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Política e Governo

Reformulação do Bolsa Família inclui aumento de benefício e bônus

Valores por faixas de enquadramento serão reajustadas para R$ 100 e R$ 200. Expectativa é aumentar a renda de 10 milhões de beneficiários

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A reestruturação que o governo federal quer fazer no programa Bolsa Família prevê aumentar a renda de 10 milhões de beneficiários mais pobres que já estão no programa social e deve custar em torno de R$ 7 bilhões. Hoje, o programa usa como linha de corte para a concessão do benefício a situação financeira de cada família, classificada em extrema pobreza (rendimento de até R$ 89 per capita) e pobreza (até R$ 178 per capita).

Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo” e ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que essas faixas de enquadramento serão reajustadas para R$ 100 e R$ 200, respectivamente.

Como o valor do enquadramento corresponde também ao piso mínimo pago hoje pelo Bolsa Família, o governo afirma que as novas faixas vão representar na prática um aumento para as famílias em condições de maior miséria (além do piso, a renda final do programa depende de outros critérios, como número de filhos na família).

Atualmente, o Bolsa Família atende a 13,5 milhões de famílias e tem orçamento total de R$ 30 bilhões. “É um público que está na fronteira da miséria, da pobreza extrema”, diz o ministro.

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Segundo o governo, também está prevista a criação de um bônus para as famílias com filhos que passarem de ano e tiverem bom desempenho escolar, com nota superior a sete. O prêmio será dado no fim de cada ano. As famílias que tiverem jovens fazendo curso profissionalizante também serão beneficiadas.

Terra informou que o ministério está negociando com empresas a oferta de cursos gratuitos. O jovem vai ganhar um benefício enquanto estiver fazendo o curso.

Segundo ele, o Brasil tem hoje 4,6 milhões de jovens entre 18 a 29 anos que são “nem-nem” – como é chamada a população que nem trabalha nem estuda. “Temos de reduzir esse contingente. Nosso foco é esse jovem.”

As famílias que têm um filho pequeno também vão ganhar mais. O programa já dá um benefício para a mãe com filho recém-nascido, de zero até os seis meses, mas a ideia é estender esse benefício. Questionado, o ministro não quis antecipar os valores exatos das bonificações e vantagens às famílias em extrema pobreza, mas afirma que será um valor considerável, capaz de estimular a família a ser “protagonista” das mudanças.

O custo da medida deve ficar em torno de R$ 4,5 bilhões. Além disso, para manter o pagamento de um 13.º salário em 2020, serão necessários outros R$ 2,5 bilhões. Segundo Terra, o governo procura espaço fiscal no Orçamento para bancar as mudanças.

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O assunto está sendo discutido com a equipe econômica, que tem apontado restrição à ampliação maior de recursos pela falta de espaço no Orçamento. “Botaria R$ 20 bilhões, mas não podemos perder a responsabilidade com o ajuste fiscal. Temos de garantir que todo esse processo de sucesso na economia prossiga.”

Alternativas

Uma das possíveis fontes de recursos é um aperto nas políticas de fiscalização dos próprios programas sociais.

Em 2019, o governo conseguiu poupar R$ 1,4 bilhão com o combate a fraudes no pagamento do Bolsa Família.

Um pente-fino na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, também está nos planos do governo e poderá ajudar a compensar a ampliação das despesas com o programa social. A transferência de receitas do petróleo também poderá ser outra fonte de receita para bancar a reestruturação.

Segundo Terra, o governo também quer garantir que o beneficiário mantenha o Bolsa Família, por pelo menos dois anos, depois de encontrar um novo emprego, para fazer a transição de saída do programa.

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Secretário Vitor de Angelo visita escolas atingidas pelas chuvas na região sul do Estado

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O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, esteve na região sul do Estado, na segunda-feira (20), para acompanhar a situação das escolas atingidas pelas fortes chuvas. Também estiveram na região o subsecretário Aurélio Meneguelli Ribeiro e o gerente de Rede Física Escolar da Sedu, Marcelo Amorim, para analisar a situação das unidades escolares e tomar as providências necessárias.

O secretário Vitor de Angelo relatou o que viu nos locais. “Fui ao sul do Estado visitar escolas atingidas pelas chuvas em Iconha, Vargem Alta e Rio Novo do Sul, onde encontra-se um cenário de muita destruição e perdas. Assisti à triste cena de centenas de livros estragados pelas chuvas e pela lama serem levados em carrinhos-de-mão, um após outro, para uma montanha de obras didáticas inservíveis. Mas também vi muita solidariedade, o que sempre nos anima a recomeçar”, disse.

As unidades visitadas foram as escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Coronel Antônio Duarte, em Iconha; a EEEFM Agostinho Agrizzi, e a Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Guilherme Milaneze, ambas localizadas no município de Vargem Alta.

Segundo o subsecretário Aurélio Meneguelli, apenas as quadras poliesportivas das escolas Coronel Antônio Duarte e Agostinho Agrizzi foram afetadas pelas chuvas. “As quadras já passaram pela limpeza e não houve danos nos demais ambientes dessas unidades”, informou.

Já a Escola Guilherme Milaneze teve a biblioteca e a cozinha afetadas, mas o subsecretário ressaltou que as providências já estão sendo tomadas para não haver prejuízo ao início do ano letivo. “A equipe de alimentação escolar está no local realizando a limpeza e substituindo os materiais. Vamos destinar um recurso extra ao Conselho de Escola para realizar os demais reparos, como a biblioteca e o que mais for necessário”, garantiu Meneguelli.

Os diretores das unidades escolares estão acompanhando os serviços, a fim de garantir que tudo esteja em ordem para o início das aulas, que será no próximo dia 04 de fevereiro.

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Política e Governo

Sedes cria grupo de trabalho para auxiliar retomada econômica dos municípios afetados pelas chuvas

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Representantes da Secretaria de Desenvolvimento (Sedes) se reuniram, na manhã desta segunda-feira (20), com equipes do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes) para definir ações estratégicas que visam à retomada econômica dos municípios afetados pelas fortes chuvas no sul do Espírito Santo. Após definidas, as propostas serão encaminhadas ao governador Renato Casagrande para análise.

O secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, explica que dentre as ações serão resgatadas e aperfeiçoadas as medidas de sucesso que foram realizadas no período de fortes chuvas em 2013. “Estamos em contato direto com os municípios de Iconha e Alfredo Chaves para analisar quais serão as medidas emergenciais para restabelecer a economia da região sul do Estado. Após executadas as medidas urgentes, iremos realizar ações pontuais nas regiões. Estamos analisando, por exemplo, a possibilidade de oferecer linha de crédito aos moradores e alongar o pagamento de dívidas”, afirma.

Segundo o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), Alberto Gavini, todos os recursos da Agência estão disponíveis para auxiliar a população afetada pelas chuvas. “Pretendemos realizar atividades na região para fomentar o empreendedorismo local, como a utilização das nossas unidades móveis para auxiliar os micros e pequenos empreendedores da região”, destaca.

Também estiveram presentes à reunião os subsecretários da Sedes Rachel Freixo, Gabriel Feitosa e Paulo Menegueli; a assessora especial Fabrine Schwanz; o diretor-presidente do Bandes, Maurício Cézar Duque, e o diretor de negócios do banco, Luiz Fernando Leitão; o secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti; e o assessor especial da Aderes, Eduardo Gomide.

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