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Medicina e Saúde

Municípios receberão R$ 401 milhões para cadastrar brasileiros no SUS

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O incentivo financeiro deve ser usado por secretários municipais de saúde para registro de mais pessoas nos serviços da Atenção Primária, permitindo que mais brasileiros tenham a sua saúde acompanhada no dia a dia

O Ministério da Saúde convoca gestores e profissionais de saúde de todo país a atualizarem o registro dos pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS). Para garantir essa mobilização e estimular os municípios a cadastrarem e incluírem mais brasileiros no SUS, o Governo do Brasil vai repassar ainda neste ano R$ 401 milhões a todos os municípios brasileiros. A portaria que autoriza os recursos foi publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União. Serão R$ 8,9 mil para cada uma das cerca de R$ 45 mil Equipes de Saúde da Família (ESF), formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde que atendem a população nos serviços de saúde da Atenção Primária – área que cuida dos problemas mais frequentes de saúde dos brasileiros, como diabetes e hipertensão, através de consultas médicas, exames e vacinação.

A iniciativa faz parte do programa “Previne Brasil”, lançado no mês passado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e que traz uma nova proposta de financiamento da Atenção Primária. Agora, consultas médicas e exames garantirão mais recursos federais. Assim, os serviços de saúde que acompanharem o dia a dia da saúde das pessoas, com consultas regulares e exames, prevenindo doenças ou evitando complicações, serão recompensados.

Um dos novos critérios de financiamento do Governo do Brasil aos municípios leva em consideração o número de pessoas cadastradas nos serviços de Saúde para definir o valor de recursos a ser repassado às secretarias de saúde municipais. Ou seja, quanto mais pacientes acompanhados, mais recursos para os municípios. O objetivo é incluir mais 50 milhões de brasileiros no SUS, com acompanhamento regular da saúde.

MAIS SAÚDE PARA OS BRASILEIROS

Atualmente, cerca de 90 milhões de pessoas estão cadastradas nos serviços da Atenção Primária. A meta, a partir do cadastramento da população, é chegar a cerca de 140 milhões de pacientes vinculados à uma equipe de saúde. E, assim, aumentar o número de pessoas acompanhadas nos serviços de saúde, principalmente quem recebe benefícios sociais, crianças e idosos. “O novo modelo de financiamento do SUS prioriza o atendimento das pessoas no serviço público de saúde, portanto, destina mais verba para os locais onde mais pessoas usam a Atenção Primária. Isso permite uma Atenção Primária mais justa e com mais equidade”, enfatiza o secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim.

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Antes, o cadastro dos pacientes no Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica (SISAB) já era uma atribuição dos gestores e dos profissionais de saúde. A novidade é que agora o registro passou a ser um dos critérios para pagamento das equipes de saúde, recursos que vão para a conta dos municípios. E, para facilitar, o cadastro também poderá ser feito pelo CPF do paciente e não apenas pelo Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS).

Esse cadastro pode ser feito nas unidades de saúde ou mesmo durante as visitas domiciliares pelas Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Atenção Primária e Agentes Comunitários de Saúde até abril do próximo ano. Isso porque, o primeiro pagamento levando em consideração esse critério, começará a ser feito a partir de maio de 2020.

Os outros dois critérios utilizados para definição dos recursos são: melhora das condições de saúde da população, como impedir o agravamento de doenças crônicas como diabetes e redução de mortes de crianças e mães; e ainda a adesão a programas estratégicos, como o Conecte SUS, para informatização dos serviços, e Saúde na Hora, que amplia o horário de atendimento à população com abertura das unidades durante o almoço, à noite ou aos fins de semana. Desta forma, o Governo do Brasil vai distribuir R$ 2 bilhões a mais no próximo ano para os municípios que melhorarem a saúde dos brasileiros.

VÍNCULO ENTRE CIDADÃO E PROFISSIONAL DE SAÚDE

A iniciativa visa ampliar o cadastro dos usuários do SUS, pois, muitas pessoas são atendidas na Atenção Primária, mas nem sempre estão vinculadas às equipes de saúde, o que garantiria um acompanhamento regular. Ou mesmo, por não terem a saúde monitorada no dia a dia, estas pessoas acessam o SUS nas emergências hospitalares, com quadros mais graves de doenças que poderiam ter sido evitadas. O vínculo do cidadão à equipe permite o planejamento da oferta de serviços nos municípios e o acompanhamento adequado de cada paciente.

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Harzheim defende que o serviço de saúde precisa saber quem são as pessoas para cuidar de prevenção, fazer o controle de doenças, melhorar a prescrição dos medicamentos e tratamentos, reduzir internações de emergência, dentre outras ações. “O objetivo é fazer a remuneração pelas pessoas cadastradas e não pelo cálculo de moradores de uma área de atuação, sem considerar o atendimento a estas pessoas, como era feito antes. Por isso, a captação (cadastro de pessoas) é um componente fundamental no novo modelo de financiamento”, destaca.

A Atenção Primária é a porta de entrada do SUS. Neste nível de atenção é possível resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas. “Se a gente conseguir colocar ainda mais pessoas dentro da Atenção Primária, monitorar a qualidade do cuidado materno-infantil, imunização e doenças crônicas, o cidadão estará melhor cuidado”, finalizou Harzheim.

A nova proposta de financiamento da Atenção Primária foi aprovada no dia 31 de outubro pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), instância que reúne representantes do Governo Federal, secretarias saúde estaduais (Conass) e municipais (Conasems) para discussão de políticas para o SUS. O processo de formulação contou com intenso debate entre Ministério da Saúde e gestores estaduais e municipais de saúde, com realização de diversas reuniões. Além disso, a equipe do Ministério da Saúde já esteve presencialmente em mais de 20 estados do país, promovendo debates a respeito do tema com gestores locais.

ENTENDA O CADASTRO

Os gestores do SUS podem acompanhar a quantidade de cadastros válidos que o seu município possui por meio de um painel didático, disponível na página do eGestor (Sistema de Informação e Gestão da Atenção Básica) dentro dos relatórios públicos. Lá, é possível identificar a quantidade de cadastro por município, por unidade de saúde e por equipe; além da meta populacional de acordo com a classificação de cada município.

Agora, consultas médicas e exames garantirão mais recursos federais

CADASTROS POR ESTADO

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Medicina e Saúde

Com 21 mortes em 24 horas, Espírito Santo já soma 2.565 óbitos por coronavírus

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Mais de 83 mil casos da doença já foram confirmados no Estado. Ao todo, 68.130 pacientes conseguiram se recuperar

Em 24 horas, o Espírito Santo registrou 21 novas mortes e 522 casos foram confirmados. Com a atualização dos dados, o número de óbitos provocados pela covid-19 subiu para 2.565  e o de casos confirmados para 83.814 . Ao todo, 68.130 pacientes conseguiram se recuperar da doença.

As informações foram divulgadas, por volta das 16h40 deste sábado (1º), no Painel Covid-19, plataforma digital da Secretaria de Saúde do Estado que mostra as notificações da doença, em tempo real.

Além dos números levantados pela rede pública, o sistema também inclui os dados da rede particular do Estado e de todos os municípios.

Coronavírus

A doença é transmitida por gotículas de saliva e catarro que se espalham pelo ambiente. Como até o momento não há tratamento específico para a doença, é fundamental manter alguns cuidados como o isolamento social, recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a etiqueta respiratória:

– Lavar as mãos frequentemente por pelo menos 20 segundos com água e sabão;

– Utilizar antisséptico de mãos à base de álcool para higienização;

– Cobrir com a parte interna do cotovelo a boca e o nariz ao tossir ou espirrar;

– Utilizar lenço descartável para higiene nasal;

– Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca;

– Não compartilhar objetos de uso pessoal;

– Limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado.

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Sesa inicia migração de leitos exclusivos da Covid-19 para outras especialidades médicas

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A partir desta segunda-feira (27), a Secretaria da Saúde (Sesa) vai começar a reverter o perfil de alguns leitos hospitalares disponibilizados para paciente com a Covid-19, para atender pacientes de outras especialidades médicas. A medida vale para leitos de enfermaria e leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Inicialmente, 14 leitos de UTI do Hospital Estadual Dório Silva, na Serra, deixarão de ser utilizados exclusivamente por pacientes Covid-19. Com isso, a unidade passará a ter 16 leitos de UTI para pacientes Covid-19. Ainda esta semana, outro hospital que terá mudanças na oferta de leitos para Covid-19 será o Antônio Bezerra de Farias, em Vila Velha.

Atualmente, a ocupação de leitos de enfermaria está em 57,62% e a Sesa pretende deixar entre 70 e 75%. O mesmo vale para UTIs. A marca de 70% sempre será um indicador para a migração de leitos para outros perfis, conforme explica o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes.

“Vamos ajustar o tamanho da rede hospitalar, de acordo com o comportamento da pandemia no Estado. Na medida em que migrarmos leitos para outros perfis clínicos, a ocupação obrigatoriamente subirá para entre 70 e 75%, que será a faixa de segurança para as decisões quanto à reversão do perfil dos hospitais. Na medida em que a ocupação for reduzindo de maneira sustentada, que consigamos voltar a reverter o perfil dos hospitais, somente uma nova onda de casos que possa elevar a pressão por serviços hospitalares será capaz de nos fazer rever novamente o perfil das unidades”, afirma o secretário.

A contratação dos hospitais privados será poderá ser prorrogada por 30 dias. A contratualização com os hospitais filantrópicos não terá alteração.

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