conecte-se conosco


Política Nacional

Alckmin é denunciado por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

Publicado

De acordo com a denúncia, ex-governador recebeu R$ 2 milhões na campanha em 2010 e R$ 9,3 milhões quando disputou a reeleição, em 2014

O ex-governador Geraldo Alckmin foi denunciado, nesta quinta-feira (23), por falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A ação foi apresentada pelo Ministério Público de São Paulo no âmbito da chamada Lava Jato Eleitoral, um desdobramento da operação no estado. 

O Ministério Público do Estado de São Paulo, por intermédio da força-tarefa constituída em fevereiro deste ano para atuação em inquéritos policiais que tramitam na 1ª Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, denunciou o ex-governador Geraldo Alckmin pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

De acordo com a denúncia, Alckmin recebeu R$ 2 milhões em espécie do conglomerado Odebrecht na campanha ao Palácio dos Bandeirantes em 2010 e R$ 9,3 milhões quando disputou a reeleição, em 2014.

Os recursos não foram registrados nas prestações de contas do candidato (falsidade ideológica), que solicitou e recebeu vantagem indevida (corrupção passiva), pagas pelo setor de operações estruturadas da Odebrecht, a partir do emprego de métodos ilícitos como uso de “doleiros”, com o fim de ocultar a origem dos valores e dificultar a possibilidade de seu rastreio (lavagem de dinheiro).

Por meio de nota, o presidente estadual do PSDB-SP, Marco Vinholi, afirmou que o Diretório Estadual do PSDB-SP reitera sua confiança na idoneidade do ex-governador Geraldo Alckmin. “Em seus mais de 40 anos de vida pública, Alckmin manteve uma postura de retidão e respeito à lei sem jamais abrir mão dos princípios éticos e de seu compromisso em servir ao setor público e ao cidadão.”

Vinholi afirmou ainda que “acreditamos na Justiça e temos convicção de que, ao final do processo, os fatos serão devidamente esclarecidos.”

De acordo com a acusação do Ministério Público, esses recursos destinavam-se, num primeiro momento, ao financiamento eleitoral indevido (não declarado) e, num momento seguinte, pós-eleições, à manutenção da influência do grupo empresarial junto ao governo.

Em ambas as ocasiões (2010 e 2014), segundo o Ministério Público, o Grupo Odebrecht não poderia efetuar doações eleitorais, uma vez que controla a concessionária que administra a Rodovia Dom Pedro I (estadual) e também porque participou do consórcio da linha 6 do Metrô.

Em 2010, o intermediário entre a companhia e o candidato, conforme demonstrado na acusação, foi Adhemar César Ribeiro, cunhado de Alckmin.

Ao longo do período eleitoral, a Odebrecht fez repasses a Ribeiro em seu escritório, totalizando a quantia de R$ 2 milhões, conforme atestam as planilhas do Departamento de Operações Estruturadas, na qual Alckmin aparecia com o codinome “Belém”, e mensagens trocadas entre os participantes do esquema.

Ainda segundo o Ministério Público, em 2014, coube ao tesoureiro de campanha, Marco Antônio Monteiro, fazer a ponte entre aqueles que autorizaram, planejaram e executaram os pagamentos e o político.

Ao longo da campanha, realizaram-se 11 repasses, totalizando R$ 9,3 milhões, ao então candidato à reeleição. Os pagamentos eram feitos ao tesoureiro por emissários da Odebrecht, conforme atestam planilhas do Departamento de Operações Estruturadas e mensagens trocadas entre os envolvidos nos delitos.

A ação penal ajuizada nesta quinta-feira origina-se, segundo o órgão, dos 77 acordos de colaboração premiada firmados por executivos e funcionários do Grupo Odebrecht com a Procuradoria-Geral da República, todos homologados pelo Supremo Tribunal Federal.

“Os relatos e provas de corroboração reunidos revelaram centenas de atos ilícitos praticados em favor de empresas do Grupo Odebrecht, incluindo o pagamento de forma dissimulada de vantagens a agentes públicos e financiamentos de campanhas eleitorais, em um sofisticado esquema de lavagem de capitais”, descreve a denúncia.

Outras denúncias

Além de Geraldo Alckmin, foram denunciados Marcos Antônio Monteiro, tesoureiro da campanha de 2014, e seu funcionário Sebastião Eduardo Alves, os executivos e operadores do Grupo Odebrecht e também colaboradores, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Luiz Antônio Bueno Júnior, Arnaldo Cumplido de Souza e Silva, Maria Lúcia Guimarães Tavares, Fernando Migliaccio da Silva e Luiz Eduardo da Rocha Soares, além do doleiro e colaborador Alvaro José Gallies Novis.

O Ministério Público afirmou que o cunhado de Alckmin, Adhemar César Ribeiro, não foi objeto da ação penal em razão da prescrição, que o beneficiou em razão da idade (superior a 70 anos).

A denúncia ocorreu no âmbito da força-tarefa do Ministério Público do Estado de São Paulo, constituída em fevereiro deste ano em parceria com a Polícia Federal.

Nesse âmbito, foi denunciado o candidato ao governo do Estado de São Paulo Paulo Skaf e foram deflagradas duas operações em investigação de crimes eleitorais e conexos, uma na semana passada envolvendo o deputado federal Paulinho da Força e outra nesta semana tendo como alvo o senador José Serra.

Leia mais:  Governo federal gastou R$ 13 bi após calote de estados e municípios
publicidade

Política Nacional

Bolsonaro diz que vai autorizar aumento de 33% para professores

Publicado

Em conversa com apoiadores, presidente afirmou que ‘vai cumprir a lei’ e conceder ‘aumento máximo’ aos profissionais

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que deve conceder a professores o “máximo de aumento” no reajuste do piso salarial da categoria, ou seja, 33,2%. Isso elevará o valor mínimo dos vencimentos de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34, uma alta bem maior do que os 7,5% negociados anteriormente entre os ministérios da Economia e da Educação e os estados e municípios.

“Eu vou seguir a lei. Governadores não querem os 33%, tá? Eu vou dar o máximo que a lei permite, que é próximo disso, ok?”, disse o presidente em conversa com apoiadores nesta quarta-feira (26).

Por lei, desde 2009, o piso salarial dos profissionais do magistério público é atualizado anualmente no mês de janeiro, e é atrelado ao Vaaf – índice chamado de valor aluno/ano –, do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). 

No entanto, as regras do Fundeb foram alteradas em 2020 por meio de emenda constitucional (EC nº 108/2020). O fundo passou a ter mais dinheiro da União, e o volume maior de recursos fez com que também aumentasse o valor do Vaaf – o que causou reações da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), que afirmou que o critério de reajuste perdeu eficácia com a criação do novo Fundeb.

De acordo com a confederação, o reajuste de 33,2% pressionaria os municípios, responsáveis por parte dos custos, e provocaria impacto de R$ 30 bilhões só nas finanças municipais. 

O Ministério da Educação divulgou uma nota em 14 de janeiro com a informação de que consultou o órgão setorial da Advocacia-Geral da União sobre os efeitos do novo marco regulatório do financiamento da educação básica. Segundo a Educação, o critério de reajuste previsto anteriormente não condiz com a criação do novo Fundeb, e que é necessária a regulamentação do tema por intermédio de uma lei específica.

Comissões e frentes de apoio à educação rechaçam o posicionamento contra o reajuste do piso salarial. “O corte desse critério de reajuste para uma categoria que é a pior remunerada dentre todas as outras de nível superior das administrações públicas municipais, estaduais e federal, é a certeza definitiva de abandono completo de qualquer política educacional para o país”, comentou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Araújo.

Leia mais:  STF começa a julgar reeleição para presidência do Congresso no dia 4
Continue lendo

Política Nacional

Em visita ao ES, Moro terá encontro com Casagrande

Publicado

Além do encontro com o governador Casagrande, Sergio Moro fará visita ao Convento da Penha

O ex-ministro Sergio Moro (Podemos) vem ao Estado nos próximos dias 11 e 12 para participar de encontros com militantes e apoiadores, conversar com lideranças políticas, incluindo o governador Renato Casagrande, e visitar alguns pontos turísticos capixabas.

Segundo o presidente do Podemos capixaba, Gilson Daniel, que está atuando na pré-campanha de Moro a presidente da República e vai ficar à frente da agenda, Moro chega no dia 11 pela manhã e faz uma sessão de entrevistas nos principais veículos de comunicação do Estado.

Logo após está marcado um almoço com empresários e, na parte da tarde, o ex-juiz participa do 7º Encontro Folha Business, evento conjunto da Apex Partners e da Rede Vitória, voltado para o meio empresarial, econômico e político.

No dia seguinte, Moro se encontra com o governador num café da manhã que deve ocorrer na Residência Oficial ou no Palácio Anchieta. Gilson, que é secretário estadual de Planejamento do governo Casagrande, está trabalhando para que o governador apoie Moro à Presidência.

Logo após, ele participa de um encontro do partido, que contará com filiações. Moro vai almoçar com potenciais candidatos do Podemos e depois terá uma agenda da área ambiental, que está sendo organizada, segundo Gilson Daniel, pelo senador Marcos do Val. “Depois ele vai visitar alguns pontos do Espírito Santo, como o Convento da Penha”, disse Gilson.

Leia mais:  ‘Ministrar uma vacina de adulto em criança é crime’, diz AGU
Continue lendo

São Mateus

Política e Governo

Segurança

Camisa 10

Mais Lidas da Semana