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Segurança

Governo do Estado avança no combate e prevenção à violência

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Foi realizada na manhã desta quinta-feira (14), no Palácio da Fonte Grande, em Vitória, a décima reunião mensal de avaliação e monitoramento do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, sob a coordenação do governador Renato Casagrande. Além da redução de 16,4% no número de homicídios de janeiro a outubro deste ano, em relação ao mesmo período de 2018, o encontro revelou também um significativo avanço no monitoramento eletrônico de presos no Espírito Santo.


Do total de presos do sistema capixaba, 603 já usam tornozeleiras eletrônicas. Esse número equivale à capacidade de uma unidade prisional, que é de 600 vagas. O investimento na construção de um presídio desse porte é de aproximadamente R$ 42 milhões, de acordo com o secretário de Estado da Justiça, Luiz Carlos Cruz. O custo do monitoramento eletrônico é de R$ 135 mensais por apenado, enquanto o custo médio de um preso em vaga física é de R$ 1600 por mês. Na reunião, o secretário destacou a melhora do trabalho de qualificação das prisões no Estado.


“O monitoramento eletrônico, usado como pena alternativa, é uma das maneiras de ampliar o número de vagas físicas no sistema e uma forma de punir quem cometeu crimes de menor potencial ofensivo ou quem já está próximo do cumprimento da pena e do retorno ao convívio social. Esperamos ampliar para três mil o número de monitorados até 2022. E dessa forma, reduzir a população carcerária do sistema, que hoje ocupa 23.100 vagas físicas. Isso se faz conhecendo melhor o perfil do preso, com informações mais amplas, tais como temperamento, periculosidade e até perfil psicossocial, que ajudem o Judiciário a determinar qual tipo de pena ele irá cumprir”, afirmou Luiz Carlos Cruz.

O governador Renato Casagrande, além de agradecer pelos resultados que o Programa Estado Presente vem apresentando, fez um pedido dirigido especialmente aos comandantes de unidades militares e delegados de polícia, para que se articulem ainda mais, visando à obtenção de bons resultados até o final deste ano.

“Peço um esforço concentrado para que possamos chegar a um bom resultado em novembro e, consequentemente, no final do ano, que conquistaremos, se Deus quiser, com a qualidade do nosso trabalho”, disse Casagrande. O Governo trabalha para que o Estado possa registrar menos de mil homicídios ao longo de 2019.

Retomado este ano, o Programa Estado Presente em Defesa da Vida é classificado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como um dos mais completos e eficazes projetos na prevenção e enfrentamento à criminalidade. Construído com o propósito de promover a articulação entre secretarias e órgãos do Estado, o programa prioriza a implementação de ações e projetos voltados para o enfrentamento e prevenção da violência, a partir da ampliação do acesso aos serviços básicos e promoção da cidadania em regiões caracterizadas por altos índices de vulnerabilidade social.

O secretário de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, que atua também como secretário executivo do Programa, ressaltou que a redução da violência letal no Espírito Santo “é fruto de um trabalho de integração de todo o sistema de Justiça criminal, especialmente das polícias Civil e Militar, e também de uma articulação muito forte com o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública”.

Indicadores

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No encontro foram apresentados dados sobre o mês de outubro, que registrou o menor número de homicídios dolosos desde 1996 no Espírito Santo. Mantendo a tendência de redução nas mortes violentas neste ano, os registros mostram em outubro 87 assassinatos, representando sete casos a menos que em 2018, e seis abaixo do menor dado já registrado para esse mesmo mês, que foi em 2016, com 93 homicídios.

No acumulado de janeiro a outubro deste ano, foram registradas 791 mortes, uma redução de 16,4% comparada ao mesmo período de 2018, também representando a menor quantidade de assassinatos no Estado desde 1996.

“Mais uma vez o trabalho das nossas forças policiais, alinhados com as ações sociais, dentro das diretrizes do Estado Presente, mostraram resultado e conseguimos fechar o mês com uma redução histórica para outubro. É o melhor resultados dos últimos 23 anos para o período e isso não seria possível sem o comando de perto do nosso governador, Renato Casagrande. Seguimos nesse caminho difícil para tentarmos aumentar ainda mais a segurança para os capixabas”, afirmou o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá.

Participaram da reunião as autoridades de diversas áreas, entre as quais as Secretarias de Segurança Públicas e Defesa Social (Sesp), Justiça (Sejus), Direitos Humanos (SEDH), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da Defensoria Pública, das polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal, além da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Tribunal de Justiça e Ministério Público Estadual.

Regiões

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Todas as cinco regiões do Espírito Santo apresentam reduções de homicídios em 2019. A Região Metropolitana atingiu a marca de 100 mortes a menos que 2018, com 430 registros. No norte do Estado são 16 a menos que no ano passado, com 176 casos. Na região noroeste são três homicídios a menos, com 95 registros. As regiões sul e serrana apresentam reduções de 19 e 17 mortes, respectivamente, com 59 e 31 assassinatos.

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Segurança

Mulheres e meninas em regime de internação participaram de ato cultural nos ’16 Dias ES’

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Na última quinta-feira (05), as atividades da campanha dos “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, promovida pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), contemplaram as mulheres e meninas em regime de internação e em medida socioeducativa, no Centro Prisional Feminino de Cariacica (CPFC), em Bubu, e na Unidade Feminina de Internação (UFI), respectivamente. As duas unidades ficam em Cariacica.

O objetivo das ações foi levar informação sobre os diversos tipos de violência contra as mulheres.

Unidade Prisional

Pela manhã, uma equipe composta por representantes da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres da SEDH e da Secretaria da Justiça esteve na Unidade Prisional. Na ocasião, o grupo de teatro “Mulheres Livres”, formado pelas próprias internas, demonstrou cinco cenas de violência contra a mulher, como assédio sexual e agressão física.

A gerente de Políticas de para Mulheres da SEDH, Alcenir Rocha, aproveitou a oportunidade para explicar sobre o ciclo de violência. “Tudo começa com as brigas dentro de casa, depois vêm as agressões físicas e sexuais. Só que o parceiro se arrepende, faz promessas e a mulher perdoa. E desta forma o ciclo dura 10, 15 anos. Na maioria das vezes, a violência acontece a quatro paredes, então, cabe a nós conversar, dialogar para que esse ciclo de violência se quebre o quanto antes. Não podemos aceitar nem a primeira, temos que denunciar”, disse.


Na oportunidade, a diretora da Unidade Prisional de Bubu, Graciele Sonegheti, ressaltou a importância de iniciativas como esta. “É muito importante trazer este debate para cá, pois o que percebo é que a maioria delas, senão todas elas, já foram vítimas de violência em algum momento de suas vidas. É fundamental que conheçam os nossos direitos e os acessos para denunciar. Não devemos aceitar que os homens mandem nas nossas condutas”, destacou.

Com a atividade realizada, a interna Clemilda Gonçalves, de 68 anos, se recordou de alguns episódios de violência que marcaram a sua vida. “Sofri muita violência doméstica no meu primeiro casamento. Decidi voltar a estudar, fui líder comunitária, fiz faculdade, passei em concurso, só que as coisas ficaram piores. Mas, eu me fortaleci e decidi que não queria mais isso para mim. Dos 16 anos que fiquei com ele, 15 foram apanhando”, contou.



Unidade de Internação

No período da tarde, a Unidade Feminina de Internação de Cariacica recebeu a equipe da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres e da Gerência de Políticas para a Juventude da SEDH. As adolescentes participaram de um bate-papo sobre violência psicológica, física, sexual, patrimonial e moral.

A gerente de Políticas para a Juventude da SEDH, Fabrícia Barbosa, salientou  que a atividade foi um espaço para gerar conhecimento, informação e trocar experiências. “Precisamos criar cada vez mais espaços de diálogo com vocês, jovens mulheres para que conheçam as políticas públicas para as mulheres e, se necessário, busquem apoio nesta rede de proteção. Momentos como este são valiosos.”

Ao fim da palestra, as adolescentes receberam uma folha em branco, para que pudessem expressar, por meio de textos, poesias ou desenhos, alguma situação de violência que já tenham vivido ou presenciado. A folha também foi espaço para o registro de sonhos, metas e de traçar novos planos para o futuro.

O representante da Subgerência de Profissionalização, Esporte, Cultura e Lazer do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), Rudge Vigato da Silva, esteve presente no evento e falou às adolescentes sobre a importância de trazer a discussão sobre a violência contra a mulher. “Trazer este assunto em debate é importante para que vocês saibam identificar os sinais da violência e conhecer as consequências que ela provoca na juventude, além de criar estratégias para romper com este ciclo e com os relacionamentos abusivos”, pontuou.

Barbosa também lembrou  sobre a importância de articular políticas públicas voltadas para a juventude junto às ações de proteção à mulher, no intuito de garantir oportunidades para que estas adolescentes possam trilhar novos caminhos.

A programação dos “16 Dias ES” segue até a próxima segunda-feira (09). 

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Segurança

Vila Velha – Guarda Municipal captura 82 foragidos e recupera 217 veículos em um ano

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A Guarda Municipal atendeu 843 ocorrências de natureza policial no período de janeiro a novembro deste ano. O número foi 34.2% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, que ficou com 628 ocorrências, com uma diferença de 215 entre um ano e o outro. A corporação registrou ao longo do ano mais de 8 mil atendimentos, o mesmo alcançado em 2018, nas diversas áreas, a maioria relacionados ao trânsito e a pequenos conflitos nos bairros.

A evolução dos números alcançados foi atribuído ao novo padrão operacional adotado pela instituição. Neste ano, as equipes da Guarda Municipal efetuaram a prisão de 82 criminosos que estavam foragidos na cidade. Também recuperaram ao longo do ano 217 veículos, além de 29 armas de fogo que foram retiradas de circulação. No período, foram apreendidas 5 mil pinos de cocaína, duas mil buchas de maconha e mil pedras de crack.

“As novas diretrizes operacionais inspiradas em um conceito de polícia comunitária, que obedecem princípios da territorialidade, da delegação de poder e da continuidade, estão trazendo mais eficácia nas ações do dia a dia da corporação”, justificou o secretário municipal de Defesa Social e Trânsito, cel. Oberacy Emmerich.

E continuou: “A ação ordinária da corporação também têm contribuído com o aumento da proteção e segurança dos munícipes, além de ajudar na redução da violência no âmbito municipal”, argumentou Emmerich. As ações da Guarda Municipal têm alcançado resultados práticos mais efetivas no plano na segurança pública.

O juiz Leonardo Augusto de Oliveira Rangel, da Vara dos Juizados Especiais de Itapemirim, fez questão de registrar por escrito um elogio público à Guarda Municipal em virtude de uma ação rápida e bem-sucedida da corporação, no final de novembro, que culminou com a prisão dos autores de um roubo e recuperação de celulares de três jovens, entre eles o filho do magistrado, que estavam na Praia de Itaparica praticando esportes.

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