Política Nacional
Adiamento das eleições municipais para novembro é aprovado na Câmara
Publicado
01/07/2020 - 21:28
Dessa forma, o primeiro turno das eleições municipais será adiado de 4 de outubro para o dia 15 de novembro
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia em seis semanas as eleições municipais deste ano em razão da pandemia de covid-19. A matéria deve ser promulgada em sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira (2), às 10h.
Dessa forma, o primeiro turno das eleições municipais será adiado de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. A data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro.
“Aprovada na @camaradeputados PEC que adia as eleições municipais para novembro. Amanhã (2), às 10h, o Congresso promulgará a emenda constitucional. Mais uma vez, o entendimento prevaleceu no Parlamento, dialogando com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a comunidade científica, prefeitos e vereadores”, postou o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, em sua conta pessoal no Twitter.
TSE
A proposta confere ao TSE a prerrogativa de definir os horários de funcionamento das sessões eleitorais, bem como eventuais medidas de distribuição dos eleitores nas sessões para minimizar os riscos de aglomeração nos dias de votação.
“A opção parece ser a mais acertada, por assegurar tanto a realização das eleições ainda neste ano de 2020, sem a necessidade de alteração dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores e dos próximos mandatários”, argumentou o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR).
Na votação desta quarta-feira, deputados suprimiram um trecho da PEC oriunda do Senado e estabeleceram a necessidade de autorização, por meio de decreto legislativo aprovado pelo Congresso Nacional, para a eventual remarcação das eleições em determinados municípios. O adiamento se dará em municípios nos quais ainda se verifiquem condições sanitárias arriscadas e só poderão ocorrer até 27 de dezembro de 2020. Inicialmente, a PEC previa que essa decisão caberia ao TSE.
Deputados também retiraram do texto a determinação para que o TSE promovesse eventual adequação das resoluções que disciplinam o processo eleitoral de 2020. No entendimento dos parlamentares, essas normas já estão aprovadas desde março e não podem ser alteradas.
Calendário
A medida não prevê modificação no tempo de mandato dos cargos eletivos. Dessa forma, a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021. Os prazos de desincompatibilização vencidos não serão reabertos.
Segundo o texto aprovado, até 16 de setembro, os partidos devem escolher os candidatos por meio das convenções e, até 26 de setembro, serão aceitos os registros dos candidatos. Também em 26 de setembro, está autorizado o início da propaganda eleitoral, inclusive na internet. Até 27 de outubro, as legendas deverão detalhar os gastos com o Fundo Partidário e, até 15 de dezembro, prestar contas ao TSE.
O texto aprovado permite ainda a realização, no segundo semestre deste ano, de propagandas institucionais relacionadas ao enfrentamento da pandemia de coronavírus, resguardada a possibilidade de apuração de eventual conduta abusiva, nos termos da legislação eleitoral.
FONTE: Agência Brasil

Política Nacional
Senado aprova relatório de Rigoni para projeto de Govtech
Publicado
25/02/2021 - 20:54
Política Nacional
Mourão diz que estatais são fruto de mentalidade ultrapassada
Publicado
25/02/2021 - 11:08
Vice-presidente da República voltou a defender nesta quinta as privatizações, promessa de campanha do governo Bolsonaro
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, usou a tradicional conversa com os jornalistas na manhã desta quinta-feira (25) para citar seus conhecimentos históricos ao defender as privatizações.
Na quarta-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso um projeto que tira o monopólio dos Correios e busca a privatização da companhia. Também está em discussão uma medida provisória do governo federal que cria normas para a venda da Eletrobras.
Segundo o general da reserva do Exército, para privatizar é preciso mudar uma forma de pensar a economia ultrapassada. “Não é simples você mudar uma mentalidade de mais de 50 anos, que vem desde os presidentes militares, onde houve a criação de um grande número de empresas estatais”, analisou.
E foi além: “Elas [as estatais) são, na história, dos primórdios do capitalismo, quando os governantes entregaram as atividades para empresários que quisesssem tocar adiante [aquela atividade]”.
Mourão acredita, que, “por meio do trabalho paciente e determnado” do governo, será possível vender as estatais. “[Nas privatizações] nós ainda não conseguimos deslanchar, e é uma de nossas propostas desde a campanha”, lembrou o vice.

VÍDEO | Parte de montanha se desprende e assusta moradores em Água Doce do Norte

Seag adota ferramenta de análise estratégica

Polícia prende principal suspeito do assassinato do diretor do Sine de Nova Venécia

Governo do Estado anuncia edital para obras na orla de Meaípe

Governo entrega posto avançado do Corpo de Bombeiros e anuncia mutirão de serviços oftalmológicos em Baixo Guandu
São Mateus


Vagas para São Mateus – Pronatec Jovem Fic EaD prorroga inscrições até quinta-feira (25)
Quer se profissionalizar para conseguir o seu primeiro emprego? Essa é sua chance! A Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e...


Artigo: O empregado que recusar a vacina pode ser demitido por justa causa?
Por Lívia Barcelos No início da pandemia várias polemicas foram levantadas nas relações de empregado e empregador. Dentre elas foi...


13º Batalhão em São Mateus divulga balanço dos 3 dias de Operação Carnaval 2021
Nestes primeiros dias do Carnaval 2021, a Polícia Militar, além de suas atribuições corriqueiras, continua fazendo fiscalizações de trânsito, combate...
Política e Governo


Seag adota ferramenta de análise estratégica
A equipe do Escritório Local de Projetos, Processos e Inovação (ELPPI), apresentou a nova ferramenta que será utilizada para análise...


Governo do Estado anuncia edital para obras na orla de Meaípe
O Governo do Estado anunciou a publicação do edital de licitação para as obras de contenção da erosão e restauração...


Governo entrega posto avançado do Corpo de Bombeiros e anuncia mutirão de serviços oftalmológicos em Baixo Guandu
O governador do Estado, Renato Casagrande, esteve nesta sexta-feira (26), no município de Baixo Guandu, para realizar a entrega de...
Segurança


Polícia prende principal suspeito do assassinato do diretor do Sine de Nova Venécia
A Polícia Civil, com o apoio do serviço de inteligência do segundo batalhão da Polícia Militar de Nova Venécia, conseguiu...


VÍDEO | Suspeito rouba celular e é atropelado por namorado da vítima em Vila Velha
Um homem flagrou o momento exato em que a namorada teve o celular roubado e avançou com o carro para...


Família usava animais maltratados para arrecadar dinheiro para uso próprio, diz polícia
Pai, mãe e filha foram indiciados pela Polícia Civil por estelionato e maus-tratos a animais. Em janeiro, 11 animais foram...
Camisa 10


Após título, Gabigol se empolga: ‘Flamengo é Real Madrid do Brasil’
Artilheiro rubro-negro no Brasileirão rasgou elogios ao clube: ‘Você acha que os jogadores do São Paulo não queriam estar aqui?’...


Após ameaça de boicote, Catar libera uso de biquínis em etapa do Circuito Mundial de vôlei de praia
Doha receberá disputa entre mulheres pela primeira vez. no dia 8 de março. Melhor dupla da Alemanha, porém, havia ameaçado...


Pai dos goleiros Alisson e Muriel morre após mergulho em barragem
José Becker, de 57 anos, teve corpo localizado na noite desta quarta, em Lavras do Sul O pai dos goleiros...
Mais Lidas da Semana
-
Moda e Beleza02/01/2020 - 11:05
Tendência de maquiagem 2020: tudo que vai estar na moda
-
Moda e Beleza28/02/2020 - 10:23
Óleo para cabelos: ideais para cabelo cacheado, ressecado, crescer e baratos!
-
Moda e Beleza15/05/2020 - 19:12
Gelatina para cabelo – Como usar, funcionamento e benefícios
-
Moda e Beleza03/09/2020 - 08:51
Máscara capilar com aloe vera (babosa), veja receitas caseiras
-
São Mateus24/10/2020 - 14:20
Fábrica de ônibus Marcopolo sai do RJ e vem para São Mateus
-
Moda e Beleza02/05/2020 - 14:01
Famosas que estão deixando o cabelo grisalho na quarentena
-
São Mateus09/01/2020 - 12:06
Pré-candidatos começam a se preparar para as eleições e novos nomes estão se apresentando ao eleitorado
-
Moda e Beleza21/04/2020 - 17:12
Rolinho de Jade – O que é, como funciona, benefícios e como usar