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Política e Governo

Termina ciclo de reuniões para revisão do Planejamento Estratégico

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A Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) concluiu, nesta sexta-feira (28), o ciclo de reuniões com equipes de Secretarias e órgãos do Estado visando à revisão do Planejamento Estratégico do Governo do Espírito Santo no período 2020-2022. O último encontro de trabalho foi com a área de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e contou com a participação da vice-governadora Jaqueline Moraes. As reuniões, iniciadas no dia 14 deste mês, envolveram todas as nove áreas estratégicas da administração estadual.

Participaram do encontro técnico equipes das Secretarias de Direitos Humanos (SEDH); e de Assistência e Desenvolvimento Social (Setades); da Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp); do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN); do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases); do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest), da  Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes) e do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes).

A vice-governadora ressaltou a importância da gestão fiscal, sem desviar o foco do atendimento às demandas da população. “Gostamos de cuidar de gente e o objetivo desta reunião, principalmente com este eixo estratégico, é manter aquilo que está dando certo e rever o que precisa ser melhorado e o que precisa ser potencializado”, disse Jaqueline Moraes.

Já a secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, destacou o eixo de proteção social do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, coordenado pela SEDH. “Esta é uma oportunidade de reforçar que assim como a proteção policial, a proteção social é essencial para a redução da criminalidade e para o enfrentamento dos fatores que causam vulnerabilidade social, bem como de desenvolvermos projetos que irão colaborar para dar uma vida mais digna à população”, afirmou.

Todo o trabalho de revisão da carteira de programas e projetos do Programa “Realiza+” 2020-2022 vem sendo feito pela Subsecretaria de Planejamento e Projetos da SEP, na qual funciona o Escritório de Projetos do Governo. O “Realiza+” gerencia e monitora as ações estratégicas da administração estadual, buscando ampliar a capacidade do Governo do Estado em executar programas e projetos estratégicos e entregar resultados.

Ao longo dos encontros, a equipe da Subepp se reuniu com secretários, subsecretários, dirigentes de órgãos, pontos focais, gerentes de projetos e técnicos responsáveis pelos indicadores estratégicos para os trabalhos de revisão, análise, seleção e priorização de projetos das secretarias e órgãos. Também houve compartilhamento da análise dos desafios e indicadores estratégicos de cada área.  

Com a revisão do Planejamento Estratégico, o Governo do Estado busca melhorar sua capacidade de entrega de resultados à população capixaba, como afirma o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc.

A subsecretária da Subepp, Joseane Zoghib, explica que a seleção e priorização dos projetos se fazem necessárias, tendo em vista mudanças de cenários em níveis estadual e nacional, além do alinhamento com o orçamento disponível. “O trabalho que realizamos, em conjunto com as equipes das Secretarias e órgãos, contribui para o Governo aumentar a clareza nas prioridades, agilizar a tomada de decisões, melhorar o foco, direcionar esforços e alcançar melhores resultados, em benefício da sociedade capixaba”, explicou.

A revisão acontece um ano após a aprovação do Planejamento Estratégico, elaborado para os quatro anos da gestão. O plano possui três carteiras estratégicas com um total de 241 projetos e 17 programas, nas nove áreas estratégicas.

O Seminário de Planejamento Estratégico, que contará com participações do governador Renato Casagrande, da vice-governadora Jaqueline Moraes, secretários, subsecretários e dirigentes de órgãos, está previsto para o próximo mês de março. Nele, serão validados indicadores, desafios e metas e a carteira de projetos prioritários do Governo.

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Estado será o primeiro no país a ter contrato de descomissionamento de plataformas de petróleo com a Petrobras

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O secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, abordou o tema “Descomissionamento de Plataformas”, nesta terça-feira (27), durante sua participação no “Fórum “Oil & Gas Week 2020 Espírito Santo”. Na ocasião, as potencialidades do Estado foram destaque. O evento está sendo realizado pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), por meio do Fórum Capixaba de Petróleo e Gás, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Mais de 200 participantes acompanharam a apresentação conduzida pelo secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, que durante sua fala afirmou que o Espírito Santo é pequeno em extensão territorial, mas imenso em oportunidades.

“O Estado vem enfileirando rankings que transmitem segurança para quem quer empreender. Aqui mantemos o diálogo constante, republicano e transparente com os empresários. Somos nota A, de acordo com o Tesouro Nacional; 64% do PIB brasileiro está dentro de um raio de 1000 quilômetros da capital; somos o oitavo estado que mais exporta no Brasil, de acordo com o Ministério da Economia; temos a melhor nota no Ensino Médio no País, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Estamos em quarto lugar em eficiência dos estados e ocupamos a quinta colocação em competitividade. E queremos ir mais longe”, afirmou.

O Estado será o primeiro do País a ter contrato de descomissionamento marítimo com a Petrobras e o início dos trabalhos está previsto para o mês de novembro. “A estimativa é que nos próximos cinco anos sejam contratados R$ 26 bilhões em serviços de descomissionamento somente pela Petrobras. Neste contexto, podemos oferecer: apoio marítimo, matéria-prima, manutenção preventiva e corretiva e estaleiro, comercialização de sucata, serviços submarinos, mão de obra qualificada e incentivos fiscais”, concluiu Kneip.

A especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria de Desenvolvimento (Sedes), Fernanda Orletti, apresentou um panorama técnico sobre o descomissionamento de plataformas.

Participaram do evento o diretor técnico do Sebrae/ES, Luiz Henrique Toniato; a diretora geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP), Karine Fragoso; e o gerente geral de descomissionamento da Petrobras, Eduardo Zacaron.

Oil & Gas Week 2020 Espírito Santo

O evento visa a criar e conectar negócios entre empresas, aproximar players e possíveis parceiros, divulgar as competências do Estado do Espírito Santo, atrair investidores e promover conhecimentos e oportunidades no setor. Empresas, fornecedores, entidades e associações de P&G, profissionais e estudantes do setor, startups e empresas de base tecnológica, farão parte do público participante dos Seminários e Rodadas de Negócios promovidas na ocasião.

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Governo do Estado lança primeiro portal específico para desaparecidos do País

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O governador do Estado, Renato Casagrande, lançou, na manhã desta terça-feira (27), o Portal de Pessoas Desaparecidas. Criado pela Gerência do Disque-Denúncia 181, da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), a ferramenta torna o Espírito Santo pioneiro no Brasil em uma solução tecnológica, eficaz e transparente para tratar do tema. Essa é mais uma ação dentro do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, que visa à redução da violência no Espírito Santo.

A nova ferramenta está disponível no link https://disquedenuncia181.es.gov.br/desaparecidos e vai contar com as informações completas das vítimas, como a imagem da pessoa, qualificação, local do desaparecimento, idade atual e número do boletim de ocorrência relacionado ao fato, que poderá ser feito de maneira on-line.

Casagrande destacou a eficácia do serviço Disque-Denúncia 181 na resolução de crimes e agora também na localização de pessoas desparecidas. “É um instrumento de contato direto e seguro com o cidadão, que colabora preservando sua identidade. Agora o Disque Denúncia dá mais um passo. Você pode, do seu computador ou celular, divulgar que uma pessoa está desaparecida. As pessoas que lidam com esse assunto no dia a dia precisam de uma fonte segura. As fotos são protegidas e a ferramenta permite que a gente encontre mais pessoas e diminua o sofrimento das famílias”, pontuou.

O novo portal vai dar visibilidade aos desaparecidos e, ao mesmo tempo, criar um canal que possibilita o recebimento de denúncias para auxiliar o trabalho das Polícias. Por meio de uma API (Application Programming Interface), que foi criada e integrada com o sistema de registro de ocorrências policiais que versam sobre desaparecimento, será possível que os dados do BO sejam exibidos automaticamente no site, sem necessidade de nenhuma ação humana.

O governador reforçou a importância do uso da tecnologia na prevenção de crimes, além da maior integração entre as forças de segurança. “Queremos que o trabalho seja único. Essa integração é necessária para que a gente reforce nossa ação. Estamos próximos de lançar o edital do Cerco Inteligente, inicialmente na Região Metropolitana. Estamos dentro de um trabalho de reestruturação desde que assumimos o Governo, com a contratação de efetivo policial, investimentos em infraestrutura e na compra de equipamentos, armamentos e viaturas. A criminalidade avança nos seus métodos e temos que avançar para estarmos sempre um passo à frente”, afirmou.

O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Alexandre Ramalho, destacou que o portal contribuirá para a elucidação de casos de desaparecimentos. “Quando nós lançamos um site seguro, e possibilitamos que imediatamente após o registro da ocorrência que esses dados sejam inseridos numa ferramenta tecnológica que toda a população capixaba possa interagir como já tem interagido nas questões da criminalidade, nós dialogamos diretamente com o sofrimento dessas famílias”, frisou.

Essa iniciativa proporciona visibilidade às vítimas de desaparecimento e permite que a sociedade colabore com as forças de segurança, fornecendo informações sobre as pessoas desaparecidas por meio virtual, com a possibilidade de inserção de fotos e/ou vídeos, aumentando a eficiência na apuração.

“A grande inovação, além de o Disque Denúncia emprestar toda a credibilidade conquistada ao longo desses 19 anos de funcionamento, é permitir que logo após o registro do desaparecimento, seja presencialmente numa Delegacia de Polícia ou pela internet, por meio da Delegacia On-line, a foto, a qualificação dessa pessoa, o local de desaparecimento, a idade e o número de boletim relacionado ao fato sejam exibidos automaticamente no site do Disque Denúncia, sem necessidade de ação humana”,  explicou o gerente do Disque-Denúncia 181 delegado Paulo Expedicto Amaral.

Desse modo, a sociedade capixaba ganha um sistema de informação de grande relevância social e que não existe em nenhum outro lugar do Brasil, disponível a qualquer hora, com garantia de qualidade e segurança.

Ainda durante a solenidade de lançamento do portal, o governador também parabenizou a ação da Sesp e das forças policiais na resolutividade dos crimes, nas operações e destacou a importância da Delegacia Especializada de Armas e Munições (Desarme) para retirada de armas das mãos dos criminosos.

“Gostaria de parabenizar a Polícia Militar e a Polícia Civil, em nome do secretário Ramalho, que realizou hoje [terça-feira] outra operação que produziu resultados. Queria destacar o número de armas apreendidas pela Polícia Militar. Montamos a Desarme para trabalhar nesse assunto de armas e munições e retirar das mãos dos criminosos. Temos que estruturar cada vez mais a Desarme para identificar de onde vêm essas armas. Tenho plena convicção da capacidade da Polícia Civil na identificação dos criminosos e na Polícia Militar, que vem fazendo operações ostensivas fundamentais”, disse Casagrande.

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