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São Mateus

Pré-candidata Marli Gongô, uma voz feminina na Câmara de Vereadores de São Mateus

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Ela tem uma história de vida sofrida, foi vítima de feminicídio, de estupro e preconceito

Muito se fala da importância da participação feminina na política brasileira. Em São Mateus, Marli Gongô sabe dessa importância e, por isso, resolveu, após aceitar conselho e incentivo de amigos, a colocar seu nome como pré-candidata a vereador para disputar a próxima eleição municipal de novembro.

Ela conhece a política da perspectiva do eleitor, mas agora quer ter essa oportunidade pelo olhar do candidato e, por isso atendendo insistência de pessoas que conhece o seu trabalho junto às comunidades, a sua caminhada a fez encarar mais esse desafio e acabou por se lançar pré-candidata a vereadora pelo PRTB.

Marli Gongô é de família muito conhecida, pioneira em terras mateenses. O seu contato com a participação na política vem do fato de sempre ter trabalhado para candidatos a vereador e prefeito, “desde os tempos do finado Wilson Gomes”, afirma. Na sua história de vida tem muito sofrimento. Foi vítima de marido alcoólatra, teve uma filha que nasceu de um estupro, sofreu muita violência. Isso não a fez desistir da vontade de viver e nem de lutar para criar duas filhas, de ser mãe dedicada, mulher guerreira e defensora das mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade. Chegou a ser candidata, certa vez, mas desistiu por motivo de saúde nessa primeira iniciativa, mesmo assim obteve 283 votos.

Caso se eleja, vai trabalhar em prol da mulher, ser uma voz feminina na Câmara de Vereadores. Defende a participação feminina em todos os segmentos da sociedade, principalmente na vida política do município, fazendo valer seus direitos sem, no entanto, deixar de cumprir seus deveres de cidadã. Mas ainda estamos em desigualdade social, apesar de ter tido mulheres no Congresso Nacional, uma que foi presidente e que já ocupam cargos de destaque na vida empresarial.

Marli Gongô pretende elaborar projeto que favoreçam as crianças e jovens de São Mateus que estão em situação vulnerável, que estão nas drogas e também tem o sonho de apoiar entidades que possam cuidar e dar assistência as mulheres vítimas da violência. “Tenho parentes que foram usuários de drogas, que morreram vítimas da violência”, disse ela lembrando que o atual prefeito não tem feita nenhuma ação através de políticas públicas voltadas para os jovens terem outras opções. Deseja cobrar da Prefeitura lugar onde as mães que trabalham possam deixar seus filhos. Marli recorda também dos preconceitos que sofreu. Foi vítima de discriminação que até gerou processo, pois foi chamada de macaca, por ser negra e mulher.

“Às vezes, sem generalizar, muitas mães são obrigadas a trabalhar e sem poder dar maior atenção aos filhos, estes acabam adotados pelo tráfico e é preciso que o Estado e não só a prefeitura participem da implementação de atividades para jovens, que possam ocupar seu tempo e também criar nos bairros locais que possam acolher essas crianças e jovens onde possam receber alimentação e atividades sócio educacionais”, afirma. “Quero legislar para que mulheres, crianças, jovens e todos possam ter seus direitos respeitados”, finaliza Marli Gongô, pré-candidata a vereadora que, segundo tem destacado, deseja ser uma voz feminina em prol da população mateense.

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São Mateus

Câmara rejeita proposta do prefeito de aumentar alíquota do ISSQN para quem paga menos

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Por seis votos a 4, a Câmara de São Mateus rejeitou o Projeto de Lei Complementar Nº 001/2019 do Poder Executivo, que pretendiaalterar a Lei Municipal Complementar Nº 079, de 14 de dezembro de 1989 (Código Tributário Municipal), para instituir alíquota única do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.

Tabela única

Derrubada na sessão desta terça-feira (05), a proposição do prefeito Daniel Santana, visava a extinguira variação dasalíquotas (de 2% a 5%), conforme a especificação do serviço prestado. O Executivo queria aumentaro valor do imposto para quem paga menos, instituindoalíquota de 5%, tanto para os pequenos quanto para grandes prestadores de serviço.

Apesar dos esforços da base aliada do prefeitopara aprovar o PL do ISSQN, vereadores do bloco de oposição mantiveram unidade, decidindo pela derrubada do projeto, por considerá-lo prejudicial principalmente aos micro e pequenos empreendedores.

“Esta Casa tem um compromisso com o povo de São Mateus. Aqui, o que é para prejudicar os mateenses, nós não vamos aceitar.  Somos contra aumento deimpostos que venham gerar perda salarial, perda de emprego e desestímulo aos empreendedores do nosso município. Não podemos permitir que neste momento de pandemia a população venha pagar a conta”, disse Jorginho Cabeção.

Legislação

Pela legislação em vigor, casas de repouso e de recuperação, creches, asilos, esteticistas, barbeiros cabeleireiros, manicures, pedicures, prestadores de serviço de informática, entre outros que hoje são taxados em 2% (alíquota mínima), seriam enquadrados na alíquota máxima de5%, mesma taxa que hoje é descontada dos serviços técnicos em edificações, eletrônica, eletrotécnica, mecânica, telecomunicações e congêneres.

A vereador Jaciara Teixeira atribuiu aos efeitos da pandemia na economia do município, o voto contrário à proposição do Executivo, mesmo concordando com o nivelamento da alíquota pelo teto.

“Hoje cada setor é um percentual diferente, não trata os serviços com igualdade. Esse projeto está igualando a 5% todo mundo, exceto três setores, para que todos sejam da mesma forma. Não dá para um pagar menos que o outro, sendo que todos são de serviços. De fato alguns serviços terão aumentadas as suas alíquotas e a gente está num momento muito complicado”,

“Na semana passada estava aqui nessa Casa o aumento do IPTU, nesta semana o ISSQN, todo o serviço dos nossos empresários, comerciantes, saindo de 2% para 5%. Na situação que se encontra o nosso município, nós não temos que falar de aumento. O momento não é para isso. Tem comerciante demitindo funcionário e trabalhando sozinho.                     Da mesma forma que fizemos com a proposta de aumento do IPTU, falamos ‘não’ de novo ao aumento de impostos” ressaltou o vereador Temperinho, relator do PL do ISSQN, para o qual deu parecer contrário.

 “Esse projeto é de adequação de tarifas, de valores do ISSQN, está na Casa desde o ano passado. É claro que hoje nós vivemos um outro momento e cada vereador vota como acha deve votar. Eu cumpro sempre o meu papel aqui, na liderança do governo, defendendo os projetos que são necessários”, reagiu o vereador Francisco Amaro.

Segunda tentativa

O vereador Carlos Alberto lembrou que não foi a primeira tentativa do Executivo em obter sinal verde para elevar, ao teto máximo permitido,as alíquotas do imposto. “A gente sente a dificuldade que os nossos pequenos e médios empresários estão atravessando e é mais um imposto que o prefeito manda para a Câmara. Já foi derrubado no passado, quando eu era presidente e agora pela segunda vez. Esta Casa tem responsabilidade com a coisa pública e com o cidadão mateense, não permitirá que o povo de São Mateus pague a conta”.

“Se esse projeto estivesse sido aprovado no ano passado, este ano já estaríamos pagando os tributos com a correção linear e a população aí sofrendo. Nesse momento aumento de imposto, não é viável  para o nosso município, carga tributária nós não aguentamos”, desabafou o vereador Jozail do Bombeiro.

Votos

Vereadores a favor da correção do ISSQN: Aquiles Moreira, Doda Mendonça, Francisco Amaro e Paulo Chagas

Vereadores contrários ao aumento do imposto:Ajalírio Caldeira, Carlos Alberto, Jaciara Teixeira, Jerri Pereira, Jozail do Bombeiro e Temperinho.

ISSQN

O fato gerador do ISSQN é a prestação de serviço constante da Lista de Serviços realizada por empresa ou profissional autônomo, com ou sem estabelecimento fixo.
A base de cálculo é o preço do serviço efetivamente realizado.

Quem contribui?
O contribuinte do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é o prestador de serviços estabelecido por Lei.

Modalidades de recolhimento
O ISSQN pode ser recolhido mensalmente a partir de uma alíquota que varia de acordo com o serviço prestado, pelo valor estimado pela Fiscalização ou ainda de forma anual, a partir de um valor fixo atribuído a cada atividade.

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São Mateus

Oxford confirma investimentos de R$ 60 milhões em São Mateus

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A empresa Oxford Porcelanas confirmou investimentos da ordem de R$ 60 milhões na ampliação da fábrica localizada no município de São Mateus, na região norte do Estado. O anúncio foi realizado durante videoconferência com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, na tarde desta segunda-feira (03).


De acordo com a empresa, as obras já tiveram início e deverão ser concluídas em maio de 2021. A nova área contará com 17 mil metros quadrados destinados à produção. A expectativa é de que 470 novas vagas de emprego sejam geradas. Atualmente, a produção da Oxford Porcelanas no Espírito Santo representa 35% do faturamento da empresa e, com a expansão, esse número deve saltar para 40%.

Além disso, os itens produzidos no Estado contarão com uma tecnologia inovadora no País, que prevê a utilização de laser para a definição e aplicação de estampas das porcelanas. Durante o e encontro, os representantes da Oxford também confirmaram a intenção em realizar operações de exportação dos produtos por meio do sistema portuário capixaba.

Para o governador Renato Casagrande, o investimento vai gerar oportunidades para os trabalhadores da região norte: “A ampliação da empresa vai gerar mais 470 empregos para os capixabas, gerando renda para muitas famílias. Em tempo de crise como estamos vivendo, é importante o surgimento de novas oportunidades. Além de movimentar a economia do Estado, gerando diversos outros empregos indiretamente”, apontou.

O secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, que também acompanhou a reunião, afirmou que os investimentos vão ajudar a impulsionar a economia capixaba. “Estamos extremamente satisfeitos com este anúncio, pois mostra a confiança dos investidores em nosso Estado. A Oxford opera aqui desde 2016 e, mesmo diante de uma pandemia global, aposta na capacidade do Espírito Santo. São números muito importantes para o fortalecimento da nossa economia, melhoria do desenvolvimento regional e garantia de renda para os capixabas”, destacou.

A empresa

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O Grupo Oxford iniciou suas operações no Espírito Santo, em 2016, no município de São Mateus. A empresa está entre as maiores fabricantes de porcelanas da América do Sul. O empreendimento foi a primeira fábrica da empresa fora do estado de Santa Catarina (SC), e concentra a fabricação dos produtos da marca Biona – linha mais popular produzida em cerâmica – para abastecer todo o mercado brasileiro.

Desde 2010, é fabricante do puro cristal feito à mão da marca Oxford Crystal e, em 2015, entrou no mercado de panelas com a marca Oxford Cookware.

Com mais de 65 anos de história, a empresa produz aparelhos de jantar, xícaras de chá e café, taças, copos, panelas e complementos por meio das marcas Oxford Porcelanas, Oxford Daily, Oxford Crystal, Oxford Cookware, Oxford Promocional e Biona. Suas peças são vendidas no Brasil e em mais de 60 países.

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