conecte-se conosco


Política e Governo

Reformulação do Bolsa Família inclui aumento de benefício e bônus

Valores por faixas de enquadramento serão reajustadas para R$ 100 e R$ 200. Expectativa é aumentar a renda de 10 milhões de beneficiários

Publicado

A reestruturação que o governo federal quer fazer no programa Bolsa Família prevê aumentar a renda de 10 milhões de beneficiários mais pobres que já estão no programa social e deve custar em torno de R$ 7 bilhões. Hoje, o programa usa como linha de corte para a concessão do benefício a situação financeira de cada família, classificada em extrema pobreza (rendimento de até R$ 89 per capita) e pobreza (até R$ 178 per capita).

Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo” e ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que essas faixas de enquadramento serão reajustadas para R$ 100 e R$ 200, respectivamente.

Como o valor do enquadramento corresponde também ao piso mínimo pago hoje pelo Bolsa Família, o governo afirma que as novas faixas vão representar na prática um aumento para as famílias em condições de maior miséria (além do piso, a renda final do programa depende de outros critérios, como número de filhos na família).

Atualmente, o Bolsa Família atende a 13,5 milhões de famílias e tem orçamento total de R$ 30 bilhões. “É um público que está na fronteira da miséria, da pobreza extrema”, diz o ministro.

Leia mais:  Mais de 80 empresas capixabas são prospectadas para participar do PEIEX-ES

Segundo o governo, também está prevista a criação de um bônus para as famílias com filhos que passarem de ano e tiverem bom desempenho escolar, com nota superior a sete. O prêmio será dado no fim de cada ano. As famílias que tiverem jovens fazendo curso profissionalizante também serão beneficiadas.

Terra informou que o ministério está negociando com empresas a oferta de cursos gratuitos. O jovem vai ganhar um benefício enquanto estiver fazendo o curso.

Segundo ele, o Brasil tem hoje 4,6 milhões de jovens entre 18 a 29 anos que são “nem-nem” – como é chamada a população que nem trabalha nem estuda. “Temos de reduzir esse contingente. Nosso foco é esse jovem.”

As famílias que têm um filho pequeno também vão ganhar mais. O programa já dá um benefício para a mãe com filho recém-nascido, de zero até os seis meses, mas a ideia é estender esse benefício. Questionado, o ministro não quis antecipar os valores exatos das bonificações e vantagens às famílias em extrema pobreza, mas afirma que será um valor considerável, capaz de estimular a família a ser “protagonista” das mudanças.

O custo da medida deve ficar em torno de R$ 4,5 bilhões. Além disso, para manter o pagamento de um 13.º salário em 2020, serão necessários outros R$ 2,5 bilhões. Segundo Terra, o governo procura espaço fiscal no Orçamento para bancar as mudanças.

Leia mais:  Evair de Melo defende aumento de repasse de recursos para municípios

O assunto está sendo discutido com a equipe econômica, que tem apontado restrição à ampliação maior de recursos pela falta de espaço no Orçamento. “Botaria R$ 20 bilhões, mas não podemos perder a responsabilidade com o ajuste fiscal. Temos de garantir que todo esse processo de sucesso na economia prossiga.”

Alternativas

Uma das possíveis fontes de recursos é um aperto nas políticas de fiscalização dos próprios programas sociais.

Em 2019, o governo conseguiu poupar R$ 1,4 bilhão com o combate a fraudes no pagamento do Bolsa Família.

Um pente-fino na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, também está nos planos do governo e poderá ajudar a compensar a ampliação das despesas com o programa social. A transferência de receitas do petróleo também poderá ser outra fonte de receita para bancar a reestruturação.

Segundo Terra, o governo também quer garantir que o beneficiário mantenha o Bolsa Família, por pelo menos dois anos, depois de encontrar um novo emprego, para fazer a transição de saída do programa.

publicidade

Política e Governo

Deputado homenageia Wanderlino, o pai do café clonal

Publicado

Um minuto de silêncio foi respeitado logo no início da sessão da Assembleia Legislativa na sessão de quarta-feira (27), a pedido do deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD) como homenagem póstuma ao doutor em Engenharia Agronômica Wanderlino de Medeiros Bastos, que morreu em Camacã, no Sul da Bahia, onde passou a viver pelas últimas duas décadas. 

“Ele é o pai do cooperativismo e da revolução que se deu na cafeicultura do Espírito Santo, a partir de São Gabriel da Palha, na década de 70, onde, junto com Dário Martinelli e outros grandes agricultores liderou a renovação das lavouras de conilon, levando o Espírito Santo a ser o maior produtor desse tipo de café no Brasil”, disse Enivaldo.

Foi em São Gabriel da Palha que Wanderlino desenvolveu um canteiro de mudas de café clonal em tubete, o que introduziu a cafeicultura capixaba na era da tecnologia, segundo palavras do também agrônomo José Carlos Gava Ferrão, hoje também produtor e consultor no Sul da Bahia.

Coube, posteriormente, a Wanderlino outro pioneirismo: introduziu a cultura do café na região Sul baiana, onde também implantou as lavouras de açaí, fruto típico da região amazônica, antes mesmo de o consumo ser moda nas cidades.O engenheiro pioneiro não resistiu a uma doença pancreática. Seu corpo foi cremado em Camacã, onde morava.

Muitas pessoas que conheceram o trabalho de Wanderlino Bastos repercutiram sua morte: “Wanderlino foi um agrônomo pioneiro na clonagem de café, com forte impacto na renovação das lavouras de café conilon no Espírito Santo, ao introduzir a tecnologia de mudas por tubetes. Neste sentido, ele selecionou dois clones, o G30 e o G35, que até hoje são muito plantados no Espírito Santo. Desenvolveu tudo isso no viveiro dele em São Gabriel da Palha, de onde vendeu milhões de mudas para renovar as lavouras. Foi um cientista do café fundamental para que a cafeicultura tomasse um rumo mais tecnológico. Seu trabalho também no antigo IBC (Instituto Brasileiro do Café) foi muito relevante para a agricultura capixaba”.  José Carlos Gava Ferrão, Eng. Agrônomo, consultor e cafeicultor.

“É o responsável pelos primeiros viveiros de muda clonal do café conilon. Tinha um viveiro próximo à estrada ligando São Gabriel da Palha a Nova Venécia. O Paulo Galvão, à época secretário de estado da Agricultura, no governo Max Mauro, com quem trabalhei, comprou mudas do viveiro dele e criou 12 outros jardins clonais em diversos municípios, espalhando a tecnologia entre os produtores. A Emcapa, hoje transformada em Incaper, junto com a a Emater, iníciou às pesquisas logo a seguir, na fazenda experimental de Rio Bananal”. (Carlos Fernando Lima, jornalista)

“Uma grande perda para o Espírito Santo. Por coincidência perguntei por ele a um amigo de São Gabriel da Palha, que não tinha notícias. Conheci Wanderlino no começo dos anos 80, quando produzimos várias reportagens sobre seu trabalho com a cultura do café. Na época eu integrava a equipe do Jornal do Campo, dirigida pelo colega Ronald Mansur – a maior autoridade em café na imprensa capixaba. E assim tivemos muitos contatos com o saudoso Wanderlino, até que se mudou para a Bahia, para onde foi desenvolver mais um grande trabalho”.

Leia mais:  Governador Renato Casagrande participa do PPP Awards 2019 em São Paulo | Evento destaca as iniciativas mais importantes de PPPs e Concessões do país (3ª-10/12)
Continue lendo

Política e Governo

PAA recebe R$ 220 milhões para suprir agricultores familiares e atender famílias em vulnerabilidade

Publicado

Para garantir mercado a agricultores familiares e suprir com alimentos famílias em situação de vulnerabilidade social em decorrência dos efeitos econômicos da pandemia de Covid-19, o Ministério da Cidadania repassou R$ 220 milhões à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). 

Os recursos são para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que, segundo o Deputado Federal e vice-líder do governo na Câmara, Evair de Melo, possui grande função social com a aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar para a promoção da segurança alimentar e nutricional de milhares de brasileiros.

De acordo com o Ministério da Cidadania, atualmente, o PAA permite a comercialização de mais de três mil itens alimentares produzidos pela agricultura familiar, garantindo o escoamento dessa produção e a garantia de renda aos produtores.

Devido à indiscutível importância do PAA, desde o início de seu mandato, Evair de Melo, que também é vice-Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), vem trabalhando pelo fortalecimento do Programa. “O PAA é uma política estratégica de Governo, que colabora com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalece a agricultura familiar”. 

Os recursos extraordinários que serão repassados à Conab foram garantidos por meio da Medida Provisória 957/2020, que abriu crédito extraordinário de R$ 500 milhões em favor do Ministério da Cidadania para ações de segurança alimentar e nutricional, durante pandemia do coronavírus.

Os alimentos adquiridos serão doados a entidades da rede socioassistencial, a equipamentos públicos de alimentação, como restaurantes populares e Bancos de Alimentos, além da rede pública de saúde e educação. A estimativa é de que 27 mil agricultores familiares de todo o país sejam beneficiados e mais de 1,8 mil entidades recebam os alimentos.

A execução será feita por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea. Ou seja, as cooperativas e associações elaboram um projeto com as variedades e quantidades de seus produtos e apresentam à Conab. Se aprovado, recebem o recurso para a compra dos alimentos e depois fazem a distribuição para as entidades.

Leia mais:  Carteira de projetos do Programa de Concessões e Parcerias do Estado possui três sondagens de mercado abertas
Continue lendo

São Mateus

Política e Governo

Segurança

Camisa 10

Mais Lidas da Semana