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Política Nacional

Presidente da OAB enfrenta pressão interna após pedido de demissão de aliado

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No ano passado, Santa Cruz teve sua gestão na ordem marcada por embates externos com integrantes do governo Jair Bolsonaro.

Carta resume a insatisfação de um grupo que era aliado do presidente da OAB e tem se sentido desprestigiado.

Por meio de carta de demissão com uma série de críticas ao presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, um renomado advogado expôs a pressão interna dentro da entidade ao se desligar do cargo que havia assumido menos de dois meses atrás.
Técio Lins e Silva, que já foi presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros e ficou conhecido pela atuação em defesa de presos políticos durante a ditadura militar (1964-1985), deixou a função de procurador nacional de defesa das prerrogativas dos advogados, para a qual havia sido nomeada pelo próprio Santa Cruz.
No documento assinado pelo advogado na segunda-feira (6) e antecipado pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta quarta-feira (8), Lins e Silva narrou episódios dos bastidores da sua curta atuação no cargo. A carta resume a insatisfação de um grupo que era aliado do presidente da OAB e tem se sentido desprestigiado.
No ano passado, Santa Cruz teve sua gestão na ordem marcada por embates externos com integrantes do governo Jair Bolsonaro.  
Criada em 2013, a procuradoria chefiada por Lins e Silva desde novembro tem a função de proteger os direitos dos advogados, como a defesa de clientes e acesso a processos e inquéritos.
Entre os motivos para pedir demissão, ele disse que esse órgão foi descartado por Santa Cruz para atuar na defesa do presidente da ordem quando este foi denunciado por críticas ao ministro da Justiça, Sergio Moro.
Em dezembro, o procurador da República Wellington Divino Marques de Oliveira apresentou denúncia contra Santa Cruz após declarações do presidente da OAB ao jornal Folha de S.Paulo.
Na ocasião, Santa Cruz disse que Moro “banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”.
Ele se referia a telefonemas de Moro a autoridades supostamente hackeadas para avisar que as mensagens seriam destruídas. A decisão em relação às mensagens, no entanto, deveria ser do Judiciário e fazia parte de inquérito sigiloso.
Na carta, Lins e Silva chama a denúncia de “fato gravíssimo”. “Um paroxismo [cúmulo] de violência às prerrogativas dos advogados, posto que o presidente nacional da ordem é denunciado criminalmente e ameaçado de ser afastado do exercício de seu mandato! Nada poderia ser mais grave do que isto!”, afirmou o criminalista.
Em seguida, frisou que a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, órgão que liderava, não teria sido chamada ou mesmo informada sobre a denúncia.
“Se a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas não serve para a defesa das prerrogativas de seu presidente, é óbvio que o exemplo seguido não me anima a fingir que lá estamos para a defesa da classe”, afirma Lins e Silva na carta.
Dentre as outras queixas estão supostas limitações de Santa Cruz à atuação do procurador. 
A indicação do advogado Pedro Paulo Guerra de Medeiros para a subprocuradoria nacional de defesa das prerrogativas dos advogados, por exemplo, foi desaprovada. A posterior posse de outro subprocurador, por sua vez, não teria sido informada.
“Não recebi nenhuma satisfação até o dia em que li um noticiário na internet dando notícia de que havia sido dada posse ao cargo de subprocurador nacional de defesa das prerrogativas, em Rondônia, a um ilustre advogado e conselheiro daquela honrada seccional, solenidade presidida pelo nosso secretário-geral do CFOAB [Conselho Federal da OAB], Dr. Simonetti”, continua Lins e Silva.
Segundo integrantes da ordem ouvidos pela reportagem, a queixa de parte do grupo aliado a Santa Cruz envolve um suposto isolamento e falta de articulação para decisões.
As críticas ocorrem em meio ao protagonismo que ele adquiriu em enfrentamento a Bolsonaro, que no ano passado fez insinuações sobre a morte do pai de Santa Cruz durante a ditadura militar.
Em julho, Bolsonaro afirmou que se presidente da OAB quisesse saber como o pai dele desapareceu, ele contaria.
Fernando Santa Cruz está desaparecido desde 1974, após ser preso pelo aparato de repressão do regime.
O embate com Bolsonaro tem a aprovação de boa parte da classe, inclusive do grupo agora descontente com algumas ações de Santa Cruz. Mas uma ala da ordem avalia haver posicionamento ideológico ruim para a entidade em um cenário polarizado.
O presidente da OAB de Mato Grosso do Sul, Mansour Karmouche, diz que Santa Cruz extrapola limites ao criticar tão abertamente Bolsonaro. 
“A instituição tem um posicionamento claro, que é a defesa da sociedade e das prerrogativas profissionais. Fora disso vai para o campo partidário-político”, afirma.

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Política Nacional

Mensagens vazadas são um monte de ‘bobajarada’, diz Sérgio Moro

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O Ministro da Justiça, em entrevista ao programa Roda Vida, da TV Cultura, nesta segunda-feira (20), disse que não houve desgaste com vazamentos 

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou que as conversas vazadas, fruto do hackeamento de aplicativos de troca de mensagens, envolvendo integrantes da Força-Tarefa Lava Jato foi um “episódio menor”. “Eu nunca dei muita importância para isso, é um monte de bobajarada”, reforçou Moro.

O ministro disse, em entrevista, que o hackeamento de telefones das autoridades foi criminoso, e destacou que não foi demonstrado a autenticidade das mensagens. “O que tem aí é um sensacionalismo. Se essa troca de mensagens que aconteceu é absolutamente normal”, destacou Moro.

Sérgio Moro falou também sobre o juiz de garantias e elogiou a decisão do ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, de barrar a aplicação da norma imediatamente. Segundo o ministro, o legislativo discutiu a questão de maneira “açodada”.

“Nós se quer sabemos o impacto disso nas comarcas porque os números do Conselho Nacional de Justiça são antigos. Foi apressado e sem estudo. Não temos a resposta para esta pergunta se vai melhorar ou não. Eu precisei me posicionar, mas para ter uma mudança precisa ser bem plajenada.”, lamentou o ministro.

Por fim, Moro afirmou que não a ambição de se candidatar à presidência, mesmo tendo uma aprovação semelhante ao do presidente Jair Bolsonaro. “O candidato do governo federal deve ser ele mesmo, se ele não mudar de ideia. Eu sou ministro do governo e vou apoiar o presidente”, ressaltou.

“A minha vida já é suficientemente complicada, não estou pensando nisso. Posso ir para a iniciativa privada. E sempre prometi tirar um ano sabático fora do país”, finalizou.

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Política Nacional

Regina Duarte aceita teste na Secretaria de Cultura

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Atriz disse: “estamos noivando”, após encontro com presidente no Rio. Ela irá a Brasília para conhecer a estrutura da pasta na quarta

A atriz Regina Duarte aceitou, de acordo com o Palácio do Planalto, conhecer melhor a Secretaria Especial de Cultura. O comunicado não deixa claro se ela assumirá a pasta. 

Leia abaixo o comunicado: 

“Após conversa produtiva com o presidente Jair Bolsonaro, Regina Duarte estará em Brasília na próxima quarta-feira (22), para conhecer a Secretaria Especial de Cultura do governo federal. “Estamos noivando”, disse a artista após o encontro ocorrido nesta tarde no Rio de Janeiro.” 

Regina Duarte foi convidada pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a Secretaria de Cultura na sexta-feira (17), após a demissão do secretário Roberto Alvim. Ao divulgar o Prêmio Nacional das Artes, programa do governo federal para a área com investimento de R$ 20 milhões para editais com aportes diretos do governo, o então secretário usou uma frase dita por um líder nazista.

Pelo Twitter, o presidente Bolsonaro afirmou que teve “uma excelente conversa sobre o futuro da cultura” do Brasil. “Iniciamos um noivado que possivelmente trará frutos ao país”, escreveu.

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