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Política Nacional

“Perigo das Eleições 2020 serão os deepfakes”, diz senador

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Presidente da CPMI das Fake News fala dos trabalhos da comissão neste ano. Colegiado enviou à PF lista de telefones suspeitos de envio em massa

Em 2020, a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) das Fake News irá se concentrar em ouvir as operadoras de telefonia, as plataformas de redes sociais (WhatsApp, Instagram e Facebook) e as plataformas de checagem para descobrir e punir os responsáveis pela divulgação de notícias falsas nas Eleições 2018. 

Já há inquéritos na PF sob sigilo que investigam quem são os responsáveis pelos números de telefones que fizeram disparos em massa, identificados pelos parlamentares, e se cometeram crimes.

Além de buscar essas respostas, a comissão busca aprimorar a legislação brasileira para evitar que perfis falsos divulguem informações falsas e não sejam punidos, diz o presidente do colegiado, senador Angelo Coronel (PSD-BA). O objetivo é que as novas leis possam ser aprovadas a tempo das Eleições municipais de 2020. 

Um grande risco neste ano, ressalta o senador, é o uso de “deepfakes”, vídeos criados a partir de inteligência artificial que reproduzem a aparência, as expressões e até a voz de pessoas. 

Parlamentares e políticos ainda podem ser convidados a prestar depoimentos à comissão, a depender da aprovação de requerimentos. O presidente, no entanto, quer privilegiar as oitivas mais técnicas e menos políticas. Em 2019, a CPMI das Fake News se transformou em palco de uma disputa interna do partido do presidente Jair Bolsonaro com os depoimentos de Joice Hasselmann (PSL-SP) e Alexandre Frota (PSDB-SP). 

Leia abaixo os principais trechos da entrevista do senador Angelo Coronel:

Como serão os trabalhos da CPMI em 2020?

O prazo é 13 de abril, mas até lá iremos analisar se o trabalho está finalizado ou se iremos prorrogar, o que precisa ser votado. Há inquéritos sob sigilo analisados pela Polícia Federal e Ministério Público. Vamos concentrar os trabalhos nas oitivas das plataformas WhatsApp, Facebook e Instagram, das operadoras de telefonia que atuam no Brasil e das plataformas de checagem. 

A Comissão pretende chamar mais parlamentares para depor? Quem?

Há requerimentos que foram protocolados convidando parlamentares e não parlamentares. Há 80 requerimentos que não foram liberados. Quando analisados e aprovados, a presidência fará a pauta de acordo com a prioridade. Não creio que teremos tempo de ouvir todos, então manteremos o foco da CPMI. Não queremos só politizar, a nossa intenção é a proteção da sociedade brasileira da disseminação de informações falsas. 

Quais devem ser os resultados práticos da CPMI? 

Queremos uma legislação mais dura. O Congresso Nacional precisa contribuir para reduzir a vulnerabilidade da sociedade. Queremos legislar para endurecer o uso de perfis falsos para depreciar quem quer que seja. Temos um projeto de lei que exige CPF na abertura de qualquer perfil em rede social e para a habilitação de chip.

Mas na habilitação de chips já não é exigido o CPF?

Sim, mas não precisa ser presencial, então se consegue habilitar chip com CPF de terceiros, de pessoas mortas. Precisamos garantir que se possa verificar o usuário do chip.

Foram usados chips de outros países nos disparos em massa nas Eleições 2018?

Sim, foram usados nas Eleições 2018 chips de outros países. Vamos solicitar às plataformas quem são os detentores dessas contas.

A CPMI encaminhou para a perícia da Polícia Federal a relação com os números das principais contas responsáveis por disparos em massa no WhatsApp durante as Eleições 2018, certo? O WhatsApp deve continuar sendo o principal disseminador de notícias falsas? 

Sim, encaminhamos. O WhatsApp é o grande vilão porque é o mais difícil de detectar a origem. Nas oitivas vamos tentar que nos ajudem a chegar às quadrilhas digitais que disparam mensagens mentirosas. 

A comissão pretende convocar a ex-presidente Dilma Rousseff?

Há requerimento para os ex-presidentes Lula e Dilma, para o ex-ministro Antonio Palocci, para Carlos Bolsonaro, há para todos os gostos. Mas mesmo que venham a ser aprovados farei um crivo para evitar que a comissão deixe de ser investigativa e acabe virando um palanque. Mas precisamos ouvir pessoas que eventualmente usaram as redes sociais para benefício próprio infringindo a lei eleitoral. E não podemos focar apenas em quem está com mandato, mas todos que participaram das Eleições [e que tenham condutas suspeitas de crime]. 

A CPMI está elaborando um regimento para as redes sociais? 

Não estamos trabalhando em regimento, mas em uma legislação que endureça a pena para quem dissemina informações falsas por meio de perfis falsos. Além do projeto que exige CPF na abertura de perfil ou compra de chip, queremos que as redes sociais tenham representantes legais no Brasil e sede para que estejam sujeitas a multas pela divulgação de informações falsas. 

O senhor vê boa vontade dos presidentes das Casas para colocar esses projetos em votação ainda neste ano? 

A CPMI é suprapartidária e não vejo dificuldades das duas Casas de votarem esses projetos, que são de interesse da sociedade. É um projeto da sociedade. 

O trabalho da CPMI terá impacto direto nas Eleições municipais de 2020? 

Vamos tentar acelerar para apreciar a tempo de valer para as eleições municipais de 2020. Além das fake news temos que ficar atentos às deepfakes, que devem aparecer nessas eleições e que são mais perigosas do que as fake news. 

O senhor pode dar um exemplo? 

É, por exemplo, a montagem da imagem de uma pessoa, com a voz tão bem feita que dificulta que se saiba que é falso. Então você pode ter um “avatar”, vamos chamar assim, dessa pessoa falando qualquer coisa. Dizendo, por exemplo: “não vote em mim”, na véspera das Eleições. O potencial de dano é enorme. 

Como o senhor avalia o trabalho realizado pela CPMI em 2019?

Poderíamos ter avançado mais no ano passado, mas fizemos um bom trabalho.

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Política Nacional

Programa de Aquisição de Alimentos vai levar leite a famílias de baixa renda

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Pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, beneficiários de programas sociais do governo e pessoas privadas de liberdade poderão receber até 7 litros de leite por semana do Programa de Aquisição de Alimentos, do Ministério da Cidadania.

A iniciativa faz parte da modalidade de Incentivo à Produção e Consumo de Leite. A resolução com as novas regras foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (3).

De acordo com a resolução, o incentivo quer contribuir para a alimentação das famílias em situações de vulnerabilidade e insegurança alimentar e nutricional, e fortalecer o setor produtivo local e a agricultura familiar, garantindo a compra do leite dos agricultores familiares. 

Apesar de ser uma iniciativa do Governo Federal, o programa deverá ser executado pelos governos estaduais e municipais. O Ministério da Cidadania é o responsável pelo repasse dos recursos para pagamento dos fornecedores de leite.  

A resolução trata também sobre a qualidade do produto. Por isso, o leite deverá ser transportado em veículo apropriado e armazenamento em freezer. Em caso de sobra, ele deverá ser doado.

O Programa de Aquisição de Alimentos é uma das ações do Governo Federal para a Inclusão Produtiva Rural das famílias mais pobres e tem duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.  

Para o alcance dessas metas, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. 

Neste caso, os leites a serem ofertados às famílias deverão ser comprados de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou ainda cooperativas ou outras organizações que tenham declaração do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).

*Imagem: Embrapa
*Fonte: Ministério da Cidadania

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Política Nacional

Maia critica Lava Jato e diz que Sergio Moro virou político

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Presidente da Câmara disse em entrevista que “alguém tem que fiscalizar”, porque “se não, acima da força-tarefa de Curitiba parece que não há nada”

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a criticar a força-tarefa da Operação Lava Jato após o procurador Deltan Dallagnol dizer que governistas vinham atacando o ex-ministro da Justiça Sergio Moro por receio do desempenho do ex-juiz em eventual candidatura à Presidência da República em 2022.

“Espero que o procurador-geral da República (Augusto Aras) consiga organizar o trabalho. Não é uma questão de interferência no trabalho dos procuradores, que têm independência. Mas alguém tem que coordenar, alguém tem que fiscalizar. Se não, acima da força-tarefa de Curitiba parece que não há nada. Precisa ter”, disse Maia, neste domingo, 5, em entrevista à Globo News.

Maia afirmou, ainda, que Moro “virou político” em razão da maneira como se comporta desde que deixou o primeiro escalão do governo de Jair Bolsonaro. Bolsonaristas temem que o ex-juiz da Lava Jato seja adversário do atual chefe do Palácio do Planalto na disputa presidencial de 2022. “Se ele for candidato, é candidato fortíssimo. Acho que fez bom trabalho no Ministério da Justiça. Falei que ele é político porque as ações dele depois que saiu do ministério são todas de político. Na minha opinião, ele caminha pra política. E acho bom que ele participe do processo”, disse Maia.

O comentário de Deltan Dallagnol criticado por Maia foi feito em entrevista à CNN, na última sexta-feira. O procurador declarou que governistas teriam o objetivo de desconstruir o ex-ministro por preocupação eleitoral. “Com o desembarque do ex-ministro Sérgio Moro da parte da Justiça, passou a interessar ao governo e aos seus aliados a desconstrução do ex-ministro Sérgio Moro e da Lava Jato, de que ele é símbolo, pelo receio de que ele venha eventualmente a concorrer em 2022”, disse o procurador.

Procuradores entraram em rota de colisão com Augusto Aras nas últimas semanas depois que o procurador-geral da República determinou compartilhamento de dados da Lava Jato no Paraná, em São Paulo e no Rio. Aras também questionou a necessidade de força-tarefa para investigações específicas e propôs a criação da Unidade Nacional Anticorrupção (Unac) no Ministério Público Federal. A estrutura deixaria o controle de grandes operações em Brasília.

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