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Política e Governo

Governo do Estado promove audiências públicas para elaboração do Orçamento 2021

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Está no ar o site www.orcamento.es.gov.br, com o qual o Governo do Espírito Santo vai dialogar com a população capixaba, visando à elaboração do Projeto de Lei do Orçamento 2021. A partir desta segunda-feira (06), o cidadão pode apresentar suas propostas, priorizando os desafios que deverão receber maior atenção do Governo capixaba ao longo do próximo ano.

Em decorrência do distanciamento social imposto pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), este ano as audiências públicas não serão realizadas de forma presencial, acontecendo apenas por meio do site e de plenária virtual.

Após escolher a microrregião, basta clicar na área estratégica para a qual deseja contribuir, destacar o desafio que considera de maior relevância e registrar sua proposta. Dessa forma, a população de todas as dez microrregiões capixabas auxiliará a administração estadual na elaboração da peça orçamentária para o próximo ano.

Caberá à Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), órgão responsável por coordenar e integrar o planejamento governamental, depois de analisar as propostas apresentadas pela população, elaborar o Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) a ser enviado à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), para ser submetido à análise e votação dos deputados estaduais.

Diálogo

Durante o período das audiências públicas, o Governo do Estado vai dialogar diretamente com o capixaba. Serão realizados, de forma virtual, reuniões com representantes dos dez Conselhos Regionais de Desenvolvimento do Estado e debates com a participação popular, que acontecerão em tempo real. Essa plenária virtual, em data ainda a ser divulgada, contará com presenças do governador Renato Casagrande, da vice-governadora Jaqueline Moraes, bem como dos secretários de Estado e dirigentes de órgãos da Administração Estadual.

Durante a plenária virtual, realizada por meio de canal do Governo no You Tube e com transmissão pela TVE, os cidadãos poderão obter informações e apresentar sugestões para a peça orçamentária, dialogando com gestores das nove áreas estratégicas do Governo: Segurança em Defesa da Vida, Saúde Integral, Educação para o Futuro, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Infraestrutura para Crescer, Gestão Pública Inovadora, Agricultura e Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

O secretário de Estado da Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, afirma que o Governo do Estado enfrenta desafios trabalhando com planejamento e realizando uma gestão pública orientada para resultados. Duboc destaca ainda a importância da participação da população: “A participação social na discussão dos desafios e prioridades, durante o processo de elaboração da peça orçamentária anual, é uma conquista da sociedade contemporânea. Quanto mais qualificada for essa participação, mais chance teremos de produzir um planejamento orçamentário que atinja a sua finalidade, que é a promoção do desenvolvimento econômico e social”, observa.   

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com o Plano Plurianual (PPA), utilizado pela administração pública para demonstrar todos os recursos que serão arrecadados (receita), assim como todos os valores a serem gastos (despesas), num determinado exercício financeiro. 

Compete à SEP a elaboração, a execução e o acompanhamento do Orçamento Público do Governo do Estado.

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Cinemas, bares e boates continuam fechados no ES até 31 de agosto; aulas também permanecem suspensas

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Espetáculos teatrais, cinemas, shows e apresentações, estão permitidos somente no formato drive-in

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, prorrogou, até o dia 31 de agosto, a suspensão das aulas presenciais em todas as escolas, universidades e faculdades das redes de ensino públicas e privadas. As atividades presenciais estão suspensas desde o dia 17 de março, em função da pandemia do novo coronavírus. 

O decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado na noite desta sexta-feira (31), inclui cinemas, teatros, boates, casas de shows e espaços culturais, que também continuam com medidas restritivas por mais um mês.

Espetáculos teatrais, cinemas, shows e apresentações, estão permitidos somente no formato drive-in, onde a permanência de clientes é permitida somente dentro de veículos. 

Sobre o cinema drive-in

De acordo com portaria da Secretaria de Saúde (Sesa), publicada no dia 25 de junho, o acesso e permanência dos clientes nos locais de exibição ou apresentação deverá obedecer critérios, como a não permissão do acesso de pedestres, distância mínima de dois metros entre os carros e o uso obrigatório da máscara facial.

O pagamento dos ingressos deve ser feito preferencialmente via aplicativo ou adquirido com antecedência e a venda de alimentos e bebidas somente poderá ser realizada na modalidade delivery, não sendo permitidos atendimentos no balcão ou em área externa do veículo.

Os sanitários dos locais de exibição deverão ser mantidos limpos, sendo higienizados durante as sessões, a medida em que são utilizados. Estes deverão ter torneiras e lixeiras com mecanismo de fechamento que dispensam o contato manual e deverão estar abastecidos com água corrente, sabonete líquido e toalhas de papel, não devendo ser utilizados secadores eletrônicos;

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Governo do Estado inaugura 40 novos leitos na Santa Casa de Colatina

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O secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, inaugurou, na manhã desta sexta-feira (31), 40 novos leitos adulto na Santa Casa de Misericórdia de Colatina. São dez leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e 30 de enfermaria para atendimento aos casos do novo Coronavírus (Covid-19) na região.

A operacionalização dos 40 leitos foi feita por meio do Termo de Fomento Nº 9016/2020, publicado no Diário Oficial do Estado, no valor de R$ 3.073.896,00, com vigência de três meses. A previsão é de que os leitos da Santa Casa de Misericórdia de Colatina sejam inseridos no Painel Covid-19 no início da próxima semana.

“A oferta desses novos leitos faz parte dos esforços do Governo do Estado, a partir de um planejamento que começou no início do ano, de ofertar assistência hospitalar para pacientes Covid em todas as regiões do Estado”, destacou Nésio Fernandes. O subsecretário de Estado de Regulação, Controle e Avaliação em Saúde, Gleikson Barbosa dos Santos, também participou da inauguração.

Estiveram presentes também o secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Paulo Foletto; o coordenador da bancada capixaba, deputado federal Josias Da Vitória; e o deputado estadual Renzo Vasconcelos.

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