conecte-se conosco


Política Nacional

“Riqueza do pré-sal será transformada em educação e saúde para o trabalhador”, diz Guedes

Publicado

Ministro participou de cerimônia de assinatura do termo aditivo do contrato de cessão onerosa

Durante a cerimônia de assinatura do termo aditivo do contrato de cessão onerosa do pré-sal, na sexta-feira (01/11), na sede da Agência Nacional de Petróleo (ANP), no Rio de Janeiro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a riqueza dos recursos naturais servirá para impulsionar o desenvolvimento econômico do país nos próximos anos. 

“Vamos transformar este capital físico e fóssil em capital humano. Em vinte, trinta, quarenta anos, vamos transformar toda esta riqueza inexplorada em capital humano, em saúde e educação para o trabalhador brasileiro”, disse o ministro. 

Leilão de volumes excedentes

A conclusão da revisão da cessão onerosa é um passo fundamental para a realização do leilão dos volumes excedentes do pré-sal, marcado para o dia 6 de novembro. O termo firmado agora é uma revisão dos valores previstos no contrato assinado em 2010, em que a União cedeu onerosamente à Petrobras o direito de explorar 5 bilhões de barris de petróleo em área contida no polígono do pré-sal. 

À época, a Petrobras pagou R$ 74 bilhões à União. O próprio contrato previa, no entanto, revisão desse valor após a declaração de comercialidade dos campos localizados na área, o que ocorreu entre dezembro de 2013 e dezembro de 2014. Com base nos novos cálculos previstos no contrato, a União terá que devolver R$ 34 bilhões à petroleira.

A conclusão da revisão permitiu destravar a licitação do volume de petróleo que excede os 5 bilhões de barris cedidos à Petrobras. Serão leiloados os volumes excedentes dos campos de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, na Bacia de Santos. O bônus de assinatura a ser auferido pela União pode chegar até R$ 106 bilhões, caso todas as áreas recebam ofertas.

Investimentos

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, também destacou a relevância do leilão para o país. “Além do potencial de arrecadação para União, estados e municípios, o leilão irá destravar o investimento na exploração dessas jazidas, gerando emprego e renda”, disse. 

O ministro Paulo Guedes estava acompanhado no evento do procurador-geral da Fazenda Nacional do Ministério da Economia, José Levi Mello do Amaral Júnior, e participaram ainda da cerimônia o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o advogado-geral da União, André Mendonça, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, e o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.

Leia mais:  Bolsonaro diz que governo quer aprovar outras reformas
publicidade

Política Nacional

Cresce mobilização para o impeachment de Gilmar Mendes

Publicado

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e líderes do movimento Brasil Conservador organizam uma manifestação para o próximo domingo (17),  para pedir o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, pressionando para que o presidente do Senado, David Alcolumbre (DEM), dê andamento ao processo. A hashtag #ImpeachmentGilmarMendes chegou a ser a mais comentada no Twitter na tarde desta segunda-feira. 

Gilmar é alvo dos manifestantes por fazer críticas à Lava-Jato e utilizar matérias do site The Intercept Brasil para justificar seus votos. Segundo eles, isso seria antiético porque as reportagens foram feitas a partir de “mensagens roubadas” por hackers de celulares de integrantes da força-tarefa.
O jurista Modesto Carvalhosa já elaborou um pedido de afastamento do ministro, que agora se encontra na mesa do senador David Alcolumbre. Além de Modesto, o líder do movimento Brasil Conservador, Mauricio Costa, usou sua conta do Twitter para afirmar que já está em Brasília para fazer lobby para a derrubada do ministro. 
“Já estou em Brasília pelo MBC, semana intensa e decisiva, em apoio às PECs 410 na Câmara e 5 no Senado + pressão total dentro do Congresso para o #impeachmentGilmarMendes! Finalizaremos com uma mega manifestação em todo o Brasil, com a união de movimentos conservadores. Orem!”, publicou Maurico.

Leia mais:  Weintraub quer dinheiro recuperado de corrupção na Petrobras investido em educação
Continue lendo

Política Nacional

Congresso promulga reforma da Previdência

Publicado

Novas regras para a aposentadoria entram em vigor assim que a reforma for publicada no DOU (Diário Oficial da União)

O Congresso Nacional promulgou a reforma da Previdência na manhã desta terça-feira (12). 

A promulgação foi assinada pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em sessão solene do Congresso no plenário do Senado.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, chegou a dizer pela manhã que decidiria se iria à cerimônia. No entanto, pouco antes do evento, informou que não estaria presente.

Alcolumbre minimizou a ausência de Bolsonaro.

“É um sinal de que o governo federal, através do Poder Executivo, e o parlamento brasileiro estão trabalhando em harmonia, mas em independência, respeitando cada um o papel do outro”, afirmou o presidente do Senado.

Ele citou que, em diversas sessões anteriores de promulgação de emendas constitucionais, não houve a presença do chefe do Executivo.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho e outros integrantes da pasta acompanharam a sessão.

Foram preparados cinco cópias do texto, sendo enviadas à Câmara dos Deputados, Senado Federal, STF (Supremo Tribunal Federal), Presidência e Arquivo Nacional.

“‘Temos consciência do tamanho da nossa responsabilidade. O Senado Federal e a Câmara dos Deputados estão construindo um caminho para unirmos as forças do Parlamento, com a participação do governo federal, para realizarmos também uma reforma Tributária onde o grande beneficiado será o povo brasileiro”, declarou Davi Alcolumbre, presidente do Congresso, durante a solenidade.

As novas regras para a aposentadoria entram em vigor assim que a reforma for publicada no DOU (Diário Oficial da União). 

Poucas normas, como as mudanças nas alíquotas de contribuição, passam a vigorar somente a partir de março do ano que vem.

Novas regras

Com a reforma, o objetivo do governo federal é reduzir o déficit nas contas da Previdência Social.

A estimativa de economia é de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos.

A principal medida da reforma da Previdência é a fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para a aposentadoria.

As novas regras também determinam o valor da aposentadoria a partir da média de todos os salários (em vez de permitir a exclusão das 20% menores contribuições), elevam alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839) e estabelecem regras de transição para os trabalhadores em atividade.

Cumprida a regra de idade, a aposentadoria será de 60% do valor recebido com o mínimo de 15 anos de contribuição.

Cada ano a mais de trabalho eleva o benefício em dois pontos percentuais, chegando a 100% para mulheres com 35 anos de contribuição e 40 anos para homens.

Leia mais:  Weintraub quer dinheiro recuperado de corrupção na Petrobras investido em educação
Continue lendo

São Mateus

Política e Governo

Segurança

Camisa 10

Mais Lidas da Semana