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Cidades

Adesão ao Sistema Indenizatório em seis localidades de MG e ES vence em 31 de janeiro

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Advogados e defensores públicos que representam atingidos têm cartilha de orientação para inserir informações na plataforma

Em seis localidades de Minas Gerais e do Espírito Santo faltam apenas seis dias para adesão ao Sistema Indenizatório Simplificado. O prazo, definido pela Justiça, termina em 31 de janeiro para atingidos dos municípios mineiros de Naque e Itueta e dos capixabas de Baixo Guandu, Aracruz, Conceição da Barra e Linhares aderirem ao Sistema Indenizatório Simplificado.

O sistema foi implementado em agosto de 2020 por decisão da 12ª Vara Federal para o pagamento de indenização a categorias com dificuldade de comprovação de danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão (MG).

Já os moradores de São Mateus e Colatina (sede e o distrito de Itapina), no Espírito Santo, e dos distritos Revés do Belém (Bom Jesus do Galho), Cachoeira Escura (Belo Oriente), Ipaba do Paraíso (Santana do Paraíso), Baguari (Governador Valadares) e Pedra Corrida (Periquito), todos em Minas Gerais, podem aderir até 30 de abril de 2021.

Os casos de difícil comprovação contemplam categorias como lavadeiras, artesãos, areeiros, carroceiros, extratores minerais, pescadores de subsistência e informais, entre outros. Os valores das indenizações, definidos pela Justiça, com quitação única e definitiva, variam de R$ 23 mil a R$ 567 mil de acordo com a categoria do dano. Clique aqui e veja os valores .

A velocidade de adesão cresce a cada dia. Pelo novo fluxo de pagamento, mais ágil, os termos de aceite mais que dobraram entre o início de dezembro e meados de janeiro, passando de 2 mil para mais de 4,2 mil.

Até o fim de dezembro de 2020, mais de 3,2 mil pessoas já tinham recebido o pagamento pelo novo Sistema Indenizatório Simplificado. O valor total pago ultrapassa R$ 290 milhões. E até o fim de janeiro, cerca de 5 mil pessoas receberão indenizações, e o valor total deve chegar aos R$ 400 milhões.

Acesso

O acesso ao Sistema Indenizatório Simplificado é feito por meio da plataforma on-line denominada Portal do Advogado, no site da Fundação Renova (www.fundacaorenova.org). A adesão é facultativa. Para ingressar, as pessoas devem ser representadas por advogado ou defensor público, segundo sentença judicial, pois apenas esses profissionais podem acessar e preencher os dados no sistema. Além disso, é necessária a confirmação de idade maior de 16 anos na data do rompimento e a inscrição ou solicitação de cadastro na Fundação Renova até o dia 30 de abril de 2020.

A Fundação Renova disponibiliza a cartilha 10 Pontos de Atenção no Uso do Portal do Advogado, destinada a advogados ou defensores públicos dos atingidos que aderirem ao Sistema Indenizatório Simplificado.

O informativo orienta sobre os erros mais comuns na utilização da plataforma on-line. São várias as etapas para o preenchimento da plataforma que devem ser seguidas para que a solicitação seja analisada, incluindo o envio da documentação exigida.

A Fundação Renova possui equipes dedicadas para tratar de eventuais problemas na utilização da plataforma. Os advogados podem tirar suas dúvidas por meio do telefone 0800 031 2303. Já o departamento jurídico da Fundação Renova está em contato permanente com os advogados dos requerentes por SMS, e-mail ou WhatsApp.

A Fundação Renova informa que, até dezembro de 2020 foram desembolsados R$ 11,33 bilhões nas ações de reparação e compensação e pagos, no total, R$ 3,07 bilhões em indenizações e auxílios financeiros para cerca de 320 mil pessoas.

Esclarecimento

A Fundação Renova esclarece que não cobra por nenhum dos seus atendimentos, como realização de cadastro, pagamento de indenizações, cursos e palestras, entre outros.

Ao entrar em contato para agendamento de reuniões sobre indenização, a Fundação Renova realiza a conferência de dados fundamentais e pessoais para garantia de segurança de ambas as partes. As trocas de e-mails e WhatsApp ficam restritas aos representantes da Fundação Renova, e as mensagens são armazenadas no sistema, evidenciando todo o processo de indenização.

Se desejar conferir a autenticidade da ligação recebida, entre em contato com o telefone 0800 031 2303, para conferir se foi realizada por um representante da Fundação Renova.

O avanço do processo de indenização tem gerado um acionamento maior nos Canais de Relacionamento. A Fundação Renova está empenhada em atender a todos e retornará as chamadas.

Se persistirem as dúvidas, a pessoa deve procurar as equipes de Diálogo do território. O site da Fundação Renova e o Portal do Usuário também trazem as informações oficiais mais importantes.

Sobre a Fundação Renova

A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.

A Fundação foi instituída por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.

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VÍDEO | Parte de montanha se desprende e assusta moradores em Água Doce do Norte

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A pedra ficou poucos centímetros de distância do muro da casa em Vila Augusta

Os moradores de Vila Augusta, em Água Doce do Norte, levaram um susto no início da tarde desta sexta-feira (26), quando uma pedra se desprendeu de uma montanha e, por pouco, não atingiu o muro de uma residência. 

De acordo com informações da Defesa Civil do município, que foi ao local fazer as vistorias, o desplacamento da rocha, ou seja, quando a pedra solta sozinha, pode ser explicado pelas fortes chuvas que atingiram a região nos ´últimos dias. O coordenador da Defesa Civil Irenildo Adriano alertou ainda para possíveis ocorrências após as análises feitas. “A pedra da qual a rocha soltou é muito alta e outros desplacamentos podem ocorrer”, alertou. 

As pessoas que estavam no local na hora do ocorrido filmaram o momento. 

A estrada foi liberada e não houve feridos. A família da casa foi encaminhada para outro local. Ainda segundo informações da Defesa Civil, a casa fica na direção da pedra, por isso, a precaução em tirar as pessoas. 

A Secretaria de Obras de Água Doce do Norte disse que estuda formas para evitar que a situação se repita. “Pela graça de Deus ninguém foi atingido, mas para que não aconteça uma tragédia da próxima vez, vamos pensar em uma proteção para as casas da região, como um muro de rochas, semelhante aos muros de arrimo”, explicou Irenildo. 

Entenda o que aconteceu

Desplacamento de rochas consiste no movimento ocasionado pelo desprendimento de fragmentos ou placas de rochas ao longo da superfície de estruturas geológicas (xistosidade, acamamento, fraturamento), devido principalmente às variações térmicas ou à alívios de tensão.

Fonte: Folha Vitória.

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Cidades

Instituto emite novo aviso de tempestade e granizo para municípios do ES. Veja a lista!

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Pode haver pancadas de chuva de moderada a forte intensidade, acompanhadas de raios, entre esta sexta-feira (26) e sábado (27)

O final de semana promete ser, mais uma vez, de chuva para parte do Espírito Santo. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), há um aviso para o risco de tempestade, vendaval, granizo e chuvas intensas em parte da região sul do Espírito Santo.

Segundo o Inpe, haverá pancadas de chuva de moderada a forte intensidade,  que virão acompanhadas de raios, entre esta sexta-feira (26) e sábado (27). Localmente, a chuva poderá também vir acompanhada de rajadas de vento de forte intensidade ou queda de granizo. 

O aviso é válido para 11 cidades: Alegre, Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Irupi, Iúna e Muniz Freire. O prazo de vigência se encerra às 9 horas deste sábado.

Previsão do tempo para o final de semana

De acordo com o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), no sábado (27), o tempo permanece abafado, com muitas nuvens e algumas aberturas de sol. Chove fraco a qualquer momento do dia, na Grande Vitória, norte, noroeste, e litoral sul. Nas regiões serrana e sul, ao longo do dia a nebulosidade aumenta, provocando chuva fraca, a partir do final da tarde.

Para domingo (28), a previsão é de muitas nuvens e algumas aberturas de sol em todas as regiões capixabas. Chove fraco em alguns momentos do dia na metade norte do estado. Na metade sul, o dia começa sem chuva, mas o aumento da nebulosidade provoca chuva rápida a partir do final da manhã.

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