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São Mateus

Agricultores tiveram R$ 15 mil em produtos apreendidos por Prefeitura

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“Nós fomos roubados e humilhados. Foi uma covardia o que fizeram com a gente. Estávamos trabalhando e invadiram nosso caminhão e levaram nossas mercadorias”. Esse é o sentimento da agricultora Júlia Schasslen Ott, 20 anos, de Rio Possmorser, em Santa Maria de Jetibá, que junto com o namorado e o sogro, tiveram mais de R$ 15 mil em produtos apreendidos pela Prefeitura de São Mateus.

Os agricultores estavam organizando as mercadorias em bancas, às 4 horas da madrugada desta terça-feira (26), onde trabalhariam em uma feira que acontece semanalmente no Centro de São Mateus. Segundo Júlia, um homem que se identificou como fiscal da Prefeitura, e que estava sem crachá ou uniforme, juntamente com vários garis, informou que iria apreender toda a mercadoria.

Garis ajudaram a recolher todas as verduras e legumes

“Eles subiram em nosso caminhão e nós ficamos sem reação. Eram umas 20 pessoas, e nós estávamos em três. Ficamos desesperados. O homem que disse ser fiscal nos humilhava, nos chamava de alemão e alemoa e falava que iria levar toda a nossa mercadoria. Esse mesmo homem já havia passado na feira em outras oportunidades, chegou pedir um ‘agrado’ e já levou verduras nossas sem pagar. Ele fazia ameaças, mas nunca fomos notificados. Ele dizia que iria nos proibir de entrar no município. Mas ele nunca estava uniformizado ou com crachá”, relatou a agricultora.

Além de muitas verduras e legumes, também foi levado cerca de R$ 1.500,00 em dinheiro, que estava escondido no meio das caixas. “Por medo de assalto, sempre deixamos dinheiro escondidos em vários pontos do caminhão. Foi tudo junto com as verduras. Tivemos quase R$ 15 mil de prejuízo”, afirmou Júlia. Durante a operação dos funcionários da Prefeitura, moradores gravaram vídeos que mostram as mercadorias sendo retiradas do caminhão e o homem que se passava por fiscal da Prefeitura ameaçando em apreender até o caminhão. Veja o vídeo abaixo!

A jovem agricultora afirmou que já entrou em contato com uma advogada e acionarão a Prefeitura na Justiça. “Tentamos conversar, falamos que iríamos doar as mercadorias, mas eles não deixaram. Só conseguimos salvar o alho e alguns poucos produtos que usamos. A Polícia Militar estava no local, mas eles não agiram em momento nenhum”, contou a jovem.

Indignada, Júlia afirmou que apenas as mercadorias de sua família foram apreendidas. “Nós usamos máscaras, luvas, álcool em gel, e até doamos máscaras para clientes que chegam sem. Tomamos todos os cuidados no momento da venda de nossa mercadoria, por isso não entendemos o porquê de levar tudo dessa forma”, lamenta. Outro vídeo mostra a indignação dos agricultores vendo suas mercadorias sendo levadas. Assista abaixo!

Prefeitura diz que feirantes de fora estão proibidos, mas não comenta apreensão de mercadorias

A reportagem do Portal da Revista Negócio Rural procurou a Prefeitura de São Mateus, por meio da assessoria de imprensa. Em nota, a Prefeitura explicou que um decreto proíbe que feirantes de outras cidades atuem no município durante a pandemia do coronavírus.

“A pedido dos feirantes, o município de São Mateus liberou a reabertura das feiras desde o dia 25 de abril, mas com o compromisso de seguirem várias medidas para evitarem a proliferação do coronavírus. Além dos cuidados quanto à higiene e desinfecção, uma das medidas foi a liberação apenas para os feirantes de São Mateus”, explicou a nota.

Dois caminhões da Prefeitura de São Mateus foram usados para transportar os produtos

Segundo a Prefeitura, o objetivo com essa ação é “evitar que feirantes de fora tragam o vírus para o município, ou sejam infectados em território mateense e contaminem outras pessoas em seus locais de origem. As feiras estão liberadas em Guriri, aos sábados, e no Bairro Vila Nova, aos domingos”, informou.

A assessoria ainda informou, na nota, que os feirantes de São Mateus se reuniram com representantes da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte e solicitaram a proibição de feirantes de outros municípios nas feiras realizadas em território mateense.

NOTIFICAÇÃO E APREENSÃO – Mesmo não comentando sobre a ação realizada na madrugada de hoje aos agricultores de Santa Maria de Jetibá, e nem se manifestando sobre a ação feita pelo suposto fiscal, a assessoria da Prefeitura disse que a fiscalização está sendo feita pelos fiscais da Prefeitura, com o apoio da Polícia Militar.

“Quem descumpre as regras é notificado e as mercadorias aprendidas, seguindo o que consta a Lei Municipal 948/2010, que trata do Código de Postura do Municipal, no seu parágrafo 4º. No caso de material ou mercadoria perecível, o prazo para reclamação ou retirada será de 24 horas. Expirado esse prazo, se as referidas mercadorias ainda se encontrarem próprias para o consumo humano, poderão ser doados às instituições de assistência social e, no caso de deterioração, deverão ser inutilizadas”, destacou a nota.

A reportagem da Revista Negócio Rural questionou a Prefeitura se os agricultores foram notificados. Mas a nota enviada pela assessoria não respondeu se há comprovações de notificações oficiais anteriores à apreensão. Os agricultores que tiveram as mercadorias apreendidas afirmaram que nunca foram notificados oficialmente.

FONTE: Revista Negócio Rural.

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São Mateus

Conta rejeitada do ex-prefeito Amadeu Boroto pode tornar pré-candidatura um sonho impossível

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A maioria dos vereadores de São Mateus rejeitou mais uma das contas do ex-prefeito Amadeu, desafeto do atual, Daniel Barbosa. O sonho de uma futura candidatura ficou mais distante

O ex-prefeito Amadeu Boroto vê cada vez mais distante a possibilidade de participar das próximas eleições. Por 10 votos a 1 a Câmara Municipal de Vereadores rejeitou as contas do exercício 2015/2016, aprovando parecer do Tribunal Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), pela sua reprovação.

A maioria dos vereadores acatou os pareceres prévios do TCE-ES que “apontaram o descumprimento do limite do gasto de pessoal, no 1º quadrimestre de 2015, quando o Executivo registrou gasto de 55,23% da receita corrente líquida com a folha de pagamento, sendo o limite de 54%. Pelas normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o município deveria ter alcançado a adequação ao limite até o 2º quadrimestre de 2016, quando, em vez de redução, o limite com pessoal alcançou mais de 60% da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Para o presidente da Câmara, Paulo Fundão (PP), disse que o Legislativo apenas se pautou pelo que foi detectado de irregularidades pelos técnicos do Tribunal nos exercícios 2015/2016, que tem como configuração um ato de improbidade administrativa.

De acordo com Paulo Fundão, “o TCE-ES esmiuçou as contas e tinham inúmeras irregularidades” que ferem a Lei de Responsabilidades. Afirmou ainda que “um servidor que ganhava 6 mil reais por mês recebeu, no ano de 2014, 100 mil reais. Mas em 2015, sem qualquer aumento salarial, esse mesmo servidor recebeu 289 mil. Esse mesmo funcionário, no ano de 2016, ‘pasmem’, sem nenhum aumento, auferiu 351 mil reais, um valor de 30 mil reais por mês, sendo um servidor comissionado, o que é ilegal e sem qualquer fundamento. Então esta Casa tem a obrigação de votar conforme o Tribunal de Contas. Existe, diante do que falei aqui, inúmeras ações de improbidade administrativa que correm na justiça estadual e também na justiça federal em face justamente dessas irregularidades”.

Diante da rejeição das contas do ex-prefeito, uma possível intenção de voltar à política fica prejudicada, até porque pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa que o deixa inelegível por oito anos.

Segundo algumas lideranças políticas mateenses, existe perseguição política contra o ex-prefeito patrocinada pelo prefeito Daniel Santana, que conta com maioria de votos em plenário da Câmara. O único vereador que defendeu Amadeu Boroto foi Carlinhos Simião, uma voz solitária a favor da aprovação das contas do ex-gestor mateense.

Outra questão que essas lideranças ouvidas pela reportagem e que não quiseram se identificar, “é curioso que as contas do atual prefeito são aprovadas sem qualquer questionamento, apesar dos inúmeros rumores de irregularidades durante os quatro primeiros anos do seu mandato”.

O JN tentou falar com o ex-prefeito, mas não houve retorno as tentativas de contato feitas pela reportagem.

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São Mateus

Projeto para reduzir violência contra a mulher é lançado em São Mateus

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Projeto “Homem que é Homem” é da Prefeitura de São Mateus em parceria com a Polícia Civil

A Prefeitura de São Mateus, em parceria com a Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), lançou nesta quinta-feira (29) o projeto “Homem que é Homem”, cuja finalidade é reduzir o índice e reincidência de violência contra a mulher. O projeto foi idealizado por psicólogas, assistentes sociais e outros profissionais da PCES, e sua execução está vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social. 

“O projeto foca na violência no aspecto cultural e vai ser trabalhado através da educação. Não dá para o homem enfrentar esse problema sem reavaliar as suas ações. O projeto é uma semente que estamos lançando. Em outros lugares em que o projeto já atua, a reincidência é baixa, o homem tende a não voltar a cometer novamente a violência” – exemplificou a coordenadora da Seção de Projetos Educacionais, Prevenção e Estudo da Violência (SPEV), Natália Tenório Sampaio.

 

PÚBLICO-ALVO

O programa é direcionado a homens que supostamente cometeram algum tipo de violência doméstica. A metodologia de trabalho do projeto em São Mateus pretende realizar três ciclos, contendo oito encontros em cada ciclo, que irá acontecer nas quartas-feiras, das 19h às 21h, com atividades como: rodas de conversa, palestras, dinâmicas de grupo, debates, apresentações de vídeos, entre outras atividades.

DANIEL PREGA “TOLERÂNCIA ZERO” CONTRA A VIOLÊNCIA

“Nossa tolerância com a violência doméstica tem que ser zero. Defendo a Periferia, pois vim de lá, e foi lá que meu pai me ensinou que homem que é homem não bate em mulher. Minha mãe era tudo pra mim, nós não seríamos nada sem as mulheres” – destacou Daniel. 

O prefeito lembrou ainda que o Município está doando ao Governo do Estado um terreno para a construção da sede própria da Delegacia de Polícia Civil, que abrigará a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher.

MOMENTO HISTÓRICO

A secretaria de Assistência Social, Marinalva Broedel, relatou a preocupação do prefeito Daniel especialmente na defesa da mulher, da criança e do idoso. “Esse momento é histórico e vai fazer a diferença no Município, vamos trabalhar na prevenção e efetivar as políticas públicas. O compromisso do prefeito é garantir direitos e transformar realidades. Nossa equipe está preparada e ativa para atender todas as demandas.” 

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO

Em 2020 o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de São Mateus recebeu da Delegacia de Polícia Civil cerca de 120 encaminhamentos de mulheres vítimas de violência doméstica. Neste ano, até o mês de julho, já somam mais de 50 casos recebidos. É nesse cenário que o Município adere ao projeto “Homem que é Homem”.

PRESENÇAS

A solenidade contou também com as presenças da gerente de Proteção à Mulher, delegada Michelle Meira Costa; a delegada Cláudia Dematte de Freitas Coutinho; o superintendente de Polícia Regional Norte, delegado João Francisco Filho; representando a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de São Mateus, delegada Gabriela Zaché dos Santos; representando a 18ª Delegacia Regional de São Mateus, Delegado Leonardo Aksacki Malacarne; secretários municipais e vereadores.

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