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Brasil

Polícia encontra R$ 8 milhões em gaveta em operação contra sonegação

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Estimativa é que esquema tenha causado prejuízo de R$ 10 bi aos cofres públicos. Segunda fase da Operação Monte Cristo ocorre em 32 cidades

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, o  Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), a Superintendência da Receita Federal e a Procuradoria Geral do Estado deflagraram na manhã desta quinta-feira (1°) a segunda fase da Operação Monte Cristo. O objetivo é o combate à sonegação fiscal e lavagem de dinheiro por empresas do setor farmacêutico.

A investigação aponta a existência de diversas organizações criminosas voltadas à prática desses e de outros delitos. Estima-se que o esquema tenha causado um prejuízo aos erários estadual e federal, nos últimos seis anos, de aproximadamente R$ 10 bilhões.

Segundo o Ministério Público, são cumpridos 88 mandados de busca e apreensão. Apenas em um dos endereços, as equipes encontraram R$ 8 milhões em dinheiro.

A fraude envolve grupos empresariais responsáveis não só pela distribuição de medicamentos no estado, como também pelo comércio varejista (redes de farmácias), que se beneficiam dos esquemas.

São alvos da ação cinco distribuidoras de medicamentos de grande porte, duas redes varejistas com mais de 300 lojas e uma associação de distribuidores de âmbito nacional.

Expedidos pela 2ª Vara Criminal de São José dos Campos, no interior de São Paulo, os mandados de busca e apreensão são cumpridos em empresas e na residência de pessoas ligadas aos esquemas em 10 cidades da Grande São Paulo e também nas regiões de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Marília, Piracicaba e Campinas. Também foram cumpridos mandados em Goiás e Minas Gerais. A pedido dos promotores, houve o sequestro de 17 imóveis.

A operação conta com 160 agentes fiscais de Renda do Estado, 50 promotores de Justiça, 29 auditores fiscais da Receita Federal e 16 procuradores da PGE, além do apoio das polícias Civil e Militar. Na Grande São Paulo, a Polícia Civil empregou 53 viaturas, 104 policiais do Garra, GER e Dope e um helicóptero.

A ação mira 32 alvos, mas a Secretaria da Fazenda realizou também a fiscalização em outros 54 locais que apresentam indícios de não recolhimento da antecipação do ICMS na entrada de medicamentos no Estado.

Investigação

A investigação começou há três anos, com a deflagração da primeira fase da Monte Cristo, que tinha como alvo a Farma Conde, na região do Vale do Paraíba. Na ocasião, foram celebrados acordos de colaboração premiada com alguns dos suspeitos, que renderam confissões e pagamentos de débitos fiscais estaduais e federais de aproximadamente R$ 340 milhões.

Segundo os colaboradores, diversas organizações usavam os mesmos mecanismos de fraude fiscal no segmento farmacêutico, com a aquisição de produtos de empresa sediada em Goiás, e a utilização de distribuidoras paulistas de medicamentos atacadistas interpostas, algumas de fachada, que deveriam assumir a responsabilidade de recolhimento do ICMS por antecipação tributária na entrada da mercadoria em São Paulo, gerando um prejuízo bilionário aos cofres públicos.

Além de distribuidoras e redes varejistas, os colaboradores delataram a participação da indústria farmacêutica em outros tipos de fraudes e de uma associação nacional de distribuidores de medicamentos.

A fraude fiscal consiste na criação de atacadistas de medicamentos em Goiás e São Paulo, que atuam como intermediários entre os laboratórios fabricantes e os destinatários das mercadorias, e servem para deslocar a responsabilidade do ônus tributário da antecipação do ICMS às empresas de fachada ou incapazes de honrar débitos.

Com o esquema, os grupos empresariais conseguem diminuir o custo final dos produtos, uma vez que as empresas interpostas não fazem os recolhimentos do ICMS. A fraude cria também dificuldades aos órgãos de fiscalização quanto à identificação do sujeito passivo da obrigação tributária, além de proporcionar concorrência desleal no mercado varejista de medicamentos.

A força-tarefa pretende responsabilizar, solidariamente, toda a cadeia que participa das fraudes fiscais.

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Brasil

Mulher trans é atacada com 30 facadas e pula de carro em movimento

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Uma mulher trans de 28 anos foi agredida por dois homens na manhã do sábado (17) em Içara, no Sul de Santa Catarina.

A vítima, identificada como Rebeka Curtts, estava dirigindo quando começou a ser agredida. Ela precisou pular do carro em movimento e pedir ajuda.

Os bombeiros a socorreram e levaram para o hospital. Ainda no sábado ela recebeu alta e nesta segunda-feira (19) se recuperava em casa.

A vítima contou à policia que um dos homens era cliente dela há alguns meses e que devia mais de R$ 1 mil. Rebeca, que trabalha como acompanhante e massagista, disse ainda que o homem marcou um encontro dizendo que iria quitar a dívida, e que levaria um amigo junto.

Ele teria tentado fazer o pagamento em uma máquina de cartão, mas a transação não deu certo. Foi nesse momento que as agressões começaram.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil como tentativa de latrocínio, pois os suspeitos fugiram levando o carro da vítima. O veículo foi abandonado em seguida, mas a polícia não deu informações sobre os suspeitos

A vítima planeja pedir uma medida protetiva contra os dois autores, pois um dos homens sabe a localização da casa em que mora.

“Eu estou com medo. Uma amiga disse que ele era muito perigoso. Os dois estão foragidos, e um deles me conhece bem”, contou a vítima.

Ela foi atingida mais de 30 vezes e, no hospital, recebeu mais de 100 pontos.

 

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Brasil

Candidato cai em rio durante gravação de propaganda eleitoral; Assista

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Um candidato à Prefeitura de Ji-Paraná, no interior de Rondônia, protagonizou uma cena engraçada no último final de semana. Enquanto gravava uma propaganda eleitoral às margens do Rio Machado, que corta a cidade, Julian Cuadal Soares (PDT) se desequilibrou e acabou caindo dentro da água. 

As imagens foram gravadas por populares que não faziam parte da equipe do candidato. Logo que caiu na água, os colegas que realizavam a produção da campanha ajudaram o homem a sair do rio. Após o episódio engraçado, o político gravou um vídeo para as redes sociais em que comenta a situação.

Com bastante bom humor, Julian ressaltou que é sempre muito bom tomar um banho nas águas do Rio Machado. Veja o vídeo do tombo na água:

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