conecte-se conosco


Brasil

Advogados são denunciados por cláusulas abusivas contra vítimas de Mariana

Publicado

Um escritório de Londres e um advogado brasileiro que o representa foram denunciados; eles atendem mais de 700 mil vítimas

Dois escritórios de advocacia foram denunciados por práticas abusivas contratuais e danos morais às vítimas do rompimento da barragem de Mariana, Minas Gerais, ocorrido em 2015. Os escritórios Pogust Goodhead Law LTD (PGMBM), de Londres, na Inglaterra, e Felipe Hotta Sociedade Individual de Advocacia foram os denunciados.

No caso, o escritório Hotta Advocacia atua em colaboração “institucional” com a
empresa inglesa. Juntos, eles representam mais de 700 mil brasileiros impactados.

De acordo com o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), o escritório estaria impondo cláusulas abusivas em seus contratos com os atingidos, gerando incerteza sobre os direitos das vítimas do rompimento da barragem. Entre as irregularidades, estão:

  • Cobrança de honorários sobre indenizações obtidas no Brasil, inclusive aquelas decorrentes de acordos nos quais o escritório não atuou.
  • Restrições à rescisão contratual pelos atingidos.
  • Previsão de pagamento ao escritório mesmo em caso de desistência da ação inglesa.
  • Divulgação de campanhas que desaconselham a adesão dos atingidos aos programas de indenização no Brasil.

Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência foi ajuizada pelo MPES em conjunto com o Ministério Público FederalMinistério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e as Defensorias Públicas do Espírito Santo, Minas Gerais e da União.

Na ação, os denunciantes informam que a Pogust Goodhead LTD também impôs cláusula de foro exclusivo na Inglaterra e previsão de arbitragem em Londres, com idioma inglês e aplicação da lei inglesa.

Leia mais:  Projeção de inflação para 2023 sobe pela quarta semana e atinge 5,36%

A prática, porém, é considerada abusiva e incompatível com a condição de vulnerabilidade dos contratantes, os quais são atingidos brasileiros em sua maior parte de baixa renda e com pouco acesso à informação jurídica.

A Ação Civil Pública requer o pagamento de danos morais coletivos, além do reconhecimento da nulidade das cláusulas abusivas nos contratos. Segundo o MPES, significa uma garantia de que os atingidos possam receber indenizações no Brasil sem serem penalizados e a proteção do direito de livre escolha e autodeterminação das vítimas.

Escritório afirma que não foi notificado e diz ser alvo de guerra jurídica

Em nota, a Pogust Goodhead LTD informou que não foi notificada oficialmente e conhece apenas as informações veiculadas na imprensa. Também informou ser alvo de uma guerra jurídica faltando menos de dez dias para o fim do prazo de adesão ao Programa de Indenizatório Definitivo (PID).

“Isso porque foi constatado que o PID não teve a adesão massiva esperada e que centenas de milhares de pessoas decidiram continuar litigando na Inglaterra em busca de reparação integral”, diz a nota.

O escritório ainda afirmou que “tal estratégia, como em episódios anteriores, visa a prejudicar o direito – já reconhecido pela Justiça inglesa – dos atingidos de buscarem uma indenização integral e pressionar os mesmos a aceitarem os termos de um acordo incompatível com os danos sofridos”.

Além disso, o escritório informou que “não há qualquer mudança material nas condições nem nos percentuais a serem cobrados pela firma, que recebe honorários apenas em caso de êxito e, para indígenas e quilombolas, atua pro-bono”.

Leia mais:  Suzano investirá R$ 14,6 bilhões em 2024, ano de seu centenário

A empresa completou, ainda, que vem informando seus clientes e que os processos corridos na Inglaterra exerce uma pressão maior no caso que já corre na Justiça há anos. A nota ainda informa que muitos atingidos têm apenas o processo na justiça inglesa como meio de buscar reparação. Leia:

“Em cumprimento com sua função de advogados, o Pogust Goodhead vem ativamente esclarecendo seus clientes sobre as condições e consequências da eventual adesão à repactuação que, de acordo com os termos impostos pelas mineradoras, obriga os aderentes a renunciarem a ações judiciais no Brasil e no exterior caso optem por programas como o PID. Diante disso, o Comitê representativo dos clientes aprovou, em 26 de fevereiro e por unanimidade, uma resolução recomendando aos atingidos a não-adesão aos referidos programas.

Diversas autoridades públicas brasileiras, incluindo o presidente do STF em ao menos três ocasiões, já admitiram que a existência do processo na Inglaterra exerceu uma pressão decisiva para que o acordo no Brasil fosse concluído, depois de quase uma década de idas e vindas nas negociações.

No acordo da repactuação, as mineradoras impuseram critérios rígidos de elegibilidade que deixaram de fora mais de 400 mil autores da ação contra a BHP em Londres. Esses atingidos têm o processo inglês como único meio para buscar reparação pelo maior crime ambiental da história do Brasil”. 

publicidade

Brasil

China inunda Brasil com carros elétricos baratos, provocando reações contrárias

Publicado

Representantes  da indústria automotiva brasileira e líderes trabalhistas temem que o grande fluxo de carros da BYD e de outras montadoras chinesas afete a produção nacional

O maior navio de transporte de carros do mundo – com o equivalente a 20 campos de futebol lotados de veículos – completou viagem inaugural no final do mês passado ao atracar no porto de Itajaí, em Santa Catarina.

Mas nem todos aplaudiram a chegada da embarcação.

A BYD, maior montadora de veículos eletrificados do mundo, está oferecendo aos compradores brasileiros opções de preços relativamente baixos em um mercado onde o movimento de carros tidos como “verdes” ainda está no começo.

Representantes  da indústria automotiva brasileira e líderes trabalhistas temem que o grande fluxo de carros da BYD e de outras montadoras chinesas afete a produção nacional e prejudique empregos.

A BYD tem implantado uma frota crescente de navios de carga para acelerar sua expansão no exterior, com o Brasil se tornando seu principal alvo, de acordo com a análise da Reuters de dados de transporte e declarações da empresa. O carregamento do final de maio foi o quarto da montadora a chegar no Brasil este ano, totalizando cerca de 22 mil veículos, de acordo com cálculos da Reuters.

A BYD é a maior entre as várias marcas chinesas que almejam crescer no Brasil. O mercado estima que as importações de veículos fabricados na China cresçam quase 40% este ano, para cerca de 200 mil, de acordo com a principal associação automotiva do Brasil,  a  Anfavea. Isso representará uma participação de cerca de 8% nas vendas totais de veículos leves do país.

Grupos industriais e trabalhistas afirmam que a China está aproveitando barreira tarifária temporariamente  menor para aumentar suas exportações ao Brasil, em vez de investir na construção de fábricas brasileiras e na criação de empregos. Esses grupos pressionam o governo a antecipar de meados de 2026 para este ano o aumento do imposto de  importação de 10% para 35%, no caso dos carros elétricos, em vez de manter a atual política de elevação gradual da taxação.

“Países do mundo todo começaram a fechar as portas para os chineses, mas o Brasil não o fez”, disse Aroaldo da Silva, trabalhador da produção da Mercedes-Benz e presidente da IndustriALL Brasil, uma confederação de sindicatos de seis setores industriais. “A China se aproveitou disso.”

A BYD, que está construindo uma fábrica de carros em Camaçari, na Bahia, não respondeu a um pedido de comentário sobre as preocupações do setor.

Leia mais:  Montadoras concedem férias coletivas para driblar queda das vendas

CARROS EXCEDENTES

O Brasil surgiu como um ponto crítico na tórrida expansão global da indústria automotiva chinesa. Um excedente cada vez maior de carros novos sendo bombeados para fora das fábricas chinesas levou a um boom de exportação nos últimos cinco anos, ajudando a China a ultrapassar o Japão em 2023 para se tornar o maior exportador de veículos do mundo. Grande parte desse excesso está sendo enviado para o exterior, para mercados como Europa, Sudeste Asiático e América Latina.

O Brasil é um destino atraente devido ao seu grande mercado: é o sexto maior mercado de automóveis em volume do mundo.

Enquanto isso, o caminho da BYD para crescimento em outros lugares se estreitou, tanto no mercado interno quanto no exterior. Na China, a BYD está envolvida em uma guerra de preços que a levou a reduzir o valor do modelo Seagull básico para menos de US$10.000, reduzindo margem de lucro.

No exterior, governos criaram barreiras comerciais rígidas para os carros chineses, incluindo uma taxa de 45,3% na Europa e uma tarifa de mais de 100% nos Estados Unidos, além da proibição de software chinês em carros.

Durante anos, as autoridades brasileiras tomaram medidas para proteger o mercado do acesso irrestrito das empresas automotivas chinesas. Mas a reação atual do Brasil tem sido mais lenta e menos agressiva do que a de outras nações.

Em 2015, o Brasil eliminou tarifas sobre carros elétricos para estimular a adoção da tecnologia no país, mas no ano passado reintroduziu uma tarifa de 10% sobre o segmento para incentivar o investimento no setor automotivo nacional.

O Ministério do Desenvolvimento disse à Reuters que um pedido da Anfavea e de outros para antecipar a imposição da tarifa de 35% está sendo analisado.

“O cronograma para a retomada gradual das tarifas, com cotas decrescentes, foi estabelecido para permitir que as empresas continuem com seus planos de desenvolvimento e respeitem a maturidade da produção no país”, acrescentou um porta-voz do ministério.

“EXCESSO DE IMPORTAÇÕES”

A estratégia de exportação da BYD depende da capacidade da montadora de continuar aumentando as remessas sem provocar a resistência de autoridades locais. Mas os representantes do setor no Brasil estão cada vez mais preocupados com os planos da BYD de iniciar a produção brasileira estarem sendo adiados.

Leia mais:  Prazo para entregar o Imposto de Renda sem multa termina às 23h59

Em 2023, autoridades governamentais aplaudiram o plano da BYD de comprar a fábrica da Ford em Camaçari. Mas uma investigação sobre abusos trabalhistas no canteiro de obras adiou o cronograma de produção “totalmente funcional” para dezembro de 2026, disseram as autoridades locais em maio.

Outra montadora chinesa, a GWM, também atrasou em mais de um ano seu plano de começar a  montar carros em uma fábrica da Mercedes-Benz no interior de  São Paulo. O governo espera que a fábrica comece a operar este ano.

“Apoiamos a chegada de novas marcas ao Brasil para produzir, promover o setor de componentes, criar empregos e trazer novas tecnologias”, disse Igor Calvet, presidente da Anfavea, à Reuters. “Mas, a partir do momento em que um excesso de importações causa um menor investimento em produção no Brasil, isso nos preocupa.”

Da Silva, da IndustriALL, disse que sua confederação de sindicatos não ouviu falar de nenhuma relação com fornecedores locais sendo desenvolvida ou de contratos sendo assinados para a fábrica da BYD, como normalmente seria esperado a 18 meses do início da produção.

“Mesmo que a fábrica esteja aqui – que valor ela realmente agrega se os componentes, o desenvolvimento e a tecnologia são todos estrangeiros?”, disse da Silva.

A BYD não respondeu a um pedido de comentário sobre sua rede de fornecedores.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva organiza a cúpula climática global COP30 em novembro em Belém.

Mas o nascente movimento de carros “verdes” do Brasil depende das importações chinesas, que respondem por mais de 80% das vendas de carros elétricos no país, de acordo com a associação brasileira de veículos elétricos, ABVE.

O Brasil tem recursos minerais abundantes, incluindo lítio e outros ingredientes essenciais para a fabricação de baterias para veículos elétricos. Mas a infraestrutura para produzir todos os componentes necessários para os carros elétricos ainda não existe, disse Ricardo Bastos, diretor de relações governamentais da GWM Brasil e presidente da ABVE.

A GWM, que comprou a fábrica de carros da Mercedes-Benz Brasil em 2021, com capacidade para 50 mil veículos por ano, deve começar a produzir o modelo Haval H6 em julho deste ano. A montadora está em negociações com cerca de 100 fornecedores brasileiros para estabelecer contratos, disse Bastos à Reuters.

“Este ano, os carros importados coexistirão com os carros produzidos no Brasil”, disse Bastos.

Continue lendo

Brasil

Indústria Criativa no Espírito Santo cresce acima da média nacional, mas representa ainda pequena fatia da economia estadual

Publicado

Estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro revela que, embora o setor responda por 1,5% do PIB capixaba em 2023, o Espírito Santo destaca-se pelo dinamismo no emprego criativo, com alta de 11,2%

O Espírito Santo registrou um crescimento expressivo de (7,5%) no número de empresas criativas em relação a 2022, superando a média nacional (5,5%). Esse avanço também se refletiu no mercado de trabalho: o número de profissionais empregados na Indústria Criativa saltou para 18 mil em 2023, uma alta de 11,2%, quase o dobro do crescimento observado no total do mercado formal capixaba (6%).

A análise faz parte do Mapeamento da Indústria Criativa 2025, publicação da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). O ano de 2023 é a base mais atual fornecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

No estado há amplo espaço para o fortalecimento e diversificação da economia criativa local. Segundo o estudo, apenas 2% dos estabelecimentos empregadores do estado pertencem ao segmento criativo, abaixo da média nacional de 2,3%. Isso significa que menos de 2 mil empresas criativas atuam no Espírito Santo — um percentual tímido diante da relevância econômica do setor no restante do país.

Em valores absolutos, o Produto Interno Bruto (PIB) criativo do Espírito Santo ainda contribui pouco para o nacional. Somou R$ 3 bilhões em 2023, correspondendo a apenas 0,8% do PIB criativo brasileiro. A participação da Industria Criativa no PIB capixaba também é pequena, somando apenas 1,5% do total no mesmo ano, valor significativamente inferior à média nacional de 3,6%.

Apesar de ocupar posição modesta em termos absolutos, o estado capixaba vem trilhando uma trajetória ascendente no emprego e na especialização produtiva do setor. O Espírito Santo registrou um crescimento expressivo de (7,5%) no número de empresas criativas em relação a 2022, superando a média nacional (5,5%). Esse avanço também se refletiu no mercado de trabalho: o número de profissionais empregados na Indústria Criativa saltou para 18 mil em 2023, uma alta de 11,2%, quase o dobro do crescimento observado no total do mercado formal capixaba (6%).

Leia mais:  É meu dever’, diz 1ª brasileira a testar vacina contra covid-19

Os motores do crescimento: Consumo e Tecnologia

O Mapeamento da Indústria Criativa 2025 reúne a análise dos 13 segmentos da Indústria Criativa separados em quatro grandes áreas: Consumo (Design, Arquitetura, Moda e Publicidade & Marketing), Mídia (Editorial e Audiovisual), Cultura (Patrimônio & Artes, Música, Artes Cênicas e Expressões Culturais) e Tecnologia (P&D, Biotecnologia e TIC).

A análise do estado do Espírito Santo mostra que as áreas de Consumo e Tecnologia dominam o mercado de trabalho criativo capixaba, respondendo por 46,5% e 39,5% dos empregos, respectivamente. No setor de Consumo, o segmento de Publicidade & Marketing cresceu 10,7% e é o maior empregador, seguido Arquitetura, Design e Moda todos com crescimento acima de 9% em 2023.

Na área de Tecnologia, o crescimento foi ainda mais robusto: 14,4%, com destaque para Tecnologia da Informação & Comunicação (TIC), que cresceu 15,4%, Pesquisa & Desenvolvimento (P&D, +11,8%) e Biotecnologia, com impressionante alta de 26,8%.

Outras áreas, como Cultura, cresceram 10,4%, enquanto Mídia registrou uma leve queda de 1,1% nos empregos, refletindo uma possível reestruturação setorial.

Profissões que impulsionam o setor

As ocupações mais empregadoras na economia criativa capixaba espelham tendências nacionais, com destaque para engenheiros ligados a P&D, engenheiros civis, arquitetos, analistas de negócios e programadores/desenvolvedores, que juntos respondem por 8 mil dos 18 mil empregos no setor.

Além de concentrarem o maior número de vínculos empregatícios, essas profissões lideraram o crescimento do emprego criativo entre 2022 e 2023, reafirmando sua centralidade para o desenvolvimento da Indústria Criativa no estado.

Dinâmica regional: Vitória e o interior em contraste

Diferentemente dos grandes polos do Sudeste, onde a economia criativa se concentra fortemente nas capitais, no estado do Espírito Santo há uma distribuição mais equilibrada. Vitória concentra cerca de 46% dos empregos criativos, enquanto os demais postos de trabalho 54% estão espalhados pelo interior.

Ainda assim, Vitória apresenta um grau de especialização criativa superior ao do estado como um todo, com 3,4% dos empregos locais vinculados ao setor. Já o interior do estado possui apenas 1,1% de seus empregos na economia criativa, próximo a estados como Maranhão e Tocantins.

Leia mais:  Suzano investirá R$ 14,6 bilhões em 2024, ano de seu centenário

Além da capital, Serra, Vila Velha, Cariacica, Linhares e Cachoeiro de Itapemirim são as cidades que mais empregam trabalhadores criativos. Esses municípios possuem um grande parque industrial, que destaca a transversalidade da Indústria Criativa com geração de benefícios e valor por meio de seus profissionais.

Potencial para crescimento

O Espírito Santo ainda pode não ter conquistado o seu protagonismo na Indústria Criativa brasileira, mas o crescimento acelerado do emprego e a diversificação dos segmentos produtivos indicam um potencial significativo. “O desafio passa por ampliar a base de empresas e qualificar o mercado de trabalho para garantir a consolidação do setor como vetor de desenvolvimento sustentável e inovação para a economia capixaba”, explica Julia Zardo, gerente de Ambientes de Inovação da Firjan e coordenadora do estudo.

Para a especialista, o recente desempenho da Indústria Criativa pode ser um importante motor de modernização econômica para o Espírito Santo, contribuindo para a atração de investimentos e para a geração de empregos de alta qualidade, especialmente nas áreas de tecnologia e desenvolvimento.

De forma geral, a Indústria Criativa impulsiona a economia brasileira como um todo, sendo transversal para outras indústrias e cadeias. Ela já representa 3,59% do PIB brasileiro, o equivalente a R$ 393,3 bilhões, destaca o levantamento. O crescimento dos empregos formais no setor já supera a marca de 1,26 milhão de profissionais no Brasil.

“A mudança estrutural vista na economia brasileira, resulta do fortalecimento contínuo do mercado criativo, monitorado desde 2008 pelo Mapeamento. Nesse mercado, inovação, propriedade intelectual e valor da criatividade são pilares da expansão. A pandemia acelerou a digitalização e a adoção de novas tecnologias, impulsionando ainda mais o setor”, destaca Zardo.
Além dos dados publicados no estudo, informações poderão ser combinadas e customizadas no Painel de Dados disponibilizado no site do Observatório da Indústria (observatorio.firjan.com.br/industriacriativa), permitindo analisar a Indústria Criativa do país sob diversos ângulos, como a cadeia produtiva, os profissionais criativos e os segmentos variados dessa indústria heterogênea. Além disso, é possível obter uma visão detalhada das 27 Unidades Federativas e dos mais de cinco mil municípios brasileiros, contemplando suas realidades distintas. 

Continue lendo

São Mateus

Política e Governo

Segurança

Camisa 10

Mais Lidas da Semana