conecte-se conosco


Política Nacional

Alcolumbre devolve ao governo MP que autoriza Weintraub a nomear reitores

Publicado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu devolver ao Palácio do Planalto a Medida Provisória editada pelo governo na quarta-feira (10) que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores para universidades e institutos federais durante a pandemia do coronavírus sem consulta prévia à comunidade acadêmica. Weintraub disse não ter “nada a declarar” sobre a decisão de Alcolumbre.

Alcolumbre entendeu que o ato viola a Constituição. “Cabe a mim, como Presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”, disse o presidente do Senado.

Alcolumbre tomou a decisão na manhã desta sexta-feira (12), após consultar senadores sobre o tema. Segundo interlocutores, o presidente do Senado não avisou a nenhum integrante do governo que tomaria a decisão, como já fez em outras decisões suas que afetaram o Poder Executivo.

A MP foi duramente criticada pela comunidade acadêmica porque, na prática, representa uma interferência na autonomia universitária. A seleção de reitores costuma ser feita por meio de lista tríplice, com nomes escolhidos a partir de seleção interna em que alunos, funcionários e professores podem opinar.

A última vez que o Congresso devolveu ao governo uma medida provisória na íntegra foi em 2015, quando o então presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), rejeitou colocar em tramitação da medida provisória 669/2015 que tratava da desoneração da folha de pagamento de empresas.

Com a devolução, a medida perde o seu efeito e o governo, caso insista em mudar a forma de escolha de reitores, precisará editar uma nova norma.

Esta é a segunda vez que Bolsonaro tenta alterar essas regras. No fim do  ano passado, o governo editou uma MP que fixava pesos diferentes de voto para professores, funcionários e alunos na eleição dos reitores. Na prática, isso restringia a autonomia das instituições porque muitas adotam paridade na votação. Mas a medida não foi aprovada pelo Congresso e perdeu a validade.

Leia mais:  Deputados defendem ampliação da tarifa zero de energia elétrica
publicidade

Política Nacional

‘Fui traído’, diz Bolsonaro sobre vazamento de conversa telefônica

Publicado

Presidente criticou divulgação de áudio no qual cobra abertura de impeachment contra ministros do STF para barrar CPI

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (12), em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, que foi “traído” ao ser gravado pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) em uma conversa telefônica. A ligação foi divulgada pelo próprio parlamentar.

“A gravação é só com autorização judicial. Gravar o presidente e divulgar? Só para controle, falei mais coisas naquela conversa lá. Pode divulgar tudo da minha parte”, disse o presidente.

Na conversa com Kajuru sobre a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) a respeito da condução da do governo federal na pandemia, Bolsonaro pressionou o senador a ingressar com pedidos de impeachment contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

A avaliação é que pode haver mudanças nos rumos da CPI diante do pedido de afastamento dos ministros. “Você tem de fazer do limão uma limonada. Tem de peticionar o Supremo para colocar em pauta o impeachment [de ministros] também. […] Sabe o que eu acho que vai acontecer, eles vão recuperar tudo. Não tem CPI, não tem investigação de ninguém do Supremo”, avaliou o presidente.

Bolsonaro ainda defendeu o reestabelecimento do direito de ir e vir no Brasil para reestruturar o Turismo. “O problema aqui é mais sério do que se pode imaginar. Eu estou vendo alguns protótipos de ditadores por aí fazendo barbaridades nos seus Estados”, esbravejou.

Leia mais:  'Faltou a Ford dizer a verdade. Querem subsídios', diz Bolsonaro sobre saída da empresa do Brasil
Continue lendo

Política Nacional

Magno Malta recebe convite de Roberto Jefferson para disputar o governo da Bahia

Publicado

O ex-deputado Federal Roberto Jefferson convidou o ex-senador Magno Malta para ser candidato pelo PTB da Bahia ao Governo, nas eleições de 2022. Jefferson que é o presidente Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro, vê no ex-senador um nome forte para está disputa.

Malta, com título no ES, tem o desejo de voltar ao senado Federal e tem por objetivo colocar seu nome novamente como opção aos eleitores capixabas.

Magno é um nome forte na política nacional, foi senador de 2003 a 2019, muito respeitado, ficou ainda mais conhecido pelo seu trabalho a frente da CPI de combate à Pedofilia no senado. Foi um dos braços direito de Jair Bolsonaro na corrida presidencial em 2018, acreditava ser convidado para ocupar um dos ministérios do presidente, o que não ocorreu.

Leia mais:  Deputada Flordelis é suspensa do PSD e pode ser expulsa
Continue lendo

São Mateus

Política e Governo

Segurança

Camisa 10

Mais Lidas da Semana