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Segurança

Governo do Estado avança no combate e prevenção à violência

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Foi realizada na manhã desta quinta-feira (14), no Palácio da Fonte Grande, em Vitória, a décima reunião mensal de avaliação e monitoramento do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, sob a coordenação do governador Renato Casagrande. Além da redução de 16,4% no número de homicídios de janeiro a outubro deste ano, em relação ao mesmo período de 2018, o encontro revelou também um significativo avanço no monitoramento eletrônico de presos no Espírito Santo.


Do total de presos do sistema capixaba, 603 já usam tornozeleiras eletrônicas. Esse número equivale à capacidade de uma unidade prisional, que é de 600 vagas. O investimento na construção de um presídio desse porte é de aproximadamente R$ 42 milhões, de acordo com o secretário de Estado da Justiça, Luiz Carlos Cruz. O custo do monitoramento eletrônico é de R$ 135 mensais por apenado, enquanto o custo médio de um preso em vaga física é de R$ 1600 por mês. Na reunião, o secretário destacou a melhora do trabalho de qualificação das prisões no Estado.


“O monitoramento eletrônico, usado como pena alternativa, é uma das maneiras de ampliar o número de vagas físicas no sistema e uma forma de punir quem cometeu crimes de menor potencial ofensivo ou quem já está próximo do cumprimento da pena e do retorno ao convívio social. Esperamos ampliar para três mil o número de monitorados até 2022. E dessa forma, reduzir a população carcerária do sistema, que hoje ocupa 23.100 vagas físicas. Isso se faz conhecendo melhor o perfil do preso, com informações mais amplas, tais como temperamento, periculosidade e até perfil psicossocial, que ajudem o Judiciário a determinar qual tipo de pena ele irá cumprir”, afirmou Luiz Carlos Cruz.

O governador Renato Casagrande, além de agradecer pelos resultados que o Programa Estado Presente vem apresentando, fez um pedido dirigido especialmente aos comandantes de unidades militares e delegados de polícia, para que se articulem ainda mais, visando à obtenção de bons resultados até o final deste ano.

“Peço um esforço concentrado para que possamos chegar a um bom resultado em novembro e, consequentemente, no final do ano, que conquistaremos, se Deus quiser, com a qualidade do nosso trabalho”, disse Casagrande. O Governo trabalha para que o Estado possa registrar menos de mil homicídios ao longo de 2019.

Retomado este ano, o Programa Estado Presente em Defesa da Vida é classificado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como um dos mais completos e eficazes projetos na prevenção e enfrentamento à criminalidade. Construído com o propósito de promover a articulação entre secretarias e órgãos do Estado, o programa prioriza a implementação de ações e projetos voltados para o enfrentamento e prevenção da violência, a partir da ampliação do acesso aos serviços básicos e promoção da cidadania em regiões caracterizadas por altos índices de vulnerabilidade social.

O secretário de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, que atua também como secretário executivo do Programa, ressaltou que a redução da violência letal no Espírito Santo “é fruto de um trabalho de integração de todo o sistema de Justiça criminal, especialmente das polícias Civil e Militar, e também de uma articulação muito forte com o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública”.

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No encontro foram apresentados dados sobre o mês de outubro, que registrou o menor número de homicídios dolosos desde 1996 no Espírito Santo. Mantendo a tendência de redução nas mortes violentas neste ano, os registros mostram em outubro 87 assassinatos, representando sete casos a menos que em 2018, e seis abaixo do menor dado já registrado para esse mesmo mês, que foi em 2016, com 93 homicídios.

No acumulado de janeiro a outubro deste ano, foram registradas 791 mortes, uma redução de 16,4% comparada ao mesmo período de 2018, também representando a menor quantidade de assassinatos no Estado desde 1996.

“Mais uma vez o trabalho das nossas forças policiais, alinhados com as ações sociais, dentro das diretrizes do Estado Presente, mostraram resultado e conseguimos fechar o mês com uma redução histórica para outubro. É o melhor resultados dos últimos 23 anos para o período e isso não seria possível sem o comando de perto do nosso governador, Renato Casagrande. Seguimos nesse caminho difícil para tentarmos aumentar ainda mais a segurança para os capixabas”, afirmou o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá.

Participaram da reunião as autoridades de diversas áreas, entre as quais as Secretarias de Segurança Públicas e Defesa Social (Sesp), Justiça (Sejus), Direitos Humanos (SEDH), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da Defensoria Pública, das polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal, além da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Tribunal de Justiça e Ministério Público Estadual.

Regiões

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Todas as cinco regiões do Espírito Santo apresentam reduções de homicídios em 2019. A Região Metropolitana atingiu a marca de 100 mortes a menos que 2018, com 430 registros. No norte do Estado são 16 a menos que no ano passado, com 176 casos. Na região noroeste são três homicídios a menos, com 95 registros. As regiões sul e serrana apresentam reduções de 19 e 17 mortes, respectivamente, com 59 e 31 assassinatos.

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Segurança

Espírito Santo fecha mês de maio com menor número de homicídios dos últimos 24 anos

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O Espírito Santo teve o mês de maio com o menor número de homicídios da série histórica desde 1996, em comparação com o mesmo período dos últimos anos. No total, foram registrados 76 assassinatos, sendo quatro a menos que os 80 de 2019. Cabe ressaltar que após o pico de 140 casos no mês de março, a tendência de queda se manteve.

No total, o Estado chegou a 514 homicídios em cinco meses, o que representa o quarto melhor resultado de toda série histórica, apesar de apresentar aumento de 14% em relação a 2019, quando foram 441 mortes violentas no mesmo período.

A região norte apresenta resultados positivos, com 10 homicídios a menos que 2019 e redução de 10,4%. Dentro desse total, Aracruz apresenta a maior redução, com 55,6% a menos em número de assassinatos no comparativo com 2019, sendo que de janeiro a maio foram 12 mortes violentas, contra 27 do ano passado.

Na Região Metropolitana, Vitória apresenta redução de 3,2% no acumulado do ano, com 44 homicídios contra 47 de 2019. No mês de maio, se destacou o município de Vila Velha, que chegou a ter 24 assassinatos em março e fechou os últimos 30 dias com seis registros.

O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Alexandre Ramalho, destacou o desempenho das forças de segurança, principalmente pelo fato de estarmos em meio à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

“Nós temos que reconhecer todos os esforços e o trabalho das forças de Segurança Pública do Estado, sejam elas estaduais, federais ou municipais. Esse resultado é fruto de um trabalho integrado que foi realizado nos últimos meses, dentro da metodologia do programa Estado Presente, com grandes operações, ações pontuais e a caça a traficantes e homicidas. Só tenho a agradecer todo o empenho dos nossos policiais, em meio a uma situação de pandemia que vivemos”, ressaltou.

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Segurança

PM apreende 17 pés de maconha em Viana

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Na tarde desta sexta-feira (29), policiais militares da 11ª Companhia Independente apreenderam 17 pés de maconha na Zona Rural de Viana.

A equipe da Força Tática recebeu uma denúncia anônima sobre pessoas que cultivavam os pés de maconha na localidade conhecida como Tanque, em Viana. Após intensas buscas no local, os militares localizaram os pés de maconha escondidos em meio à vegetação.

O comandante da 11ª Cia Ind., major Marcos Tadeu Pimentel, parabenizou os policiais militares pelo trabalho realizado e afirmou que essas prisões só são possíveis através de um trabalho conjunto da Polícia e da população.

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