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Política e Governo

100% digital: Governo do Estado não usará mais papel na abertura de novos processos

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A partir de janeiro de 2021, a abertura de novos processos pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual somente poderá ser realizada por meio do sistema digital e-Docs, dispensando o uso de papel. A informação foi anunciada, na manhã desta terça-feira (15), pelo governador Renato Casagrande, durante transmissão ao vivo pelas redes sociais. Casagrande assinou digitalmente pelo celular o decreto que altera o prazo anteriormente estabelecido, antecipando a medida em quatro meses.

O ato será publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (16) e determina, ainda, que as instituições que por motivos técnicos não conseguem originar algum processo em meio digital elaborem e apresentem, até o próximo dia 30 de dezembro, o plano de migração para o sistema. Já os órgãos que utilizam sistema próprio terão até abril do próximo ano para integrá-lo ao e-Docs, garantindo a interoperabilidade entre eles.

Em sua fala, Casagrande destacou que a medida vai dar mais agilidade aos processos, mais economia aos cofres públicos e preservação do meio ambiente. “Estamos anunciando que viraremos o ano com um governo totalmente digital, totalmente eletrônico. Tínhamos o prazo para o mês de abril, mas antecipamos para janeiro. Isso para nós é uma conquista importante. A inserção do sistema e-Docs já foi importante durante a pandemia, que mesmo durante a parte mais dura, os órgãos não pararam de funcionar. O Detran, por exemplo, não paralisou seus serviços nenhum dia na pandemia e atendeu a todos os capixabas”, citou.

Atualmente, 97% do total de processos existentes são autuados de forma on-line. O e-Docs já ultrapassou a marca de 230 mil processos autuados e de 11,6 milhões de documentos capturados, o equivalente a 34 milhões de páginas em pdf. Isso significa que cerca de 54 toneladas de papel deixaram de ser utilizadas pelo governo.

A autuação e tramitação de processos e documentos via e-Docs proporcionam também outros benefícios, como destacou a secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Lenise Loureiro: “Essa é uma grande entrega para a sociedade, uma vez que o sistema torna desnecessário o deslocamento do cidadão até a Capital para protocolar documento na sede dos órgãos públicos. Ele garante também agilidade no atendimento das demandas, redução de custos operacionais com mensageria, otimização dos fluxos de trabalho, transparência e segurança dos dados.”

Dentre os serviços providos via e-Docs estão processos de solicitação de calçamento rural e construção de pontes, de licenciamento ambiental, regularização fundiária, prestação de contas das bolsas e auxílios à pesquisa, reclamações feitas ao Procon Estadual, solicitação de isenção de ICMS para compra de veículo por Pessoa com Deficiência (PcD), indicação de real de condutor quando há recebimento de multa, entre outros.

Para o presidente do Prodest, Tasso Lugon, o e-Docs foi muito importante para oferecer condições de trabalho seguras aos servidores estaduais durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). “O sistema permitiu aos funcionários públicos executar os trabalhos em casa e respeitar o isolamento social, mantendo a produtividade e garantindo a continuidade das atividades governamentais e dos serviços prestados. Também contribuiu para reduzir a circulação de pessoas que buscam atendimento nos órgãos, pois grande parte dos serviços foi digitalizada”, enfatizou.

Já o subsecretário de Estado de Inovação na Gestão, Marcelo Calmon, ressaltou a funcionalidade do e-Docs e as parcerias para implementação. “É um sistema extremamente amigável, que contou com o engajamento de todos os servidores. Essa construção coletiva trouxe mais agilidade e segurança no desenvolvimento do nosso trabalho. A ferramenta atende aos critérios arquivísticos de trâmite de processos e aos requisitos da Lei de Acesso à Informação, sendo uma das mais transparentes do país. O e-Docs coloca o Espírito Santo numa nova Era, muito esperada pela sociedade”, pontuou.

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Política e Governo

Casagrande tenta agendar vacina em Vitória contra covid-19, mas não consegue vaga

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Nesta sexta-feira, a prefeitura da Capital abriu 5.100 vagas para agendamento de idosos de 60 a 64 anos, mas as vagas foram preenchidas em três minutos

O governador Renato Casagrande tentou, mas não conseguiu fazer o agendamento no site da Prefeitura de Vitória para tomar a primeira dose da vacina contra o novo coronavírus. 

Nesta sexta-feira, a prefeitura da Capital abriu agendamento para idosos entre 60 a 64 anos, mas as vagas foram preenchidas rapidamente. Casagrande tem 60 anos e é morador de Vitória.

A assessoria de imprensa do governador confirmou que ele tentou fazer a marcação nesta sexta-feira, sem sucesso, e que Casagrande vai se vacinar seguindo o agendamento no site da Prefeitura de Vitória.

“O Governador irá vacinar seguindo o agendamento no site da Prefeitura de Vitória. Tentou agendar hoje (nesta sexta), porém não conseguiu”, informou por nota. 

Vagas esgotadas em minutos

O agendamento para a faixa etária de 60 a 64 anos, na Capital, começou às 15 horas desta sexta, mas acabou rapidamente. Ao todo, foram disponibilizadas 5.100 vagas. As marcações puderam ser feitas por meio do link agendamento.vitoria.es.gov.br ou pelo aplicativo Vitória On-line.

A Prefeitura de Vitória informou que foram contabilizados 17 mil acessos simultâneos ao sistema. Todas as vagas foram esgotadas em três minutos.

“A plataforma não apresentou instabilidade em momento algum. Isto porque a Sub-TI tem realizado alterações no sistema a fim de proporcionar aos usuários melhor navegabilidade, mesmo diante de um volume maior de acessos”, informou a prefeitura.

A aplicação das doses da vacina contra o novo coronavírus na Capital começam neste sábado (10). A vacinação acontecerá em oito unidades de saúde e em três postos volantes.

Neste momento estão sendo imunizados em Vitória, com a primeira dose, idosos com 65 anos ou mais. Também está sendo aplicada a segunda dose em idosos com 75 anos ou mais e trabalhadores da saúde que receberam a primeira dose da vacina Coronavac entre os dias 19 de janeiro e 16 de março.

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Governador Casagrande se reúne com Lula. ‘Aceno para 2022 está claro’, diz presidente do PT

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Segundo a assessoria do governador, a reunião, realizada na última terça-feira (06) foi da executiva do PSB e Casagrande participou apenas do início

Há pouco mais de um mês, o governador Renato Casagrande (PSB) foi anunciado como pré-candidato à Presidência da República para 2022. Especialistas entenderam o movimento como uma estratégia do PSB para ganhar musculatura nas discussões do cenário nacional. 

Afinal, é praticamente unânime a percepção de que o governador está muito mais inclinado à reeleição do que a uma aventura – difícil e arriscada – rumo ao Palácio do Planalto.

A candidatura à presidência é pouco provável. Entretanto, Casagrande não deve ficar de fora das discussões. Ele ocupa o cargo de secretário-geral do PSB Nacional e é uma voz importante dentro do partido. Além disso, ganhou projeção durante o combate à pandemia sendo, por diversas vezes, crítico à condução da crise sanitária pelo governo federal.

Lula e Casagrande

Ao que parece, a jogada do PSB já está surtindo efeito. No início desta semana, PT e PSB abriram caminho para o diálogo, com Lula e Casagrande conversando em reunião virtual organizada pelos dirigentes da executiva nacional das siglas.

Com Lula elegível, o PT ganhou fôlego nas últimas semanas e tem se movimentado no tabuleiro eleitoral sob a direção de seu maior líder. O principal objetivo, segundo integrantes da legenda, é dialogar com os partidos de esquerda e centro-esquerda em busca de apoio, principalmente, para um eventual segundo turno nas eleições.

“Temos que ter posições contrárias ao governo Bolsonaro e, neste sentido, PT e PSB têm muita convergência e, com isso, conseguem apresentar uma agenda comum. Então, o tom da conversa é um pouco isso. Se a gente tem convergência no agora, tudo sinaliza que a gente possa ter uma convergência para 2022. O diálogo foi de extrema importância, e pode render frutos para o futuro e começar a trazer um pouco mais de luz diante do cenário que a gente tem. O aceno para 2022 está claro”, disse a presidente do partido no Estado, Jackeline Rocha.

O governador evitou dar detalhes sobre o assunto. Segundo a sua assessoria, a reunião, realizada na última terça-feira (06), foi da executiva do PSB e Casagrande participou apenas do início do encontro. 

Já o PSB do Estado, informou que “a cúpula do PSB nacional, PT, PDT e outros partidos de esquerda, centro e centro-direita têm estabelecido diálogos no sentido de preparar ações para impedir o projeto de ultradireita de Bolsonaro à reeleição em 2022”.

Para o cientista político Aloísio Krohling, a aliança entre os partidos para as próximas eleições é uma possiblidade clara. Entretanto, apesar de o governador participar das discussões, não deve se colocar como protagonista no cenário nacional. 

“Existe um início de conversa, um movimento de aproximação. Casagrande deve tentar a reeleição, ainda mais que perdeu para Hartung da última vez. Apesar das críticas que se faz a ele na condução da pandemia, tem grande apoio aqui no Estado”, opina.

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