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Segurança

MPES deflagra Operação Bate-Estaca em Fundão

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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Fundão, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Central), deflagrou na quinta-feira (23/01) a Operação Bate-Estaca. O objetivo é apurar irregularidades graves e fraudes na contratação e execução de serviços/peças destinados à manutenção preventiva e corretiva de máquinas e veículos pertencentes ao município de Fundão, com suposto direcionamento e superfaturamento em favor da empresa envolvida no esquema.

Durante a operação, cinco pessoas foram presas temporariamente: o secretário municipal de Transportes e Serviços Urbanos de Fundão, três servidores municipais e um empresário. A Justiça também acatou o pedido cautelar do MPES e determinou a suspensão do exercício da função pública do secretário e dos três servidores municipais.

Os quatros homens presos foram encaminhados para o Centro de Detenção Provisória de Aracruz (CDPA) e a mulher para o Centro Prisional Feminino de Colatina.

Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Fundão e repartições públicas ligadas à Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos e nas sedes da empresa envolvida na fraude, localizadas nos municípios de Cariacica e Serra. Caberá à Promotoria de Justiça de Fundão analisar os documentos e equipamentos apreendidos, além de ouvir os depoimentos dos presos.

Esquema

As investigações apontam possível esquema fraudulento montado na Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos de Fundão, entre os anos de 2018 e 2019, com envolvimento de servidores públicos e particulares privilegiando indevidamente uma empresa, com aprovação de orçamentos, emissão de notas fiscais e pagamentos por serviços e peças não fornecidos ou fornecidos em desconformidade com o declarado, gerando prejuízo aos cofres públicos e enriquecimento indevido. As apurações iniciais indicam que entre dezembro de 2018 e março de 2019 a empresa envolvida no esquema recebeu R$ 476.927,06 da prefeitura. Mas ainda estão sendo levantados os valores do prejuízo aos cofres públicos.

A operação recebeu o nome de “Bate-Estaca” porque a empresa envolvida no esquema foi constituída para atuar na construção de prédios. A Prefeitura de Fundão, entretanto, fez contrato com essa empresa para a execução de serviços e peças destinados à manutenção preventiva e corretiva de máquinas e veículos pertencentes ao município.

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Segurança

Detran-ES dá orientações para trânsito mais seguro no Carnaval

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Para garantir um trânsito mais seguro durante o período de Carnaval, o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) orienta atenção aos condutores que forem pegar a estrada neste feriado, seja para curtir os locais onde há programação de Carnaval, seja para descansar nesses dias, ou mesmo para deslocamento dentro das cidades.

Para alertar os condutores e usuários das vias sobre a segurança no trânsito o Detran|ES realizará ações educativas com abordagem dos foliões em blocos programados na Grande Vitória durante o Carnaval.

O diretor geral do Detran|ES alerta para que condutores, motociclistas, ciclistas e pedestre sejam responsáveis no trânsito. “A responsabilidade pela segurança no trânsito é de todos. Por isso nossas equipes estarão presentes no Carnaval para lembrar a todos que o trânsito seguro depende de todos nós e que cada um contribua adotando comportamentos seguros e obedecendo às regras de trânsito para que tenhamos um trânsito com menos acidentes e menos mortes nesse Carnaval”, disse.

Programação das abordagens do Detran|ES:

22/02 – Banho de Mar de Fantasia – Manguinhos – Serra

23/02 – Regional da Nair – Vitória 

24/02 – Batuqdellas – Vitória

25/02 – Amigos da Onça – Vitória

 

Orientações

Para garantir a própria segurança e a de todos que circulam nas vias nesse período, o Detran|ES dá algumas orientações.

Durante a viagem, o condutor do veículo deve sempre obedecer às regras de trânsito, como a sinalização, os limites de velocidade e só ultrapassar em locais permitidos e quando houver condições adequadas. É obrigatório utilizar os equipamentos de segurança, como cinto de segurança e capacete, praticar a direção defensiva e respeitar os outros veículos e pedestres.

Caso vá transportar crianças, os responsáveis devem ter atenção especial durante o passeio. As crianças de até sete anos e meio só podem ser transportadas em cadeiras adequadas a cada faixa etária. Além disso, os adultos devem ser exemplo, usando cinto de segurança em qualquer assento do veículo, seja ele de motorista ou passageiro, inclusive, nos bancos de trás.

O diretor-geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, orienta que, enquanto dirige, o motorista deve manter toda a atenção no trânsito. “A preocupação não deve ser só com a multa, mas sim com a segurança de todos os que estão no veículo, que é o mais importante. Dessa forma, ter atenção é essencial e o condutor nunca deve utilizar o celular enquanto estiver ao volante nem ingerir bebida alcoólica para não colocar em risco a sua própria vida e a de todos os que transitam nas vias por onde ele está passando”, afirma.

Próximo aos locais onde há programação de Carnaval e intensa movimentação de pessoas, a atenção deve ser redobrada. “É importante que o condutor reduza a velocidade ao trafegar por esses locais. E a atenção ao trânsito também vale para o pedestre e para o ciclista. Todos devem adotar os comportamentos necessários para se proteger e preservar a vida do outro”, disse.

 

Manutenção do veículo

Estar com o veículo em bom estado de conservação e em condições adequadas de circulação também é fundamental para que o passeio seja feito em segurança e para evitar contratempos. Antes de seguir viagem, o motorista deve checar a condição de itens como pneus, freios, alinhamento e o sistema elétrico do automóvel.

É importante conferir, ainda, se os itens obrigatórios estão no carro, como macaco, chave de roda e triângulo para sinalização. O pneu sobressalente também deve estar em bom estado de conservação e calibrado.

Os dispositivos de segurança, como cintos, devem estar disponíveis para todos os ocupantes do veículo e não só para os passageiros da frente. E quem vai viajar com crianças deve se lembrar das cadeirinhas infantis. O capacete também deve ser utilizado por condutor e passageiro na motocicleta.

 

Documentos

Para dirigir o veículo é necessário que o condutor seja habilitado para a categoria correspondente e esteja com a sua documentação e a do veículo em dia.

É importante conferir se a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está dentro da validade e em situação regular. No site do Detran|ES, é possível fazer a consulta da CNH e também verificar pelo registro do condutor se a CNH está suspensa, cassada ou cancelada.

Para trafegar, o veículo também deve estar devidamente licenciado. No site do Detran|ES, o condutor pode consultar as informações sobre o veículo e verificar se há débitos pendentes.

Para trafegar, é necessário ter a CNH e o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV) vigente em mãos para apresentar em caso de abordagem. Os dois documentos podem ser utilizados no formato digital, que tem o mesmo valor jurídico do documento físico.

Para baixar os documentos no celular é necessário fazer download do aplicativo “Carteira Digital de Trânsito”, disponível no Google Play e App Store e adicionar os documentos. O cadastramento pode ser realizado no próprio aplicativo. Para obter a CNH Digital, é necessário que o condutor interessado já tenha o documento de papel com o QR Code, código localizado na parte interna da carteira. Os documentos podem ser acessados pelo dispositivo móvel mesmo off-line, ou seja, sem internet.

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Segurança

Dez novos rabecões são entregues para Polícia Civil

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Dez novos veículos para transporte de cadáveres, os chamados rabecões, estão sendo preparados e vão integrar a frota da Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC), da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), dentro das próximas semanas. Os veículos foram adquiridos pelo Governo do Estado, com um investimento total de R$ 2,5 milhões, e estão sendo adaptados.

Com os novos equipamentos, será possível oferecer melhores condições de trabalho para os policiais civis que atuam nas unidades do Serviço Médico Legal (SML), além de aprimorar os atendimentos à população capixaba. 


“Além da aquisição de novos equipamentos, estamos trabalhando em parceria com a Secretaria da Saúde para a contratação emergencial de profissionais da área da saúde e com a Secretaria de Justiça, para a cessão de motoristas. Até agosto, também teremos a convocação dos aprovados no concurso que vai ofertar vagas para médicos legistas, peritos oficiais criminais e auxiliares de perícia médico-legal”, afirmou o delegado-geral da Polícia Civil, José Darcy Arruda.


Os rabecões são caminhonetes modelo S10, completos, com tração 4×4, adequados para o serviço de transporte de cadáveres e serão distribuídos em todas as unidades do SML. Cada um custou R$ 205 mil.

“É um investimento muito importante para a reestruturação deste serviço, mas não é o único. O Governo do Estado viabilizou, no ano passado, a reforma do SML de Linhares, e, para este ano, estão previstas obras no SML de Colatina e no de Cachoeiro de Itapemirim, além de outros projetos em andamento”, explicou o delegado-geral.

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