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Nova proposta de Majeski cria Lei de Incentivo ao Esporte R$ 50 milhões poderão ser investidos já em 2020

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Em menos de três meses, o deputado estadual Sergio Majeski (PSB) apresentou mais uma proposição parlamentar que pode encurtar o caminho para, finalmente, o Espírito Santo ter uma lei de incentivo ao esporte financiada com recursos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal imposto controlado pelo Governo do Estado.

A nova proposta, que começou a tramitar nesta semana na Assembleia Legislativa (Ales), é o Projeto de Lei 844/2019, de autoria de Majeski, que adiciona mecanismos de incentivo ao esporte à Lei nº 7.000/2001, aquela que estabelece as regras do ICMS capixaba. Se já estiver em vigor em 2020, aproximadamente R$ 50 milhões poderão ser direcionados para atividades esportivas e paradesportivas em todos os 78 municípios do estado.

“O esporte é uma ferramenta fundamental que pode contribuir muito na formação e no desenvolvimento da vida das pessoas. Nossa proposta é criar uma fonte de financiamento permanente que favoreça o desporto, nos níveis social e de competição. Em julho a indicação que fizemos ao Governo com a proposta de criação da lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa e em agosto recebeu parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado. Agora apresentamos em forma de projeto de lei. A proposta tem muitos apoiadores e é uma demanda antiga. Com responsabilidade será muito importante para promover a inclusão social e a formação e manutenção dos atletas”, destaca o deputado Majeski.

O PL 844/2019 coloca em análise e discussão na Ales a inclusão de artigo na lei do ICMS, que autoriza a concessão de crédito outorgado do imposto correspondente ao valor destinado pelos respectivos contribuintes a projetos desportivos credenciados pela Secretaria de Estado de Esportes e Lazer do Estado do Espírito Santo (Sesport), observados os termos e condições previstos em regulamento de iniciativa do Poder Executivo.

As atividades poderão ser realizadas em todos os municípios capixabas. Basta o interessado aprovar o projeto com o Governo para a empresa fazer o repasse financeiro e apoiar boas iniciativas em suas cidades.

R$ 50 milhões em 2020

O montante máximo de recursos disponíveis para captação dos projetos credenciados pela Sesport será fixado em cada exercício pela Secretaria de Estado da Fazenda, ficando limitado a até 0,5% da parte estadual da arrecadação anual do ICMS relativo ao ano anterior, com a empresa contribuinte podendo direcionar, anualmente, até 3% do imposto devido aos projetos esportivos.

Como comparação, se neste ano de 2019 a arrecadação do Governo do Estado com o ICMS repetir o desempenho de 2018, que foi de R$ 10,21 bilhões segundo o Conselho Nacional de Política Fazendária, em 2020 mais de R$ 50 milhões poderão ser destinados aos projetos esportivos.

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Rivaldo ataca comissão técnica de Tite por camisa 10 com Paquetá, e Neymar curte

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Camisa 10 da seleção brasileira na conquista do quinto e último título na Copa do Mundo, Rivaldo reprovou o fato de a comissão técnica de ter deixado o número com Lucas Paquetá para o amistoso contra a Argentina, na última sexta-feira. Os alvicelestes venceram por 1 a 0 o jogo disputado na Arábia Saudita.

Rivaldo posta texto sobre camisa 10 da seleção brasileira

“Assisti ao jogo entre Brasil x Argentina e fiquei muito triste de ver o que aconteceu com a camisa 10. Deram a camisa 10 para o Paquetá contra a Argentina. Camisa que é respeitada mundialmente”, escreveu o ex-jogador em seu perfil no Instagram.

“Esta camisa não é para ficar no banco e muito menos sair no intervalo, porque é a camisa que o mundo conhece e respeita porque foi usada e honrada por Pelé, Rivelino, Zico, Rivaldo, Kaká, Ronaldinho, Neymar.”

Rivaldo ainda enfatizou que não se trata de uma crítica a Paquetá, mas ao fato de ele receber a camisa 10 em uma partida de tamanho peso, ainda que se tratasse de um amistoso.

“O jogador não tem culpa, mas a comissão técnica sim, pois eles sabem do peso desta camisa e também que poderia queimar o garoto de 22 anos que pode ter um grande futuro com a seleção brasileira”, disse o melhor jogador do mundo de 1999.

“Da mesma forma que o treinador quis proteger o Rodrygo, que está jogando muito bem no Real Madrid, para esse jogo, poderia ter protegido o Paquetá de jogar com essa camisa. Todos nós sabemos que Brasil e Argentina nunca será um jogo amistoso.”

O curioso é que a publicação foi curtida por Neymar, que é o camisa 10 da seleção normalmente, mas não esteve nesta convocação pelo fato de se recuperar de uma lesão.

Há cinco jogos sem vencer (três empates e duas derrotas), a equipe de Tite voltará a campo na terça-feira, quando enfrentará a Coreia do Sul nos Emirados Árabes, às 10h15 (de Brasília).

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Cinquenta e sete estudantes capixabas disputam Paralimpíadas Escolares em São Paulo

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Cinquenta e sete atletas representarão o Espírito Santo em São Paulo, a partir da próxima terça-feira (19), em mais uma edição das Paralimpíadas Escolares. A competição, que acontece anualmente no Centro Paralímpico Brasileiro, segue até sexta-feira (22), é considerada a maior do mundo para crianças e adolescentes com deficiência em idade estudantil.

O Governo do Estado, através da Secretaria de Esportes e Lazer, investirá cerca de R$ 100 mil para levar a delegação capixaba, que terá um total de 101 pessoas, incluindo também técnicos e equipe de suporte, à capital paulista.

O Estado participará de oito modalidades: atletismo, bocha, judô, natação, parabadminton, paravôlei, tênis de mesa e tênis em cadeira de rodas. Os atletas estarão divididos entre as categorias infantil (de 12 a 14 anos) e juvenil (15 a 17). Eles são oriundos de 51 escolas (49 públicas e 2 particulares), espalhadas por 15 municípios capixabas.

Na edição do ano passado, o Espírito Santo encerrou sua participação com 39 lugares no pódio: 19 ouros, nove pratas e 11 de bronzes. O Estado terminou as Paralimpíadas na 12ª colocação geral no quadro de medalhas.

Ao todo, cerca de 1.200 alunos de todas as unidades da Federação estarão presentes na edição 2019. Diversos talentos já passaram pela competição, como os velocistas Alan Fonteles, ouro na Paralimpíada de Londres 2012, Petrúcuio Ferreira e Verônica Hipólito, ouro e prata na Paralimpíada do Rio 2016, respectivamente. Talisson Glock, prata na natação no Rio 2016, Leomon Moreno, prata no goalball em Londres 2012 e bronze no Rio 2016, além da mesa-tenista Bruna Alexandre, prata no Rio 2016, são outros destaques revelados em fase escolar.

Nesta edição, além das disputas por medalhas, o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) avaliará atletas para participar do Camping Escolar Paralímpico 2019. O projeto tem como objetivo promover semanas de treinamentos de alto rendimento aos selecionados.

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