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Seguro-desemprego poderá ser prorrogado em mais duas cotas; 6 milhões podem ser beneficiados

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Em defesa da medida, as centrais justificam que a crise no mercado de trabalho já dura seis meses desde a decretação de calamidade, enquanto o número médio de parcelas do seguro desemprego está em quatro

Representantes do governo, dos trabalhadores e das empresas decidem hoje se prorrogam os pagamentos de seguro-desemprego a quem for demitido durante a calamidade provocada pela pandemia da covid-19. Se aprovada, a medida pode beneficiar 6 milhões de trabalhadores.

O custo de cada parcela adicional é estimado em R$ 8,35 bilhões, segundo cálculos da equipe econômica obtidos pelo Estadão/Broadcast. A proposta das centrais sindicais é pagar duas parcelas adicionais, o que levaria a uma despesa extra de R$ 16,7 bilhões.

A medida será votada no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), responsável por operar políticas como abono salarial e seguro-desemprego. O colegiado tem 18 integrantes indicados por trabalhadores, empresas e governo. Cada categoria tem seis assentos no conselho.

A bancada dos empregadores deve ser o fiel da balança na votação, já que tanto governo quanto trabalhadores devem votar em bloco e em direções opostas. Na última reunião do Codefat, representantes dos setores de agricultura e turismo sinalizaram apoio à prorrogação do seguro-desemprego, enquanto a indústria foi contra, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Com o placar indefinido, tanto o governo quanto as centrais deflagraram uma ofensiva para tentar angariar votos das confederações empresariais.

As centrais precisam conseguir ao menos três aliados dentro do conselho, já que, em caso de empate, o voto de minerva é do presidente do Codefat. A presidência é exercida por Francisco Pegado, indicado da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Em defesa da medida, as centrais justificam que a crise no mercado de trabalho já dura seis meses desde a decretação de calamidade, enquanto o número médio de parcelas do seguro desemprego está em quatro (o máximo é cinco, a depender da duração do contrato rescindido). Quem foi dispensado no início da crise pode já estar sem o benefício e, ao mesmo tempo, sem poder solicitar o auxílio emergencial criado para socorrer os mais vulneráveis, uma vez que o cadastro foi finalizado no início de julho.

“Há um desespero, uma preocupação e uma comoção grande por parte dos desempregados”, diz Sérgio Leite, representante da Força Sindical no Codefat. Entre março e agosto de 2020, 3,9 milhões de trabalhadores que tinham carteira assinada solicitaram o seguro-desemprego, 12,4% a mais do que em igual período do ano passado.

O representante da Confederação Nacional do Turismo (CNTur), Virgílio Carvalho, disse que o tema será analisado “com muito cuidado” para não comprometer a sustentabilidade do fundo nem deixar os trabalhadores desamparados.

Autorização

A lei do seguro-desemprego autoriza o Codefat a pagar duas parcelas adicionais do benefício para grupos específicos de segurados, desde que o gasto adicional da medida não ultrapasse, em cada semestre, 10% da reserva mínima de liquidez que o fundo mantém para honrar suas obrigações. Essa reserva é calculada ao redor de R$ 13 bilhões – ou seja, a despesa extra não poderia passar de R$ 1,3 bilhão.

Um parecer da própria Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), no entanto, avalia que o orçamento de guerra, aprovado pelo Congresso Nacional para abrir caminho às despesas de combate à pandemia, afasta a restrição dos 10%. Além disso, o órgão jurídico do Ministério da Economia também vê elementos suficientes para justificar a abertura de um crédito extraordinário e permitir que a despesa fique fora do teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação, já que as parcelas extras ficariam restritas a 2020.

Na prática, a prorrogação do seguro-desemprego depende apenas da aprovação do Codefat e da edição de uma Medida Provisória (MP) para abrir o crédito.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Noivas acusam empresa de dar golpe em mais de 50 casais

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Empresa afirma que encerrou as atividades devido à pandemia.

Há poucos meses de dizer o tão sonhado ‘sim’, cerca de 50 casais descobriram que a empresa contratada para realizar o casamento abriu falência e que o evento não será realizado. As vítimas alegam que caíram em um golpe ao firmar contrato com um estabelecimento, localizado em Santos, no litoral de São Paulo. A proprietária afirma que entrará em contato com cada um os clientes para resolver a situação.

Segundo as vítimas, a empresa Lírio Eventos oferecia o serviço de buffet, aluguel do espaço, decoração da festa e, para alguns, até DJ. Os valores ofertados pelos pacotes iam de R$ 11 mil a R$ 22 mil, firmados por meio de contratos. Os noivos tinham a opção de pagar a quantia à vista ou em prestações, por meio de cartão de crédito ou cheques.

Esse foi o caso da recepcionista Rebeca Da Silva Medeiros, de 22 anos, que pagou 50% do valor em oito cheques. Ela e o noivo, Anderson Monteiro Lima, 24 anos, encontraram a empresa por meio de um anúncio nas redes sociais e logo marcaram um encontro no escritório da proprietária. No local, eles fecharam o valor de R$ 21.600, que incluía o serviço de buffet, decoração, o aluguel do espaço onde seria realizado o evento e DJ.

Casal firmou contrato de pouco mais de R$ 21 mil por serviço de casamento — Foto: Arquivo pessoal

Casal firmou contrato de pouco mais de R$ 21 mil por serviço de casamento

“Começamos a pagar em janeiro, mas desde que a contratamos, ela [proprietária] nunca nos levou na casa para conhecer. Marcava comigo e no mesmo dia cancelava. Falava que estava alugada”, afirma Rebeca. Por outro fornecedor, Rebeca soube que o imóvel estava disponível para visita. Segundo a jovem, a partir desse dia, o tom da conversa começou a mudar.

“Aí, ela começou a revelar quem ela era. Mandou muitos áudios, sendo grossa e falando para procurar outro fornecedor, porque ela não ia fazer o meu casamento. Perguntei como ia ficar a questão da devolução dos valores, porque foi ela quem rompeu o contrato. Então, ela me disse que, por causa da pandemia, tanto fazia quem havia cancelado, e que não sabia quando me pagaria, mas que ia se esforçar”, conta.

Segundo Rebeca, depois disso, a proprietária informou que teria até um ano, depois da pandemia, para devolver o valor pago. “Descobrimos o contato de outras noivas, que no passado já foram vítimas dela. Descobrimos pelos fornecedores da Baixada Santista que eles já haviam sido orientados que ela vinha praticando golpes. Foi golpe. Durante a pandemia ela fez contratos com outros noivos. Já quebra o argumento que ela não estava firmando novos contratos e que quebrou na pandemia”, afirma a jovem.

Outros casais

A advogada Sarah Lizandra Santana, de 26 anos, moradora de Guarujá, também acredita que caiu em um golpe. Ela relata que firmou contrato com a empresa para fazer seu casamento por R$ 13.500, com casa, decoração e Buffet. O evento estava agendado para ocorrer em janeiro de 2021 e foi confirmado pela dona por meio de uma conversa com o assessor da noiva.

Ao ser questionada pelo homem se havia fechado o aluguel da casa para o casamento, ela diz: “não entendi a sua pergunta. O evento irei realizar em janeiro e estamos em setembro. Fique tranquilo que honro meus compromissos”. Na última semana, a advogada soube por meio das redes que um casal havia recebido uma notificação extrajudicial de que o casamento estava cancelado.

Em conversa, empresária confirmou que honraria os compromissos — Foto: Arquivo pessoal

Em conversa, empresária confirmou que honraria os compromissos

“Foi quando eu vi que ela sumiu e não estava mais respondendo no WhatsApp, e trocou a foto dela por uma decoração de casamento”. A noiva afirma que, neste momento, o sentimento é de desespero. “A situação que a gente se encontra é desesperadora. Se ela sabia, porque no dia 29 de setembro falou que eu podia dar continuidade no meu casamento?”, desabafa.

A noiva Letícia Vilha de Souza Contreras conta que o primeiro problema que teve com a empresa foi a falta de pagamento do espaço alugado para a realização de seu casamento, em São Vicente. “Recebi uma ligação do lugar avisando que ela [dona] tinha fechado o contrato, mas não havia feito o pagamento. Mesmo com eles a cobrando”. Ela conta que a empresária sempre dizia que iria pagar o valor para o locador, mas nunca apresentava o dinheiro.

“Até que chegou o momento em que eles me ligaram falando que iam liberar a data reservada por falta de pagamento. Me disseram que se eu quisesse reservar, teria que pagar e fazer um novo contrato com eles”, explica. O casal fez o novo contrato com o local e, depois de muita insistência, conseguiu receber o dinheiro pago pelo aluguel do espaço à empresária. Na última semana, soube por um conhecido que a proprietária da empresa havia sumido.

“Eu liguei algumas vezes, o celular dela só dá fora de área. No escritório não tem absolutamente ninguém. A gente sabe que mesmo com o dinheiro todo pago, ela sumiu e depois recebemos a confirmação de que estava encerrando as atividades e que não ia fazer nenhum casamento, nem agora e nem o ano que vem. É um sonho que virou pesadelo”, finaliza.

Posicionamento

Em nota, a Lírio Evento afirma que não deixou de cumprir nenhuma festa em 20 anos de atuação, e que encerrou as atividades devido à pandemia. A empresa relata que está enviando um comunicado extrajudicial para cada uma dos clientes que tinham festas programadas nos próximos meses. Além disso, alega que no início do ano buscará recursos para viabilizar os acordos, sem prejudicar qualquer casamento. A Lírio ainda destaca que a proprietária não fugiu e que não praticou golpe contra os clientes.

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Falsas médicas são presas suspeitas de aplicar metracril em clínica clandestina

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As duas mulheres já haviam sido presas pelo mesmo crime em 2017. Nova prisão ocorreu em flagrante, quando faziam um procedimento pelo qual cobraram R$ 15 mil.

Policiais da Delegacia do Consumidor (Decon) prenderam duas mulheres suspeitas de integrar uma quadrilha que fazia aplicações de metacril – também conhecido como PMMA, um polímero plástico utilizado para o preenchimento de rosto e corpo – em uma clínica clandestina no Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio.

Irys Cabral Pierrout e Renata Pena foram presas em flagrante no sábado (17) quando tinham acabado de realizar um procedimento em uma modelo do Rio Grande do Sul. De acordo com a polícia, a vítima pagou R$ 15 mil pelo procedimento nos glúteos.

Segundo a polícia, Irys era responsável por anunciar o suposto tratamento estético na internet e Renata fazia a aplicação do material. Elas se passavam por médicas, embora não tenham formação em medicina.

As duas mulheres tinham diversos seguidores nas redes sociais, através das quais conseguiam atrair clientes, inclusive de outros estados e do exterior.

Depois das prisões, várias mulheres contaram na internet que sofreram complicações depois que se submeteram a procedimentos com as falsas médicas.

“Fui vítima da Renata, que me afirmou ser metacril. Agora estou em processo para fazer a retirada, pois o mesmo produto me causou deformidades, se moveu e sofro dores”, disse uma mulher. Outra paciente disse que a falsa médica aplicou silicone industrial.

Esse procedimento estético só pode ser feito com médicos habilitados e em clínicas adequadas. Mas a clínica clandestina funcionava num apartamento, sem as condições de salubridade necessárias.

A polícia destacou que Irys e Renata já respondem por crime da mesma natureza praticado em 2017. Eles continuaram a fazer o procedimento estético, segundo a polícia, após serem liberadas pela Justiça.

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