnologia da EEEFM Saturnino Rangel Mauro, R$ 100.000,00, via emendas para inovação

Colatina

Ifes Itapina, Sala de Classificação e Degustação do Café Conilon, R$ 250.000,00, via emendas de bancada

Ifes Colatina, Liga da Alegria, R$ 51.000,00, via emendas de bancada

Ifes Itapina, Lab Maker, R$ 100.000,00, via emendas para inovação

Fundão

Prefeitura Municipal de Fundão, Cuidando do seu Sorriso, R$ 300.000,00, via votação popular

Guarapari

Hospital Infantil Francisco de Assis, Resgatando Sorrisos Especiais, R$ 203.668,20, via votação popular

Ibatiba

Ifes Ibatiba, Estudo sobre a incidência de casos de deficiência intelectual, malformação congênita e câncer na região do Caparaó e Avaliação da toxicidade da água residuária do café antes e pós tratamento usando organismos teste, R$ 775.386,00, via emendas para inovação

Itapemirim

Prefeitura de Itapemirim, Guarda Municipal, R$ 201 mil, via emendas para segurança

Laranja da Terra

Prefeitura Municipal de Laranja da Terra, Projetos Feiras e Frutos da Terra, R$ 180.000,00, via votação popular

Linhares

Ifes Linhares, Programa de Capacitação Profissional – QualiFIC, R$ 315.000,00, via emendas de bancada

Ifes Linhares, Meninas na Robótica, R$ 183.000,00, via emendas de bancada

Hospital Rio Doce, Projeto de Reforma e Aquisição de Equipamentos para Oncologia, R$ 1.397.194,28, via emendas para inovação

Prefeitura de Linhares, Guarda Municipal, R$ 402 mil, via emendas para segurança

Piúma

Ifes Piúma, Lagostas no Espírito Santo: É possível resolver o problema de exportação e manejo de pescarias através da biologia das espécies?, R$ 146.000,00, via emendas de bancada

Santa Maria de Jetibá

Prefeitura de Santa Maria de Jetibá, Reforma e Ampliação da EMEF Vila de Jetibá, R$ 1.557.068,00, via emendas de bancada

Vila Velha

Hospital Evangélico de Vila Velha, UNACON, R$ 1.615.000,00, via votação popular

Vitória

Secretaria de Estado da Saúde, Investimento na área de doenças raras, epidermólise bolhosa e fibrose cística, R$ 1.931.637,52, via emendas para inovação

Instituto Jones dos Santos Neves, Projeto Desenvolvimento Regional do Espírito Santo, R$ 400.000,00, via emendas para inovação

Conaje, Brasil Mais Empreendedor – Microrregiões do Espírito Santo, R$ 1.148.000,00, via emendas para inovação

Hospital Santa Rita de Cássia, Afecc, R$ 850.000,00, via votação popular

UFES, Financiamento de Pesquisa, R$ 900.000,00, via votação popular

UFES, Criação do Centro de Neuromodulação, R$ 400.000,00, via votação popular

Ifes Vitória, Refeitório Escolar, R$ 1.200.000,00, via votação popular

IGES – Instituto de Gestão Social do Terceiro Setor, Residências Inclusivas, R$ 250.000,00, via votação popular

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Governador e ministro discutem apoio federal na reconstrução de cidades atingidas pelas chuvas no ES

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Em visita ao Estado, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, confirmou o apoio do Governo Federal na reconstrução das cidades pelas chuvas no Espírito Santo. O auxílio já havia sido solicitado pelo governador Renato Casagrande, que sobrevoou junto com o ministro os municípios afetados pelo desastre na tarde neste domingo (26).

Em reunião no Palácio Anchieta, em Vitória, o ministro acompanhou uma apresentação do diagnóstico da situação das cidades afetadas no Estado.

Falaram o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel André Có, além dos secretários de Estado, Marcus Vicente (Desenvolvimento Urbano), Nésio Fernandes (Saúde) e Coronel Aguiar (Casa Militar), o diretor-geral do Departamento de Edificações e de Rodovias (DER-ES), Luiz Cesar Maretto Coura, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Sartório.

O ministro Canuto afirmou que o Governo Federal está à disposição para ajudar os capixabas que foram vítimas das chuvas. Ele citou que a Defesa Nacional e Estadual se debruçaram neste primeiro momento em garantir que as pessoas atingidas tivessem apoio neste momento tão difícil. “Agora vamos para uma segunda fase, que é justamente de reconstrução. Com o reestabelecer das rodovias e a reconstrução dos sistemas de água e esgoto“, afirmou Canuto.

O governador Casagrande agradeceu o apoio do Governo Federal e reforçou a importância da união de todos em torno da reconstrução das cidades atingidas pelas chuvas no Espírito Santo. Além dos municípios de Iconha, Alfredo Chaves, Rio Novo do Sul e Vargem Alta, que haviam sido afetados pelas chuvas da última semana, outros 22 municípios capixabas foram atingidos pelas chuvas deste sábado (25).

Casagrande informou que os levantamentos dos prejuízos causados pelas chuvas prosseguem. Eles vão servir de base para a construção do plano de trabalho que vai subsidiar o pedido de ajuda ao Governo Federal.

De acordo com o governador, as principais demandas da reconstrução estão ligadas a reconstrução de pontes, habitações, rodovias estaduais e infraestrutura urbana.

“Teremos agora nessa semana a possibilidade da construção efetiva dos planos de trabalho e, posteriormente, dos projetos que vamos debater com o Governo Federal as obras de reconstrução efetiva das cidades. São obras importantes em cada em um dos municípios afetados”, afirmou o governador.

De acordo com Casagrande, o auxílio federal se soma às ações já anunciadas pelo Governo do Estado em resposta ao desastre. Além de todo apoio necessário para o socorro às vítimas e assistência dos moradores das cidades atingidas, o Estado vai promover uma série de medidas para garantir a reestruturação do municípios.

Entre as ações já anunciadas está a reativação do Cartão Reconstrução, que vai permitir a doação de R$ 3 mil em dinheiro às famílias com renda até três salários mínimos que foram atingidas pela chuva para compra de material de construção e eletrodomésticos.

Além disso, o Governo do Estado vai dar apoio presencial aos empreendedores locais, bem como postergar o recolhimento de ICMS pelas empresas atingidas e oferecer linhas de financiamento com juros subsidiados por meio do Banestes e Bandes.

O Estado também vai atuar na reconstrução de pontes e de outras estruturas que foram atingidas por consequência das fortes chuvas.

Antes do encontro na sede do Executivo Estadual, o governador e o ministro Canuto fizeram um sobrevoo nos municípios atingidos pelas chuvas na região sul do Estado. O general Cunha, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), também fez parte da comitiva.

Estiveram presentes ainda na reunião, a vice-governadora Jaqueline Moraes; secretários de Estado; e o secretário nacional de Desenvolvimento Social em exercício, Lelo Coimbra.

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Governo dá início à elaboração do Planejamento Estratégico 2020/2022

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A primeira reunião de gestores, visando à revisão do Planejamento Estratégico 2020-2022 do Governo do Espírito Santo, foi realizada nesta sexta-feira (24), no Palácio da Fonte Grande, em Vitória. Secretários, dirigentes e servidores que atuam como pontos focais nas Secretarias e órgãos participaram do encontro técnico, coordenado pela Secretaria de Economia e Planejamento (SEP).


A revisão acontece um ano após a aprovação do Planejamento Estratégico, elaborado para os quatro anos da gestão e que tem três carteiras estratégicas, com um total de 241 projetos e 17 programas, em nove áreas: Segurança em Defesa da Vida; Saúde Integral; Educação para o Futuro; Gestão Pública Inovadora; Infraestrutura para Crescer; Desenvolvimento Econômico; Agricultura e Meio Ambiente; Proteção Social; Direitos Humanos; Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

O Seminário de Planejamento Estratégico, que contará com participações do governador, da vice-governadora, secretários, subsecretários e dirigentes de órgãos, está previsto para março. Até lá, a SEP realizará reuniões com todas as Secretarias e órgãos, com o objetivo de rever projetos, desafios, indicadores, metas e entregas.

Na reunião desta sexta-feira, o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, e a subsecretária de Planejamento e Projetos da pasta, Joseane Zoghbi, apresentaram o cronograma contendo todas as etapas de trabalho que envolverá revisão de projetos e programas, de acordo como as necessidades atuais, até a realização do Seminário, quando então serão realizados debates e reflexões sobre as entregas a serem feitas à população no decorrer de um ano.


“Em 2019 realizamos muitas entregas seguindo o nosso mapa de navegação, que é o Planejamento Estratégico. Foi um ano em que cumprimos uma agenda difícil, mas alcançamos resultados. Para 2020, seguindo orientação do próprio governador Renato Casagrande, vamos ‘pisar no acelerador’ para fazermos mais entregas e obtermos um indicador de desempenho ainda melhor. E para que isso aconteça, a união de toda a equipe de governo, com foco nesse objetivo, é fundamental”, disse o secretário da SEP.

O Planejamento Estratégico para o período de 2019-2022, que está sendo atualizado, teve como base o ES 2030 – planejamento de longo prazo do Estado -, o Programa de Governo apresentado durante a campanha do governador Renato Casagrande, bem como diagnósticos, análises e reuniões com a equipe de Governo que se iniciaram já no primeiro dia da nova gestão.

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