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Política e Governo

AGU realiza mais de dois milhões de atividades no primeiro mês de trabalho remoto

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A Advocacia-Geral da União (AGU) produziu mais de dois milhões de atividades – ajuizamento de ações judiciais, interposição de recursos, contestações, cobranças, pareceres e atos administrativos, entre outras – nos primeiros 30 dias de adoção do trabalho remoto excepcional e temporário para membros e servidores.

Entre 17 de março, quando entrou em vigor a portaria que mudou a rotina de trabalho para prevenir o contágio da Covid-19, até 16 de abril foram exatamente 2.184.977 atividades, 2% mais que nos 30 dias anteriores e uma média de quase cem mil atividades por dia.

No âmbito do assessoramento jurídico, por exemplo, o número de pareceres e notas produzidos pela instituição – fundamentais para garantir que os atos do poder público observem o ordenamento jurídico e tenham mais segurança jurídica – passou de 15 mil nos 30 dias anteriores para 17 mil, um aumento de 13%. Já a propositura de novas ações judiciais subiu de 602 para 634, um aumento de 5% em relação aos 30 dias anteriores.

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As contestações judiciais feitas pela AGU cresceram 3% durante o período: foram 190 mil, enquanto nos 30 dias anteriores haviam sido realizadas 184 mil. A contestação é uma das formas da AGU defender o Estado brasileiro nos processos judiciais movidos contra ele.

Cumprimento da missão

“A instituição soube adotar as medidas necessárias para prevenir a epidemia sem qualquer prejuízo para o cumprimento da sua missão, que é representar judicialmente e assessorar juridicamente o Estado brasileiro”, observa o Advogado-Geral da União, André Mendonça.

O Advogado-Geral também destaca que a instituição não só conseguiu ser até mais produtiva em alguns aspectos, como também obteve êxito em 70% das liminares em ações judiciais que discutiam as políticas públicas de combate ao coronavírus e seus impactos econômicos e sociais – para Mendonça, evidência de que a AGU seguiu prestando um serviço de excelência em um momento que a pandemia impõe desafios enormes para o poder público e para o país como um todo.

“Esse resultado só foi possível por causa do empenho e dedicação exemplares de cada um dos membros e servidores da Advocacia-Geral da União. Estejam eles em um edifício público ou em casa, estão sempre preparados para fazer o seu melhor em defesa do interesse público”, completa.

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Política e Governo

Gilson Daniel na campanha de Sérgio Moro

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A Executiva nacional do Podemos designou o prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo, para coordenar e organizar as chapas de estadual e federal para a eleição do ano que vem. Isso porque o presidente estadual da legenda, Gilson Daniel, vai compor a equipe que irá coordenar a campanha do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro.

Ex-ministro Sergio Moro.

Arnaldinho disse que as chapas já estão quase completas. “Estou empenhado e animado, pois acredito que vamos fazer três ou quatro deputados. Já na federal, acredito que faremos dois federais”. Gilson Daniel é pré-candidato a deputado federal e o vice-prefeito de Vila Velha, Victor Linhalis (SD), deve se filiar ao Podemos e também ser candidato a uma cadeira na Câmara Federal.

Já para o Senado, o partido mira no secretário estadual de Controle e Transparência, Edmar Camata, segundo Gilson Daniel. Ele disse também que Moro vai se filiar ao Podemos no próximo dia 10 (novembro) num evento em Brasília. O partido da “Lava-Jato” quer que Moro seja candidato à Presidência da República.

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Política e Governo

“Eles querem que eu fique calado?”, questiona Colnago mirando cúpula tucana

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O ex-vice-governador César Colnago (PSDB) não vai recuar de trabalhar sua pré-candidatura ao governo. Mesmo sem o apoio da Executiva estadual e do presidente do partido, Vandinho Leite, ele disse que continuará se reunindo com lideranças e viajando pelo interior. Houve mal-estar na cúpula do ninho tucano o anúncio de Colnago de que vai disputar o governo do Estado.

“Coloquei a candidatura porque entendo que o partido precisa. E reforça a candidatura nacional, assim como nossas teses. Vou trabalhar para ser o candidato do partido, mas sei que dependo da decisão final que será na convenção”, disse Colnago.

Ele participou na manhã de sábado (23) do evento “Conversas com Eduardo Leite”, em Vitória. O governador do Rio Grande do Sul veio ao Estado por conta de sua campanha para disputar as prévias do partido, que acontecem no dia 21 de novembro. Colnago já tinha feito uma manifestação anterior pró-Doria – que disputa contra Leite para ser o nome tucano na eleição para presidente da República no ano que vem.

Colnago chegou a citar a visita de Eduardo Leite para justificar o anúncio da pré-candidatura e rebateu seus críticos. “Eu tenho conversado com o partido. O que Eduardo Leite está fazendo aqui? Eduardo e Dória são precipitados por fazer pré-campanha? Não. Eles querem que eu fique calado? Como fundador do partido, com a história que tenho? Não. Eu vou colocar minha pré-candidatura para ser construída, tanto na sociedade como no ambiente interno do PSDB. Sou um democrata, sempre fui um democrata. Agora, com a história que tenho, com as diversas secretarias e mandatos, desejar e querer colocar o meu nome à disposição para ser o pré-candidato, que precipitação tem nisso? Se fosse assim não estaríamos aqui discutindo as prévias. O PSDB está fazendo a coisa mais inteligente desse país, que é antecipar o debate porque o Brasil quer mudar e o Espírito Santo também”, afirmou Colnago.

A postura do ex-vice-governador aumenta ainda mais o desconforto dentro do partido. Tucanos que são da base do governador Renato Casagrande – a quem Colnago já está mirando sua artilharia – não estão nada confortáveis com a situação.

Executiva não definiu

Tanto durante o discurso no evento, como depois, em entrevista para a coluna, o presidente do PSDB capixaba, Vandinho Leite, foi categórico ao afirmar que candidaturas majoritárias não serão debatidas e nem postas agora pelo partido. “Vamos definir nossas candidaturas majoritárias após a definição das prévias. Isso não está posto no momento. Nós decidimos na Executiva, e é uma decisão coletiva, de que nós só vamos debater palanque no Espírito Santo, após a decisão sobre o nosso presidenciável”, disse Vandinho.

Sobre a possibilidade de um palanque duplo envolvendo o PSDB, Vandinho também adiou a discussão. O PSB estuda a possibilidade de, se não tiver candidatura própria a presidente da República, o palanque de Casagrande apoiar dois presidenciáveis de partidos diferentes. De acordo com o presidente do PSB-ES, Alberto Gavini, uma das possibilidades é apoiar os candidatos do PT (Lula) e do PDT (Ciro), e a outra é apoiar os candidatos do PDT (Ciro) e do PSDB (o que vencer nas prévias). Em troca, esses partidos no Estado apoiariam a reeleição de Casagrande e ocupariam postos-chaves, como o nome do vice na chapa e/ou o nome do Senado.

“Temos um excelente diálogo com o governador Casagrande. É claro que, a partir do momento que o partido do governador nos dá um sinal, um sinal gentil, a gente agradece. Mas não estou entrando ainda no debate com os partidos, para respeitar a decisão da Executiva”, disse Vandinho. Se vingar o acordo para o palanque duplo envolvendo o PSDB, os tucanos não terão candidato ao governo e o palanque do presidenciável do partido será o mesmo de Casagrande.

Decisão local

Ao ser questionado se o PSDB teria palanque no Estado, o presidenciável Eduardo Leite disse que a decisão será da Executiva estadual. “O Espírito Santo é um estado muito importante para nós, um bom exemplo para políticas públicas. Nós queremos sim ter um palanque aqui no Estado, acho que é importante, agora respeitamos o encaminhamento que os tucanos do Espírito Santo farão. Um partido quando se forma busca protagonismo, é legitimo aspirar e buscar uma candidatura ao Executivo, mas você não pode fazer isso sem entender que eventualmente outra candidatura, em outro partido, possa representar algo semelhante ao que pensamos e que possamos colaborar”.

E o Arthur?

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, já veio duas vezes ao Estado. O governador paulista, João Dória, uma vez. Só o ex-senador Arthur Virgílio, que também disputa as prévias do PSDB, é que ainda não sinalizou uma visita ao Estado.

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