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Nova proposta de Majeski cria Lei de Incentivo ao Esporte R$ 50 milhões poderão ser investidos já em 2020

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Em menos de três meses, o deputado estadual Sergio Majeski (PSB) apresentou mais uma proposição parlamentar que pode encurtar o caminho para, finalmente, o Espírito Santo ter uma lei de incentivo ao esporte financiada com recursos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal imposto controlado pelo Governo do Estado.

A nova proposta, que começou a tramitar nesta semana na Assembleia Legislativa (Ales), é o Projeto de Lei 844/2019, de autoria de Majeski, que adiciona mecanismos de incentivo ao esporte à Lei nº 7.000/2001, aquela que estabelece as regras do ICMS capixaba. Se já estiver em vigor em 2020, aproximadamente R$ 50 milhões poderão ser direcionados para atividades esportivas e paradesportivas em todos os 78 municípios do estado.

“O esporte é uma ferramenta fundamental que pode contribuir muito na formação e no desenvolvimento da vida das pessoas. Nossa proposta é criar uma fonte de financiamento permanente que favoreça o desporto, nos níveis social e de competição. Em julho a indicação que fizemos ao Governo com a proposta de criação da lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa e em agosto recebeu parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado. Agora apresentamos em forma de projeto de lei. A proposta tem muitos apoiadores e é uma demanda antiga. Com responsabilidade será muito importante para promover a inclusão social e a formação e manutenção dos atletas”, destaca o deputado Majeski.

O PL 844/2019 coloca em análise e discussão na Ales a inclusão de artigo na lei do ICMS, que autoriza a concessão de crédito outorgado do imposto correspondente ao valor destinado pelos respectivos contribuintes a projetos desportivos credenciados pela Secretaria de Estado de Esportes e Lazer do Estado do Espírito Santo (Sesport), observados os termos e condições previstos em regulamento de iniciativa do Poder Executivo.

As atividades poderão ser realizadas em todos os municípios capixabas. Basta o interessado aprovar o projeto com o Governo para a empresa fazer o repasse financeiro e apoiar boas iniciativas em suas cidades.

R$ 50 milhões em 2020

O montante máximo de recursos disponíveis para captação dos projetos credenciados pela Sesport será fixado em cada exercício pela Secretaria de Estado da Fazenda, ficando limitado a até 0,5% da parte estadual da arrecadação anual do ICMS relativo ao ano anterior, com a empresa contribuinte podendo direcionar, anualmente, até 3% do imposto devido aos projetos esportivos.

Como comparação, se neste ano de 2019 a arrecadação do Governo do Estado com o ICMS repetir o desempenho de 2018, que foi de R$ 10,21 bilhões segundo o Conselho Nacional de Política Fazendária, em 2020 mais de R$ 50 milhões poderão ser destinados aos projetos esportivos.

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Ministério da Saúde autoriza volta do público aos estádios de futebol

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Retorno dos torcedores, porém, dependerá do aval dos gestores municipais, que levarão em conta as condições da pandemia na localidade

O Ministério da Saúde aprovou, nesta terça-feira (22), o retorno do público aos estádios de futebol, em resposta a um plano elaborado pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol). Porém, o governo federal impôs um limite de 30% das capacidades das arenas. A liberação valerá para as séries A e B.

Com o tempo, a venda dos ingressos poderá ser ampliada.

O retorno dos torcedores aos estádios, porém, vai depender da vontade do gestor local, que levará em consideração a variação da curva epidemiológica, a taxa de ocupação de leitos clínicos e leitos de UTI e a capacidade de resposta da rede de atenção à saúde local e regional.

De acordo com o Ministério da Saúde, “a abertura deverá ocorrer mediante protocolos que devem ser estabelecidos com o objetivo principal de zelar pela saúde física e mental, assim como o bem-estar de todos”.

O governo federal enfatizou ainda que as medidas de segurança serão acertadas entre os times de futebol e a administração local, com a participação dos órgãos de segurança pública, saúde e outros necessários para sua implementação e fiscalização.

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São Silvestre é adiada para 2021 em razão da covid-19

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Prova pedestre acontece tradicionalmente em 31 de dezembro nas ruas da capital paulista. Com coronavírus, evento foi para 11 de julho do ano que vem

Disputada tradicionalmente em 31 de dezembro, a Corrida de São Silvestre deste ano será disputada só em 2021. A organização da prova paulistana anunciou o adiamento em razão da pandemia do novo coronavírus. A 96ª edição será disputada em 11 de julho do ano que vem.

A decisão saiu após uma série de reuniões entre a comissão organizadora e a Secretaria Municipal da Casa Civil. Com os decretos de quarentena em vigor, o isolamento social, não seria aconselhável a prova pedestre pelas ruas de São Paulo. As demais corridas de rua que acontecem na capital, por exemplo, ainda não tiveram aval para serem novamente realizadas.

Em 2019, o limite de participantes aumentou de 30 mil para 35 mil. A prova, a maior corrida de rua da América Latina, tem o percurso de 15 km, com largada e chegada na avenida Paulista.

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