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Política e Governo

Pernambuco sedia reunião de secretários estaduais de Educação

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Teve início nesta quarta-feira (12) e segue nesta quinta-feira (13) a reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que acontece em Pernambuco. O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, participa do evento ao lado de gestores da área da educação de todo o País.

Também participam da reunião os secretários de Educação Básica do Ministério de Educação (MEC), Jânio Macedo, e de Alfabetização, Carlos Nadalin, além do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes. O evento tem como anfitriões o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o secretário de Educação e Esportes daquele Estado e vice-presidente do Consed, Fred Amancio.

Entre os assuntos da pauta da reunião dos secretários está o Novo Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –, cuja proposta de emenda à Constituição está em tramitação no Congresso.  Outro ponto de debate é o planejamento da atuação do Consed em 2020, que deverá ampliar as frentes de trabalho de sua agenda estratégica, a Agenda da Aprendizagem. A programação conta ainda com uma conversa sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Com informações da Assessoria de Comunicação do Consed

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Política e Governo

Sedes destaca as oportunidades e negócios da região Litoral Sul durante webinar

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O secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, participou, nessa quinta-feira (09), do webinar “Oportunidades e negócios na região Litoral Sul”. O evento on-line reuniu mais de 130 participantes e foi promovido pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), por meio do programa Fórum+Negócios, com apoio da Samarco, da Secretaria de Desenvolvimento (Sedes), do Conselho Temático de Relações do Trabalho (Consurt), do Movimento Empresarial do Sul do Espírito Santo (Messes), e das Prefeituras de Anchieta e Cachoeiro de Itapemirim.

O objetivo do encontro foi apresentar os investimentos previstos, as ações de fomento e de capacitação e as características do ambiente de negócios existente na região Litoral Sul do Espírito Santo, além das perspectivas para a retomada das operações da Samarco.

Participaram da abertura do encontro o vice-presidente financeiro da Findes, Fernando Otávio; o presidente do Messes, José Bessa; e os prefeitos de Cachoeiro de Itapemirim, Victor Coelho; e de Anchieta, Fabrício Petri.

Durante o webinar, o secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip fez uma apresentação sobre o papel do Estado na promoção de novos negócios. Também destacou que, desde 2012, o Espírito Santo mantém a nota máxima da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) quanto à Capacidade de Pagamento do Estado (Capag). “O Estado tem dado continuidade nas políticas públicas. Em sua atuação, o Estado precisa ser transparente, manter as contas em dia e ter uma relação próxima com os empresários, que é o que está sendo feito no sul do Estado. Isso permite mais investimentos em infraestrutura, além de contribuir com a competitividade da indústria, o que promove a atração de novos negócios e fortalece a diversificação econômica”.

Em seguida, Kneip destacou a importância dos incentivos fiscais para a melhoria do ambiente de negócios. “O Estado tem características muito positivas acerca da atração de novos negócios. Os incentivos fiscais como o Programa de Incentivo ao Investimento (Invest-ES) e o Programa de Desenvolvimento e Proteção à Economia (Compete-ES) garantem uma segurança jurídica para o empreendedor. E vale destacar que, dentre as unidades da Federação, o Espírito Santo tem um dos menores índices de intervenção do Estado na economia, pois encontra-se em 2° lugar no Índice de Liberdade Econômica Estadual”, disse.

O secretário citou, ainda, que o retorno da Samarco irá fortalecer o desenvolvimento regional de forma equilibrada. “A retomada das atividades da Samarco e a vinda de novas indústrias beneficiará o desenvolvimento regional do Litoral Sul. Além disso, o Estado procura melhorar cada vez mais o seu ambiente de negócios, a prova disso são os investimentos previstos que vão beneficiar o Estado como um todo e trazer melhoria na infraestrutura, como a Desestatização da Codesa, a renovação do contrato com a Log-In e a duplicação da BR-101”, afirmou.

O coordenador do Fórum+Negócios, Durval Vieira de Freitas, apresentou questões acerca dos investimentos e oportunidades no Espírito Santo. E para tratar sobre as perspectivas da retomada das operações da Samarco foram convidados o gerente-geral de operações, Sérgio Mileipe; e o gerente-geral de sustentabilidade, Daniel Medeiros.

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Governador autoriza obras de infraestrutura e reforma de escola indígena em Aracruz

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O governador do Estado, Renato Casagrande, autorizou, na manhã desta sexta-feira (10), o início das obras de drenagem, esgotamento sanitário e pavimentação de diversas ruas do bairro Santa Rita, no distrito de Jacupemba, e da reforma da Escola Estadual Indígena de Ensino Médio (EEIM), localizada na Aldeia de Caieiras Velha, no município de Aracruz. Ao todo, o investimento do Governo do Estado é de R$ 5.650.965,90.

Durante a solenidade virtual, o governador ressaltou a importância dessas e outras obras do Estado no município. “Os investimentos vão transformar a cidade. O município é uma plataforma logística, fundamental para nosso desenvolvimento. Temos nossa ação toda voltada também às pessoas que moram tradicionalmente em Aracruz. Os indígenas precisam ser apoiados, respeitados e quando temos uma escola voltada para a cultura indígena, traz respeito à diversidade que temos”, disse.

Casagrande citou outros projetos importantes para o município, como a implantação do Contorno Norte e a construção de uma adutora de dez quilômetros que vai ligar Praia Grande a Santa Cruz. “Já entregamos outros investimentos importantes, como a unidade da Farmácia Cidadã Estadual e a criação de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para tratamento da Covid-19 na cidade”, listou o governador.

Por meio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), foi autorizado o início das obras de drenagem, esgotamento sanitário e pavimentação no bairro Santa Rita. Serão contempladas as ruas Mário Valfre, Silvestre Baioco, Antônio Carlos Favalessa, Ana de Souza, Joveniano Modenesi, Cirça Coutinho, José Simões, Amyr Nelson Bustamante, Maria Grippa Barbieri, José Ambrozini, Projetada A e B, Estrada Velha e Avenida Cristina Lecchi Favelessa. As intervenções vão beneficiar cerca de seis mil pessoas.

“A realização desses serviços é de grande importância para Jacupemba e contribuirá na melhoria da qualidade de vida dos moradores. As obras vão reduzir os transtornos causados tanto nos períodos de seca como nos chuvosos, e trarão grandes benefícios à mobilidade de quem circula no bairro”, destacou o secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marcus Vicente.

As vias receberão 24.226,59 metros quadrados de pavimentação asfáltica, 3.235,00 metros de drenagem, 6.912,84 metros de meio-fio, 11.295,00 metros quadrados de calçada cidadã,  978,58 metros de sinalização e 360,34 metros cúbicos de muro de arrimo de concreto, totalizando 4.310 metros de extensão. O investimento é de R$ 5.156.231,57

Reforma de escola

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Na mesma solenidade, o governador Casagrande assinou a Ordem de Serviço para reforma da EEIM da Aldeia de Caieiras Velha. Será feita a substituição de portas; instalação de barrado cerâmico; adequação de corrimãos e itens de prevenção e combate a incêndio; limpeza de telhas e substituição de calha; substituição de forro; construção de complemento de muro; execução de piso granilite no interior da escola; adequação da área externa; pintura geral; substituição de lâmpadas tubulares fluorescente por lâmpadas de LED e troca dos ventiladores.

Também será feita mudança na posição das luminárias nas circulações e no refeitório e instalação de luminárias tipo hermética na cozinha e na despensa. Essas intervenções propostas serão realizadas em toda a área construída, que é de 882,68 metros quadrados. O investimento é de R$ 496.734,33 e as obras têm prazo de execução de 180 dias.

O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, destacou que a reforma faz parte do conjunto de investimentos feitos na unidade pelo Governo do Estado desde o ano passado. “É um momento de muito simbolismo para a Escola Estadual Indígena de Ensino Médio da Aldeia de Caieiras Velha. Reabrimos essa escola logo no início da gestão do governador Renato Casagrande.  Quero lembrar que durante a gestão anterior ela não abriu e, por isso, a estrutura física foi se deteriorando. Para a reabertura, a unidade de ensino recebeu R$ 30 mil e, agora, esses R$ 500 mil estão sendo direcionados para um amplo investimento”, disse.

A gerente de Educação do Campo, Indígena e Quilombola da Secretaria da Educação (Sedu), Valquíria Santos Silva, enfatizou que essa é a primeira escola indígena do Estado e também a primeira a ofertar a modalidade do Ensino Médio, atendendo às etnias Guarani e Tupiniquim. “Importante destacar que o atendimento específico à população indígena é direcionada conforme as metas do Plano Estadual  da Educação. A Escola Indígena no Espírito Santo tem muita importância e promove a garantia de direitos, qualidade e equidade da Educação pública capixaba”, apontou.

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