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Política e Governo

André Pimentel Filho assume chefia do Ministério Público Eleitoral no Espírito Santo

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Julio de Castilhos será o procurador regional Eleitoral substituto no biênio 2019-2021

A Procuradoria Regional Eleitoral no Espírito Santo tem nova composição a partir de 1º de outubro. André Pimentel Filho foi nomeado procurador regional Eleitoral no ES e Julio de Castilhos será o substituto. Já Elisandra de Oliveira Olímpio será responsável pelo Ofício de Fiscalização Partidária e Patrimônio Público Eleitoral e Carlos Fernando Mazzoco assume o Ofício de Contencioso Eleitoral.

O novo chefe do MP Eleitoral no ES tem 40 anos, é casado e pai de dois filhos. Nos últimos dois anos ele participou de diversas sessões no Tribunal Regional Eleitoral, quando exerceu o cargo de procurador regional Eleitoral substituto.

Nascido em Colatina, Noroeste do Espírito Santo, André Pimentel Filho é formado em Direito pela Universidade de Vila Velha (UVV) e mestre pela Universidad de Alcalá (UAH), de Madrid, na Espanha. Passou em seu primeiro concurso público aos 23 anos, ainda na faculdade. Já foi procurador da Advocacia-Geral da União (AGU), procurador da Fazenda Nacional e promotor de Justiça no Ministério Público do Espírito Santo (MPES).

Desde 2005 está no Ministério Público Federal, onde atuou na Procuradoria da República em São Mateus. Em 2008 foi removido para Procuradoria da República no Espírito Santo (PR/ES), em Vitória, tendo atuado em todas as áreas da instituição, com destaque para proteção dos direitos dos cidadãos (esteve à frente da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão), combate à corrupção e meio ambiente. Exerceu, ainda, o mandato de procurador-chefe da instituição de outubro de 2013 a setembro de 2015.

André Pimentel Filho foi vencedor da categoria Direitos do Cidadão do 1º Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal. Promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), o Prêmio República valoriza e divulga as atuações bem sucedidas, que contribuam para a defesa da Justiça, da sociedade e do estado democrático de direito. A ação vencedora estabeleceu a adaptação das cédulas do Real às necessidades de pessoas com deficiência visual.

O procurador regional Eleitoral encara o novo desafio como uma oportunidade ímpar. “O sistema de Justiça Eleitoral é peça fundamental da engrenagem que possibilita a nossa democracia. Vamos buscar o difícil equilíbrio entre rigor e respeito às legítimas pretensões dos atores políticos. Cabe à jurisdição eleitoral ser, sobretudo, a guardiã das regras do jogo, garantindo o fair play e a lisura das eleições”, destacou.

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Política e Governo

Prefeito de Vila Velha tem encontro com o presidente em Brasília

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Registro foi feito durante evento para prefeitos e imagem postada no Instagram tem movimentado redes sociais do prefeito

Brasília – O prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo (Podemos) participou, nessa terça-feira (24), do programa federal Agenda do Prefeito + Brasil, em Brasília. O prefeito foi um dos 400 chefes do Executivo municipal escolhidos para participar do evento, que contou com a participação de deputados federais, senadores, ministros, e do presidente Jair Bolsonaro. 

Arnaldinho não escondeu o entusiasmo de estar ao lado do Presidente, tanto que, com sorrisão no rosto, fez uma selfie ao lado de Bolsonaro. “Estive com o Presidente durante o lançamento do programa Agenda do Prefeito + Brasil, hoje em Brasília. Apenas 400 prefeitos participaram. Mostra como nossa cidade está se destacando e vem chamando a atenção do governo federal”, disse. 

A imagem movimentou as redes sociais de Arnaldinho. Já são mais de mil comentários (bem acima das interações registradas em postagens anteriores). A maioria dos seguidores gostou de ver o prefeito posando ao lado do Presidente. Alguns dos comentários: “Dupla top, tipo Batman e Robin”; “Esse é o nosso jovem e promissor prefeito, Vila Velha tem muito a ganhar”; Nosso prefeito dando aula”. “Parabéns prefeito, você vai mudar nossa cidade”. 

Dentre os que desaprovaram a imagem, escreveram: “Tava bom demais pra ser verdade”; “Tá mal acompanhado”; “Arrependida já de ter votado em você”; “Péssima companhia”. Durante a campanha eleitoral, no ano passado, Arnaldinho se manteve neutro em relação ao governo federal. 

Confira a postagem do prefeito nas redes sociais: 

Agenda do Prefeito + Brasil

No evento dessa terça-feira (23), o governo federal lançou um guia com orientações para os primeiros 100 dias de administração, batizado de Agenda Prefeito + Brasil. Com foco nos prefeitos eleitos e reeleitos, o guia traz orientações de gestão, legislação atualizada e boas práticas para o início do ciclo de quatro anos de mandato. O objetivo, de acordo com a Secretaria Especial de Assuntos Federativos, é aprimorar a prestação de serviços públicos à população dos 5.568 municípios brasileiros.

O guia está dividido em cinco eixos: gestão municipal, eixo governança, eixo social, eixo território e eixo finanças. Cada um deles traz orientações específicas sobre boas práticas de gestão.  O material ainda mostra um caminho a ser seguido para cumprir prazos e entregar compromissos importantes para o município. 

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Política e Governo

Governo do Estado se reúne com novas empresas de gás e petróleo que vão operar no Espírito Santo

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O governador do Estado, Renato Casagrande, se reuniu, na manhã desta quarta-feira (24), com representantes das empresas 3R Petroleum e DBO Energia. As empresas assumiram as áreas de produção de petróleo e gás do Polo Peroá, composto pelos campos de Peroá e Cangoá, localizados na região norte do Espírito Santo, adquiridas por meio do processo de desinvestimento da Petrobras. Na ocasião, foi apresentado ao Governo o plano de redesenvolvimento para campos maduros.

“As empresas assumiram as áreas de produção de gás no norte do Estado e estamos realizando a primeira roda de conversa com essas empresas. A Petrobras está com a política de fazer a transferência de área de produção de gás e petróleo em terra para as empresas que se especializaram nessa área”, disse o governador.  

Casagrande ainda ressaltou a importância dos investimentos para geração de oportunidades: “a Petrobras entende ser fundamental sua presença em outras áreas de maior investimento e, nas áreas de menor investimento, a estatal está fazendo a transferência para empresas especializadas. Temos diversas empresas que já adquiriram essas áreas e, hoje, estamos dando as boas-vindas às empresas que estão chegando. Investimentos a mais no Estado do Espírito Santo para que possamos gerar mais oportunidades aos capixabas.”

Também presente na reunião, o secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, frisou que receber novas empresas, o Espírito Santo estimula o desenvolvimento regional, oxigena o mercado e oferece a oportunidade de acesso a novas visões do segmento. 

“A 3R é a terceira maior produtora de petróleo e gás terrestre do Brasil, atrás apenas da Petrobras e da Eneva. Com o incremento da produção de petróleo e gás no Estado, cresce a nossa expectativa de que estamos no caminho certo para cada vez mais promover o desenvolvimento, gerando oportunidades a partir do cenário favorável para negócios. Queremos ter um relacionamento próximo com as empresas e destravar investimentos, pois nossa intenção é manter um diálogo produtivo, republicano e transparente. O Estado tem um grande potencial, um ambiente de negócios que desperta segurança nos investidores, bem como bons indicadores e estabilidade fiscal”, afirmou Kneip.

A 3R Petroleum é a companhia brasileira que, junto com a DBO, adquiriu da Petrobras a concessão para operação do Polo Peroá-Cangoá, no Espírito Santo. “Estamos muito otimistas em poder gerar valor para a região, a sociedade e o País a partir da nossa operação no Espírito Santo, grande produtor de gás no Brasil. Nosso objetivo é trazer as melhores tecnologias e práticas da indústria para nossas operações”, informou  Ricardo Savini, CEO da 3R Petroleum.

Sobre a 3R

A 3R foi criada em 2014 e tem grande experiência na revitalização e redesenvolvimento de campos maduros. O modelo de negócios da empresa é comprar ativos em declínio, investir, recuperar e incrementar essas reservas. A empresa, de capital aberto, adquiriu os campos de Peroá e de Cangoá, localizados em águas rasas, que registraram produção, em novembro de 2020, de aproximadamente 900 mil metros cúbicos/dia de gás natural. O Polo é operado remotamente por meio de uma plataforma não habitada e sua produção é escoada através de dutos para unidade de tratamento de gás de Cacimbas. A empresa detém, ao todo, a concessão 36 campos de óleo e gás, 29 deles ainda em fase de transição com a Petrobras.

Sobre a DBO

A empresa é formada por um grupo experiente de executivos brasileiros e noruegueses, que têm adquirido, desenvolvido e operado em campos de descomissionamento no Brasil. A DBO Energia é pioneira no mercado brasileiro de ativos maduros e se dedica à criação de valor por meio do aumento do fator de recuperação e de operações eficientes.

Plano Espírito Santo — Convivência Consciente

É um conjunto de ações envolvendo órgãos do poder público e do setor produtivo para promover o desenvolvimento econômico, priorizando as pessoas, com o objetivo de reduzir os impactos sofridos pela população capixaba em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). São previstos mais de R$ 32 bilhões em investimentos dos Governos Federal e do Estado e do setor privado até o final de 2022. A estimativa é de que sejam criadas mais de 100 mil vagas de emprego.

O Plano apresenta sete eixos de atuação: Desburocratização; Medidas Tributárias; Crédito e Financiamento; Monitoramento dos Impactos na Economia; Aceleração dos Investimentos Públicos e Privados; Inovação e Tecnologia e Geração de Emprego e Renda.

O Conselho Gestor do Plano Espírito Santo — Convivência Consciente é formado pelas Secretarias de Economia e Planejamento (SEP); Mobilidade e Infraestrutura (Semobi); Fazenda (Sefaz); Governo (SEG), Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti) e Desenvolvimento (Sedes), que vão acompanhar de perto a implementação das medidas previstas no Plano. O Conselho será responsável ainda pelas orientações a serem seguidas conforme as prioridades do Governo, propondo ações de rearranjo da conjuntura econômica e potencializando a recuperação da economia do Estado.

Também estiveram presentes na reunião, o CEO da DBO Energia, Kjetil Solbraekke; sócios no projeto; o diretor executivo de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade da Petrobras, Roberto Ardengy; e o diretor de Governança e Conformidade da Petrobras, Marcelo Zenkner.

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