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Cidades

Quase 300 mil máscaras já foram distribuídas para passageiros do Transcol

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) e da Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (Ceturb-ES), em conjunto com os consórcios operadores do Sistema Transcol e o Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo, já distribuiu, desde a última semana, quase 300 mil máscaras para passageiros que utilizam o sistema Transcol.


Na próxima semana, a distribuição vai acontecer em três terminais a cada dia, sempre alternando os horários para ampliar o acesso aos mais diferentes públicos. Confira o cronograma:

Dia 25/05
Terminal de Laranjeiras de 06 às 07h30;
Terminal Carapina de 08h às 09h30;
Terminal Jacaraípe de 10h às 12h.

Dia 26/05
Terminal de Laranjeiras de 08h às 09h30;
Terminal Carapina de 10h às 12h;
Terminal Jacaraípe de 06h às 07h30.

Dia 27/05
Terminal de Laranjeiras de 10h às 12h;
Terminal Carapina de 06h às 07h30;
Terminal Jacaraípe de 08h às 09h30.

Dia 28/05
Terminal Vila Velha 06h às 07h30;
Terminal Ibes 08h às 09h30;
Terminal São Torquato 10h às 12h.

Dia 29/05
Terminal Vila Velha 08h às 09h30;
Terminal Ibes 10h às 12h;
Terminal São Torquato 06h às 07h30.

Dia 01/06
Terminal Vila Velha 10h às 12h;
Terminal Ibes 06h às 07h30;
Terminal São Torquato 08h às 09h30.

CartãoGV

O serviço da Van Itinerante que está comercializando o CartãoGV vai permanecer na Praça Costa Pereira, no Centro de Vitória, até o final de mês de maio, das 08h às 15h.

Esta semana, o município de Guarapari também passou a contar com um ponto de venda e recarga do CartãoGV. O endereço e o contato da farmácia parceira podem ser conferidos no site www.cartaogv.com.br. Outra opção para os passageiros do município, principalmente para quem utiliza a linha 672, que vai até o trevo de Setiba, é adquirir o CartãoGV com um agente de vendas do CartãoGV pré-pago, de segunda a sexta-feira de 5h30 às 19h, no ponto final da linha.

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Cidades

Auditores do Estado já analisaram 25 contratos emergenciais em tempo real

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O grupo de trabalho formado por auditores do Estado para analisar em tempo real os processos de compras emergenciais de produtos e serviços para o combate ao novo Coronavírus (Covid-19) já avaliou 25 contratos de quatro secretarias e órgãos, no valor total de R$ 62.296.181,07. O grupo foi criado pela Secretaria de Controle e Transparência (Secont) no início deste mês, com a missão de verificar todas as compras com valores acima de R$ 200 mil.

Cada processo analisado gera um relatório, que é encaminhado ao órgão responsável pelo contrato para que faça suas considerações e justificativas, se for o caso. Depois disso, o relatório é enviado à Procuradoria Geral do Estado (PGE), que emite o seu parecer jurídico.

Após o fim da pandemia a Secont emitirá um relatório consolidado com as constatações realizadas durante as inspeções, e as respectivas recomendações de ajustes feitas aos órgãos. De acordo com o subsecretário de Controle, Marcelo Antunes, esse relatório será encaminhado aos órgãos externos de controle, como Ministério Público Estadual (MP-ES) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES).  

O secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata, explica que a ação é preventiva. “Precisamos garantir a celeridade exigida para os contratos emergenciais nesse momento, mas sem deixar de lado as boas práticas em compras públicas”, destaca Edmar Camata.

A análise concomitante vai avaliar se o processo seguiu as normas previstas para a realização das compras emergenciais e levantará se foi garantido o menor preço para o bem adquirido, entre outros quesitos que visam a garantir a boa utilização dos recursos públicos. 

Diretrizes e orientações

Desde o início da pandemia a Secont vem atuando no controle nos gastos nas ações de combate ao novo Coronavírus. Os auditores elaboraram diretrizes para os órgãos do Poder Executivo, com orientações para a realização das compras emergenciais. A Subsecretaria de Controle disponibilizou no site da Secont materiais para download, incluindo checklist, Guia Orientativo e Modelo de Norma de Procedimento.

As orientações podem ser acessadas no link: https://secont.es.gov.br/diretrizes-para-contratacoes-emergenciais-covid-19

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Cidades

Aprovada distribuição de alimentos a alunos com aulas suspensas

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26), conforme parecer do Deputado Federal e vice-líder do governo na Câmara, Evair de Melo, o Projeto de Lei 2159/20 que autoriza a distribuição de alimentos da merenda escolar às famílias dos alunos de escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas de educação básica cujas aulas foram suspensas em razão da pandemia de Covid-19. 

Segundo o projeto, que será enviada ao Senado, os alimentos serão comprados com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

De acordo com Evair de Melo, o Projeto de Lei 2159/20 vai contemplar um número significativo de alunos carentes, de instituições localizadas em diversas regiões do país, que não foram beneficiados pela Lei 13.987/20, “garantindo, neste período de isolamento social, alimentação adequada a esses alunos, já que muitos deles fazem a principal refeição do dia nas unidades de ensino”.

O Projeto de Lei 2159/20 determina também que a distribuição seja feita com o acompanhamento da Comissão de Alimentação Escolar (CAE), um órgão colegiado de caráter fiscalizador instituído no âmbito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, composto por representantes do Poder Executivo, de trabalhadores da educação, de alunos, de entidades civis e de pais de alunos.

Escolas públicas

A nova legislação não contempla alunos de escolas públicas, que já foram atendidos pela Lei 13.987/20, publicada em 7 de abril, autorizando a distribuição dos alimentos adquiridos com os recursos do Pnae aos pais ou responsáveis dos alunos de zero a 17 anos matriculados nas escolas públicas de educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental e ensino médio. 

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