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Cidades

Pagamento do lucro cessante será finalizado com atendimento remoto

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Iniciativa contribui com a contenção do avanço do coronavírus no território atingido; desembolsos ultrapassam R$ 100 milhões

As pessoas que tiveram impacto comprovado em suas atividades econômicas em decorrência do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), recebem no início deste ano o valor referente ao lucro cessante de 2019. Até o fim de março, foram pagos R$ 100,6 milhões a 4.691 pessoas de Minas Gerais e do Espírito Santo, o que corresponde a 94,8% do total previsto para 2020. O número de atingidos que têm direito a receber o pagamento chegou a 4.948 pessoas. Os pagamentos realizados após 31 de março de 2020 serão acrescidos da correção monetária do período.

Seguindo as determinações do Ministério da Saúde, da Organização Mundial de Saúde e de autoridades estaduais e municipais, desde o dia 16 de março, os Centros de Indenização Mediada (CIM) suspenderam temporariamente o atendimento presencial como medida necessária para proteger a saúde e a vida dos seus colaboradores, dos atingidos e da sociedade como um todo.

No entanto, a fim de assegurar o atendimento e evitar prejuízos aos atingidos, a Fundação Renova construiu uma proposta alternativa para esse período de isolamento social. Trata-se de um fluxo de atendimento remoto para possibilitar, neste primeiro momento, a conclusão dos pagamentos do lucro cessante de 2019.

O fluxo de atendimento remoto contou com a participação e importantes contribuições da Defensoria Pública do Espírito Santo, que, assim como a Fundação Renova, desde o início da pandemia se mostrou preocupada com a situação dos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão.

Isolamento social

No procedimento regular de indenização, antes das medidas de isolamento social, os atingidos compareciam aos CIMs para atendimento no programa de indenização. Com a implantação do fluxo remoto de atendimento, a Fundação Renova passou a entrar em contato com o atingido, ou seu advogado constituído, quando for o caso, por telefone ou WhatsApp.

A conferência da documentação está sendo realizada por e-mail e, após a confirmação de todos os dados, outro e-mail é encaminhado para formalizar o acordo. O valor da indenização é creditado em conta bancária que deve estar em nome do atingido. Em seguida, a Fundação Renova envia um SMS para o número de telefone informado no cadastro com o aviso do pagamento.

“Manter o isolamento social deve ser a prioridade de todos neste momento. Dessa maneira, a Fundação Renova, com anuência da Defensoria Pública do Espírito Santo, adotou o atendimento remoto para poder fazer os últimos pagamentos do lucro cessante previstos para este ano”, afirma Dihego Pansini, coordenador do Programa de Indenização Mediada (PIM).

Elegíveis

Em 2020, o número de elegíveis aumentou 41%, o que equivale a 1,5 mil novas pessoas que recebem o lucro cessante em relação ao ano passado. Enquanto em 2020 serão quase 5 mil pessoas referentes a 2019, no ano passado, foram 3,9 mil com base em 2018. Do total de elegíveis, 71% estão inclusos no dano pesca e 29% na área de agricultura e outros danos.

O lucro cessante corresponde à renda obtida pelo atingido antes do rompimento da barragem. A proposta indenizatória do lucro cessante leva em consideração o cálculo do valor da indenização pelo dano sofrido ao longo do ano, e o pagamento é feito sempre no período seguinte. Os valores variam conforme as diferentes situações de impacto na renda.

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Cidades

Qualificar ES abre mais 26 mil vagas em cursos on-line para moradores do Espírito Santo

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Os moradores do Espírito Santo que possuem mais de 16 anos e acesso à internet já podem se inscrever nas 26 mil vagas em cursos on-line gratuitos de qualificação profissional, abertas pelo Qualificar ES. As inscrições abriram nesta terça-feira (27) e podem ser feitas até o dia 10 de novembro.

O Programa disponibilizou 13 opções de cursos, sendo três novos, para a escolha da população, que pode optar por dois cursos. As inscrições podem ser feitas no site do Qualificar ES (www.qualificar.es.gov.br), mediante cadastro. Basta o interessado acessar o site, efetuar um cadastro (caso já tenha, é só acessar com o login e senha) e preencher o formulário de inscrição.

De acordo com o edital de seleção, a lista com os classificados será divulgada no dia 16 de novembro, também no site do Programa. Os cursos acontecem no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), no site do Qualificar ES, e as aulas podem ser feitas de qualquer lugar do Estado e em qualquer horário, por meio de smartphones, tablets e computadores. Os alunos aprovados no curso recebem certificação.

“Nossa equipe estudou novas abordagens de conteúdo para os cursos já existentes e os novos cursos, que atendessem à necessidade de ficar em casa, que, de repente, apareceu na vida de todo mundo. Nossa preocupação é de, além de ter um conteúdo mais adequado e em maior quantidade, também pode ser uma atividade mais atraente para o cidadão”, afirmou a secretária de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional, Cristina Engel.

Veja as opções de cursos:    

CURSOS   CARGA HORÁRIA   VAGAS  
Auxiliar Administrativo 120h  2.000
Cozinha Asiática (NOVO CURSO) 120h 2.000
Cuidador de Idosos (Maior de 18 anos) (NOVO CURSO) 120h 2.000
Educação Especial Inclusiva 120h  2.000
Gestão Financeira de Pequenas e Médias Empresas 120h 2.000
Hamburgueria Gourmet (NOVO CURSO) 120h  2.000
Inglês Básico 120h  2.000
Inglês Intermediário 120h 2.000
Maquiagem 120h  2.000
Marketing Digital para o seu Negócio (NOVO CURSO) 120h 2.000
Segurança do Trabalho 120h  2.000
Tecnologias Educacionais 120h  2.000
Word e Excel 120h 2.000
TOTAL      26.000

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Cidades

Mais de R$ 437 milhões já foram liberados em operações de crédito emergencial pelo Banestes

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O Banestes, principal banco credor do Espírito Santo no acesso a linhas especiais de crédito emergencial, já concedeu mais de R$ 437,1 milhões em crédito emergencial para mais de 12,5 mil empresas de variados portes e do setor industrial do Estado.

As linhas de crédito têm como objetivo incentivar a economia, tendo em vista a desaceleração gerada pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

“Os números comprovam a forte atuação do Banestes em prol do empresariado capixaba. As linhas atendem às necessidades daqueles que são microempreendedores e das empresas de grande porte. Como banco dos capixabas, estamos comprometidos com a força econômica do Espírito Santo”, ressalta o diretor-presidente do Banestes, José Amarildo Casagrande.

Em linhas gerais, desde o início de 2020, o Banestes já concedeu mais de R$ 3,2 bilhões em crédito para clientes pessoas física e jurídica no Estado. Além disso, os contratos de reparcelamento de crédito em até 180 dias – outra importante ação de auxílio econômico disponibilizada pelo banco como medida de enfretamento à pandemia da Covid-19 – já atingiram o montante de mais de R$ 890 milhões.

Balanço

Confira abaixo o balanço detalhado das principais linhas de crédito emergencial operadas pelo Banestes para enfrentamento dos impactos econômicos da pandemia do novo Coronavírus. Os dados são referentes ao período de março até a última sexta-feira (23).

1) Linha de Crédito Emergencial Bandes e Banestes:

Para essa linha de crédito, que atende a empresas de todos os portes e do setor industrial, com taxas a partir de CDI + 0,32%, ao mês, o Banestes disponibilizou o montante de R$ 250 milhões. Até o momento, o Banestes já liberou mais de R$ 231,8 milhões em recursos nesta linha, em um total de 2.106 contratos.

2) Linha de Crédito Aderes e Banestes – Nossocrédito Emergencial (Programa Nossocrédito):

A linha Nossocrédito Emergencial, com taxas de 0,65% a 0,95%, ao mês, já liberou mais de R$ 24,8 milhões em recursos, totalizando 5.321 contratos com empreendedores de pequeno porte.

3) Linhas do Fundo de Aval – (01) Microcrédito Emergencial Covid-19:

Na linha de crédito de até R$ 5 mil, com taxa zero, que tem como foco os microempreendedores individuais (MEIs), já foi liberado o valor total de mais de R$ 36,7 milhões, distribuídos em 2.747 operações de crédito.

4) Linhas do Fundo de Aval – (02) Capital de Giro Covid-19:

A linha de crédito de até R$ 31,5 mil, com taxa de CDI, tem recursos destinados especificamente para o pagamento de folhas de pagamentos de pequenas e médias empresas e teve liberação de mais de R$ 992,7 mil, distribuídos em 123 contratos com empresas do Estado.

5) Capital de Giro Pronampe:

Linha de crédito para empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões, em 2019, com taxa de juros de 1,25%, ao ano, acrescidos da taxa Selic Over. O valor máximo de contratação corresponde em até 30% da receita bruta anual da empresa, calculada com base no exercício de 2019 e declarada à Receita Federal, limitado em até R$ 100 mil, por CNPJ. O Banestes já liberou mais de R$ 142,7 milhões em 2.254 contratos para a linha de crédito Pronampe.

6) Reparcelamento de operações de crédito em até 180 dias:

Condição única no mercado, tanto para clientes Pessoa Física (PF) quanto Pessoa Jurídica (PJ). No total, o Banestes já realizou mais de R$ 890 milhões em repactuação de contratos.

Além das opções de crédito, o Banco permanece operando as opções de reparcelamento, cheque especial sem juros, isenção e redução de tarifas no crédito, dentre outras facilidades. As ações estão detalhadas no site https://www.banestes.com.br/estamosjuntos.

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