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Brasil

A partir das 18h, 9 milhões vão saber se terão direito a auxílio, diz Caixa

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No total, 36 milhões de brasileiros solicitaram benefício durante a pandemia de coronavírus. Pagamento será feito por meio de dois aplicativos

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou nesta quinta-feira (16) que, a partir das 18h, 9 milhões de pessoas que realizaram seu cadastro na última semana para recebimento do auxílio emergencial poderão saber se receberão, de fato, o benefício. Serão 9 milhões do total de 36 milhões que solicitaram o benefício.

Conforme Guimarães, 3,5 milhões de pessoas deste total de 9 milhões receberão o depósito de R$ 600 ainda nesta quinta; 1,5 milhão, até o próximo sábado; e 4,2 milhões de pessoas, que não tinham conta em banco, terão o depósito até a segunda-feira da próxima semana (dia 20).

O presidente da Caixa Econômica Federal esclareceu que o pagamento do auxílio emergencial para os brasileiros de baixa renda será feito por meio de dois aplicativos.

Por meio do aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, a pessoa que tem direito ao benefício fará seu cadastro. Guimarães lembrou que só existe um aplicativo para isso, oferecido pela Caixa. “Qualquer outro é fraude”, pontuou.

O segundo aplicativo é o Caixa Tem, que será utilizado para o pagamento do benefício. “Um aplicativo é de cadastramento. Nele, as pessoas colocam seus dados. A partir disso, a Caixa envia para o Ministério da Cidadania e a Dataprev, para fazer a verificação”, explicou Guimarães. “Quando recebemos (a confirmação), o pagamento não é feito pelo aplicativo de cadastramento, mas pelo aplicativo de pagamento, o Caixa Tem”, acrescentou.

Guimarães e o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmaram, na entrevista coletiva, que uma nova versão do aplicativo para cadastramento estará disponível a partir de segunda-feira. Ela permitirá que pessoas com problemas no CPF em função de pendências eleitorais possam fazer o cadastramento normalmente.

“Como algumas regras mudaram, haverá uma nova versão”, disse Guimarães. “Antes a pessoa não poderia ter o CPF (cadastrado) caso tivesse problema com eleição. Agora, isso mudou.”

Guimarães estimou que 12 milhões de CPFs foram liberados para cadastramento por conta deste ponto. Os CPFs, no entanto, ainda precisarão ser validados pela Dataprev, seguindo todo o procedimento estabelecido.

“Como já fizemos 36,7 milhões (de cadastros), realizar mais 5, 10 ou 12 milhões já entrou na esteira”, disse Guimarães. O presidente da Caixa também voltou a recomendar que as pessoas tentem resolver todas as pendências por canais eletrônicos disponibilizados pela Caixa.

“A intensidade de pagamentos realizada é muito grande. Temos uma preocupação enorme com a população, com os funcionários da Caixa. Neste momento, ir às agências, só em último caso”, afirmou.

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Brasil

Zema diz que MG pode ficar sem energia ‘a qualquer momento’

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Governador afirma que algumas regiões podem sofrer com desabastecimento e que sistema elétrico ‘está operando no limite’

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, afirmou, nesta quarta-feira (22), que algumas regiões do Estado podem ficar sem energia ‘a qualquer momento’.

A declaração foi feita durante a cerimônia que marcou o início do processo de tombamento histórico dos lagos de Furnas e Peixoto, que ficam no Centro-Oeste do Estado. Segundo o governador, o sistema de fornecimento de eletricidade está ‘no limite’.

— Nós estamos vivendo um momento de escassez de chuvas, consequentemente uma crise hídrica que está se desdobrando para se tornar uma crise energética. Tenho acompanhado muito de perto a situação, a qualquer momento nós corremos risco de ter algumas regiões desabastecidas por energia elétrica. Nosso sistema está operando no limite, apesar de todas as usinas termelétricas estarem funcionando.

Zema lamentou a situação de ‘calamidade pública’ vivida pela represa de Furnas, que está com o volume de água próximo ao mínimo para o funcionamento. Segundo o governador, o problema não é fácil de ser resolvido e seria o resultado da política hídrica do país.

— É um problema complexo, ele está dentro do contexto Brasil, que é um país que tem pecado, infelizmente, pela falta de planejamento. É um problema que se resolve de hoje para o ano que vem? Não. É um problema que deveria ter sido resolvido há 10, 15, 20 anos.

Crise hídrica

Desde junho, quando o Governo Federal anunciou que o Brasil passaria, em 2021, pela maior crise hídrica em 91 anos, a conta de luz sofreu uma série de aumentos. Após a entrada na bandeira amarela e dos reajustes na bandeira vermelha, o Creg (Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética) determinou a implementação de uma tarifa inédita, chamada ‘Bandeira Escassez Hídrica’. Se aprovado, o projeto vai representar o pagamento de uma taxa de R$ 14,20 para cada 100kWh consumido entre setembro de 2021 e abril de 2022. O Ministério de Minas e Energia descarta qualquer possibilidade de racionamento ou apagão no país.

No último sábado, uma falha em uma subestação de Furnas na cidade de Rio das Ostras, no Rio de Janeiro, causou um apagão de cerca de uma hora em cidades de Minas Gerais e RJ. Segundo a ONS (Operador Nacional do Sistema), o caso não tem relação com a crise hídrica no país e que o apagão foi causado por um ‘desligamento total da subestação’. As causas do incidente ainda serão investigadas.

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Brasil

Espírito Santo é o Estado com maior adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção

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O Espírito Santo é o Estado com maior grau de adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). Voltado a todos os gestores de organizações públicas (das três esferas de governo e dos três poderes), o PNPC tem como público-alvo gestores, controladores e demais colaboradores das mais de 18 mil organizações públicas cadastradas em todo o Brasil. O objetivo é reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos.

No Estado, mais de 95% das organizações públicas das três esferas de governo e dos três poderes aderiram ao programa, e 92% concluíram a resposta ao questionário disponibilizado em plataforma on-line para diagnosticar a suscetibilidade da instituição à corrupção e melhorar seus sistemas de prevenção. O sucesso é resultado da união de esforços entre as instituições – que contou com a participação da Secretaria de Controle e Transparência (Secont) – visando à adesão ao Programa. 

Ao responder o questionário, o gestor tem a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas. A partir desse diagnóstico, será disponibilizado um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas voltadas para a prevenção da corrupção, adequadas às necessidades de cada entidade.

O Programa oferece ainda orientações, treinamentos, modelos e dispõe de parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas para implantação dos mecanismos de controle da corrupção.

A Secont também fez parte da elaboração do PNPC, por meio de participação em grupo de trabalho da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), principal rede de articulação institucional brasileira para o arranjo, discussões, formulação e concretização de políticas públicas e soluções de enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro.

A proposta concebida pela Enccla tem coordenação e execução pelas Redes de Controle nos Estados, patrocinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

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