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Brasil

Luciano Hang oferece R$ 100 mil por autor de incêndio a estátua da Havan

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O dono da rede de lojas Havan, Luciano Hang, oferece recompensa de R$ 100 mil a quem fornecer informações sobre quem provocou incêndio que queimou uma réplica da Estátua da Liberdade da loja Havan em São Carlos, interior de São Paulo em 31 de dezembro de 2019.

Imagem do empresário Luciano Hang em vídeo no qual oferece recompensa a quem informar sobre incêndio de estátua de uma das lojas Havan

O empresário publicou vídeo em suas redes sociais nesta 6ª feira (10.jan.2020) em que aparece vestido de ‘xerife do velho oeste’.

Segundo Luciano Hang, laudo da polícia apontou que o incêndio foi criminoso. O fogo teria sido provocado por meio de gasolina, o que, para ele, foi 1 “ataque terrorista”.

 

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Brasil

Polícia encontra R$ 8 milhões em gaveta em operação contra sonegação

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Estimativa é que esquema tenha causado prejuízo de R$ 10 bi aos cofres públicos. Segunda fase da Operação Monte Cristo ocorre em 32 cidades

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, o  Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), a Superintendência da Receita Federal e a Procuradoria Geral do Estado deflagraram na manhã desta quinta-feira (1°) a segunda fase da Operação Monte Cristo. O objetivo é o combate à sonegação fiscal e lavagem de dinheiro por empresas do setor farmacêutico.

A investigação aponta a existência de diversas organizações criminosas voltadas à prática desses e de outros delitos. Estima-se que o esquema tenha causado um prejuízo aos erários estadual e federal, nos últimos seis anos, de aproximadamente R$ 10 bilhões.

Segundo o Ministério Público, são cumpridos 88 mandados de busca e apreensão. Apenas em um dos endereços, as equipes encontraram R$ 8 milhões em dinheiro.

A fraude envolve grupos empresariais responsáveis não só pela distribuição de medicamentos no estado, como também pelo comércio varejista (redes de farmácias), que se beneficiam dos esquemas.

São alvos da ação cinco distribuidoras de medicamentos de grande porte, duas redes varejistas com mais de 300 lojas e uma associação de distribuidores de âmbito nacional.

Expedidos pela 2ª Vara Criminal de São José dos Campos, no interior de São Paulo, os mandados de busca e apreensão são cumpridos em empresas e na residência de pessoas ligadas aos esquemas em 10 cidades da Grande São Paulo e também nas regiões de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Marília, Piracicaba e Campinas. Também foram cumpridos mandados em Goiás e Minas Gerais. A pedido dos promotores, houve o sequestro de 17 imóveis.

A operação conta com 160 agentes fiscais de Renda do Estado, 50 promotores de Justiça, 29 auditores fiscais da Receita Federal e 16 procuradores da PGE, além do apoio das polícias Civil e Militar. Na Grande São Paulo, a Polícia Civil empregou 53 viaturas, 104 policiais do Garra, GER e Dope e um helicóptero.

A ação mira 32 alvos, mas a Secretaria da Fazenda realizou também a fiscalização em outros 54 locais que apresentam indícios de não recolhimento da antecipação do ICMS na entrada de medicamentos no Estado.

Investigação

A investigação começou há três anos, com a deflagração da primeira fase da Monte Cristo, que tinha como alvo a Farma Conde, na região do Vale do Paraíba. Na ocasião, foram celebrados acordos de colaboração premiada com alguns dos suspeitos, que renderam confissões e pagamentos de débitos fiscais estaduais e federais de aproximadamente R$ 340 milhões.

Segundo os colaboradores, diversas organizações usavam os mesmos mecanismos de fraude fiscal no segmento farmacêutico, com a aquisição de produtos de empresa sediada em Goiás, e a utilização de distribuidoras paulistas de medicamentos atacadistas interpostas, algumas de fachada, que deveriam assumir a responsabilidade de recolhimento do ICMS por antecipação tributária na entrada da mercadoria em São Paulo, gerando um prejuízo bilionário aos cofres públicos.

Além de distribuidoras e redes varejistas, os colaboradores delataram a participação da indústria farmacêutica em outros tipos de fraudes e de uma associação nacional de distribuidores de medicamentos.

A fraude fiscal consiste na criação de atacadistas de medicamentos em Goiás e São Paulo, que atuam como intermediários entre os laboratórios fabricantes e os destinatários das mercadorias, e servem para deslocar a responsabilidade do ônus tributário da antecipação do ICMS às empresas de fachada ou incapazes de honrar débitos.

Com o esquema, os grupos empresariais conseguem diminuir o custo final dos produtos, uma vez que as empresas interpostas não fazem os recolhimentos do ICMS. A fraude cria também dificuldades aos órgãos de fiscalização quanto à identificação do sujeito passivo da obrigação tributária, além de proporcionar concorrência desleal no mercado varejista de medicamentos.

A força-tarefa pretende responsabilizar, solidariamente, toda a cadeia que participa das fraudes fiscais.

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Brasil

COVID-19: Brasil registra 4.180.376 milhões de pessoas recuperadas

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Número é superior à quantidade de casos ativos, ou seja, pessoas que estão em acompanhamento médico. Informações foram atualizadas às 17h30 desta quarta-feira (30/09)

O Brasil alcançou mais de 4,1 milhões de pessoas curadas da Covid-19. No mundo, estima-se que pelo menos 17 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram. O número de pessoas curadas no Brasil é superior à quantidade de casos ativos (486.607), que são os pacientes em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa mais da metade do total de casos acumulados (86,9%). As informações foram atualizadas às 17h30 desta quarta-feira (30/09) e enviadas pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.

A doença está presente em 99,6% dos municípios brasileiros. Contudo, mais da metade das cidades (3.718) possuem entre 2 e 100 casos. Em relação aos óbitos, 4.346 municípios tiveram registros (78%), sendo que 786 deles apresentaram apenas um óbito confirmado.

O Governo do Brasil mantém esforço contínuo para garantir o atendimento em saúde à população, em parceria com estados e municípios, desde o início da pandemia. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas, além de promover e prevenir a saúde da população. Dessa forma, a pasta tem repassado verbas extras e fortalecido a rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com envio de recursos humanos (médicos e profissionais de saúde), insumos, medicamentos, ventiladores pulmonares, testes de diagnóstico, habilitações de leitos de UTI para casos graves e gravíssimos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIS) para os profissionais de saúde.

O Ministério da Saúde já enviou mais de R$ 83,9 bilhões a estados e municípios para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, sendo R$ 25,6 bilhões voltados exclusivamente para combate ao coronavírus. Também já foram comprados e distribuídos mais de 20,3 milhões de unidades de medicamentos para auxiliar no tratamento do coronavírus, 255,4 milhões de EPI, mais de 14,5 milhões de testes de diagnóstico para Covid-19 e 79,9 milhões de doses da vacina contra a gripe, que ajuda a diminuir casos de influenza e demais síndromes respiratórias no meio dos casos de coronavírus.

O Ministério da Saúde, em apoio a estados e municípios, também tem ajudado os gestores locais do SUS na compra e distribuição de ventiladores pulmonares, sendo que já entregou 10.711 equipamentos para todos os estados brasileiros.

As iniciativas e ações estratégicas são desenhadas conforme a realidade e necessidade de cada região, junto com estados e municípios, e têm ajudado os gestores locais do SUS a ampliarem e qualificarem os atendimentos, trazendo respostas mais efetivas às demandas da sociedade. Neste momento, o Brasil possui 4.810.935 casos confirmados da doença, sendo 33.413 registrados nos sistemas nacionais nas últimas 24h.

Em relação aos óbitos, o Brasil registra 143.952 mortes por coronavírus. Nas últimas 24h, foram 1.031 óbitos registrados nos sistemas oficiais, a maior parte aconteceu em outros períodos, mas tiveram conclusão das investigações com confirmações das causas por Covid-19 apenas neste momento. Assim, 486 óbitos, de fato, ocorreram nos últimos três dias. Outros 2.466 permanecem em investigação.

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