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Política Nacional

Partidos do ‘centrão’ ganham mais prefeituras; MDB perde, mas segue líder

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DEM, PP, PSD e Republicanos, nessa ordem, foram os partidos que mais cresceram em número de prefeituras na comparação do 1º turno de 2016 e 2020; na outra ponta, PSBD e MDB foram os que mais perderam, apesar de este último continuar a liderar ranking

DEM, PP, PSD e Republicanos, nessa ordem, foram os partidos que mais cresceram em número de prefeitos na comparação do 1º turno de 2016 e 2020. Na outra ponta, PSDB e MDB foram os que mais perderam, apesar de este último continuar líder em número de prefeituras no Brasil, aponta um levantamento feito pela BBC News Brasil.

O DEM foi o que registrou a maior alta, de 269 para 459 (190 a mais). Além disso, três dos sete prefeitos de capitais já eleitos são do DEM (Curitiba, Florianópolis e Salvador). Para o PP, o salto foi de 498 para 682 (184 a mais).

Eles são seguidos por PSD (113 a mais) e Republicanos (ex-PRB), que conquistou mais 104 prefeituras.

PP, PSD e Republicanos são partidos do chamado ‘centrão’, um bloco informal na Câmara dos Deputados que reúne parlamentares de legendas conservadoras, sem orientação ideológica clara.

Eles são conhecidos menos por suas bandeiras e mais pela característica de se aliar a governos diferentes, independentemente da ideologia. Como os votos desse bloco somam mais da metade dos 513 parlamentares, podem ser decisivos na aprovação ou rejeição de uma matéria.

O PSBD foi o partido que mais perdeu prefeituras (278), seguido por MDB (264) e PSB (155). O PT perdeu 77 prefeituras.

Apesar disso, o MDB continua líder em número de prefeitos (773 no total de 5.567 municípios).

Gráfico de prefeitos eleitos por partido

Segundo turno

No próximo dia 29, 57 cidades brasileiras vão escolher seus prefeitos no segundo turno das eleições municipais, o mais curto da história, devido à pandemia de coronavírus.

Dessas 57 cidades, 18 são capitais.

O número corresponde a 60% do total de 95 municípios com mais de 200 mil eleitores onde havia a possibilidade de uma segunda rodada de votação neste ano.

Em Macapá, uma das cidades onde pode haver segundo turno, as eleições foram suspensas por causa do apagão que atinge o Amapá.

Em duas outras cidades, Duque de Caxias e Volta Redonda, ambas no Rio de Janeiro, a eleição aguarda uma decisão da Justiça Eleitoral, já que os candidatos mais votados estão “sub judice” (ou seja, tiveram as candidaturas indeferidas, mas ainda recorrem). Em ambas, eles receberam mais de 50% dos votos válidos, mas aguardam para serem declarados vitoriosos.

É o segundo turno mais curto da história, com um intervalo de apenas duas semanas em relação à primeira rodada de votação.

Isso se deveu a uma alteração no calendário eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional devido à pandemia de covid-19.

De acordo com a Constituição Federal, o primeiro domingo de outubro é definido como data para o primeiro turno das eleições. Já nas cidades com mais de 200 mil eleitores onde nenhum candidato tenha alcançado mais de 50% dos votos válidos, o segundo turno é realizado, no último domingo do mesmo mês.

O intervalo costuma variar entre três semanas (como ocorreu em 2012) a quatro semanas (em 2016).

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Política Nacional

Senado vota lei de falências para socorrer empresas na pandemia

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Texto prevê possibilidade de financiamento na fase de recuperação judicial e ampliação do parcelamento das dívidas tributárias 

O Senado pode votar nesta quarta-feira (25) a nova Lei de Falências. A proposta autoriza financiamento mesmo em fase de recuperação judicial e permite uso de bens pessoais como garantia de empréstimo para tentar salvar a empresa. Um dos objetivos é evitar o fechamento de negócios, fundamentais para a oferta de empregos e a recuperação econômica.

Acordo para votação foi anunciado nesta terça-feira (24) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, após reunião com o relator da proposta, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Segundo Guedes, a aprovação da nova lei ajudará a recuperação de empresas afetadas pela pandemia de covid-19. “Nós vamos ter sucesso em transformar essa recuperação cíclica, que hoje é baseada no consumo, numa retomada do crescimento sustentável com base em investimentos”, afirmou o ministro. “O Congresso é reformista. O Legislativo avança, apesar da pandemia.”

O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que também particpou da reunião, avalia que o projeto de lei é importante para ajudar a salvar milhares de empregos e empresas neste momento.

“É muito importante. Essa pandemia machucou, dizimou e liquidou com pequenas, médias e até mesmo grandes empresas, que vão precisar do instrumento de socorro da falência para poder recuperar suas atividades”, afirmou Bezerra.

Entre as novidades está a possibilidade de um juiz autorizar a empresa a conseguir financiamentos mesmo no período de recuperação judicial. O proprietário poderá colocar bens pessoais ou da empresa como garantia de empréstimo para salvar o negócio da falência.

O texto já aprovado em agosto na Câmara dos Deputados também amplia as forma de parcelamento e pagamento de dividas tributária, além de proibir qualquer forma de arresto, sequestro ou penhora de bens do devedor enquanto durar a fase de recuperação judicial ou da decretação da falência.

A proposta é defendida pelo governo federal, como uma das que fazem parte da agenda econômica para a retomada da atividade econômica. Com a pandemia de coronavírus mais de 700 mil empresas fecharam as portas apenas no primeiro semestre. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 40% dos empresários atribuem as dificuldades à pandemia.

Entre outras medidas, a mudança na Lei das Falências vai no sentido de estimular a conciliação e a resolução de conflitos por parte do administrador judicial, além de estabelecer regras de cooperação entre autoridades nacionais e estrangeiras em caso de insolvência transnacional.

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Política Nacional

Sem Aliança pelo Brasil, Bolsonaro cogita se filiar a partido para 22

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Plano A ainda é criar o Aliança a tempo da corrida eleitoral, mas a cada dia que passa aumenta a possibilidade de se filiar a partido de Direita

A família Bolsonaro mantém o projeto político de criar o Aliança pelo Brasil, uma alternativa encontrada pelo clã com o rompimento do PSL após as eleições de 2018. Mas as dificuldades de criar o partido, e os resultados das eleições municipais deste ano, fazem com que o presidente e seus conselheiros mais próximos mantenham abertas as portas de outras legendas, que poderiam abrigar o projeto político dos Bolsonaros para 2022.

Um dos articuladores do grupo explica que conforme o tempo passa, mais o “Plano B vai virando Plano A”. São, portanto, reais as chances da família migrar para um partido já existente para as Eleições de 2022, quando o Presidente deve disputar a reeleição.

Estão na corrida para atrair o presidente, o Patriotas, o PTB, e o PSL, que já falaram com interlocutores de Jair Bolsonaro. Também há chances para Republicanos, PRTB e até o Democracia Cristã, que corre por fora. 

Bolsonaro não está filiado a nenhum partido desde novembro de 2019, quando se desfiliou do PSL. Seus filhos Carlos, reeleito vereador no Rio, e Flávio, senador, se filiaram ao Republicanos. Eduardo é o único que permanece no PSL. Caso deixasse o partido, perderia o mandato de deputado federal.

Apesar do rompimento do ano passado, o clima com Luciano Bivar, presidente do PSL, está ameno, segundos fontes. O impasse de uma refiliação, no entanto,  é a permanência no partido de antigos aliados que se transforalmaram em adversários políticos, como a deputada Joice Hasselmann e o senador Major Olímpio.

O clima entre esses adversários e a família Bolsonaro segue sendo o “problema” para uma reconciliação com o PSL. As divergências até hoje estão no “mesmo ritmo de outubro de 2019, quando houve o racha” garante quem acompanha as negociações de perto.

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