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Segurança

Governo do Estado avança no combate e prevenção à violência

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Foi realizada na manhã desta quinta-feira (14), no Palácio da Fonte Grande, em Vitória, a décima reunião mensal de avaliação e monitoramento do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, sob a coordenação do governador Renato Casagrande. Além da redução de 16,4% no número de homicídios de janeiro a outubro deste ano, em relação ao mesmo período de 2018, o encontro revelou também um significativo avanço no monitoramento eletrônico de presos no Espírito Santo.


Do total de presos do sistema capixaba, 603 já usam tornozeleiras eletrônicas. Esse número equivale à capacidade de uma unidade prisional, que é de 600 vagas. O investimento na construção de um presídio desse porte é de aproximadamente R$ 42 milhões, de acordo com o secretário de Estado da Justiça, Luiz Carlos Cruz. O custo do monitoramento eletrônico é de R$ 135 mensais por apenado, enquanto o custo médio de um preso em vaga física é de R$ 1600 por mês. Na reunião, o secretário destacou a melhora do trabalho de qualificação das prisões no Estado.


“O monitoramento eletrônico, usado como pena alternativa, é uma das maneiras de ampliar o número de vagas físicas no sistema e uma forma de punir quem cometeu crimes de menor potencial ofensivo ou quem já está próximo do cumprimento da pena e do retorno ao convívio social. Esperamos ampliar para três mil o número de monitorados até 2022. E dessa forma, reduzir a população carcerária do sistema, que hoje ocupa 23.100 vagas físicas. Isso se faz conhecendo melhor o perfil do preso, com informações mais amplas, tais como temperamento, periculosidade e até perfil psicossocial, que ajudem o Judiciário a determinar qual tipo de pena ele irá cumprir”, afirmou Luiz Carlos Cruz.

O governador Renato Casagrande, além de agradecer pelos resultados que o Programa Estado Presente vem apresentando, fez um pedido dirigido especialmente aos comandantes de unidades militares e delegados de polícia, para que se articulem ainda mais, visando à obtenção de bons resultados até o final deste ano.

“Peço um esforço concentrado para que possamos chegar a um bom resultado em novembro e, consequentemente, no final do ano, que conquistaremos, se Deus quiser, com a qualidade do nosso trabalho”, disse Casagrande. O Governo trabalha para que o Estado possa registrar menos de mil homicídios ao longo de 2019.

Retomado este ano, o Programa Estado Presente em Defesa da Vida é classificado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como um dos mais completos e eficazes projetos na prevenção e enfrentamento à criminalidade. Construído com o propósito de promover a articulação entre secretarias e órgãos do Estado, o programa prioriza a implementação de ações e projetos voltados para o enfrentamento e prevenção da violência, a partir da ampliação do acesso aos serviços básicos e promoção da cidadania em regiões caracterizadas por altos índices de vulnerabilidade social.

O secretário de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, que atua também como secretário executivo do Programa, ressaltou que a redução da violência letal no Espírito Santo “é fruto de um trabalho de integração de todo o sistema de Justiça criminal, especialmente das polícias Civil e Militar, e também de uma articulação muito forte com o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública”.

Indicadores

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No encontro foram apresentados dados sobre o mês de outubro, que registrou o menor número de homicídios dolosos desde 1996 no Espírito Santo. Mantendo a tendência de redução nas mortes violentas neste ano, os registros mostram em outubro 87 assassinatos, representando sete casos a menos que em 2018, e seis abaixo do menor dado já registrado para esse mesmo mês, que foi em 2016, com 93 homicídios.

No acumulado de janeiro a outubro deste ano, foram registradas 791 mortes, uma redução de 16,4% comparada ao mesmo período de 2018, também representando a menor quantidade de assassinatos no Estado desde 1996.

“Mais uma vez o trabalho das nossas forças policiais, alinhados com as ações sociais, dentro das diretrizes do Estado Presente, mostraram resultado e conseguimos fechar o mês com uma redução histórica para outubro. É o melhor resultados dos últimos 23 anos para o período e isso não seria possível sem o comando de perto do nosso governador, Renato Casagrande. Seguimos nesse caminho difícil para tentarmos aumentar ainda mais a segurança para os capixabas”, afirmou o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá.

Participaram da reunião as autoridades de diversas áreas, entre as quais as Secretarias de Segurança Públicas e Defesa Social (Sesp), Justiça (Sejus), Direitos Humanos (SEDH), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da Defensoria Pública, das polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal, além da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Tribunal de Justiça e Ministério Público Estadual.

Regiões

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Todas as cinco regiões do Espírito Santo apresentam reduções de homicídios em 2019. A Região Metropolitana atingiu a marca de 100 mortes a menos que 2018, com 430 registros. No norte do Estado são 16 a menos que no ano passado, com 176 casos. Na região noroeste são três homicídios a menos, com 95 registros. As regiões sul e serrana apresentam reduções de 19 e 17 mortes, respectivamente, com 59 e 31 assassinatos.

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Segurança

Jovem é detido com drogas pela PM em Nova Venécia

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Na última segunda-feira (21), militares da Força Tática do 2º Batalhão apreenderam 25 pedras de crack, quatro buchas de maconha, além de R$765,00 em espécie. Um jovem de 20 anos foi detido.

A ação ocorreu durante patrulhamento tático motorizado no bairro Altoé. As equipes receberam denúncia de que indivíduos envolvidos com o tráfico de drogas estariam escondidos no final da Rua Luiz Altoé.

Os militares prosseguiram a pé até o local, passando por uma vegetação. Com a chegada das equipes, dois indivíduos fugiram pela mata, não sendo mais localizados. Na fuga, um dos integrantes do grupo ficou preso a uma cerca de arame farpado, sendo detido pelos policiais.

Durante as buscas foi apreendido com o suspeito, um aparelho celular e o dinheiro. Ao lado dele foi encontrada uma sacola preta contendo todos os entorpecentes.

O jovem e o material recolhido foram encaminhados ao plantão policial.

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Segurança

Projeto estimula talentos e reintegração social por meio da pintura

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Na Penitenciária de Barra de São Francisco, o projeto Pintura em Tela ajudou a lapidar muitos talentos. Desenvolvido na unidade desde 2016, a iniciativa estimula a criatividade e o autoconhecimento, que contribuem para preparar mente e corpo para a reinserção social.

O objetivo do projeto é fazer com que internos desenvolvam imaginação, percepção e sensibilidade com as produções artísticas, além de possibilitar que cada um reflita sobre as pinturas criadas. Os internos participam do projeto de forma voluntária. Quem já possui mais experiência repassa seus conhecimentos a outros internos que demonstram interesse em participar. As obras produzidas no projeto ornamentam diversos espaços da unidade prisional.  

O interno Ronaldo Izidoro Fernandes participa do projeto de arte desde a sua implantação e já obteve o primeiro lugar em um concurso de pintura desenvolvido no sistema prisional em 2016. Para ele, o projeto proporciona muitos benefícios para a execução da pena.

“Devido a minha condenação, pensei que minha vida não tinha mais sentido. A partir do momento que passei a participar do projeto, vi que eu havia recebido uma nova oportunidade, que cresceu ainda mais quando ganhei o primeiro lugar no concurso de pintura. A admiração das pessoas alimenta minha intenção de continuar e crescer. Comecei essa ideia na prisão e não sabia que tomaria tamanha proporção. A pintura é um dom que Deus nos dá e que, a partir do momento que começamos, tomamos amor pela arte que se torna uma espécie de ‘vicio bom’ e não queremos mais parar. Por meio dos livros, aprendi técnicas que ajudaram a aperfeiçoar minha arte. Hoje, minha família vende os quadros para a minha manutenção no projeto e até mesmo para arrecadar fundos para outras demandas. Até hoje já se foram mais de 100 telas”, diz Ronaldo Fernandes.

O diretor da unidade prisional, Makssuel Dellevidove, destaca que projetos como o Pintura em Tela são essenciais para o desenvolvimento, respeito e a valorização do ser humano. “Damos importância ao ser humano, independentemente do crime que ele tenha cometido. Somos ressocializadores e não medimos esforços para oferecer o incentivo necessário para que eles façam sempre uma reflexão de suas vidas dentro e fora da prisão”, afirma.

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