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Padre vira alvo do Ministério Público após criticar decisão do STF sobre homofobia: “Mordaça”

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O temor de muitos líderes cristãos no Brasil é que a criminalização da homofobia se tornasse uma mordaça à liberdade religiosa. Meses após o Supremo Tribunal Federal ter equiparado manifestações preconceituosas contra homossexuais ao crime de racismo, um padre se tornou alvo de uma investigação do Ministério Público.

No dia 30 de junho, ao final de uma missa dominical na capela São João Batista, em Recife (PE), o padre Rodrigo Alves de Oliveira Arruda incentivou os fiéis a assinarem uma petição que pressiona o Senado a aprovar um projeto de lei limitando a decisão do STF.

A repercussão desse episódio teve um capítulo na última terça-feira, 15 de outubro, quando o 7º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, Maxwell Anderson de Lucena Vignoli, do Ministério Público de Pernambuco, abriu um inquérito civil com o objetivo de “apurar os fatos e circunstâncias reveladores de possíveis violações dos direitos da população LGBT”, segundo publicado no Diário Oficial.

O promotor deu andamento a uma representação do Movimento LGBT Leões do Norte: “A fala do padre está equivocada. Ele agiu com LGBTfobia porque usou do exercício do sacerdócio para incitar a violência”, diz o sociólogo e ativista Rildo Veras, presidente do grupo. “Representamos uma denúncia porque queremos discutir o assunto em audiência. No mínimo esperamos que o padre faça uma retratação pública no mesmo púlpito onde ele cometeu essa violação”, acrescentou.

O jornalista Tiago Cordeiro publicou reportagem especial no portal Gazeta do Povo questionando se “discordar publicamente do STF” havia se tornado crime: “Um religioso pode se valer de sua liberdade de expressão para, a partir do púlpito, argumentar contra uma decisão judicial? Ou o padre teria cometido crime de homofobia, mesmo considerando que o acórdão da decisão do STF ainda não foi divulgado?”, pontua a matéria.

O padre Arruda reagiu à informação classificando a investigação como censura velada: “Isso é uma mordaça. Você não pode ter expressão religiosa, científica, contrária ao que essas pessoas pensam. Não podemos ficar passivos”, desabafou.

A petição pública que Arruda sugeriu que os fiéis presentes na missa assinassem dizia: “Nós, abaixo assinados e qualificados, somos contra toda tentativa de criminalização do bom senso”. O texto pedia que os senadores aprovassem o Projeto de Decreto Legislativo de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO), que teria como efeito prático a sobreposição à decisão do STF.

Para os signatários, as “recentes e absurdas decisões inconstitucionais do Supremo Tribunal Federal” pretendem “impor ilegitimamente à população brasileira uma criminalização injusta e indevida, equiparando ao crime de racismo, do existente fenômeno social mal chamado de ‘homofobia’”.

Luigi Braga, advogado especialista em liberdade religiosa e integrante da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), comentou que as críticas do padre não transgridem a lei: “A decisão do Supremo é uma tentativa judicial de encaixar algo que não foi decidido pelo poder Legislativo. A lei em que foi enquadrada a LGBTfobia é a mesma que proíbe a discriminação por motivos religiosos. Ou seja, o padre pode se defender da acusação utilizando a mesma lei pela qual ele é acusado”.

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A assessoria de imprensa do Ministério Público de Pernambuco informou que o promotor Maxwell Anderson de Lucena Vignoli não vai se manifestar publicamente sobre o pedido de investigação enquanto ela estiver em andamento.

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Guarda-vidas recebem 1.130 peças de uniformes em Vila Velha

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Vila Velha – Os guarda-vidas do município receberam 1.130 peças de uniformes na manhã desta segunda-feira (10) na sede do Serviço de Salvamento Aquático, na Avenida Champagnat, no Centro. A Prefeitura investiu pouco mais de R$ 23 mil na aquisição dos equipamentos. Entre os materiais que compõe os EPIs utilizados pelos guarda-vidas estão sungas, shorts, camisetas, agasalhos, além de blusas, calças e toalhas.


“Vila Velha decidiu manter esse serviço mesmo durante a pandemia, e no auge da recomendação de que as praias não fossem frequentadas, porque os guarda-vidas também nos ajudaram muito com a realização das barreiras sanitárias. Então, a gente tem procurado valorizar esse grupo e mantê-los não apenas no verão, mas durante todo o ano, com um serviço que tem sido essencial para a nossa cidade”, destacou o prefeito Max Filho, durante a solenidade de entrega simbólica dos uniformes.
 
Entre os materiais adquiridos estão 220 sungas e roupas de banho, 220 shorts de tactel, 200 camisetas regata de malha, 200 camisetas de manga longa, 110 conjuntos de agasalhos de tactel, com blusas e calças, além de 180 toalhas.
 
“Com a entrega do material nós estamos oferecendo condições favoráveis de trabalho aos guarda-vidas para que eles possam exercer com eficiência as ações de socorro, prevenção e salvamento”, pontuou o secretário municipal de Defesa Social e Trânsito (Semdest), cel. Oberacy Emmerich Junior.
 
O guarda-vidas Ramon Cunha agradeceu ao receber as peças do uniforme. “Me sinto muito honrado de estar aqui. Quero dizer que encontrei um grupamento unido com profissionais competentes, exercendo um trabalho excepcional, onde fui recebido com muita cordialidade, respeito e educação”, destacou.
 
Desde o final de março, além do serviço de salvamento aquático, os guarda-vidas realizam abordagens nas praias, incluindo a prevenção da transmissão da covid-19. “Foram 36 mil prevenções realizadas”, apontou a coordenadora de Salvamento Aquático, Arlene Dutra.

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Santa Maria de Jetibá recebeu do governo federal R$9,4 milhões em recursos para o enfrentamento à Covid-19

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Na tarde de sábado (08), o deputado federal e vice-líder do governo na Câmara, visitou o Hospital Concórdia, e oficializou a entrega de dois (2) respiradores, um (1) fixo e um (1) móvel, enviados pelo governo federal, por meio do Ministério da Saúde. ⠀

Na ocasião, o paramentar capixaba oficializou a entrega de recursos federais na ordem de R$9,4 milhões para o enfrentamento à Covid-19 e mais outros R$6,6 milhões, oriundos de emendas parlamentares e demais recursos federais para áreas de saúde, educação, turismo, agricultura e outras.

De acordo com o presidente do Hospital, Gerson Marquardt, os investimentos federais estão sendo fundamentais para manter o bom atendimento à população de Santa Maria de Jetibá e região.

“Temos um convênio com a prefeitura que nos concede uma (01) ambulância para o transporte dos pacientes e o custo com motorista. Já o combustível é feito pelo hospital com recurso próprio. A unidade ainda dispõe de sala vermelha, pronto socorro de urgência e emergência, primeiro atendimento, além de receber ocorrências do SAMU”, explicou o presidente da instituição.

Participaram da visita a secretária de saúde de Santa Maria de Jetibá, Sigrid Stuhr, a subsecretária Selene Belz, o presidente do Hospital, Gerson Marquardt, a administradora do Hospital, Catarina Egerp, o assistente administrativo, Valdivino Busteke, e a auxiliar em saúde bucal, Denizi.

Foi oficializado, ainda na ocasião, a entrega de um equipamento de Raio-X, adquirido com recurso federal oriundo de emenda parlamentar de autoria do deputado.

O equipamento foi instalado no novo anexo ao hospital para serviços radiológicos e de ultrassom. O atendimento normal, anterior à Covid-19, era de 3000 pessoas/mês. Devido a pandemia esse número reduziu para aproximadamente 2000 pessoas/mês.

O Hospital possui consultórios específicos para atendimento às pessoas com suspeita de testarem positivo ao vírus e, ainda, conta com quatro (04) enfermarias de isolamento para atendimento aos casos suspeitos ou confirmados do coronavírus.

“Foi um prazer estar na tarde de sábado oficializando as entregas neste município que é tão conhecido por sua tradição pomerana e produção de avicultura de postura. Que Deus abençoe a todos os gestores, profissionais da Saúde e moradores de Santa Maria de Jetibá”, declarou o parlamentar.

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