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Brasil

Partidos têm até esta quarta-feira (16) para definir candidatos às Eleições 2020

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Justiça Eleitoral espera receber mais de 700 mil registros de candidaturas para os pleitos municipais deste ano

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou que termina nesta quarta-feira (16) o prazo para os partidos realizarem convenções internas para escolher os candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de novembro. A Justiça Eleitoral espera receber mais de 700 mil registros de candidaturas no pleito deste ano.

O prazo está previsto na Lei das Eleições e deveria ter sido encerrado em agosto. No entanto, o período das convenções foi prorrogado por 42 dias devido ao adiamento das datas do calendário eleitoral em função das complicações da pandemia da covid-19.

O Congresso adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro.

Nesta semana, outra data também deve ser seguida pelos partidos, candidatos e pela imprensa. A partir de quinta-feira (17), as emissoras de rádio e de televisão estão proibidas de dar tratamento privilegiado a candidatos e de veicular e divulgar crítica a candidato ou partido político.

As eleições municipais de 2020 também serão marcadas pelo ano da pandemia de coronavírus. A primeira diferença é a data do pleito. No início do mês de julho, o Congresso Nacional aprovou a PEC 18/2020, que alterou o dia do primeiro e do segundo turno de outubro para, respectivamente, 15 e 29 de novembro. O objetivo foi propiciar maior segurança sanitária a todos os participantes do processo eleitoral 

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Brasil

Brasil confirma intenção de aderir a programa Covax de vacinas contra Covid-19

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Após tratativas com a Aliança Global de Vacinação (Gavi, na sigla em inglês), o Brasil confirmou a “intenção de aderir” à iniciativa Covax Facility, programa mundial que visa impulsionar o desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19, informou o governo federal na noite desta sexta-feira (18).

“O Ministério da Saúde tem atuado em diversas frentes para alcançar com agilidade e segurança uma solução efetiva para a cura da Covid-19”, afirmou a nota da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social).

“A aquisição de uma vacina segura e eficaz é prioridade do governo federal”, completou o comunicado.

Esse plano global de vacinação tem por objetivo garantir a compra e a distribuição de doses do imunizante contra a Covid-19 de maneira justa e por todo o mundo.

Na véspera, o Brasil havia solicitado à aliança uma extensão no prazo para formalizar seu envolvimento na iniciativa Covax Facility, alegando que o país está estudando “criteriosamente” a participação na Covax e “segue em tratativas” com a Gavi.

Originalmente, o prazo para inscrição no programa iria até a meia-noite desta sexta.

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse em webinar na quinta (17) que mais de 170 países já aderiram à Covax.

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Brasil

Praias serão reabertas em Salvador com proibição de cadeiras e camelôs

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Mas três das praias mais frequentadas de Salvador, Porto da Barra, Paciência e Buracão, permanecerão com as entradas fechadas por tapumes

As praias de Salvador, interditadas há seis meses devido à pandemia do coronavírus, começarão a ser parcialmente liberadas a partir da próxima segunda-feira (21). O anúncio do prefeito da capital baiana, ACM Neto (DEM), foi feito na sexta (18). Três das praias mais frequentadas por soteropolitanos – as praias do Porto da Barra, na Barra, Paciência e Buracão, ambas no bairro do Rio Vermelho – permanecerão com as entradas fechadas por tapumes.

A entrada às praias será permitida somente de segunda a sexta, em horário livre. Aos finais de semana, voltarão a ser bloqueadas. A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e a Guarda Civil Municipal devem continuar as ações de fiscalização nesses locais. As praias de São Tomé de Paripe e Tubarão – no Subúrbio de Salvador – e de Amaralina, Ribeira e Itapuã, também bastante frequentadas pela população, só poderão ser acessadas de terça a sexta. O uso de máscara será obrigatório para acesso e permanência.

O regulamento de reabertura prevê, na teoria, um novo cenário nas praias de Salvador. Os ambulantes não poderão vender produtos na areia como faziam. Guarda-sóis, sombreiros e cadeiras não serão permitidos, assim como caixas térmicas, instrumentos musicais e outros equipamentos sonoros. O pedido é que os banhistas mantenham, entre si, um distanciamento de 1,5 metro, mas não haverá demarcações físicas. Continuam proibidos esportes coletivos – como o futebol de areia -, mas permitidas atividades individuais ou em dupla.

O prefeito apelou para a “consciência da população” ao pedir que sejam respeitadas as regras e disse que “não é babá de criança adulta” para deixar equipes de fiscalização 24 horas no Porto da Barra, onde os tapumes de bloqueio chegaram a ser vandalizados por pessoas que forçaram acesso à praia.

Ele afirmou que as regras pretendem manter a situação sob controle, sem transformar as praias num “convite a aglomerações”. “O que está controlado, pode sair do controle. Se perdemos o controle, não só as praias serão fechadas, mas seremos obrigados a fechar bares, restaurantes, salões. Cada passo que demos é analisando a consequência e os passos”, disse.

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