conecte-se conosco


Política Nacional

Mourão critica decisão de Marco Aurélio de soltar traficante do PCC

Publicado

O vice-presidente Hamilton Mourão criticou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, de soltar o traficante André Oliveira Macedo, o “André do Rap”. 

“Julgo que não está de acordo com o que a sociedade deseja, pois é um marginal de alta periculosidade”, afirmou o general à coluna, por meio de mensagem de texto.

A decisão também repercutiu mal entre militares do governo. Um ministro-general avaliou como “indesculpável” a demora da Justiça para julgar em definitivo bandidos perigosos. 

“O que é indesculpável é a demora para julgar e determinar a pena de bandidos com alto grau de periculosidade. Aliás, por que tantas prescrições de processos envolvendo políticos?”, disse esse general à coluna.

André do Rap é considerado pela Justiça um dos principais traficantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), que atua dentro e fora dos presídios paulistas.

Ele foi solto após interpretação de Marco Aurélio sobre o artigo 316 do Código de Processo Penal, que estabelece que prisões preventivas devem ser revisadas a cada 90 dias, sob pena de tornar a prisão ilegal.

O artigo foi incluído pelo Congresso Nacional no pacote anticrime proposto pelo ex-ministro Sergio Moro e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, apesar da recomendação de veto do ex-juiz.

Leia mais:  Bolsonaro lidera corrida eleitoral para 2022 com 35%; Lula tem 21%
publicidade

Política Nacional

Paulinho da Força vira réu por corrupção e lavagem de dinheiro

Publicado

Deputado e o genro responderão também por falsidade ideológica eleitoral e caixa dois. Cerca de R$ 1,7 milhões não foram declarados

O deputado federal Paulo Pereira da Silva, conhecido como Paulinho da Força, presidente do partido Solidariedade e seu genro, o advogado Cristiano Vilela Pinho, se tornaram réus por corrupção e lavagem de dinheiro. O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) aceitou a denúncia na quinta-feira (29).

O deputado foi acusado de receber pagamentos não contabilizados durante campanhas para a Câmara dos Deputados em 2010, e à Prefeitura de São Paulo, entre 2012 e 2013, somando cerca de R$ 1,7 milhão. Na decisão do TRE, o juiz Marco Antônio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, manteve o bloqueio de contas bancárias e de bens do parlamentar.

De acordo com denúncia do Ministério Público, o parlamentar recebeu R$ 200 mil indevidamente durante campanha para a Câmara dos Deputados. O dinheiro teria ficado como caixa dois de campanha e não foram contabilizados na prestação de contas à Justiça Eleitoral.

Na disputa à Prefeitura de São Paulo, o candidato teria recebido R$ 1,5 milhão, que também não foram declarados.

Defesa

Em nota, a defesa do deputado afirma que “apresentará, no momento oportuno, os elementos necessários a demonstrar sua inocência quanto aos fatos apurados”. O texto afirma ainda que “causa perplexidade que a imprensa e setores do judiciário utilizem informações de uma delação sabidamente fraudulenta, que agoniza no STF”. O deputado “repudia a atuação da Lava Jato com viés político partidário, extrapolando os limites constitucionais, buscando unicamente dar protagonismo para seus atores”.

Leia mais:  Weintraub deixa Ministério da Educação após polêmicas com STF
Continue lendo

Política Nacional

‘Jamais esteve sob análise privatizar o SUS’, afirma Paulo Guedes

Publicado

Ministro disse que seria uma ‘insanidade falar disso’, ao se referir a decreto que autorizava estudos para incluir unidades de saúde em plano de concessão

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que jamais esteve sob análise privatizar o SUS (Sistema Único de Saúde), durante sua participação nesta quinta-feira (29) na comissão mista do Congresso, que debatia as medidas do governo para conter a pandemia do novo coronavírus.

“Até eu tomei um susto. Garanto que jamais esteve sob análise privatizar o SUS. Seria uma insanidade falar nisso”, disse o ministro, se referindo à polêmica provocada por decreto sobre PPPs (parcerias público-privadas) de estudos técnicos, que incluia UBSs (Unidades Básicas de Saúde) do SUS.

A medida, que autorizava estudos para incluir unidades de saúde em programa de privatizações, foi revogada após forte repercussão contrária.

Na contramão da possível privatização, Guedes exaltou a eficiência do SUS durante a pandemia. “O SUS mostrou a decisiva importância de termos um sistema descentralizado de acesso à saúde e mostrou, durante a crise, por que ele foi um passo acertado. A criação dessa ferramenta, de um sistema descentralizado de saúde, é evidente que seria um contrassenso falar em privatizar o SUS”, defendeu.

O ministro minimizou a decisão, dizendo que foi só uma daquelas “dezenas de medidas que a gente toma” todos os dias. “Se fosse uma privatização do SUS , teria que ter ido ao Congresso. Não é nada desse tipo”, argumentou.

“Esse decreto aparentemente veio da área de PPI, uma área que estava sob coordenação da Casa Civil, que passou para a Economia. A secretária Martha Seillier é uma pessoa competente, trabalhadora, funcionária pública. A iniciativa dela deve ter ido ao Pazuello (Eduardo) conversar sobre isso”, explicou o ministro.

O ministro ainda destacou que, se fosse num momento critico da pandemia, a iniciativa poderia ter vingado. “Aparentemente, há um mês atrás, com a pandemia ainda forte, isso já estaria assinado. Tinha mais de 4.000 unidades de saúde que iniciaram a construção e não estavam conseguindo terminar por falta de recursos. No meio de uma pandemia e sem a capacidade de atendimento”, concluiu.

Leia mais:  Ministro da Infraestrutura autoriza obras do Porto da Imetame: serão 1,2 bilhão em investimentos e cerca de 400 empregos diretos
Continue lendo

São Mateus

Política e Governo

Segurança

Camisa 10

Mais Lidas da Semana