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Cidades

Serra e Guarapari recebem ações da ‘Operação Verão’ realizadas pela Secretaria da Fazenda

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As ações de fiscalização da ‘Operação Verão’, realizadas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) no comércio varejista no litoral capixaba, tiveram continuidade nesta semana em Serra e Guarapari. Além dessas atividades, auditores fiscais também fazem orientação aos contribuintes abordados.

Na Serra, a fiscalização aconteceu no bairro Jardim Carapina, na última terça-feira (07), em um galpão que não apresentava Inscrição Estadual, sendo apreendidos 8.328 garrafas de cervejas 1 litro; 5.616 de 600 ml; 1.344 de 300 ml; 600 de long neck 330 ml; 4.560 latões de cerveja 473 ml; e 420 garrafas de conhaque 900 ml. A base de cálculo aproximada é de R$ 130 mil.

Neste mesmo local, na Serra, foi abordado um veículo que transportava mercadorias sem documentação fiscal, sendo apreendidas bebidas com base de cálculo aproximada de R$ 4,5 mil.

Já nesta sexta-feira (10), as ações da ‘Operação Verão’ aconteceram em Guarapari, com mais de uma diligência nas empresas do ramo de bebidas. Foram apreendidas mercadorias sem documentação fiscal, totalizando uma base de cálculo de, aproximadamente, R$ 42 mil.

Além disso, em Guarapari, também foram encontrados em um estabelecimento comercial Documentos Auxiliares da Nota Fiscal Eletrônica (DANFES), de operações com bebidas, destinados à pessoa física (CPF), que resultou na apreensão das respectivas mercadorias.

‘Operação Verão’

A ‘Operação Verão’ é uma ação das Subgerências Regionais da Receita Estadual, realizada no período do verão, quando os auditores se deslocam até o litoral capixaba para verificar o transporte irregular de bebidas e a comercialização irregular de mercadorias, além da regularidade de estabelecimentos.

As ações 2020 começaram por Pontal do Ipiranga, em Linhares, ainda em 30 dezembro de 2019, com apreensão de 550 fardos de cerveja, aplicação de autos de infração e recolhimento de impostos.

A região litorânea, nessa época do ano, recebe muitas denúncias de irregularidades praticadas no comércio de mercadorias, de forma especial, de cerveja, tanto em feiras quanto em quiosques. As abordagens ocorrerão nas feiras, nos estabelecimentos e comércios de rua que estão localizados na faixa litorânea do Estado.

O foco é direcionado para as cidades que recebem esse fluxo maior no verão. As ações acontecem rotineiramente até o final do verão, por isso é importante os cidadãos exigirem a nota fiscal no momento da aquisição de produtos.

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Cidades

Mapa de Risco: município de Linhares e outras seis cidades entram para o risco alto

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Além disso, saem do risco alto os municípios de Afonso Cláudio, São Roque do Canaã e Vila Valério

A partir desta segunda-feira (6) entra em vigor o novo Mapa de Risco da covid-19 do Espírito Santo, que é valido até domingo, dia 12. Nesta semana, 41 cidades estão com risco alto e outras 37 em risco moderado. 

Entram para o risco alto: Águia Branca, Bom Jesus do Norte, Iconha, Linhares, Marilândia, Montanha e Santa Leopoldina. Os municípios que entraram em risco alto permanecem por 14 dias. Ale´m disso, saem do risco alto os municípios de Afonso Cláudio, São Roque do Canaã e Vila Valério.

A estratégia de mapeamento de risco teve início no dia 20 de abril, considerando apenas o coeficiente de incidência. No dia 04 de maio, foi inserida a matriz de risco como ferramenta do mapa de risco, constando o coeficiente de incidência e taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). 

Já em 18 de maio, a matriz de risco foi ampliada com a inserção da taxa de letalidade, índice de isolamento social porcentagem da população acima de 60 anos.

O mapa de risco segue orientações dos boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde e recomendações da equipe de especialistas do Centro de Comando e Controle, composta pelo Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES), Defesa Civil, Secretaria da Saúde (SESA), Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e Resultados da pesquisa do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES). As decisões adotadas no ES seguem parâmetros técnicos.

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Cidades

ES Solidário alcança marca de 100 toneladas de cestas básicas doadas no Estado

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O ES Solidário atingiu a marca de 100 toneladas de cestas básicas doadas para famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica de norte a sul do Espírito Santo. O programa integra as ações sociais do Governo do Estado, desenvolvidas em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

Durante o mês de junho, foram entregues 1.669 cestas básicas e 399 kits de higiene e limpeza nos municípios de Aracruz, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Fundão, Guarapari, Ibiraçu, João Neiva, Muniz Freire, Serra, Vila Velha e Vitória.

Os donativos são recebidos por meio de doações feitas por empresas e pela sociedade civil. Contribuições em dinheiro são usadas para a compra de alimentos e outros itens essenciais.

A secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, frisou ainda que o ES Solidário também recebe e repassa outros tipos de doações, que são importantes nesta época de pandemia, como fraldas descartáveis, máscaras e álcool 70%.

“Isso faz com que a gente atinja um maior número de pessoas e algumas doações específicas têm permitido que a gente alcance aquelas que possuem necessidades diferenciadas. O ES Solidário é um programa que vem crescendo graças à parceria da sociedade civil e de empresas que abraçam a causa”, explicou Nara Borgo.

ES Solidário em números

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O programa atende às demandas por meio de solicitações feitas por municípios, coletivos, associações e igrejas com ações sociais, que direcionam as doações de donativos às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Os repasses são feitos em parceria com o Corpo de Bombeiros, responsáveis pela logística de entrega.

Desde o início do programa, foram arrecadadas e distribuídas 10.484 cestas básicas, 4.595 kits de higiene e limpeza, 351 pacotes de fraldas geriátricas, 210 frascos de álcool em gel, 938 máscaras, além de 4.646 itens avulsos. No total, até o momento, famílias de 39 cidades capixabas foram atendidas pelo ES Solidário.

Como doar

As cestas básicas, kits de higiene pessoal e de limpeza podem ser entregues em uma das 17 bases operacionais do Corpo de Bombeiros Militar em todo o Estado ou nas unidades da Defesa Civil nos municípios. Há também uma campanha de arrecadação em cinco terminais da Grande Vitória:

  • Terminal Ibes
  • Terminal Jardim América
  • Terminal Campo Grande
  • Terminal Carapina
  • Terminal Laranjeiras

O programa ainda tem uma parceria com o PicPay. Para fazer sua contribuição, basta baixar o aplicativo, procurar o @essolidario e fazer sua doação na quantia que desejar.

É possível também fazer doações em dinheiro, por meio de Documento Único de Arrecadação (DUA) ou depósito em conta bancária do Governo do Estado, além da doação de serviços comuns, bens móveis ou imóveis, licenças de softwares e o comodato em favor de órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, enquanto perdurar o Estado de Emergência em Saúde Pública.

Saiba mais informações sobre como doar em: https://coronavirus.es.gov.br/ESsolidario.

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