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Cidades

Seis casos confirmados de coronavírus em Nova Venécia

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Nova Venécia bateu um recorde triste nesta quinta-feira (21) com a confirmação de seis novos casos de coronavírus (Covid-19). Este é o maior número registrado em apenas um dia no município desde o início da pandemia.

A confirmação de um caso veio no período da manhã, após um homem de 57 anos testar positivo diante da realização de exame por teste de swab feito pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Espírito Santo (Lacen).

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Os outros cinco casos foram confirmados no período da tarde com pessoas que realizaram os exames em um laboratório do município. Entre estes, dois são homens, com idades de 42 e 73 anos, e três são mulheres, com 33, 34 e 70 anos. Duas pessoas, um homem e uma mulher, são profissionais da área da saúde.

De acordo com o setor de Vigilância em Saúde os pacientes estão em isolamento domiciliar, conforme recomendado pelo Ministério da Saúde. Alguns estão assintomáticos e outros apresentam febre, tosse, coriza, dor de garganta, ausência de paladar, entre outros sintomas.

Diante dos resultados, Nova Venécia chega a 17 casos confirmados. Um paciente se encontra internado no hospital Roberto Silvares, em São Mateus, e outro internado no Silvio Ávidos, em Colatina.

Desde o início da pandemia, cinco pessoas de Nova Venécia que contraíram a doença se curaram e uma veio a óbito. O número de notificações chega a 85.

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Cidades

Auditores do Estado já analisaram 25 contratos emergenciais em tempo real

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O grupo de trabalho formado por auditores do Estado para analisar em tempo real os processos de compras emergenciais de produtos e serviços para o combate ao novo Coronavírus (Covid-19) já avaliou 25 contratos de quatro secretarias e órgãos, no valor total de R$ 62.296.181,07. O grupo foi criado pela Secretaria de Controle e Transparência (Secont) no início deste mês, com a missão de verificar todas as compras com valores acima de R$ 200 mil.

Cada processo analisado gera um relatório, que é encaminhado ao órgão responsável pelo contrato para que faça suas considerações e justificativas, se for o caso. Depois disso, o relatório é enviado à Procuradoria Geral do Estado (PGE), que emite o seu parecer jurídico.

Após o fim da pandemia a Secont emitirá um relatório consolidado com as constatações realizadas durante as inspeções, e as respectivas recomendações de ajustes feitas aos órgãos. De acordo com o subsecretário de Controle, Marcelo Antunes, esse relatório será encaminhado aos órgãos externos de controle, como Ministério Público Estadual (MP-ES) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES).  

O secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata, explica que a ação é preventiva. “Precisamos garantir a celeridade exigida para os contratos emergenciais nesse momento, mas sem deixar de lado as boas práticas em compras públicas”, destaca Edmar Camata.

A análise concomitante vai avaliar se o processo seguiu as normas previstas para a realização das compras emergenciais e levantará se foi garantido o menor preço para o bem adquirido, entre outros quesitos que visam a garantir a boa utilização dos recursos públicos. 

Diretrizes e orientações

Desde o início da pandemia a Secont vem atuando no controle nos gastos nas ações de combate ao novo Coronavírus. Os auditores elaboraram diretrizes para os órgãos do Poder Executivo, com orientações para a realização das compras emergenciais. A Subsecretaria de Controle disponibilizou no site da Secont materiais para download, incluindo checklist, Guia Orientativo e Modelo de Norma de Procedimento.

As orientações podem ser acessadas no link: https://secont.es.gov.br/diretrizes-para-contratacoes-emergenciais-covid-19

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Cidades

Aprovada distribuição de alimentos a alunos com aulas suspensas

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26), conforme parecer do Deputado Federal e vice-líder do governo na Câmara, Evair de Melo, o Projeto de Lei 2159/20 que autoriza a distribuição de alimentos da merenda escolar às famílias dos alunos de escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas de educação básica cujas aulas foram suspensas em razão da pandemia de Covid-19. 

Segundo o projeto, que será enviada ao Senado, os alimentos serão comprados com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

De acordo com Evair de Melo, o Projeto de Lei 2159/20 vai contemplar um número significativo de alunos carentes, de instituições localizadas em diversas regiões do país, que não foram beneficiados pela Lei 13.987/20, “garantindo, neste período de isolamento social, alimentação adequada a esses alunos, já que muitos deles fazem a principal refeição do dia nas unidades de ensino”.

O Projeto de Lei 2159/20 determina também que a distribuição seja feita com o acompanhamento da Comissão de Alimentação Escolar (CAE), um órgão colegiado de caráter fiscalizador instituído no âmbito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, composto por representantes do Poder Executivo, de trabalhadores da educação, de alunos, de entidades civis e de pais de alunos.

Escolas públicas

A nova legislação não contempla alunos de escolas públicas, que já foram atendidos pela Lei 13.987/20, publicada em 7 de abril, autorizando a distribuição dos alimentos adquiridos com os recursos do Pnae aos pais ou responsáveis dos alunos de zero a 17 anos matriculados nas escolas públicas de educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental e ensino médio. 

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