conecte-se conosco


Política Nacional

Alcolumbre devolve ao governo MP que autoriza Weintraub a nomear reitores

Publicado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu devolver ao Palácio do Planalto a Medida Provisória editada pelo governo na quarta-feira (10) que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores para universidades e institutos federais durante a pandemia do coronavírus sem consulta prévia à comunidade acadêmica. Weintraub disse não ter “nada a declarar” sobre a decisão de Alcolumbre.

Alcolumbre entendeu que o ato viola a Constituição. “Cabe a mim, como Presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”, disse o presidente do Senado.

Alcolumbre tomou a decisão na manhã desta sexta-feira (12), após consultar senadores sobre o tema. Segundo interlocutores, o presidente do Senado não avisou a nenhum integrante do governo que tomaria a decisão, como já fez em outras decisões suas que afetaram o Poder Executivo.

A MP foi duramente criticada pela comunidade acadêmica porque, na prática, representa uma interferência na autonomia universitária. A seleção de reitores costuma ser feita por meio de lista tríplice, com nomes escolhidos a partir de seleção interna em que alunos, funcionários e professores podem opinar.

A última vez que o Congresso devolveu ao governo uma medida provisória na íntegra foi em 2015, quando o então presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), rejeitou colocar em tramitação da medida provisória 669/2015 que tratava da desoneração da folha de pagamento de empresas.

Com a devolução, a medida perde o seu efeito e o governo, caso insista em mudar a forma de escolha de reitores, precisará editar uma nova norma.

Esta é a segunda vez que Bolsonaro tenta alterar essas regras. No fim do  ano passado, o governo editou uma MP que fixava pesos diferentes de voto para professores, funcionários e alunos na eleição dos reitores. Na prática, isso restringia a autonomia das instituições porque muitas adotam paridade na votação. Mas a medida não foi aprovada pelo Congresso e perdeu a validade.

Leia mais:  Faria desiste de exoneração para atender suplente e fazer gesto a evangélicos
publicidade

Política Nacional

Bolsonaro diz que vai autorizar aumento de 33% para professores

Publicado

Em conversa com apoiadores, presidente afirmou que ‘vai cumprir a lei’ e conceder ‘aumento máximo’ aos profissionais

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que deve conceder a professores o “máximo de aumento” no reajuste do piso salarial da categoria, ou seja, 33,2%. Isso elevará o valor mínimo dos vencimentos de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34, uma alta bem maior do que os 7,5% negociados anteriormente entre os ministérios da Economia e da Educação e os estados e municípios.

“Eu vou seguir a lei. Governadores não querem os 33%, tá? Eu vou dar o máximo que a lei permite, que é próximo disso, ok?”, disse o presidente em conversa com apoiadores nesta quarta-feira (26).

Por lei, desde 2009, o piso salarial dos profissionais do magistério público é atualizado anualmente no mês de janeiro, e é atrelado ao Vaaf – índice chamado de valor aluno/ano –, do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). 

No entanto, as regras do Fundeb foram alteradas em 2020 por meio de emenda constitucional (EC nº 108/2020). O fundo passou a ter mais dinheiro da União, e o volume maior de recursos fez com que também aumentasse o valor do Vaaf – o que causou reações da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), que afirmou que o critério de reajuste perdeu eficácia com a criação do novo Fundeb.

De acordo com a confederação, o reajuste de 33,2% pressionaria os municípios, responsáveis por parte dos custos, e provocaria impacto de R$ 30 bilhões só nas finanças municipais. 

O Ministério da Educação divulgou uma nota em 14 de janeiro com a informação de que consultou o órgão setorial da Advocacia-Geral da União sobre os efeitos do novo marco regulatório do financiamento da educação básica. Segundo a Educação, o critério de reajuste previsto anteriormente não condiz com a criação do novo Fundeb, e que é necessária a regulamentação do tema por intermédio de uma lei específica.

Comissões e frentes de apoio à educação rechaçam o posicionamento contra o reajuste do piso salarial. “O corte desse critério de reajuste para uma categoria que é a pior remunerada dentre todas as outras de nível superior das administrações públicas municipais, estaduais e federal, é a certeza definitiva de abandono completo de qualquer política educacional para o país”, comentou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Araújo.

Leia mais:  Felipe Rigoni se reúne com ministro da Infraestrutura para falar sobre a BR-101 Norte
Continue lendo

Política Nacional

Em visita ao ES, Moro terá encontro com Casagrande

Publicado

Além do encontro com o governador Casagrande, Sergio Moro fará visita ao Convento da Penha

O ex-ministro Sergio Moro (Podemos) vem ao Estado nos próximos dias 11 e 12 para participar de encontros com militantes e apoiadores, conversar com lideranças políticas, incluindo o governador Renato Casagrande, e visitar alguns pontos turísticos capixabas.

Segundo o presidente do Podemos capixaba, Gilson Daniel, que está atuando na pré-campanha de Moro a presidente da República e vai ficar à frente da agenda, Moro chega no dia 11 pela manhã e faz uma sessão de entrevistas nos principais veículos de comunicação do Estado.

Logo após está marcado um almoço com empresários e, na parte da tarde, o ex-juiz participa do 7º Encontro Folha Business, evento conjunto da Apex Partners e da Rede Vitória, voltado para o meio empresarial, econômico e político.

No dia seguinte, Moro se encontra com o governador num café da manhã que deve ocorrer na Residência Oficial ou no Palácio Anchieta. Gilson, que é secretário estadual de Planejamento do governo Casagrande, está trabalhando para que o governador apoie Moro à Presidência.

Logo após, ele participa de um encontro do partido, que contará com filiações. Moro vai almoçar com potenciais candidatos do Podemos e depois terá uma agenda da área ambiental, que está sendo organizada, segundo Gilson Daniel, pelo senador Marcos do Val. “Depois ele vai visitar alguns pontos do Espírito Santo, como o Convento da Penha”, disse Gilson.

Leia mais:  Bolsonaro sugere alteração de lei para permitir redução do ICMS
Continue lendo

São Mateus

Política e Governo

Segurança

Camisa 10

Mais Lidas da Semana