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Política Nacional

Senado e TSE discutem hoje adiamento das eleições de 2020

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Nova data para a escolha de prefeitos e vereadores deverá ser votada na terça-feira; opção mais provável é a transferência de outubro para novembro

O Senado Federal discute nesta segunda-feira (22) o provável adiamento das eleições de 2020. Marcada inicialmente para 4 e 25 de outubro, a votação deve ocorrer mais tarde, para evitar aglomerações de eleitores em um período em que o país ainda estará preocupado com a pandemia da covid-19.

É esperado na sessão desta segunda, a partir das 14h, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, além da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a Confederação Nacional dos Municípios e outras entidades nacionais interessadas no tema.

O que for decidido no debate será submetido à escolha do Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a votação para esta terça-feira (23).

A alternativa mais provável às eleições em outubro deve ser o adiamento para novembro deste ano. 

Se o texto for aprovado em dois turnos pelo Senado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados. 

Alcolumbre e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), têm se mostrado favorável à alteração. 

Na semana passada, o presidente do TSE afirmou que a tendência era realmente a mudança de data. “O adiamento tem sido a recomendação consensual dos médicos e cientistas que têm se pronunciado sobre isso. E, nessa eventualidade, há muitas questões de prazo e aspectos operacionais que precisam ser equacionados”, explicou Barroso. 

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que tenta alterar a data da escolha de prefeitos e vereadores de todo o país é de autoria do senador Weverton (PDT-MA).

Além do risco de aglomerações nos dias de eleição, outro problema apontado por partidos políticos é a falta de tempo que os candidatos terão para fazer suas campanhas, considerando-se que o principal assunto nacional tem sido a covid-19.

Barroso tem afirmado em entrevistas que não se cogita a hipótese de prorrogação do mandato dos atuais prefeitos e vereadores, o que obriga que, seja lá como for, a votação ocorra ainda neste ano.

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Política Nacional

Com Pacheco, DEM tenta quebrar hegemonia do MDB no Senado

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MDB comandou a Casa por um total de 30 anos desde 1985. O DEM esteve à frente por 6 anos e potencialmente pode ir a 10 até 2024

Desde a redemocratização, em 1985, o MDB ocupou a presidência do Senado por 30 anos. A hegemonia absoluta só foi quebrada em três ocasiões. Entre 1999 e 2001, nos dois mandatos consecutivos de Antônio Carlos Magalhães (PFL), por dois meses em 2007, com a interinidade de Tião Viana (PT) após a renúncia de Renan Calheiros (MBD), e entre 2019 e 2021, com Davi Alcolumbre (DEM) na presidência. 

A depender de Alcolumbre, o DEM avançará mais algumas casas nessa quebra de domínio com a eleição de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) à presidência da Casa em 1º de fevereiro. O mandato na presidência é de dois anos, mas é possível a reeleição na próxima legislatura, o que abre a possibilidade do partido ficar um total de seis anos consecutivos à frente da Casa, complentando dez anos desde a redemocratização. 

Apesar de ser considerado novato, Pacheco tem conseguido angariar apoio dos senadores, e aos poucos a Casa vai perdendo o perfil de parlamentares mais velhos, com muitos anos de mandato e grande tradição política que vinham ocupando a presidência (antes de Alcolumbre: Eunício Oliveira (MDB-CE), Renan Calheiros (MDB-AL), José Sarney (MDB-AP), Garibaldi Alves (MDB-RN). Alcolumbre já foi uma surpresa nesse sentido. Também em primeiro mandato, Alcolumbre assumiu o comando da Casa aos 41 anos de idade, se tornando o mais novo a ocupar o posto.

Pacheco está há apenas seis anos na política. No Senado, exerce o primeiro mandato e antes disso teve um mandato como deputado federal após deixar a advocacia criminalista, quando chegou a defender réus mineiros do Mensalão.

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Política Nacional

Após atrasar vacina, embaixador da Índia é recebido por Bolsonaro

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Na semana passada, a negativa do governo da Índia em liberar as vacinas frustrou os planos do Ministério da Saúde

Enquanto o Brasil ainda aguarda as 2 milhões de doses da vacina contra a covid-19 vindas da Índia, o presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta manhã o embaixador indiano no Brasil, Suresh K. Reddy, para uma reunião no Palácio do Planalto. Na semana passada, a negativa do governo da Índia em liberar as vacinas negociadas da AstraZeneca/Oxford frustrou os planos do Ministério da Saúde, que contava com os imunizantes para o início da campanha de vacinação no Brasil.

Um avião da Azul deveria buscar as doses e era esperado para retornar ao País até domingo. Contudo, a aeronave que iria ao país asiático buscar o produto nem chegou a decolar e, por isso, o governo federal se apressou para solicitar na sexta (15) seis milhões de doses da Coronavac, do Butantan, para começar a campanha de vacinação. Tanto a vacina da AstraZeneca/Oxford quanto a Coronavac tiverem o uso emergencial aprovado ontem pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Nesta manhã, na saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou a apoiadores que o governo “vai atrás” dos contratos de vacinas que ainda não foram entregues. “A Anvisa aprovou (a vacina), não tem o que discutir mais. Agora, havendo disponibilidade no mercado, a gente vai comprar e vai atrás de contratos que fizemos também que era pra ter chegado a vacina aqui”, disse.

Pouco depois, ele recebeu o embaixador indiano no Planalto. O compromisso não estava previsto na agenda oficial e ainda não há detalhes sobre a reunião. Na semana passada, Bolsonaro atribuiu a não entrega das vacinas ao início da campanha de vacinação na Índia. Repercutiu mal entre a população indiana a notícia de que vacinas seriam enviadas ao Brasil antes mesmo do começo da campanha de vacinação local.

Com o início da vacinação na Índia no último sábado (16), a previsão é que a carga de imunizantes para o Brasil seja liberada nos próximos dias, mas, por enquanto, não se sabe quando isso deve ocorrer. Na sexta-feira (15), Bolsonaro chegou a dizer que o cronograma de entrega poderia atrasar “dois, três dias”.

“Resolveu-se, não foi decisão nossa, atrasar em um ou dois dias até que o povo comece a ser vacinado lá (na Índia), porque lá também tem as pressões políticas de um lado ou de outro”, afirmou na última sexta-feira, em entrevista à TV Band. “Daqui a dois, três dias no máximo o nosso avião vai partir e vai trazer essas 2 milhões de doses”, disse Bolsonaro.

O avião fretado que estava em Recife, em Pernambuco, pronto para buscar os imunizantes produzidos pelo laboratório indiano Serum foi então direcionado para o carregamento de cilindros de oxigênio para serem transportados a Manaus.

A vacinação no Brasil deve começar nesta tarde em todos os Estados brasileiros, mas apenas com doses da Coronavac, distribuídas pelo Ministério da Saúde após contrato firmado com o Instituto Butantan.

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